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Processo Criminal
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DOEPE - 12 - Ano XCVII • NÀ 38 - Página 12

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DOEPE 28/02/2020 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 38
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Termo de Adesão/Termo Aditivo/Ata de Registro
de Preços. Termo de Adesão nº 001.2020.CAMIL.001; Dispensa
de Licitação nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD; Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco; Contratada: Telemar
Norte Leste S/A.; Aderente: Casa Militar de Pernambuco; Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada de telemática para CAMIL; Vigência:
22/02/2020 a 21/08/2020; Valor: R$ 62.909,90; Assinatura:
21/02/2020; Termo de Adesão nº 002.2019.CAMIL; Processo
nº 0226.2018.CEL.PEC.PE.0146.SAD.CAMIL;
Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco; Contratada:
Telemar Norte Leste S/A.; Aderente: Casa Militar de Pernambuco;
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento
e manutenção de uma solução integrada de telemática para
CAMIL; Vigência: 16/12/2019 a 15/11/2021; Valor: R$ 19.620,00;
NE000320; Assinatura: 16/12/2019; Termo de Adesão nº
003.2019.CAMIL; Processo nº 0226.2018.CEL.PEC.PE.0146.SAD.
CAMIL; Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco;
Contratada: Claro S/A.; Aderente: Casa Militar de Pernambuco;
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de
telemática, para prestação de serviços de telefonia fixa e móvel,
acesso à Internet e transmissão de dados, com operação técnica
integrada e especializada para CAMIL; Vigência: 21/12/2019 a
30/11/2021; Valor do Contrato: R$ 64.717,14; Valor Empenhado:
R$ 2.505,54; NE000338; Assinatura: 21/12/2019; 3º T.A ao
Contrato nº 001/2017-CAMIL: Processo nº 312.2016.XI.IN.025.
SAD; Objeto Nat.: Carregamento eletrônico de créditos de valetransporte. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020; NE000009, no valor de R$
4.000,00; Contratada: Sindicato das Empresas de Transportes
de Passageiros no Estado de Pernambuco (URBANA-PE); CNPJ:
09.759.606/0001-80. Assinatura: 02/01/2020; Ata de Registro de
Preços nº 004/2020: Objeto: Eventual aquisição de até 12.500
lençóis de solteiro; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 10/02/2020. Empresa: Paulo Bretas Pedro - Comércio
de Artigos do Vestuário - EIRELI; CNPJ: 21.378.113/0001-03.Valor
da Ata: R$ 156.125,00. Recife, 27 de fevereiro de 2020. Cel PMCarlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA
ME/EPP/MEI
PL.
0119.2019.CPL-I.PE.0046.DAG-SDS–
RP
eventual
aquisição de equipamentos para perícia de caracterização
química de materiais de interesse forense (Espectrômetros
de Infravermelho), destinados à Polícia Científica/SDS. Valor
Estimado: R$ 1.786.450,6936. Data da abertura: 17/03/2020
às 10:00h (horário de Brasília). Retirada do edital: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br- O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
27/02/2020. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA - Pregoeiro e
Presidente.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
de projeto básico do Terminal de Passageiros – TPS, da Seção
Contra Incêndio – SCI, pátio de estacionamento de aeronaves,
adequação da faixa de pista e pista de taxi do Aeródromo de
Santa Magalhães, em Serra Talhada/PE. Diante da ausência de
recurso contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e
a adjudicação em favor do licitante CONE PP CONSULTORIA
LTDA, CNPJ 10.525.827/0001-72, no valor total de R$ 876.435,79
pela autoridade competente. Recife, 27.02.2020. Romero Tavares
de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2020 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para elaboração do Projeto Executivo, Execução
do Sistema de Balizamento Noturno do Aeroporto Oscar
Laranjeira em Caruaru – Pernambuco e obtenção da respectiva
homologação na ANAC. Valor máximo aceitável: R$ 1.092.976,94.
SESSÃO INICIAL: 20 de março de 2020, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL
I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital e respectivos
anexos disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da
CPL-SIRH, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2574. Recife, 27.02.2020.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019–CONTRATADA
– CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ nº 27.595.780/0001-16.
Objeto: Prorrogação do prazo de 27/02/2020 a 26/02/2021 e
reajuste de R$ 1.261,00 para 1.302,41 a partir de 06/09/2019.
Recife, 27 de fevereiro de 2020 – Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE NULIDADE DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE
ITAÍBA/PE.
A Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco,
através da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR,
comunica aos Licitantes interessados, a Anulação da Sessão de
Habilitação, bem como de todos os atos posteriores do andamento
do procedimento licitatório. Depois de efetuadas as devidas
correções no Edital e Termo de Referência, que é parte
integrante deste processo licitatório, será agendada nova
data para Republicação do processo licitatório. Olinda, 27 de
fevereiro de 2020.Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da
CPL – SETUR.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA - Com o teor de obter preços referencias
para a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de logística integrada, incluindo recebimento,
armazenagem/estoque,
distribuição/entrega
de
gêneros
alimentícios adquiridos pela Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco para atendimento das escolas e
alunos da rede estadual de ensino conforme especificações e
quantidades descritas no Termo de Referência. O prazo de envio
de cotações e documentações é de 15 (quinze) úteis, a contar
da data da publicação. Especificações no site www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas para o
e-mail: [email protected] Telefone: (81) 3183- 9213 / 31839210. Recife, 27 de fevereiro de 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 016/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0051/2019.CPL-I. PE.
n°0031.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários.
Empresa vencedora: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ
EIRELI, CNPJ: 11.295.284/0001-07. Valor total da ARP R$
86.380,44. Vigência: 27/02/2020 a 26/02/2021. EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 014/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0051/2019.CPL-I. PE.
n°0031.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários.
Empresa vencedora: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 09.537.181/0001-64. Valor total da ARP R$
28.793,48. Vigência: 27/02/2020 a 26/02/2021. EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0005.2020.CPL-III.PE.0005.SEDUC contratação de
empresa para o fornecimento de vestuário em geral e aquisição
de camisas, jaquetas, mochilas, porta passaportes e bonés,
para atender ao Programa Ganhe o Mundo e demais eventos
que o programa promove da Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco. Valor estimado: R$ 258.571,4814
(Recebimento de Propostas até: 13/03/2020 às 09h30. Disputa
de preços: 13/03/2020 às 10h00 (Horário de Brasília)). Edital
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir desta publicação. Recife,27 de fevereiro de 2020.
Lúcia Moura Pregoeira da CPL III.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2019 OBJETO: Contratação de empresa de

Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: PABLO
FERNANDO DE ARRUDA TRANSPORTES EPP CNPJ
nº 07.172.303/0001-30, Valor total global: R$ 734.880,00.
Prorrogação de prazo: 12 meses. 13/01/2020 a 13/01/2021.
Gravatá, 10 de janeiro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Secretário de Saúde.
1º T.A ao CT. CEL/FMS Nº 012/2019. OBJETO: contratação de
empresa de fornecimento parcelado, sob demanda de materiais
de limpeza comum e higiene pessoal, correspondente ao
acréscimo de 24,79% relativo aos Itens: 05, 06, 09, 18, 24, 27, 29,
30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 56, 58, 59, 61,
62, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de
Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
MARIA JOSÉ FERREIRA ME CNPJ nº 12.270.525/0001-26, Valor
total global: R$ 15.833,69. Gravatá, 05 de janeiro de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
2º T.A ao CT. PMG/SECSAUDE Nº 022-A/2018. OBJETO:
contratação de empresa especializada em locação de veículos,
para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de
Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
I. F. OLIVEIRA GUILHERME ME, CNPJ nº 10.776.647/000163, Valor total global: R$ 157.800,00. Prorrogação de prazo: 12
meses. 13/01/2020 a 13/01/2021. Gravatá, 10 de janeiro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
3º T.A ao CT. Nº 061/2017. OBJETO: contratação de empresa
de prestação de serviços, treinamento e suporte de solução
para informatização do trabalho desenvolvido na atenção básica
de saúde, para suprir as necessidades da Rede Municipal de
Saúde de Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: HORIZON COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE
EIRELI-ME, CNPJ nº 14.497.724/0001-05, Valor total global:
R$ 273.000,00. Prorrogação de prazo: 12 meses. 09/01/2020
a 09/01/2021. Gravatá, 09 de janeiro de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
2º T.A ao CT. PMG/SECSAUDE Nº 020/2018. OBJETO:
contratação de empresa especializada em locação de veículos,
para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de
Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
I. F. OLIVEIRA GUILHERME ME, CNPJ nº 10.776.647/000163, Valor total global: R$ 578.160,00. Prorrogação de prazo: 12
meses. 13/01/2020 a 13/01/2021. Gravatá, 10 de janeiro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde
2º T.A ao CT. PMG/SECSAUDE Nº 057/2018. OBJETO:
contratação de empresa especializada em locação de veículos,
com motorista e combustível, para suprir as necessidades da Rede
Municipal de Saúde de Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: I. F. OLIVEIRA GUILHERME ME,
CNPJ nº 10.776.647/0001-63, Valor total global: R$ 116.160,00.
Prorrogação de prazo: 12 meses. 12/01/2020 a 12/01/2021.
Gravatá, 12 de janeiro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Secretário de Saúde.
3º T.A ao CT. Nº 035/2017. OBJETO: contratação de locação
de imóvel destinado às instalações da casa de apoio aos
munícipes, para suprir as necessidades da Rede Municipal de
Saúde de Gravatá/PE, LOCATÁRIO: SECRETARIA DE SAÚDE.
LOCADOR: Sr. CLÁUDIO MOURA LACERDA DE MELO, CPF
sob o nº 101.036.464-72, Valor total global: R$ 102.000,00.
Prorrogação de prazo: 12 meses. 03/02/2020 a 03/02/2021.
Gravatá, 31 de janeiro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DOS
BEZERROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
I
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
001/2019,
PROC.001/2019,CONVITE 001/2019- PERÍODO DE 12 MESES
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ORIGINAL,
PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA-. DATA: 02/02/2020. VALOR
TOTAL: R$30.000,00. CONTRATADO: FLAVIA VERIDIANA DA S.
PORTELA- ME. -Informações: RUA CEL.BEZERRA, 47 CENTRO
BEZERROS- PE. E-mail: [email protected]. JOSEVÂNIO
DE MIRANDA LIMA- PRESIDENTE DA CPL.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2019, PROCESSO
002/2019-, CONVITE 002/2019. PERÍODO DE 12 MESES,
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REPACTUAÇÃO
DE 25% DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM
POS OBJETO A Prestação de Serviços de Consultoria e
Assessoria jurídica para esta casa legislativa. DATA: 09/02/2020.
VALOR ATUAL DO CONTRATO: 45.000, 00. CONTRATADO:
ELAIRTON SABINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Informações: RUA CEL.BEZERRA, 47 CENTRO BEZERROS- PE.
E-mail: [email protected]. JOSEVÂNIO DE MIRANDA
LIMA- PRESIDENTE DA CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATOS
E TERMOS ADITIVOS
ARP CEL/FMS Nº 001/2020. A Secretaria Municipal de Saúde –
Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/PE, em face do resultado
obtido no Processo Licitatório nº 031/2019 – Pregão Eletrônico
CEL n° 019/2019, resolvem publicar os preços registrados
para contratação eventual e futura de empresa especializada
em fornecimento de cadeiras odontológicas completas para
suprir a Rede Municipal de Saúde de Gravatá/PE. Ofertados
pela BHDENTAL COMERCIAL EIRELI – EPP, CNPJ Nº
29.312.896/0001-26, Lote 01, pelo valor global de R$69.500,00.
Prazo de vigência: 12 meses. Gravatá, 10 de fevereiro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 001/2020. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de cadeiras odontológicas
completas, para suprir as necessidades da Rede Municipal de
Saúde de Gravatá/PE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI – EPP, CNPJ Nº
29.312.896/0001-26, Valor total Global de R$34.750,00. Prazo
de Vigência: 12 meses. Gravatá, 10 de fevereiro de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
3º T.A ao CT. PMG/SECSAUDE Nº 019/2018. OBJETO:
contratação de empresa referente a locação de veículos com
motorista e combustível para atendimento das demandas de
deslocamento da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir
as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Gravatá/PE

AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 002/2020
PREGÃO PRESENCIAL N˚ 001/2020
O Município de Betânia torna público em cumprimento as
determinações legais, a Licitação em epígrafe, na modalidade
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a
Contratação de empresa especializada para gerenciamento de
abastecimento de combustíveis, com utilização de cartão microprocessado ou magnético, anteriormente marcada para o dia 13
de fevereiro de 2020 às 11h00min, fica adiada para o dia 12
de março de 2020 às 10h00min, Valor Máximo Aceitável: R$
804.954,98. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição
na Sala da CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Betânia,
Praça Anfilófio Feitosa, 60, Centro, CEP: 56.670-000, local onde
haverá a Sessão para Recebimento dos Envelopes de Habilitação
e Proposta de Preços. Maiores informações pelo e-mail:
[email protected]. Informo ainda que será oportunizado
novas retiradas do Edital. Betânia, 27 de fevereiro de 2020. Ellida
Darliane Rafaela da Silva Araújo - Presidente da CPL/Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2020; PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2020. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição
e fornecimento parcelado de LUMINÁRIAS DE 150W COM
TECNOLOGIA LED, para substituição do Sistema de Iluminação
Pública Convencional externo do Município de Cachoeirinha-PE,
instalado em braços de postes da rede de distribuição padrão da
Celpe (Companhia Energética de Pernambuco), com vigência
a partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro
de 2020. Valor Total Estimado R$159.237,00. Data e hora de
Julgamento: 13/03/2020. Hora: 08h30min. LOCAL: Avenida
Boa Vista, 977, Centro – Cachoeirinha-PE, outras informações
pelo Fone/Fax (081) 3742-1413/e-mail: comissaolicitacao@
cachoeirinha.pe.gov.br, aonde poderá ser adquirido o edital
e informações relativas ao certame. Cachoeirinha/PE, 27 de
fevereiro de 2020. Marcos Antônio Alves de Morais – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PMC. Processo Nº: 006/2020. Tomada de Preços Nº 001/2020.
Obras. Contratação de empresa de engenharia para realização de
Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Diversas Ruas
do Município de Caetés/PE. Valor Estimado: R$ 610.769,22. Data
e Local da Sessão de Abertura: 17/03/2020 às 10:00h. (Horário
de Brasília). Prefeitura de Caetés: Av. Luiz Pereira Junior, Nº 94
Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000). O edital completo poderá
ser consultado e/ou retirado na sala da Comissão de Licitação, por
meio eletrônico/digital (CD, Pen Drive, etc.), outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
ou através do Fone/Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de
8:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected] .Caetés, 27 de
Fevereiro de 2020. GEOPSON CLEBER DIAS DE QUEIROZ –
Presidente da CPL

Recife, 28 de fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
EXTRATO DE JULGAMENTO
A CPL do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições
legais, divulga o presente extrato do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados pelos licitantes que participam da TP
n.º 004-PMD/2019, que tem como objeto: selecionar empresa de
engenharia, com proposta mais vantajosa para “EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE
NO MENOR VALOR GLOBAL”, para execução de obras e
serviços de engenharia, relativos à construção de melhorias
sanitárias domiciliares no município de Dormentes/PE. A CPL
declarou HABILITADA a empresa JOSÉ DE MACEDO COELHO
CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, por ter apresentado
todos os documentos conforme exigido no edital, e INABILITADAS
as empresas GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELIME, por descumprir o item 3.8, (3.8.3); LIBERATO NETO DE
MACEDO EIRELI ME, por descumprir o item 3.7; e; SOUZA E
REIS CONSTRUTORA LTDA, por descumprir o item 3.16. O
inteiro teor do julgamento está incluso no Processo Licitatório n.º
029-PMD/2019, podendo ser requerido por qualquer interessado.
Não havendo interposição de recursos, na data de 10.03.2020, às
09 (nove) horas, será realizada a abertura do envelope contendo
a proposta de preços da licitante habilitada. Lourinaldo Teixeira
Rodrigues - Presidente da CPL, Dormentes (PE), 27.02.2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2019 PREGÃO PRESENCIAL
N° 011/2019 objeto: Formação de Registro de Preço Corporativo
para contratação futura de Agente de Integração visando
à prestação de serviços de operacionalização do Programa
Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Município de Gravatá/
PE. Empresa vencedora: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE CNPJ nº 10.998.292/000157, classificada e habilitada no certame. VALOR TOTAL ANUAL:
R$ 2.584.500,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Oitenta e Quatro
Mil, e Quinhentos Reais). Diante do resultado a Secretária de
Administração, comunica a Adjudicação e Homologação do objeto
em favor da empresa vencedora em 27 de Fevereiro de 2020.
Carlos Eduardo de Farias - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 004/PMI-SME/2019. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/
PMI-SME/2019 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de interesse
da(o) Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca,
cuja HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO deu-se da seguinte
forma: Centro de Apoio Técnico aos Assentados da Reforma
Agrária e Agricultores Familiares do Estado de Pernambuco
– CNPJ Nº 08.537.421/0001-68, 1ª classificada nos itens: 1, 2, 3,
4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 15; Cooperativa dos Pequenos
Produtores Rurais de Pernambuco – CNPJ 15.320.158/000116, 1ª classificada nos itens: 6 e 11 e 2ª classificada nos itens: 1,
2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 13, 14 e 15; Rede Produtiva de Mandioca
e Milho de Caruaru-PE – CNPJ Nº 21.929.660/0001-21, 2ª
classificada nos itens: 6, 11 e 12, e 3ª classificada nos itens: 1,
2, 3, 5, 7, 8, 10, 13, 14 e 15. INABILITADAS: Maria Aparecida
Adriana da Silva – CPF Nº 109.231.154-80; Fornecedores
Individuais vinculados à Associação dos Pequenos Agricultores
e Criadores Rurais do Assentamento Soledade – João Lucas
Silva de Oliveira – CPF 131.976.564-65, Karla Daniely
Silva de Oliveira – CPF Nº 139.485.464-10; Talita Stefane
Nascimento da Silva – CPF 148.581.094-96; Associação dos
Pequenos Agricultores e Criadores Rurais do Assentamento
Soledade – CNPJ Nº 05.379.936/0001-99; Associação dos
Pequenos Produtores Rurais Comunidade de Macaquinhos
– CNPJ Nº 09.033.739/0001-74; e, M J da Silva Polpa – CNPJ
nº 28.640.281/0001-66. Ipojuca, 27/02/2020. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO. Adiamento do Chamamento Público
nº 002/2020 – Credenciamento de empresas para atuar como
operadora de plano de assistência à saúde, consignados em
folha de pagamento dos agentes públicos. Prazo para envio
da documentação de habilitação: 13/03/2020 às 14h00min,
na Rua Cel. João Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55590-000. Em substituição à data de entrega de
documentação anteriormente marcada para o dia 28/02/2020
até as 14h00min, em decorrência de questionamentos
realizados pelo mercado. Outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através dos Fones:
(81)3551-1264, ou, através do e-mail: iladja.cabral@ipojuca.
pe.gov.br no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a
sexta-feira. Ipojuca-PE, 27/02/2020. ALEXANDRE CARDOSO Secretário Municipal de Administração (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRAZO RECURSO FASE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE
PROPOSTAS DE PREÇOS:
Processo de Licitação Nº 006/2020 Modalidade: Tomada de Preço
nº 001/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS ICÓ
MANDANTES AG. 06 BL. 03, NO INTUITO DE ATENDER OS
MUNICÍPES QUE RESIDEM NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DESTA
UNIDADE. Na sessão do dia 18 de Fevereiro de 2020, foi julgada
a HABILITAÇÃO, das empresas: CONSTRUTORA JD LTDA-ME
e CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS G. HOLANDA LTDA-ME, por
cumprirem com as exigências editalícias e como INABILITADA
a empresa: LEANDRO FERRAZ EMPREEENDIMENTOS.
Findando-se o prazo de Recurso no dia 21 de Fevereiro de
2020 ás 13:30h, onde não houve manifestação por parte das
empresas, fica aberto no dia 03 de Fevereiro ás 09:00h abertura
das Propostas de Preços das empresas Habilitadas, na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Petrolândia Praça dos Três
Poderes,141 - Centro – Petrolândia/PE. SIMONE ALVES DE
SOUZA – PRES. CPL/PREGOEIRA.

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