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Recife, 15 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019/2020
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-019_15092020.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO–DFA
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PROCESSO Nº 2020.000001528634-88. Requerente: MAURINALDO ANTONIO
DE MOURA. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 02/09/2020, mantendo o valor
da reavaliação do bem: Av. Duarte Coelho, 417 - Centro – Igarassu/PE, por não sido observado o disposto no Art 7º, II, §3º do Decreto
35.985/10. Recife, 14 de setembro de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 104/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos dos Arts 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
os contribuintes abaixo:
SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S/A, IE 0873316-32, CNPJ Nº 01.599.101/0053-14, através do Processo de Concessão nº
2020.000001475429-11; COM DEPÓSITO;
MARTINS URN- NORDESTE DISTRIBUICAO E TRANSPORTES S/A, IE 0582496-64, CNPJ Nº 20.538.841/0001-64, através do
Processo de Concessão nº 2019.000006668530-12; COM DEPÓSITO;
GTS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, IE 0794075-01, CNPJ 06.355.217/0003-62. através do Processo de Concessão nº
2020.000004765001-00; COM DEPÓSITO;
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
11/09/2020
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA SEINFRA Nº 028, 11 de setembro de 2020.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro
de 1978, RESOLVE:
I Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA LAFAIETE, CPF nº 024.496.464-50, Cargo: Secretária Executiva de Transportes,
como Ordenadora de Despesas, responsável pela execução orçamentária e financeira da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68 e da Secretaria de Transportes, CNPJ nº 01.171.481/000160, UGE 180101;
II Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os seus efeitos a partir de 01/09/2020.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portarias SERES, 14 de setembro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 684/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe
- PSCC conforme SEI nº 0012900036.002301/2020-21, ao servidor JOSENILDO SILVA DE SOUSA, mat. nº 395.214-2, cumulativamente
com o titular da função, o servidor ISANIAS NAASSON SILVEIRA DA FONSECA, mat. nº 212.432-7, que se encontra em LICENÇA
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por 90 (noventa) dias, em atenção ao Parecer datado de 23/07/2020, encaminhado através do SEI
0012900036.001934/2020-11, no período de 23/07/2020 até 20/10/2020.
Nº 685/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 570/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.000853/2020-27), o servidor DIOGO GUSTAVO
GOMES DE SANTANA, mat. 395.179-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga - PIT e
DESIGNAR para a referida função o servidor GLEODRAIM DE OLIVEIRA ALVES, mat. 337.329-0, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 686/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 570/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.000853/2020-27), o servidor GLEODRAIM DE
OLIVEIRA ALVES, mat. 337.329-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a
referida função o servidor DIOGO GUSTAVO GOMES DE SANTANA, mat. 395.179-0, a partir de 1º de setembro 2020.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
Portarias SERES , 14 de setembro de 2020.
Nº 687/2020 –ATRIBUIR a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 da Gerência de Gestão de Pessoas – GGP a servidora
MARIA ALDAGIZA DOS SANTOS BERNARDO, mat 277.697-9 a partir de 01/09/2020.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA SEMAS Nº 11 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, Lei Estadual 14.090/2010 e o Decreto Estadual 48.661/2020, que institui
o Fórum Pernambucano de Mudança do Clima; RESOLVE: Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, da plenária do Fórum
Pernambucano de Mudança do Clima, por instituição:
I - Secretaria Estadual de Saúde:
Titular: Gabriela Ferraz Murakami, Matrícula 348887-0;
Suplente: Luciano de Farias, CPF 065.081.154-21;
II - Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação:
Titular: Roberto José de Almeida Galvão, Matrícula 393.033-5;
Suplente: Geancarlos de Souza Lima, Matrícula 393.027-0;
III - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação:
Titular: Ana Maria Cardoso de Freitas Gama, Matrícula 264206-9;
Suplente: Rachel Pontes, Matrícula 394.891-9;
IV - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude:
Titular: Hélida Campos P. Lima, Matrícula 393-123;
Suplente: Graziele Tâmara de Melo, Matrícula 393.133-1;
V - Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia:
Titular: Leonildo Sales, Matrícula 363.359-4;
Suplente: Cláudio José do Nascimento, Matrícula 406.473-9;
VI - Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão:
Titular: Alba Maria Damascena;
Suplente: Maria José Rodrigues da Silva, Matrícula 116323-0;
VII - Secretaria Estadual de Administração:
Titular: Olga Souza de Lima, Matrícula 394699-1;
Suplente: Leonia Pinto Simões, Matrícula 3916588;
VIII - Secretaria Estadual da Mulher:
Titular: Fernanda Maria Soares e Silva Batista, Matrícula 363.327-6;
Suplente: Márcia Galvão de Aguiar, Matrícula 320.643-2;
IX - Secretaria Estadual de Educação:
Titular: Maria Silda Lelis Villar, Matrícula 302.082-7;
Ano XCVII • NÀ 172 - 5
Suplente: Geny Pereira Mendes, Matrícula 175.983-3;
X - Secretaria Estadual de Turismo:
Titular: Rodrigo Valença de Barros Correia, Matrícula 386.233-0;
Suplente: Helenlucy Barros Verçosa, Matrícula 3929680;
XI - Secretaria Estadual de Cultura:
Titular: Priscilla Gonçalves, CPF 033.230.454-08;
Suplente: Janaína Guedes Monteiro Evangelista, CPF 026.757.693-55;
XII - Secretaria Estadual da Casa Civil:
Titular: Severino de Almeida Arruda, Matrícula 393.212-5;
Suplente: Ozeas Mesel Pereira de Sousa, Matrícula 393.343-1;
XIII - Secretaria da Controladoria-Geral do Estado:
Titular: Daniela Gonzaga da Mota, Matrícula 366.393-0;
Suplente: Daniel de Andrade Penaforte, Matrícula 359.744-0;
XIV - Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas:
Titular: Martha Maria de Figueiredo, CPF 102.944.144-87;
Suplente: Carla Simone Pereira de Farias, CPF 455.675.304-04;
XV - Agência Estadual de Meio Ambiente:
Titular: Djalma Souto Maior Paes Júnior, Matrícula 279.837-9;
Suplente: Paulo Roberto Pereira Barros e Silva, Matrícula 279769-0;
XVI - Agência Pernambucana de Águas e Clima:
Titular: Maria Aparecida Fernandes Ferreira, Matrícula 101346;
Suplente: Thiago Luiz do Vale Silva, Matrícula 100609;
XVII - Associação Plantas do Nordeste:
Titular: Frans Pareyn, CPF 500.602.444-53;
Suplente: Eliza R. G. Marinho de Albuquerque, CPF 072.172.304- 70;
XVIII - Observatório de Saneamento do Recife:
Titular: Pedro Buril Saraiva Lins, CPF 090.812.464-37;
Suplente: Geórgia Moreira Ribeiro, CPF 119.956.744-27;
XIX - Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste:
Titular: Fabiane Carolyne Santos, CPF 097.798.114- 27;
Suplente: Emanuelle Cordeiro Azevedo Souza, CPF 097.798.114- 27;
XX - Associação dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas de PE:
Titular: Rodolfo Alves de Souza Neto, CPF 054.623.364-38;
Suplente: Andres Gomes Trancoso, CPF 857.278.064-53;
XXI - Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco:
Titular: Pio Guerra Júnior, CPF 016.604.704-04;
Suplente: João Pessoa de Souza, CPF 000.917.314-53:
XXII - ECOE Sustentabilidade:
Titular: Susanne Batista Galeno, CPF 084.225.784-50;
Suplente: Cássia Maria Rodrigues, CPF 070.535.734-19;
XXIII - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial:
Titular: Fátima Brayner, Matrícula 32792;
Suplente: Cláudia Pissolatto, CPF 052.806.919-50;
XXIV - Companhia Pernambucana de Saneamento:
Titular: Natércia Maria Correia de Araújo, Matrícula 90334;
Suplente: Felipe Lemes, Matrícula 11131;
XXV - Associação Municipalista de Pernambuco:
Titular: Monica Barbosa Correia, CPF 431.377.254-53;
Suplente: Etienete Ferreira Braga, CPF 194.508.774-91;
XXVI - Companhia Energética de Pernambuco:
Titular: Rafaela de Albuquerque Amaral, CPF 043.198.835-86;
Suplente: Juliana Speranza, CPF 084.281.197-40;
XXVII - Companhia Hidrelétrica do São Francisco:
Titular: Ana Cláudia Santana de Almeida, Matrícula 219410;
Suplente: Rodrigo de Oliveira Santos, CPF 009.514.235-50;
XXVIII - Instituto Agronômico de Pernambuco:
Titular: Francinete Francis Lacerda, Matrícula 1317-0;
Suplente: Geraldo Majella, Matrícula 0757-9;
XXIX - Complexo Industrial Portuário de Suape:
Titular: Paulo Teixeira de Farias, Matrícula 1763;
Suplente: Matheus Aragão de Melo Gusmão, Matrícula 1151;
XXX - Instituto Federal de Pernambuco:
Titular: Domingos Vanderlei Filho, Matrícula 275788;
Suplente: Héber Claudius Nunes Silva, Matrícula 2746506;
XXXI - Universidade de Pernambuco:
Titular: Sérgio Peres Ramos da Silva, Matrícula 5619-7;
Suplente: Eduardo César de Miranda Loureiro, Matrícula 8358-5;
XXXII - Universidade Federal Rural de Pernambuco:
Titular: Hernande Pereira da Silva, CPF 192.814.394-68;
Suplente: Jones Oliveira de Albuquerque, CPF 706.551.894-91.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR- Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 14/09/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 335 - Atribuindo a EDSON JOSÉ ROQUE DA SILVA, matrícula n° 226.260-6/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2020.
Nº. 336 - Dispensando MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA, matrícula n° 246.413-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 577 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MYLENE DO CARMO SOBRAL DA SILVA
30/07/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
JANEIDE LUCIANA DA SILVA RAMOS
07/08/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
ROSEANNE COSME DA SILVA RAMOS
10/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
GABRIELA PESSOA MARQUES
14/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
DAYVISON ROBERTO PEREIRA LIMA
25/08/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
MARIA JOSICLEIDE CARVALHO
28/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA