DOEPE 19/03/2020 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 51
TECNICOS EIRELI Item:14 R$ 3.904,00 (Três mil, novecentos e
quatro reais); GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA EPP Itens: 1,
4, 5, 6, 7, 9, 10, 11 R$ 66.134,00 (Sessenta e seis mil, cento e
trinta e quatro reais); M V & FILHOS EDITORA LTDA – ME Itens:
12, 15, 16, 17 R$ 2.680,00 ( Dois mil, seiscentos e oitenta reais).
Garanhuns – PE, 17/03/2020. Sra. Josenilda de Sousa Soares Pregoeira /Presidente/CPL/HRDM.
Proc.1566.2019.CPL.HRDM.PE.0464.SES, Pregão Eletrônico
RP, Objeto: Aquisição de Água Mineral para HRDM e V GERES,
Licitante vencedor: LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA ME. Item:
1, R$ 67.662,00 (Sessenta e sete mil, seiscentos sessenta e dois
reais); Item 2, R$ 5.443,20 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta
e três reais e vinte centavos). Garanhuns-PE, 17/03/2020. Sra.
Josenilda de Sousa Soares - Pregoeira /Presidente/CPL/HRDM.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público
o extrato dos Termos Aditivos de credenciamento abaixo
elencados:
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 260/2014;
Contratada: LABORATÓRIO FERNANDO TRAVASSOS S/S
LTDA; CNPJ: 10.571.107/0001-43; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/01/2019 a 31/03/2019. Recife, 01/01/2019
6º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 260/2014;
Contratada: LABORATÓRIO FERNANDO TRAVASSOS S/S
LTDA, CNPJ:10.571.107/0001-43; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/04/2019 a 31/05/2019. Recife, 29/03/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 146/2018;
Contratada: CEOC- CENTRO DE ONCOLOGIA DE CARUARU
LTDA CNPJ:35.668.094/0001-56; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/08/2019 a 27/10/2019. Recife, 31/07/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 126/2018;
Contratada: SEQUIPE - SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA DE
PERNAMBUCO LTDA, CNPJ: 12.588.547/0001-39; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 127/08/2019 a 24/02/2020 Recife, 31/01/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 116/2018;
Contratada: UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE
PERNAMBUCO LTDA, CNPJ: 70.088.786/0001; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:30/07/2019 a 30/11/2020, Recife, 31/01/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 146/2018;
Contratada: CENTRO DE ONCOLOGIA DE CARUARU LTDA
CNPJ:35.668.094/0001-56; ; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:28/10/2019
a 24/05/2020,, Recife, 18/02/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 053/2018;
Contratada:
MEDIMAGEMMEDICINA
ESPECIALIZADA
E
DIAGNÓSTICOS
POR
IMAGEM
LTDA
ME
CNPJ:16.581.235/0001-54; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2020 a 28/02/2021. Recife, 21/02/2020.
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 005/2019;
Contratada:
LABORATÓRIO
HEMOLAB
LTDA,
CNPJ:
29.461.141/0001-93; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/03/2020 a
28/02/2021. Recife, 01/03/2020.
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 027/2018;
Contratada: CONSULTÓRIO DE ORTOPEDIA, REUMATOLOGIA
E FISIOTERAPIA DR. MARCELO COIMBRA S/S LTDA, CNPJ:
07.090.175/0001-86; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/03/2020 a
28/02/2020. Recife, 01/03/2020.
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 016/2018;
Contratada: POLICLINICA BRASILEIRA LTDA EPP, CNPJ:
21.013.440/0001-53; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/03/2020 a
29/02/2021. Recife, 01/03/2020.
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 002/2019;
Contratada:PREVINORTE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI CNPJ:
09.106.699/0003-05; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/03/2020 a
28/02/2021. Recife, 01/03/2020.
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 026/2018;
Contratada: GRUPO DE OFTALMOLOGIA DO RECIFE LTDA,
CNPJ: 00.284.611/0001-09; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2020 a 28/02/2021. Recife, 01/03/2020.
Recife, 18 de março de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o ITERPE e o
Município de Jupi – OBJETO: O desenvolvimento de ações
conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, para fins de
garantir a execução das atividades atinentes à regularização
fundiária de imóveis rurais encravados no município de Jupi (PE)–
ACT nº 001/2019 - TERMO ADITIVO nº 01 (primeiro) – PRAZO
INICIAL: 27/02/2019 à 26/02/2020 – PRAZO ACRESCIDO:
27/02/2020 à 26/02/2021 – DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.
Recife/PE, 18 de março de 2020. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA – DIRETOR-PRESIDENTE
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
nº
0003.2019.CPL.PE.0002.POLCIV-SDS
COMISSÃO: CPL – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002.2019 – OBJETO: Fornecimento parcelado de 1.080 (mil
e oitenta) botijões de água mineral natural, sem gás, hipotermal
na fonte, acondicionada em garrafão plástico retornável,
com tampa de pressão, lacre e selo de segurança APEVISA,
contendo de 19,5 a 20 litros (E-FISCO 330074-9) - CONTRATO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 001/2020 – CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS E
REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-ITERPECONTRATADA: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP
– CNPJ: 00.446.627/0001-70 – VALOR CONTRATADO – R$
4.482,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais) –
VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 31/03/2021 – DATA DA ASSINATURA:
10/03/2020. Recife/PE, 18 de março de 2020. ALTAIR CORREIA
ALVES PATRIOTA – DIRETOR-PRESIDENTE
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso de suas atribuições, que
lhe são conferidas pela Lei n.º 13.900/09 e de acordo com o art.
11, IV do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 34.497/09, após
o devido processo seletivo simplificado regulado pela Portaria
Conjunta SAD/ITERPE n. 090/2012, Deliberação Ad Referendum
n. 60/2012, de 30/07/2012, da Câmara de Política de Pessoal –
CPP, Decreto n. 38.537/2012, RESOLVE publicar: OBJETO:
Prorrogação do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado.
CONTRATO nº 003/2016–TERMO ADITIVO nº 02 (SEGUNDO) –
PRAZO INICIAL: 11/04/2016 a 10/04/2018– PRAZO ACRESCIDO:
11/04/2020 a 10/04/2022– DATA DA ASSINATURA: 10/03/2020
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. CONTRATADA: EDILSON
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA. FUNÇÃO: Técnico Agrícola.
Recife/PE, 18 de março de 2020. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA- DIRETOR-PRESIDENTE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
3º T.A. CONTRATO Nº 02/2018 – BOA VISTA SERVIÇOS
S.A. Objeto: PRORROGAÇÃO, ref. à prestação contínua de
informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de
Empresas pela JUCEPE à BOA VISTA. Vigência: 02/01/2020 a
01/01/2021. Valor: R$ 3,16 (três reais e dezesseis centavos) por
informação fornecida por meio eletrônico.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 003/2020 –
Pregão Eletrônico nº 002/2020, em favor das empresas: V. T.
A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI (CNPJ nº 16.667.433/000135) LOTE 01 - R$ 63.751,80 e LOTE 02 – R$ 36.857,60. BRUNO
BARBOSA DE SOUZA (CNPJ nº 13.344.533/0001-32) LOTE 03.A
- R$ 67.391,25, LOTE 03.B – R$ 22.463,75. Recife, 18/03/2020
Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
nº
0012.2020.CPL.PE.0005.PERPART/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0005/2020-COMISSÃO: CPL
– NATUREZA DO OBJETO: Serviços – OBJETO: locação de
microcomputadores e notebooks, para atender à PERPART, com
manutenção, preventiva, corretiva, fornecimento de suprimentos
e materais, tudo de acordo com os quantitativos e especificações
estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
– VALOR MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO R$: 352.694,40 - INÍCIO
DA DISPUTA: 02/04/2020 às 10h:30min, horário de Brasília.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital, poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico www.
sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações” da Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco (SAD/PE). Outras
informações, ainda, poderão ser obtidas na CPL, localizada
na Sala 001, Térreo, do Edifício Sede da Perpart, na Rua Dr.
João Lacerda, 395 – Cordeiro – Recife/PE – CEP 50.711-280 Fone (81) 3184-5117, das 7h:30min. às 12h e das 13h às 17h,
de segunda a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h às 13h.
Recife, 18/03/2020, Ana Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT Nº 001/2020-DASIS. Proc. Nº 0307.2019
– DL.0259/2019. Celebrado com a empresa ADELTEC
INFORMÁTICA
E
TECNOLOGIA
LTDA
ME,
CNPJ
03.423.683/0001-88. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTO ELÉTRICO E ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO
TIPO RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,
POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA O SISMEPE, a
contar de 11.03.20. Valor: R$ 3.480,00. Recife, 19.03.20. Cel PM
Stênio Sobral de Farias – Diretor.
PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Contrato de Empréstimo nº 8135-BR
Processo Licitatório nº 007/2020
Shopping nº 007/2020
Objeto: Aquisição de Utensílios e Matéria-Prima para Unidade
de Artesanato do Grupo Associados de Produção Artesanal de
Pernambuco (GRAPA). Fica prorrogado o recebimento das
propostas até o dia 31/03/2020, às 16hs. O Edital (Solicitação de
Proposta) e demais documentos poderão ser adquiridos através
do
sitehttp://prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-delicitacoes/.
Recife, 18 de março de 2020.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação – CPL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0015.2020.CCPLE-X.PE.0014.SAD.SEDUC
OBJETO: Contratação de instituição de ensino especializada
em idioma estrangeiro para ministrar cursos presenciais (com
plataforma digital para exercícios e atividades extras) de inglês,
espanhol e alemão, para 45.000 (quarenta e cinco mil) alunos
das escolas estaduais da Rede Pública de Ensino do Estado de
Pernambuco. Valor máximo: R$ 51.304.761,6400 (cinqüenta e
um milhões, trezentos e quatro mil, setecentos e sessenta e um
reais e sessenta e quatro centavos). A entrega das propostas
fica prorrogada até: 01/04/2020 às 9:30h. Início da Disputa:
01/04/2020 às 10:00h (Horário de Brasília). O edital está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Juliane Rodrigues. Pregoeira em exercício - CCPLE X
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0009.2020.CPL-II.PE.0008.
DAG-SDS – Contratação de empresa especializada
para serviço de manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar da Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco - SDS, localizado na Sede e nas outras unidades do
Estado de Pernambuco. VALOR ESTIMADO: R$ 1.999.869,2076.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 02/04/2020 às 09h00.
DATA DA ABERTURA: 02/04/2020 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 18/03/2020. MARCOS SILVA DE LIMA –
Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0012.2020.CPL-II.PE.0011.
DAG-SDS – RP para a eventual Aquisição de Membrana
Filtrante, para suprir as necessidades da Polícia Científica de
Pernambuco. VALOR ESTIMADO: R$ 96.440,00. RECEBIMENTO
DE PROPOSTA ATÉ: 03/04/2020 às 09h00. DATA DA ABERTURA:
03/04/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
18/03/2020. MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente –
CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO SDEC/SAD/SEDUH nº 01/2020
- COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS
Objeto: Procedimento de Manifestação de Interesse visando
à apresentação de estudos técnicos, econômico-financeiros e
jurídicos, com intuito de subsidiar investimentos em geração de
energia elétrica renovável, construção de novas ou utilização
de usinas já implantadas de fonte renovável com compra de
energia através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), ou
Geração Distribuída. Empresas Autorizadas: 1) INTEGRA
PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº
30.711.044/0001-90; 2) TRIFASE SOLUÇÕES EM ENERGIA
LTDA, CNPJ nº 19.838.856/0001-69; 3) SOTIL SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 24.074.098/0001-90; 4) Associação entre as empresas
RADAR PPP LTDA, CPNPJ nº 20.159.727/0001-23; e ENEL
BRASIL S.A., CNPJ nº 08.317.250/0001-61; 5) Associação entre
as empresas TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA,
CNPJ nº 00.507.946/0001-49; NOVA ENGEVIX ENGENHARIA
E PROJETOS S.A., CNPJ nº 00.103.582/0001-31; e QUANTA
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 05.314.789/0001-79; e 6)
Associação entre as empresas ENGECONSULT CONSULTORES
TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 11.380.698/0001-34; SUNLUTION
SOLUCOES EM GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº
19.249.967/0001-30; e MA3 GESTÃO EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ nº 31.205.817/0001-20. As empresas terão um prazo de 120
(cento e vinte) dias para apresentação dos estudos, a contar desta
publicação. Recife, 18/03/20. Ricardo Carvalho de Sá. Membro da
Comissão.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO - CPLOSE
PL.0008.2020.PE.0008.2020. Em atendimento ao que dispõe a
Lei 10.520/02, adjudico o objeto, serviços de MANUTENÇÃO
PREDIAL, preventiva e corretiva, com fornecimento de material,
nas unidades escolares e administrativas – LOTES 06 ao
08, à empresa PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA, CNPJ.:
10.978.682/0001-65 (LOTE 01 – Ofertou 27,00%), à empresa
JCL ENGENHARIA LTDA, CNPJ.: 69.968.238/0001-01 (LOTE
02 – Ofertou 30,81%) e à empresa CONSTRUTORA SBM LTDA,
CNPJ.: 02.908.931/0001-18 (LOTE 03 – Ofertou 30,86%). Recife,
18 de março de 2020. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro
da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0004.2020.CPL.II.PE.0004.SEDUC, Fornecimento do
gênero alimentício, Arroz Parbolizado – Tipo 1, para atender
a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I). Adjudico, nos termos da legislação vigente,
o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor das empresas:
CRAVIL – Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajai, CNPJ
Nº 85.789.782/0001-42 para Cota principal no valor global de R$
1.979.895,96 e DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA - ME, CNPJ Nº 19.463.977/0001-73 para Cota Reservada
no valor global de R$ 697.986,30; por ter proposto os menores
valores e cumprido as exigências do instrumento convocatório.
Recife, 18 de março de 2020. Solange Nazaré Pregoeiro Público
da CPL II/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0003.2019.CPL.III.PE.0003.SEDUC, Aquisição de material
de consumo e didático pedagógico, para atender às necessidades
das escolas da Rede Estadual com até 50 (cinquenta) alunos
matriculados e que não possuem Unidade Executora própria.
Adjudico em favor das empresas: CTC CARDOSO BARREIROSME, CNPJ Nº 20.094.578/0001-61 para o Item: 11 no valor global
de R$ 4.329,6000; VALOR SUPRIMENTO-COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, CNPJ Nº 70.066.840/0001-32
para os itens 07 e 10 no valor global de R$ 2.952,0000 e O.E.
Recife, 19 de março de 2020
PEREIRA BRINQUEDOS, CNPJ Nº 33.966.390/0001-08 para os
itens 01 (cota principal), 02 (cota reservada), 08,09, 16 no valor
global de R$ 115.717,8000. Recife, 18 de março de 2020. Lúcia de
Fátima Gualberto Correia de Moura. Pregoeira CPL.III/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 024/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0125/2019.CPL-III.
PE. n°0068.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada na aquisição
de equipamentos diversos. Empresa vencedora: MARCELO
MARQUES MENDONÇA 03731662140, CNPJ: 35.527.128/000192. Valor total da ARP R$ 23.562,00. Vigência: 18/03/2020 a
17/03/2021. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
43° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213/0001-06. Objeto:
Retificação da Cláusula 1° do 30° Termo Aditivo para que, onde
se lê, “08/03/2020”, leia-se “07/03/2020” e Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 12 meses, com vigência
no período de 08/03/2020 a 07/03/2021. Data de assinatura: 03
de março de 2020.
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0009/2017-SEE CONTRATADA: NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor total de R$ 9.784,53 e Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 120 dias, com vigência
no período de 28/06/2020 a 25/10/2020 e execução no período
01/03/2020 a 28/06/2020. Data de assinatura: 28 de fevereiro de
2020.
16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0046/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA EIRELLI. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 12/07/2020 a
09/10/2020 e execução no período 14/03/2020 a 11/06/2020. Data
de assinatura: 11 de março de 2020.
01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0135/2019-SEE. CONTRATADA: GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ/MF: 24.556.524/0001-21.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 23/07/2020 a
21/08/2020 e execução no período 25/03/2020 a 23/04/2020. Data
de assinatura: 12 de março de 2020.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PROFISCO
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 03/2020 – CI Nº 01/2020; Objeto: Contratação de Consultor
Individual para treinamento e assessoramento à equipe do
PROFISCO-PE. Vencedor: LUIS ANTONIO ABREU LIMA DA
ROSA, CPF nº 335.380.770-53; valor: R$ 170.000,00. Amparo
Legal: Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
(GN-2350-9) do BID - Contrato de Empréstimo nº 4554/OC-BR.
Processo adjudicado e homologado em 18/03/2020. Recife,
18/03/2020. Patricia de Lucena Farias – Presidente da CEL/
PROFISCO.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2020 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para elaboração do Projeto Executivo, Execução
do Sistema de Balizamento Noturno do Aeroporto Oscar
Laranjeira em Caruaru – Pernambuco e obtenção da respectiva
homologação na ANAC. Considerando a situação ocasionada pelo
COVID-19 (coronavirus) e diante das determinações preventivas
emitidas pelas autoridades públicas, a Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos informa o adiamento sine die da sessão
inicial do certame licitatório supra. Nova data será oportunamente
agendada. Recife, 18.03.2020. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 028/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Infracea Controle do Espaço Aéreo,
Aeroportos e Capacitação Ltda. CNPJ Nº 17.469.843/0001-34.
Objeto: Para inclusão de elaboração do Plano Básico de Zona de
Proteção do Aeródromo – PLZPA de Belo Jardim, com acréscimo
no valor contratual de R$ 19.767,71 (dezenove mil setecentos
e sessenta e sete reais e setenta e um centavos). Recife,
18/03/2020.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
MUNICIPAL DR. TABOSA DE ALMEIDA. CELEBRAÇÃO:
17/02/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO
TERAPÊUTICO REVIVER DO AGRESTE - CARUARU.
CELEBRAÇÃO: 05/01/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.