DOEPE 28/07/2020 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de julho de 2020
00, nos Lotes I e II pelo valor total de R$ 2.542.835,50; PAULO
BRETAS PEDRO – COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO
EIRELI, CNPJ 21.378.113/0001-03, nos Lotes III e IV pelo valor
total de R$ 1.081.881,50. Valor Total Licitado R$ 3.624.717,00
Ipojuca, 06/07/2020. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/PMI-SME/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/PMI-SME/2020-HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/PMI-SME/2020 – Contratação
de empresa especializada para fornecimento de água potável
acondicionada em caminhão pipa para atendimento as demandas
das unidades escolares, cujos objetos foram ADJUDICADOS á LN
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI CNPJ 07.848.730/000196 no Lote I pelo valor total de R$ 64.251,00 e Lote II pelo valor
total de R$ 131.122,80.Valor Total Licitado R$ 195.373,80 Ipojuca, 02/07/2020 - FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO –
Secretário Municipal de Educação(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 070/PMI-SEC/2018–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 055/2018 CPL, A prorrogação do
prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 05 de
abril de 2020 e termo final em 05 de abril de 2021, a fim de dar
continuidade á locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
MARIA EUGENIA VIEIRA DE LACERDA CPF: Nº 404.685.26404 Ipojuca, 03/04/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES
–Secretário Especial de Cultura (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 071/PMI-SMA/2019–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 070/2019 CPL, A prorrogação do
prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 17 de
dezembro de 2020 e termo final em 16 de abril de 2021, a fim de
dar continuidade á locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
MARIA EUNICE DOS SANTOS BARROS CPF: Nº 124.763.58487 Ipojuca, 14/04/2020. JOSÉ HELENO ALVES –Secretário
Municipal de Agricultura (*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 121/PMI-SMDS/2018–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 126/2018 CPL, A prorrogação do
prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 11 de
julho de 2020 e termo final em 10 de julho de 2021, a fim de dar
continuidade á locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
LARYSSA PÂMELLA DE ANDRADE BRANDÃO CPF: Nº
077.672.724-94 Ipojuca, 07/07/2020. OSVALDO ALMEIDA DE
MORAIS JÚNIOR –Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 064/PMI-SME/2020 – PROCESSO Nº:
060/2020. CPL. Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução das obras de conclusão
das construções das Unidades de Ensino Básico – Creches
Pró-infância, padrão FNDE, nos Distritos de Camela e Nossa
Senhora do Ó, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: L&R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ N° 07.408.234/000111 VALOR: R$ 2.493.410,02 Ipojuca, 01/06/2020. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO –Secretário Municipal de Educação(*)
CONTRATO Nº: 001/PMI-AMTTRANS/2020 – PROCESSO
Nº: 004/2020. CPL. Contratação de empresa especializada na
confecção com instalação de abrigos para transporte coletivo
municipal, mototáxi e táxi, abrangendo toda a estrutura metálica,
cobertas em lona, pintura, serviços de fundações superficiais,
com fornecimento de mão de obra e materiais necessários,
atrvés da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do
Ipojuca. CONTRATADO: CONSTRUTORA JMT LTDA CNPJ N°
10.897.444/0001-25 VALOR: R$ 197.199,96 Ipojuca, 20/02/2020.
GEORGE DO RÊGO BARROS E SILVA –Presidente da
AMTTRANS(*)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 029/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 014/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de insumos radiológicos, filmes para radiagnóstico,
revelador e fixador de filmes, para uso no setor de radiologia das
Unidades de Saúde Doutor Jorge Pontual de Souza, Unidade de
Pronto Atendimento Ipojuca e Centro Hospitalar Carozita Brito.
CONTRATADO: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA CNPJ N°
08.674.752/0001-40. VALOR: R$ 41.773,50 Ipojuca, 03/07/2020.
WENDEL FRANÇA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA Nº 15, DE 20 DE JULHO DE 2020.
“Estabelece a Paralisação de escolas rurais que foram
nucleadas, cujos alunos foram remanejados para outras
instituições da Rede Municipal de Ensino”.
CONSIDERANDO a Lei Federal 12.960 de 27 de março de 2014;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa 09/2008 da SEE/PE que
dá as diretrizes no Estado de Pernambuco sobre Paralisação e
Extinção de Escolas;
CONSIDERANDO a Resolução 01/2019 do CME/Ipojuca;
CONSIDERANDO estudos técnicos de viabilidade educacional e
administrativo feito pela Diretoria de Desenvolvimento de Ensino
(DDE) em setembro e dezembro de 2019;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação (DPMA), de acordo com o Art. 28,
parágrafo único, da Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996,
resolve aprovar a PARALISAÇÃO das unidades escolares abaixo
relacionadas:
RESOLVE:
Art. 1º Paralisar a Escola Municipal Milton Feliciano,
INEP:26131943, situada no Engenho Guerra.
Art. 2º Paralisar a Escola Municipal Fazenda Esmeralda,
Portaria SEE nº 078 de 07/04/1986, INEP:26130980, situada no
Engenho Fazenda Esmeralda.
Art. 3º Paralisar a Escola Municipal Luiz Dourado,
INEP:26131170,situada no Engenho Belém.
Art. 4º Paralisar a Escola Municipal Mário de Souza Alves,
INEP:26131927, situada no Engenho Alagado .
Art. 5º Paralisar a Escola Municipal Josefa de Souza Leão,
Portaria nº 078 de 07/04/1986, INEP:26177498, situada no
Engenho Ilha do Álvaro.
Art. 6º As escolas citadas neste ato, estão sendo paralisadas
devido a falta de demanda de alunos que justifiquem a
manutenção e funcionamento nesse ano de 2020, sendo essas
escolas nucleadas.
Art. 7º Os alunos de cada comunidade citada (Engenhos), serão
remanejados para a escola municipal de nucleação mais próxima
de suas residências de acordo com as diretrizes da DDE.
Art. 8º Os profissionais de educação e demais funcionários de
cada escola paralisada serão remanejados de acordo com as
diretrizes da DDE.
Art. 9º Comunicar ao CME/Ipojuca da paralisação das escolas
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
citadas neste ato, conforme regulamenta o Art. 50 da Resolução
01/2019 CME.
Art. 10º Após o prazo de 180 dias, a DPMA juntamente com a DDE
ficam responsável de verificar as situações das escolas citadas e
se não houver novas demandas, proceder com os trâmites para a
extinção definitiva junto aos órgãos competentes.
Art. 11º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 12º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação
Ipojuca, 20 de julho de 2020
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
CHANCELAS:
SILVIA HELENA
VASCONCELOS
Diretoria de Desenvolvimento
de Ensino
AMARO LAÉRCIO DA
SILVA JÚNIOR
Diretoria de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO
PROCESSO Nº: 017/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2020. Compra. Visando formar Registro de Preços para
fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO O FORNECIMENTO
PARCELADO, CONFORME DEMANDA, DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR DESTINADOS AO CONSUMO NAS DIVERSAS
UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE
MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE. Valor Estimado: R$
1.021.078,38(Hum milhão vinte e um mil setenta e oito reais e trinta
e oito centavos). Descrição de quantidades, unidades e outras
especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no
Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados nos sítios
www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Abertura/Disputa:
07/08/2020 ás 10:00h no site www.bnc.org,br . Lagoa do Carro,
28/07/2020. Bruna Ferreira da Silva. Pregoeira Oficial.(*)(**)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO
PROCESSO Nº: 018/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2020. Compra. Visando formar Registro de Preços para fins de
AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL – EPI’S, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAPS, RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, SAMU E HOSPITAL
DE ACAMPANHA, DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/
PE. Valor Estimado: R$ 679.888,02(Seiscentos e setenta e nove
mil oitocentos e oitenta e oito reais e dois centavos). Descrição
de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao
objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos
poderão ser retirados nos sítios www.bnc.org.br. Data e Local da
Sessão de Abertura/Disputa: 03/08/2020 ás 10:00h no site www.
bnc.org,br . Lagoa do Carro, 28/07/2020. Bruna Ferreira da Silva.
Pregoeira Oficial.(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 020/2020, PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº
007/2020. Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SANITIZAÇÃO E
DESINFECÇÃO PROFISSIONAL DE AMBIENTES NAS
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE LAJEDO/PE. Edital Simplificado Lei 13.979/2020 sob a
MP 926/2020. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Valor
máximo aceitável global para todos os itens: R$ 158.080,95
(cento e cinquenta e oito mil oitenta reais e noventa e cinco
centavos). Início do acolhimento das propostas: 28/07/2020 às
12:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
03/08/2020 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 03/08/2020,
às 09:00h (horário de Brasília). Edital no site: www.licitacoes-e.
com.br. Licitação Eletrônica nº 826472. Lajedo, 27/07/2020.
Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBÓ/PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação do Círculo
Operário de Orobó – Hospital Severino Távora, que declarou a
licitação dispensada, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei
nº 8.666/93, c/c com art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, para
contratar diretamente a empresa CF CONSTRURORA EIRELI,
CNPJ Nº 14.133.443/0001-65, perfazendo o Valor Global de R$
31.286,80 (trinta e um mil, duzentos e oitenta e seus reais e oitenta
centavos), objetivando a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços especializados de desinfecção e
sanitização de áreas internas e externas do Hospital Severino
Távora, localizado na Rua 10 de Janeiro – centro – Orobó/PE, a
fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, com a
disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, insumos, encargos
despesas com deslocamento, alimentação e estadias, conforme
descrição, características e condições estabelecidas no Projeto
Básico, anexo I, face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, e
Art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 2020, vez que o processo se
encontra devidamente instruído.Publique-se. Orobó, 21 de julho
de 2020. Romildo Interaminense Guerra - Diretor Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Proc. Nº 024/2020 Dispensa nº 006/2020 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA A SEREM UTILIZADOS
PELA SECRETARIE DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO A
POPULAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE NO
COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. Em favor da empresa
vencedora: BARTOLOMEU GOMES PETROLÂNDIA-ME, CNPJ.
70.233.549/0001-01 no valor por um período de 90 (noventa) dias
de R$ 168.178,60 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Cento e Setenta e
Oito Reais e Sessenta Centavos); nos termos do Art. 24 Inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº
9.648/98 e demais alterações.
ADITIVOS PRORROGAÇÃO PRAZO E EXCEDENTES
1º Termo Aditivo do Proc. nº 006/2020 Tomada de Preço
nº 001/2020. Contrato Inicial nº 008/2020 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS ICÓ MANDANTES AG. 06 BL.
03, NO INTUITO DE ATENDER OS MUNICÍPES QUE RESIDEM
NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DESTA UNIDADE, prorrogação
de prazo por um período até 31 (Trinta e Um) de Julho 2020 e
acréscimo de valor de: R$ 13.737,49 (Treze Mil, Setecentos e
Trinta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos). EMPRESA
CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS G. HOLANDA
LTDA-ME, CNPJ. 05.464.089/0001-60. Com fundamento no Art.
57 II, § da Lei nº 8.666/1993. JANIELMA MARIA FERREIRA
RODRUIGUES SOUZA – PREFEITA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”
Proc. Nº 021/2020 Pregão Eletrônico nº 001/2020 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E
EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Sessão marcada para o Início do acolhimento das propostas:
23/07/2020 das 08:30h ás 13:30h. Encerramento do acolhimento
das propostas: 31/07/2020 08:30h ás 13:30h às 13:30h. Abertura
das Propostas: 03/08/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances no dia 03/08/2020, às 09:00h. Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Será adiada em razão de Imprevistos
técnicos no sistema BB. Logo que sanados os problemas, será
divulgada a nova data para o certame. SIMONE ALVES DE
SOUZA-PRES.CPL/PREGOEIRA.
Ano XCVII • NÀ 138 - 17
Distribuidora e Fabricante de Produtos de Limpeza em Geral Eireli
- CNPJ nº 34.488.264/0001-58, para o item 49, no valor total de R$
1.276,00. Santa Cruz do Capibaribe, 27 de julho de 2020. Edson
de Souza Vieira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2020.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/
PE, convoca as empresas: André
Bráulio Japiassu Neto (CNPJ nº 29.314.271/000101): RFF Comércio de Material de Construção Eireli (CNPJ
Nº 10.649.272/0001-70): Jane K. S. Silva ME (CNPJ;
12.775.154/0001-34) e R N Distribuidora e Fabricante de Produtos
de Limpeza em Geral Eireli (CNPJ nº 34.488.264/0001-58) para
assinarem as Atas de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco)
dias consecutivos, contados a partir da data desta convocação
oficial, de acordo com o subitem 03.03 do Edital. Ressalte-se que
o não atendimento a essa convocação implica na decadência do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis. Santa
Cruz do Capibaribe, 27 de julho de 2020. Igor Bezerra Cavalcanti
– Pregoeiro
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 125/2020. CONCORRÊNCIA NACIONAL
N.º 009/2020. OBJ - Concessão de Direito Real de Uso de espaço
físico e equipamentos do Abatedouro Municipal de Petrolina/PE,
para prestação de serviço de abate de animais de médio e grande
porte,conforme solicitação da SEGOA. Em conformidade com
o Art. 48, § 3 da Lei nº 8666/93, a empresa Equipeabate-Ind. e
Automacao em Abatedouro Ltda - CNPJ nº 08.839.347/0001-34
se encontra HABILITADA, por cumprimento aos ditames do edital.
Em tempo, fica marcado abertura do envelope de PROPOSTA DE
PREÇOS para o dia 30/07/2020 às 9h, devido a renúncia do prazo
recursal. Petrolina - PE, 27/07/2020. Marcelo Alexandre Luz Gama
– Presidente da CEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por meio
de seu Prefeito, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR
o resultado final do Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2020, que
teve como vencedoras as empresas: André
Bráulio Japiassu Neto - CNPJ nº 29.314.271/0001-01, para os
itens 01, 03, 04, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 48,
50, 58 e 59, no valor total de R$ 87.164,65; RFF Comércio de
Material de Construção Eireli - CNPJ Nº 10.649.272/0001-70, para
os itens 02, 07, 10, 20, 21, 29, 30, 41, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 60, 61 e 67, no valor total de R$ 84.555,00; Jane K. S.
Silva ME - CNPJ; 12.775.154/0001-34, para os itens 05, 06, 28,
33, 34, 62, 63, 64, 65 e 66, no valor total de R$ 438.377,50; e R N
CONY ENGENHARIA
OPORTUNIDADE DE EMPREGO PARA PCD
Contratamos pessoas com deficiência (PCD), para as Funções:
Pintor, Servente, Pedreiro, Carpinteiro, Armador. Enviar Currículo
para: [email protected]
NOVA PIRAJUI ADM S/A-NOPASA
CNPJ nº 10.458.164/0001-10 - Aviso aos acionistas: Estão à
disposição dos Srs. Acionistas os documentos referidos no Art.
133 da Lei 6.404/76, na sede social à Rua Manoel de Barros Lima,
50, Campo Grande, nesta cidade e relativos ao exercício social
iniciado em 01.01.2019 e encerrado em 31.12.2019. Recife, 23 de
julho de 2020.Toshio Kawakami – Diretor Presidente.
PLANEP PLANEJAMENTO, ESTUDOS E
PROJETOS LTDA.
REUNIÃO DE SÓCIOS
CNPJ 10.417.566/0001-77 - NIRE 2620153978-2 - Ficam os sócios
da PLANEP Planejamento, Estudos e Projetos Ltda. (“Sociedade”)
convocados para se reunirem, em primeira convocação, no dia
07 de agosto de 2020, às 10 horas, em Reunião de Sócios, na
sede social da Sociedade, na Av. Zequinha Barreto, nº 384, sala
113, bairro Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.400090, nos termos do Artigo 1.072 do Código Civil Brasileiro, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Grupamento de quotas
da Sociedade; e b) Alteração do contrato social da Sociedade.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 28 de julho de 2020. Mateus
Ferreira Garcia, Sócio-Administrador; Gustavo Henrique Nogueira,
Sócio-Administrador.