DOEPE 29/06/2021 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 122
Oficial do Estado de Pernambuco-DOE, a servidora TERESINHA
ALBUQUERQUE BRANCO BEZERRA, mat. nº 105040, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Perfusão F01 I A, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade com Lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares – PROCAPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor a
contar de 15.04.2021.
PORTARIA Nº1097/2021, DE 17.06.2021
I - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº
222/2021 de 12.02.2021, Publicada no D.O.E em 19.02.2021, que
designa os servidores: SHEILA JANAÍNA OLIVEIRA ARAÚJO
LIMA, mat. nº 9785-3, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F02 CI FS-G; RENATA MARIA MOURA SOARES, mat.
nº 11426-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Área de Saúde F04 CI FS-F; e ANDRÉ DE BARROS E
BALTAR FERNANDES RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI
FS-D; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco - Professor Luiz Tavares – PROCAPE, para, sob a
presidência da primeira, constituírem a Comissão de Inquérito
Administrativo, a fim de dar continuidade aos trabalhos da citada
Comissão, conforme os fatos apontados na CCI nº 99/2020 –
REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS
– UPE-REITORIA-PRODEP, da Pró Reitoria de Desenvolvimento
de Pessoas-PRODEP/UPE e CI nº 3/2020 – REITORIA-PRODEPACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
–
UPE-REITORIA-PRODEP-ACPAD,
da
Seção
de
Acompanhamento de Processos Administrativos; da Pró - Reitoria
de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroativos
a 20.04.2021.
PORTARIA Nº1098/2021, DE 17.06.2021
I - HOMOLOGAR a Decisão da Comissão de Inquérito, a qual
conclui pela inocência da servidora, opinando pelo:
- ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o Art.
235º, § 1ª primeira parte, da Lei nº 6.123/1968.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº1099/2021, DE 17.06.2021
I - Designar o servidor JOSÉ RIBEIRO UCHÔA JÚNIOR
, mat. nº 10024-2, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Fisioterapeuta F02 I F, Defensor Dativo, representando na
Comissão de Inquérito Administrativo instaurada pela PORTARIA
Nº 222/2021 de 12.02.2021, Publicada em 19.02.2021 no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco-DOE, a servidora VIVIANE
CRISTINA DE LIMA GUSMÃO, mat. nº 10522-8, Analista Técnico
em Gestão Universitária/Enfermeiro F01 I A, ambos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade com Lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares – PROCAPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor a
contar de 15.04.2021.
PORTARIA Nº1100/2021, DE 17.06.2021
I - Designar os servidores: ISABELE BANDEIRA DE MORAES
D’ANGELO, mat. nº 12245-9, Professor Universitário/Adjunto
M03 CI FS-F, com lotação na UPE Campus Arcoverde; GIORGE
ANDRÉ LANDO, mat. nº 13299-3, Professor Universitário/Adjunto
M03 CI FS-E, com lotação na Faculdade de Administração e
Direito-FCAP; ELANE CRISTINA DE OLIVEIRA, mat. nº 121371, Analista Técnico em Gestão Universitária/Bibliotecário F02 CI
FS-E, com lotação na UPE Campus Garanhuns, todos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência
do primeiro, constituir a Comissão de Inquérito Administrativo, a
fim de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados
na CI nº 100/2021 – GUS-SETOR DE RECURSOS HUMANOS
– UPE-GUS-SEC-RH, da Direção da UPE Campus Garanhuns.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº1115/2021, DE 21.06.2021
I - Exonerar, a pedido, a servidora DANYELLE LIDIA MARTINS
LYRA, mat. nº 13696-4, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F01 CI FS-A , do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, a
contar de 18.06.2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 18.2021. Prestação dos serviços de locação
de sistema eletrônico de segurança – CFTV e Alarme
com patrulhamento 24 horas por 7 dias da semana.
CONTRATADA: ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
CNPJ 00.149.706/0001-10. Valor R$ 49.998,00. Vigência: 6
meses, iniciando-se em 13.06.2021 até 13.12.2021.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo - Contrato ARPE n° 004/2016; ARPE/REFRILAR
REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Arpe nº 04/2016, por 90 dias, sendo de
1º/07/2021 a 29/09/2021; Nota de Empenho: 2021NE000132;
Valor: R$ 9.324,00; Data e assinaturas: 25/06/2021.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATI.001. CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade.
CONTRATANTE ADERENTE: ATI. OBJETO: Ajuste na composição
do Consórcio contratado, a prorrogação do prazo de parte dos
serviços contratados, visando permitir a manutenção dos serviços
de operacionalização e gerenciamento da solução integrada
de telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante
todo o processo de migração para a REDE PE- CONECTADO
II, rerratificação do Termo de Adesão e aditivos que tenham
identificado a OI S/A na qualificação das partes, considerando
que a sua entrada neste instrumento se dá efetivamente por
meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 10.06.2021 a 27.07.2021
VALOR: R$ 479.300,62. ASSINATURA: 10.06.2021. Aditivo 001
ao Termo de Adesão 003.2019.ATI.001 ao Contrato Mater 003/
SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante aderente: ATI.
Objeto: Majoração das velocidades do serviço de transmissão de
dados PVM - STD Móvel, sem alterações nos preços, redução do
valor do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa
zero SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por
linha e 100 SMS para outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até
30/11/21. Valor: R$ 19.355,39. Aditivo 001 ao Termo de Adesão
002.2019.ATI.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II - Lote II. Contratante
aderente: ATI. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado. Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.ATI.001
a Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração do Estado. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote I. Contratante Aderente: ATI. Objeto: Ajuste
na composição do Consórcio contratado. Recife, 28/06/2021. ILA
CARRAZZONE, Diretora-Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2021. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0125.2019,
PROCESSO nº 0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD, Consumo
da ARPC n° 015.2020.SAD (n° da ata no Sistema PE-Integrado:
ARPC.0002.00.2020.GOV.SAD.PE). Objeto: locação anual de
03 (três) veículos administrativos, do tipo caminhonete cabine
dupla 4x4, sem motorista, classificação VS-1, com sistema de
rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender
às necessidades da APAC. Contratada: CS BRASIL FROTAS
LTDA. CNPJ: 27.595.780/0001-16. Valor anual da contratação:
R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Valor total da contratação:
R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Prazo contratual:
24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 27/06/2021 a 26/06/2023.
Data da assinatura: Recife, 27/06/2021. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047.2021.PE.005.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM
FORNECIMENTO
PARCELADO,
DE
MEDICAMENTOS
CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS, ALOPÁTICOS,
ÉTICOS, GENÉRICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA
POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA. Para dar oportunidade de aumentar a quantidade de
propostas, o referido pregão será ADIADO para 30/06/2021 às 10h
(horário de Brasília). Nova data final de propostas: 30/06/2021
às 10h; Nova data inicial da disputa: 30/06/2021 às 10:15h.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 28/06/2021. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 020/2021
CONTRATADA: FANZINE LTDA ME.
CNPJ/MF: 69.963.734/0001-72.
OBJETO: Prestação de serviços fotográficos, com pesquisa,
reprodução e edição de imagens, que irão compor livro a ser
editado pela CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 03 meses.
VALOR: R$ 20.600,00 / total.
DATA: 22.06.2021.
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 024/2021 AO CONTRATO Nº
018/2018
CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 01.365.662/0001-28.
OBJETO: Reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 4.436,20 / mensal.
DATA: 28.06.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
APOSTILAMENTOS
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 008/2021 - ATI e SODEXO PASS DO BRASIL
SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
e administração de cartões eletrônicos com chip, de alimentação
e/ou refeição para atender os empregados públicos da ATI.
Vigência: 18/06/2021 a 17/06/2022. Valor Global Estimado: R$
960.898,17. Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.
PEC.IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n°
CT.OS.20.5.088 - Contratante: COMPESA. Contratado:
TECNOPOÇOS PERFURAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
DE POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ N° 78.183.027/000154. Objeto: CONCESSÃO DO REAJUSTE RETROATIVO E DE
SALDO. Valor: Acrescido de R$ 325.461,31. Data da Assinatura:
07.05.2021. Recurso: GE - Governo do Estado - 10.00%; Ministério
da Integração - 90.00%. Marcílio Augusto Duque Pacheco –
Gerencia de Obras Especiais.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n°
CT.OS.17.3.180 - Contratante: COMPESA. Contratado:
HIDROCON - HIDROGEÓLOGOS CONSULTORES LTDA, CNPJ
N° 13.647.862/0001-52. Objeto: CONCESSÃO DO REAJUSTE
COM DESCONTO DE 10%. Valor: Acrescido de R$ 334.841,04.
Data da Assinatura: 07.05.2021. Recurso: COMPESA. João Maria
Martins Araújo – Coordenação de Águas Subterrâneas.
2° TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n° CT.OS.19.5.098
- Contratante: COMPESA. Contratado: CBS - CONSTRUTORA
BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ N° 11.630.923/000143. Objeto: CONCESSÃO DO 4º REAJUSTE RETROATIVO E
ATUALIZAÇÃO DO SALDO CONTRATUAL. Valor: Com base na
aplicação do índice 11,07% INCC, variação Fev/2020 a Fev/2021,
para o quarto reajuste, para os serviços executados a partir de
16/02/2021, acrescido de R$ 884.369,93. Data da Assinatura:
13.05.2021. Recurso: Governo do Estado de Pernambuco –
10,00% e Ministério da Integração – 90,00%. Maxhanry Silveira
Lopes Coutinho – Gerencia de Obras Especiais.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CANCELAMENTO: 2° ADITIVO ao CT.PS.20.2.020 datado de
27/05/2021 – PORTES MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
S.S EPP – CNPJ: 14.806.853/0001-20.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 180/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9416/2021 – AQUISIÇÃO DE TUBO DE FERRO
FUNDIDO. Abertura: 08/07/2021 às 10:00h. Disputa: 08/07/2021
às 14:00h. Edital disponível 30/06/2021. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 218/2021
CSL PROCESSO Nº 9434/2021 - SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS,
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E ACESSÓRIOS DOS
LABORATÓRIOS DE CONTROLE DA QUALIDADE DA
COMPESA. Abertura: 21/07/2021 às 10:00h. Disputa: 21/07/2021
às 14:00h. Edital disponível 29/06/2021. Sueleuza Werneck
Monteiro - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
224/2021 CSL PROCESSO Nº 9511/2021 - AQUISIÇÃO DE
MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO FACE SHIELD E
MÁSCARA DE USO INDIVIDUAL CONFECCIONADA EM
TECIDO NOVO E LAVÁVEL. Abertura: 07/07/2021 às 09:00h.
Disputa: 07/07/2021 às 10:00h. Edital disponível 29/06/2021.
Ana Carolina Andrade de Santana - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 229/2021 CPL PROCESSO Nº 9544/2021
– OBRAS DE CONCLUSÃO DAS UNIDADES ESTACIONÁRIAS
DA ADUTORA DO ALTO CAPIBARIBE. Abertura: 27/07/2021
às 10:00h. Disputa: 27/07/2021 às 15:00h. Edital disponível
29/06/2021. Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da
CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO - DECISÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2021/CP- PROCESSO Nº 011/2021/CP
OBJETO/NATUREZA: Serviço. DESCRIÇÃO: Contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado
de Auxiliares de Apoio à Coordenadoria de Proteção ao
Patrimônio nas dependências do Complexo Industrial
Governador Eraldo Gueiros, em regime de empreitada por
preço global, conforme especificações contidas no TR. A
Comissão de Pregão/CP da empresa Suape cientifica a todos os
interessados e para todos os fins e efeitos legais que procedeu
ao julgamento do Recurso interposto pela licitante FUNCIONAL
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI ME e que: DECIDE e JULGA, a
sua unanimidade: 1) Que o Recurso Administrativo interposto
pela referida licitante foi conhecido por sua tempestividade e
IMPROVIDO integralmente no mérito; 2) Que as Contrarrazões
apresentadas e juntas ao processo pela ATIVA SERVIÇOS
DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI foi conhecida por sua
tempestividade e PROVIDA integralmente no mérito; e 3) Que face
estas DECISÕES e JULGAMENTOS UNÂNIMES, resta, portanto,
mantida a Decisão e Julgamento UNÂNIME anteriormente
adotada, para MANTER e RATIFICAR a habilitação/classificação
da Recorrida ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
EIRELI, declarada vencedora do presente certame. O mencionado
julgamento estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br;
www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também
ser solicitado através do e-mail: [email protected]
Recife, 28 de junho de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA
DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 –
PROCESSO Nº 022/2021/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço continuado de vigilância
armada que compreenderá, além do fornecimento dos
postos de serviço, o fornecimento dos equipamentos, EPIs
e ferramentas necessárias à execução desse serviço, nas
dependências do Complexo Industrial Governador Eraldo
Gueiros, a ser processada de acordo com a legislação vigente e
as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Adiada
com designação de nova data de Abertura das propostas
para o dia: 12/07/2021 às 10:00; Início da disputa: 12/07/2021
às 10:15 (horário de Brasília). O adiamento se deu em virtude
da inclusão do Termo de Referência correto nas mídias: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br.
Recife, 28 de junho de 2021.
PRISCILLA C. BRANCO
Pregoeira
Recife, 29 de junho de 2021
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL No 012/2021-CEL – PROCESSO Nº
012/2021-CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS PARA DRENAGEM E DESTINAÇÃO DE ÁGUA
OLEOSA PRESENTE EM BACIAS DE CONTENÇÃO NO PORTO
ORGANIZADO DE SUAPE, de acordo com a legislação vigente
e as condições do instrumento convocatório. O Valor máximo
aceitável será R$ 563.781,68 (quinhentos e sessenta e três mil,
setecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Início
das Propostas: 29/06/2021 às 14:00, Abertura das propostas:
21/07/2021 às 10:00. Início da disputa: 21/07/2021 às 10:15
(horário de Brasília). O edital, Termo de Referência e Planilha
Orçamentária estão disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.
br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo
também ser solicitados através do e-mail: [email protected].
Recife, 29 de junho de 2021.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
PRORROGAÇÃO DE AVISO DE EDITAL
Devido à ausência de proposta, fica prorrogada a abertura do
certame referente ao Processo Licitatório nº. 0013/2021-CPL
I (Pregão eletrônico SRP nº 0010/2021-CPL I) objeto: Registro
de Preços para aquisição de viaturas, do tipo Motocicletas,
destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; Valor
global estimado: R$ 804.455,8676 (oitocentos e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito mil seiscentos e
setenta e seis décimos de milésimos); encerramento: 05/07/2021
às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR
CONSTATINO FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a
adjudicação do objeto: SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA
DE 1.250.000 BOLETOS (CARNÊS) DA TAXA DE PREVENÇÃO
E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO (DAE-20/TPEI/2021), EM PAPEL
OFF-SET 75G, EM FORMATO 297MM X 420MM, SERRILHADO,
DOBRADO E COLADO, 4X0 CORES, COM DADOS VARIÁVEIS,
referente ao Processo Licitatório nº 0012/2021-CPL I, PE Nº
0009/2021-CPL I, em favor da empresa: PLANET PRINTER
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA, CNPJ:
07.385.282/0001-31, ITEM ÚNICO, VALOR TOTAL: R$
160.000,00. LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – MAJ
QOC/BM – Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL-I do DER-PE torna público que fará realizar
Procedimento Licitatório nº 342/2021 – Modalidade:
CONCORRÊNCIA nº 002/2021, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO
DO REMANESCENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS PARA RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PE-075,
ENTR. PE-062 (GOIANA/ITAMBÉ) / ENTR. PE-082 (IBIRANGA),
COM EXTENSÃO DE 39,7km, conforme especificações e
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, com valor
estimado de R$ 49.344.352,07. Sessão Pública: no dia 30 de
julho de 2021 às 10:00h, Local: Auditório do Edifício Sede
DER/PE, localizado à Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo
Amaro, Recife-PE. O Edital estará disponível a partir do dia 30 de
junho de 2021, no www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone 3181 4300. Recife, 28 de junho
de 2021. Marcos José Carneiro – Presidente – CPL-I/DER/PE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
2º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº
008/2019. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/
PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 14/05/2021
a 13/05/2022; 10º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 076/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
TACAIMBÓ/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
a exclusão do funcionário Jurandir de Brito Torres, mat. 05599.
VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/12/2021; 4º TA ao CV COOP TÉC e
ADM (deslocamento de servidor) nº 050/2017. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE. OBJETO: Incluir o
servidor Paulo Jeovando Gomes Coelho, mat. 2125; 3º TA ao CT
PS n° 046/2019. PARTES: DETRAN/PE e a PREMIUS BENEZER
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Informar reajuste do Montante “A”
em 5,26%, referente a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021
e informar dotação orçamentária. VALOR: R$ R$ 3.657,15; 1º TA
ao (CT n° 056/2019) Termo de Adesão 002.2019.DETRAN.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN. Objeto:
Ajuste na composição do Consórcio contratado.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2020.EMPETUR.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Empresa de
Turismo de Pernambuco S/A – EMPETUR; Objeto: Ajuste na
composição do Consórcio contratado. Olinda, 29/06/21. Antonio
Peres Neves Baptista. Diretor Presidente.