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Recife, 15 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 172 - 3
Nº 1.590-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Marcelo Azoubel de Melo Machado, matrícula nº 324.931-0, cedido à
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 14.09.2020.
Secretarias de Estado
Nº 1.591-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Daniel Bezerra da
Silva, matrícula nº 9.760-8, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a partir de 01.09.2020.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.592-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Gizete Ramos da Silva, matrícula nº 138.466-0, cedida à Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, a partir de 01.09.2020.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 1.593-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Elton Rodolfo Assunção da Silva, matrícula nº 399.022-2, cedido
à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.09.2020.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020
Nº 1.594-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Secretaria de Trabalho,
Emprego e Qualificação.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.585-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0421786-1/2019
JOÃO BATISTA
GONÇALO DAS
NEVES
MATRÍCULA
0404303-5/2020
JANILDO
MENDES DOS
SANTOS
1400005455.000088/2020-74
TÂNIA MARIA
DA SILVA
1400003022001120/2020-01
RITA DE CASSIA
BARRETO DE
MOURA
1400005550.000022/2020-04
Nome
A partir de
Fátima Paula Costa Lima Maciel
12.194-7
01.07.2011
Hélio Buarque de Gusmão
366.181-4
01.12.2014
João Joaquim Tomaz
203.719-0
01.07.2016
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
251.807-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
08/03/2019
384.714-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇAO E
ESPORTES
03/02/2020
147.261-5
ASSISTENTE
ADMINIST
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
24/07/2020
181.183-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01/08/2020
ROBERTA
BATISTA DOS
SANTOS
259.415-3
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
11/08/2020
Nº 1.599-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor Newton Rocha Cerezini, matrícula nº 363.3799, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.08.2020 até 31.12.2020.
2300000266008176/2020-19
FELICIALLE
PEREIRA DA
SILVA
369.620-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
25/01/2020
Nº 1.600-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2018 do dia 26.11.2008, publicada no DOE de 27.11.2008, no que concerne à servidora Maria
de Fátima Santana da Silva, matrícula nº 179.468-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
0014406-61/2020
CAROLINE
GUIMARÃES
DAMASCENA
370.525-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
31/08/2020
2300000266.012224/2020-73
TATIANA
BEZERRA
DA SILVA
CAVALCANTE
403.422-8
2300000266.005464/2020-11
ALINE
CAVALCANTI
DE LIRA
394582-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02/03/2020
0014147-8/2020
ELDA AZEVEDO
GUERRA SILVA
396.355-1
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
18/06/2020
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
Matrícula
Nº 1.596-Colocar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a servidora Genilse Maria Cândido Gonçalves, matrícula
nº 252.204-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 1.597-Colocar à disposição da Secretaria da Mulher, a servidora Maria das Dores de Freitas, matrícula nº 233.053-9, da Secretaria de
Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.02.2020 até 31.12.2020.
02/06/2020
Nº 1.586-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
Nº 1.595-Colocar à disposição do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, o servidor Carlos José de Azevedo
Batista, matrícula nº 198.338-5, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
2300000266.014523/2020-42
REJANE TORRES DA SILVA
207.748-5
ASSISTENTE
EM SAÚDE
2300000266.013971/2020-29
MARTAPOLYANA TORRES
DE MENEZES DA SILVA
377.218-7
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
16408-1/2020
NARA LINS DE MELO
405.002-9
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 1.598-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, o servidor Flávio Porpino Cabral de Melo, matrícula nº 9958, da
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2020.
Nº 1.601-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 877 do dia 23.04.2020, publicada no DOE de 24.04.2020, no que concerne ao
servidor Robson de Arruda Rito, matrícula nº 980.170-7, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 1.602-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor José Flávio Júlio do Nascimento, matrícula nº 920.300-1, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 1.603-Autorizar a prorrogação do afastamento integral da servidora LÊDA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 7279-6, para conclusão
do Pós-Doutorado, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, no período de 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de
2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 1.604-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco
a servidora abaixo relacionada:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
LILIANE DA SILVA ALMEIDA
BATISTA
301.093-7
SEE
01/09/2020
1400003046.000075/2020-91
Nº 1.605-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco à
servidora abaixo relacionada:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
FERNANDA BEZERRA SOUTO
MAIOR
299.899-8
SEE
01/09/2020
1400003046.000075/2020-91
Nº 1.587-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Cícero Bezerra da
Silva, matrícula nº 15.106-8, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.09.2020.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1.588-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Patrícia Ferreira Tavares, matrícula nº 278.558-7,
cedida à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.09.2020.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020
Nº 1.589-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Margareth Monteiro, matrícula nº 47.021-0, cedida à Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a partir de 01.09.2020.
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 2.409, de 27 de setembro de 2019 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
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VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
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SECRETÁRIA DA MULHER
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SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
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SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
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PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
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