DOEPE 23/04/2021 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de abril de 2021
Arrematante Renan Antônio da Silva, CPF nº 112.124.244-84 e
do LOTE Nº 18, referente à área a ser desmembrada do imóvel
localizado na Avenida Coronel Antônio Honorato Viana, s/n,
Jardim Maravilha, Petrolina/PE, ARREMATADO NA 3ª OFERTA
por R$ 5.374.800,00 (cinco milhões trezentos e setenta e quatro
mil e oitocentos reais), em favor dos Arrematantes (responsáveis
cada um deles pelo pagamento de 50% do valor da arrematação)
Albert Mário Antônio Luis Carlos Euclides de Cornides, CPF
nº 657.760.205-06 e André Luiz Barbosa Machado, CPF nº
334.460.406-68, sendo certo que os demais Lotes foram tidos
por deserto e, ainda, com supedâneo no Parecer Técnico de
Licitação nº 002/2021 da CEL/Alienação de Imóveis, bem como
nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008, e respectivas
alterações, HOMOLOGO o Processo Licitatório em epígrafe.
Recife, 22 de abril de 2021.
LUIZ EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Secretário Executivo de Administração
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2021. OBJETO:
Estabelecimento de condições entre as partes, em regime de
mútua cooperação, para o compartilhamento de sistemas,
processos, práticas, produtos e metodologias, em meio físico e/
ou digital, bem como o planejamento e a execução de atividades
conjuntas, com vistas ao fortalecimento e a interação entre os
partícipes para obter a melhor eficácia, eficiência e efetividade
dos Controles Internos. PARTÍCIPES: Secretaria da Controladoria
Geral do Estado de Pernambuco e Prefeitura do Município de
Surubim. VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 19/04/2026. Érika Gomes
Lacet. Secretária da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 0004.2021.CPL.PE.0004.SECTI - OBJETO:
Formação de Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em locação eventual de veículos (Microônibus e
Vans) em regime de diária, para atendimento das demandas de
eventos da SECTI. Valor máximo R$ 21.269,85. HOMOLOGO,
nos termos da Lei 8.666/93 e confiro o objeto a empresa DELTA
SERVICOS DE LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº
08.695.774/0001-96, no valor de: R$ 20.880,0000. Leonildo da
Silva Sales - Secretário Executivo-SECTI.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0005.2021.CPL.PE.0005.SECTI - OBJETO:
Formação de Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em locação eventual de veículos especializados
(UTI Móvel), em regime de diária, para atendimento das
demandas da SECTI. RESULTADO: FRACASSADO. Fátima Lima
– Pregoeira-SECTI. Recife-PE, 22/04/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÕES DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 048/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação dos Moradores de Flores.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.164.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 07/04/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 042/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Cachoeirinha.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.184.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 31/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 041/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação dos Agricultores do Sítio Gonçalo
Antunes - Altinho/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.183.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 31/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 040/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Pedra/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamentos
nº
220101000.167.2020 e 220101000.168.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 31/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 039/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Lagoa do Ouro/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamentos
nº
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
220101000.181.2020 e 220101000.182.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 30/03/2021.
01 (uma) Grade Aradora, Tombamento nº 220101000.204.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 12/02/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 036/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.186.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 30/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 053/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação das Famílias do Quilombo de Tanquinho
“Maria Nazaré da Silva” Águas Belas/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.194.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 09/04/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 031/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Lajedo/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamentos
nº
220101000.175.2020 e 220101000.176.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 30/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 030/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Sairé/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamentos
nº
220101000.192.2020 e 220101000.193.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 25/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 027/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação dos Agricultores Familiares Antonio
Gonzaga - Saloá/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamentos
nº
220101000.197.2020 e 220101000.198.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 24/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 025/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Paranatama/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamentos
nº
2201010000003.2020 e 220101000.202.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 24/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 024/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Cachoeirinha/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamentos
nº
220101000.200.2020 e 220101000.199.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 24/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 020/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação dos Promotores da Cultura e Cidadania
- PROVIDA.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
10 (dez) Barracas de Feira, Tombamentos nº 500 à 509.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 08/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 018/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Ensiladeira Forrageira, Tombamento nº 369.2020;
20 (vinte) Barracas de Feira, Tombamento nº 466 à 467.2020 e
480 à 497.2020;
80 (oitenta) Caixas Plásticas Brancas, Sem Tombamento.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 08/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 017/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Santa Maria do Cambucá/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Grade Aradora, Tombamento nº 220101000.203.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 12/02/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 012/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Saloá/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
Instrumento de Cessão de Uso nº 050/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de São Bento do Una/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.163.2020;
10 (dez) Barracas de Feira, Tombamento nº 220101000.520.2020
a 220101000.529.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 08/04/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 049/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Itapetim/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.162.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 08/04/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 047/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Jataúba/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
10 (dez) Barracas de Feira, Tombamento nº 220101000.510.2020
a 220101000.519.2020;
40 (quarenta) Caixas Plásticas, Sem Tombamento.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 07/04/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 046/2021.
Cedente: SDA
Cessionário:
Sindicato
dos Agricultores
Familiares
e
Empreendedores Familiares Rurais de Sanharó.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.191.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 06/04/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 043/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação Comunitária e de Participação Social de
São José do Egito.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.185.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 31/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 038/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Panelas/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.190.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 30/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 035/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Lagoa dos Gatos/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.179.2020 e 220101000.180.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 30/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 034/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Cumaru/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.177.2020 e 220101000.178.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 30/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 028/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Ano XCVIII • NÀ 77 - 9
Sustentável de Belo Jardim.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.005.2020 e 220101000.006.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 24/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 026/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Pesqueira/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.004.2020 e 220101000.002.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 24/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 023/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Terezinha/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.370.2020 e 220101000.008.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 24/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 022/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Jataúba/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.007.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 24/03/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A SDSCJ INFORMA que foi publicada no BIS 014/2021 de
22/04/2022, no endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, referente
ao Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da
População LGBT (CEDPLGBT).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0123.2020.CPL II.PE.0061.SEDUC
SEI nº 1400005199.000135/2019-14
Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de
contratação de pessoas, necessários à realização do calendário
anual de eventos da Secretaria de Educação e Esportes, como os
61º Jogos Escolares 2021 (Individual, Coletivo e Circuito Escolar),
Jogos Abertos, 22º Jogos Solidários da Pessoa Idosa, Jogos
Paralímpicos (Individual e Coletivo), além dos Jogos Escolares
da Juventude, organizado pelo COB – Comitê Olímpico Brasileiro,
conforme especificações técnicas e condições constantes no
Termo de Referência. Valor estimado: R$ 180.693,3136 (cento e
oitenta mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e um centavos
aproximadamente). Recebimento de Propostas até 06/05/2021
às 10:00h. Início da Disputa: 06/05/2021 às 10h05 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 22 de abril de 2021. Solange
Nazaré/Pregoeiro da CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 025/2016 – 6º T.A –anexo da
Escola Madre Iva Bezerra. LOCADOR :JB4 Empreendimentos e
Participações Eireli. CNPJ: 16.713.023/0001-83 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de abril
de 2021 a 30 de março de 2022. Valor mensal: R$ 13.965,60
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI.
PL nº 0127.2020.CPL - III.PE.0063.SEDUC
SEI 1400005199.000031/2020-43
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de materiais esportivos de diversas modalidades
desportivas para atender necessidades dos programas da
Secretaria de Educação e Esportes do estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas da Secretaria
de Educação e Esportes. Valor estimado: R$ 303.773,6975
(trezentos e três mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta
e nove centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas
até 07/05/2021 às 10:00h. Início da Disputa: 07/05/2021 às
10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 22 de abril de 2021.
Lúcia Moura/Pregoeira da CPL III, em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0053.2020.CPL II.PE.0033.SEDUC
SEI nº 1400005199.000001/2020-37
Objeto: Formação de Registro de Preços para a eventual
contratação de empresa especializada para prestação de