DOEPE 15/02/2020 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de fevereiro de 2020
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT nº 298/2019 Processo nº 298/2019 Inexigibilidade n°
293/2019 Contratada: JADION HELENA DOS SANTOS
PRODUÇÕES -ME; CNPJ: 14.915.628/0001-21; Objeto: COCO
RAÍAZES DE ARCOVERDE, EM ARCOVERDE/PE Valor: R$
8.000,00. CT nº 366/2019 Processo nº 364/2019 Inexigibilidade
n° 358/2019 Contratada: DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA; CNPJ: 26.101.017/0001-29; Objeto:
FULÔ MANDACARU, EM FLORES/PE Valor: R$ 50.000,00.
José Cavalcanti Neves Neto. CT nº 13/2020 Processo nº
021/2020 inexigibilidade n° 021/2020 Contratada: LUAN
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 05.102.456/000186; Objeto: GERALDINHO LINS, EM CATENDE/PE Valor:
R$ 30.000,00. Olinda, Rodrigo Cavalcanti Novaes – Diretor
Presidente da Empetur. CT nº 14/2020 Processo nº 020/2020
Inexigibilidade n° 020/2020 Contratada: WILLAME ANDRADE
SHOWS E EVENTOS EIRELI-EPP; CNPJ: 08.490.221/000105; Objeto: MARRETA É MASSA, EM VERTENTE DO LÉRIO/
PE Valor: R$ 40.000,00. Olinda, Rodrigo Cavalcanti Novaes –
Diretor Presidente da Empetur.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 16/2020 Processo nº 022/2020 Inexigibilidade nº 022/2020
Contratada: ASSOCOAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE
CAVALEIRO; CNPJ: 06.864.616/0001-97; Objeto: ORQUESTRA
DIONON PIRES, EM BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE; Valor:
R$ 25.200,00. Rodrigo Cavalcanti Novaes – Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA ABERTA
Nº 0033.2020.CPL.PE.0001/2020-EMPETUR PROCESSO Nº
0033.2020.CPL.PE.0001/2020-EMPETUR Objeto: : Contratação
de empresa para fornecimento de lâmpadas de vapor metálico
e Ignitores, necessários para Iluminação do Gramado Esportivo,
da Arena de Pernambuco...Recebimento de Proposta até
27.02.2020 as 10 h. Abertura das Propostas 27.02.2020, as
10:05h. Inicio da Disputa 27.02.2020 as 10:30 h. O Edital na
integra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br,,
Olinda 14.02.2020. Aldemar Novais – Presidente CPL.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0008.2020.CPL.PE.0001.EPC ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA - FORMA ELETRÔNICA
OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. PREÇO SIGILOSO, na
forma da lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
disponível no portal portalepc.com.br/documentos. CONSULTA/
RETIRADA DO EDITAL: Através do site www.peintegrado.pe.gov.
br, partir do dia 17/02/2020.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
Até 12/03/2020 às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
12/03/2020 às 10:05 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 12/03/2020 às
11:00 horas, (horário de Brasília). Todas as etapas supra citadas,
serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br . Recife, 13/02/2020.Humberto Albanez de Souza Neto.
Presidente da CPL.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Termo de Rescisão do Contrato nº 01/2018, celebrado entre
a FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO DE
PERNAMBUCO – FCAP/UPE e a ROMULO CARNEIRO
MESQUITA – ME, CNPJ: 27.614.461/0001-00; com fundamento
no disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Permissão de Uso de Espaço para Exploração de Cantina,
em uma área de 89,10m na FCAP/UPE. Data de encerramento:
01/01/2020. José Durval de Lemos Lins Filho - Diretor
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
VIVIANE PINTO PEIXOTO ASSESSORIA PRODUCAO E
EVENTOS. CNPJ: 15.746.823/0001-38. Valor: R$ 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0127.2020.CPLI.
IN.0121.FUNDARPE. Contratação de ELIFAS JR., para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no Município de
Itamaracá/PE, no dia 25/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: RELUZIR
PRODUÇÕES MUSICAIS. CNPJ: 19.507.734/0001-90. Valor:
R$ 23.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
0113.2020.CPLI.IN.0108.FUNDARPE. Contratação do GRUPO
SASSARICO, para 01 (uma) apresentação no Bloco Balança A
Rolha, no Ciclo Carnavalesco 2020, no Município de Recife/PE, no
dia 14/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: BRED PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor: R$ 20.000,00. Recife,
14 de fevereiro de 2020. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO Nº 0030.2020.CPL
I.PE.0001.FUNDARPE
OBJETO: Formação de ata de registro de preços para a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou
pousadas no Brasil, visando suprir as necessidades da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
Resultado: LICITAÇÃO FRACASSADA. Recife, 14 de fevereiro
de 2020. BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA - Pregoeiro
CPL I /FUNDARPE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 2957.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0062.2019 – Registro de preços, com
validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
equipamentos, acessórios e mobiliários médicos hospitalares e
ar condicionados – Empresas Vencedoras: Atos Médica Comércio
e Representação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda –
EPP, CNPJ/MF nº 15.227.236/0001-32 (Lotes 03 e 04), ao valor
global de R$ 23.550,00 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta
reais); Bruno do Espírito Santo Pierrin Indústria e Comércio de
Espumas, CNPJ/MF nº 30.108.802/0001-80 (Lotes 07B, 09A e
09B), ao valor global de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil
reais); Del Comércio de Móveis para Escritório Ltda – ME, CNPJ/
MF nº 16.100.255/0001-66 (Lotes 08, 11, 12, 13 e 16), ao valor
global de R$ 133.589,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos e
oitenta e nove reais); Flavia F. de Andrade – ME, CNPJ/MF nº
22.064.428/0001-30 (Lote 17), ao valor global de R$ 12.450,00
(doze mil, quatrocentos e cinquenta reais); Medi Saúde Produtos
Médicos Hospitalares Eireli – ME, CNPJ/MF nº 02.563.570/000115 (Lote 22A), ao valor global de R$ 58.000,00 (cinquenta e
oito mil reais); Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda,
CNPJ/MF nº 10.779.833/0001-56 (Lote 02A), ao valor global de
R$ 89.850,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais);
Móveis Andrade Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda,
CNPJ/MF nº 04.910.323/0001-73 (Lote 14A), ao valor global de
R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); MT Comercial Médica
Ltda, CNPJ/MF nº 07.946.534/0001-54 (Lotes 02B e 06), ao valor
global de R$ 88.070,00 (oitenta e oito mil e setenta reais); Polipro
Espumas e Colchões Ltda – ME, CNPJ/MF nº 28.042.169/0001-23
(Lote 07A), CNPJ/MF nº 118.000,00 (cento e dezoito mil reais);
Santa Clara Móveis e Equipamentos Hospitalares, CNPJ/MF
nº 35.042.019/0001-85 (Lotes 10 e 22B), ao valor global de R$
60.000,00 (sessenta mil reais); SM Cordeiro de Melo Eireli – EPP,
CNPJ/MF nº 05.560.250/0001-08 (Lotes 18, 20 e 21), ao valor
global de R$ 86.599,90 (oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e
nove reais e noventa centavos) e Täcaruna Comércio e Serviços
Ltda – EPP, CNPJ/MF nº 05.040.156/0001-10 (Lote 19), ao valor
global de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais).
O item 15 não foi cotado. Os Lotes 01A, 01B, 05 e 14B, foram
cancelados.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 001.2017 RP 001.2017
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 00106.2020.CPL
I.IN.00102.FUNDARPE. Contratação da SILVÉRIO PESSOA,
para 01 (uma) apresentação no BLOCO CONFRARIA DA SUCATA
DE CARUARU, no Ciclo Carnavalesco 2020, no Município de
Caruaru/PE, no dia 15/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: S. L. PESSOA –
SHOWS - ME. CNPJ: 04.375.656/000140. Valor: R$ 27.500,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 00102.2020.CPL
I.IN.098.FUNDARPE. Contratação de VICTOR SANTOS, para 01
(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no Município de
Arcoverde/PE, no dia 23/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: FRANCISO
S DA COSTA JUNIOR–ME. CNPJ: 32.482.767/0001-90. Valor:
R$ 40.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
00114.2020.CPL I.IN.00109.FUNDARPE. Contratação de ANDRE
RIO, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no
Município de Itamaracá/PE, no dia 22/02/2020. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: P
R L M DE MELO PRODUÇÕES-ME. CNPJ: 07.129.998/0001-78.
Valor: R$ 35.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 0130.2020.CPLI.IN.0124.FUNDARPE. Contratação de NÁDIA
MAIA, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2020, no Município de Paudalho/PE, no dia 23/02/2020.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: AC PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI-ME. CNPJ: 22.276.054/0001-17. Valor: R$ 18.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0120.2020.
CPLI.IN.0114.FUNDARPE. Contratação de MICHELLE MELO,
para 01 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no
Município de Itamaracá/PE, no dia 23/02/2020. Fundamentação
TERMO DE AJUSTE DE CONTA DO PROCESSO 001.2017
RP 001.2017.CELEBRADO ENTRE A HRA/ ORTOMEDICA
COMERCIO ORTOPÉDICO LTDA, REFERENTE AO PERÍODO
DE 01 DE JUNHO 2019 A 31 DE JULHO 2019.
VALOR TOTAL R$135.580,00(CENTO E TRINTA E CINCO MIL
QUINHENTOS E OITENTA REAIS)
CARUARU, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 001.2017 RP 001.2017
TERMO DE AJUSTE DE CONTA DO PROCESSO 001.2017
RP 001.2017.CELEBRADO ENTRE A HRA/ ORTOMEDICA
COMERCIO ORTOPÉDICO LTDA, REFERENTE AO PERÍODO
DE 21 DE MARÇO A 31 DEMAIO DE 2019.
VALOR TOTAL R$145.239,00(CENTO E QUARENTA E CINCO
MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS)
CARUARU, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo- 002/2020 Registro de Preços 002/2020
Objeto:Pregão Eletronico para Registro de Preços, para
Eventual Fornecimento de Ortese e Protese e Materiais EspeciaisTabela SUS em Sistema de Consignação- por um período de
12(doze) meses atendendo as necessidades do Hospital Regional
do Agreste
Entrega das Propostas- De 17/02/2020 às 08:30 hs
Abertura das Propostas- até 03/03/2020 às 08:30hs
Inicio da Disputa –até 03/03/2020 às 09:00hs
Processo- 003/2020 Registro de Preços 003/2020
Objeto:Pregão Eletronico para Registro de Preços, para
Eventual Fornecimento de Ortese e Protese e Materiais Especiais
sob Sistema de Consignação por um período de 12(doze) meses
atendendo as necessidades do Hospital Regional do Agreste
Entrega das Propostas- De 17/02/2020 às 08:30 hs
Abertura das Propostas- até 03/03/2020 às 13:30hs
Inicio da Disputa –até 03/03/2020 às 14:00hs
Horário de Brasília
Caruaru, 14 de Fevereiro de 2020
Eliezilde Muniz
Pregoeira/HRA
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
nº0009.2020.CPL.PE.0004.PERPART/2020
–
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0004/2020-COMISSÃO: CPL
– NATUREZA DO OBJETO: locação – OBJETO: locação
de 4(quatro) Máquinas, do tipo para Café Expresso – com
manutenção corretiva e preventiva, e forrnecimento de material de
consumo, tudo de acordo com o Termo de Referência e demais
anexos do Edital. INÍCIO DA DISPUTA: 28/02/2020 às 10h:30min,
horário de Brasília. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital, com
todos os seus anexos, poderão ser retirados pelos interessados no
site www.peintegrado.pe.gov.br ou no endereço eletrônico www.
sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”. Outras informações
ainda poderão ser obtidas na CPL, localizada na Sala 001, Térreo,
do Edifício Sede da Perpart, situado na Rua Dr. João Lacerda,
395 – Cordeiro – Recife/PE – CEP 50.711-280 - Fone (81) 31845117, horário: 8h:00 às 12h:00 e de 13h:00 às 17h:00., de segunda
a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h:00 às 13h:00. Recife,
14/02/2020, Ana Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2020, relativos
ao Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS – Celebrado entre
a DASIS e empresas que prestam serviços na área de saúde
com vigência de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
02/01/2020: 2º TA/2020 ao CONTRATO nº 050/2018-DASIS /
DIAGMAX – DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ n.º
04.907.130/0001-63, Valor Referencial: R$ 10.055,92. 2º TA/2020
ao CONTRATO nº 028/2018-DASIS / CPCPI – CENTRO DE
PREVENÇÃO DE CÂNCER, APTOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA
LTDA – ME (AMPLIAR ANÁLISES PATOLÓGICAS), CNPJ n.º
04.254.254/0001-97, Valor Referencial: R$ 368.266,15. Recife
15/02/2020. STÊNIO SOBRAL DE FARIAS – Cel PM – Diretor da
DASIS.
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROC.274/2019–PE(SRP)161/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/ HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): NORLUX LTDA[04004741000100]/
7(134,99); CONSERVI LTDA ME[70214374000195]/ 3(55,28),
4(61,88); MACHADO ARMARINHOS LTDA[24174062000188]/
6(69,20); E&M[24708262000173]/ 1(1,15), 5(0,36). Os 2 e 8
itens foram revogados. Total R$48.150,00. PROC.298/2019–
PE(SRP)177/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA
o
Proc.
OBJ:
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
UNI
HOSPITALAR
LTDA[07484373000124]/
14(23,00),
23(3,927); DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 1(6,04),
24(3,60); MAUES LOBATO LTDA[09007162000126]/ 15(6,70),
17(0,0964); COMERCIAL MOSTAERT LTDA[11563145000117]/
21(2,38);
INJEFARMA LTDA[09607807000161]/
2(10,30);
GUINEZ
LTDA[03215031000158]/
3(30,00);
ELFA
S.A[09053134000226]/ 7(0,35), 18(2,62), 25(6502,71); DISMENE
EIRELI[16682179000144]/ 22(1,19). Os itens 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 16, 19, 20, 26, 27 foram desertos, revogados ou fracassados.
Total R$520.805,64. PROC.306/2019–PE(SRP)182/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/ HOMOLOGA o Proc. OBJ:
AQUISIÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO. Vencedor MAKE LINE
LTDA, CNPJ 05416754000140, Item 1- Valor Unit. R$21.950,00.
Total R$87.800,00. PROC.330/2019–PE(SRP)195/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/ HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE DIETAS PARA TERAPIA NUTRICIONAL
ENTERAL EM SISTEMA FECHADO E TERAPIA NUTRICIONAL
ORAL (SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS).
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
TECNOVIDA
LTDA[01884446000199]/ 11(14,00), 14(10,32); MOURA & MELO
LTDA[22940455000120]/ 1(0,031), 3(0,0215), 4(0,07), 5(0,05),
13(22,00); BARROS E BARROS LTDA EPP[23523598000107]/
2(0,0375; HEALTH EIRELI EPP[27657870000194]/ 6(0,13),
10(14,00); ESPECIALTY LTDA[30532007000115]/ 12(11,64),
15(12,00), 16(2,70), 18(2,35). Os itens 7, 8, 9, 17, 19
foram revogados. Total R$ 457.530,00. PROC.352/2019–
PE(SRP)208/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, DE OXIGENADORES. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): POTENGY LTDA[07395985000140]/ 1(2062,50),
7(2426,4706); FR PROD. MÉDICOS EIRELI[09005588000140]/
2(2010,00), 3(3050,00), 4(1881,63), 5(729,56), 6(2605,00);
LIVANOVA
LTDA[45489614000117]/
8(2100,00).
Total
R$4.944.742,764. Recife, 14/02/20. Ricardo Lima- Gestor
RATIFICAÇÃO
PROC.353/2019–Dispensa129- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93, OBJ: CONSULTORIA NA AREA
DE ENGENHARIA - DO TIPO ELABORACAO DE ESTUDOS,
PROJETOS,
ORIENTACAO
TECNICA,
FISCALIZACAO,
LAUDOS AVALIACOES, PERICIAS, PLANOS E AFINS (SISTEMA
AR CONDICIONADO CENTRAL). Contratado PAULO DUARTE
PONTUAL, CPF10368051404, Total R$126.399,999. Recife,
14/02/20. Ricardo Lima- Gestor
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0004.2020.CCPLE-I.PE.0003.SAD.DETRAN
Tendo em vista a necessidade de se proceder correção no edital
do certame licitatório em epígrafe, a data de abertura, prevista
para o dia 17/02/2020, fica adiada sine die. Eraldo Ramos,
Pregoeiro da CCPLE I.
Ano XCVII • NÀ 32 - 9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: HJ COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº
13.185.781/0001-88. Processo Administrativo nº 151/2018 –
CPAAP. Diante do Relatório de Conclusão da CPAAP, considero
insubsistente a imputação e determino o arquivamento do
presente processo, referente ao processo licitatório nº 084.2016.
VIII.PE.061.SARA, nos termos art. 30, inciso III, do Decreto nº
42.191/2015, conforme Decisão nº 002/2020 - SELIC acostada
aos autos. Recife, 13 de fevereiro de 2020. RAFAEL VILAÇA
MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DIA 13/02/2020 E AVISO DE
RETOMADA DE PROCESSO
PROCESSO Nº 0188.2019.CCPLE-XI.PE.0132.SAD.CAMIL
Visto que todas as propostas cadastradas no sistema PEINTEGRADO no processo em epígrafe estão válidas, favor
desconsiderar o AVISO DE CONVOCAÇÃO publicado dia
13/02/2020.
Em tempo, comunicamos aos interessados que às 14:00 horas
(horário oficial de Brasília) do dia 17/02/2020 será realizada
sessão de retomada do processo licitatório supracitado, com
a convocação das empresas remanescentes, na ordem de
classificação, tendo em vista, a não assinatura da ata de registro
de preços pela empresa anteriormente declarada vencedora.
Outras informações: (81) 3183-7764. Carolina Furtado, pregoeira
da CCPLE XI em exercício.
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A ao Contrato Nº 002/2018- CAMIL: Processo nº
049.2017.X.PE.033.SAD; Pregão Eletrônico nº 033/2017;
Objeto Nat.: Locação. Objeto do Aditivo: Reajuste contratual
no percentual de 6,44% e prorrogação do prazo de vigência.
Vigência:02/01/2020 a 31/12/2020; NE000017, no valor de
R$ 10.045,76; Contratada: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ:
08.228.146/0001-09.Assinatura: 02/01/2020; 3º T.A ao Contrato
nº 001/2017-CAMIL: Processo nº 312.2016.XI.IN.025.SAD;
Objeto Nat.: Carregamento eletrônico de créditos de valetransporte. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020; NE000009, no valor de R$
4.000,00; Contratada: Sindicato das Empresas de Transportes
de Passageiros no Estado de Pernambuco (URBANA-PE); CNPJ:
09.759.606/0001-80. Assinatura: 02/01/2020. Recife, 14 de
fevereiro de 2020. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL Nº 010/2019-CPL – TP Nº 004/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
CONSTRUÇÃO DO PONTILHÃO DO CANAL DO PRADO
E CARENAGEM DO TÚNEL DA ABOLIÇÃO – RECIFE –
PE. A CPL desta SEDUH/PE torna público o resultado do
julgamento de proposta de preços proferido no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: NÃO HOUVE.
DESCLASSIFICADA: LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÃO
LTDA - EPP, CPNJ N° 02.662.464/0001-99, conforme consta
na ata de julgamento de proposta de preços. Ante ao exposto
por solicitação do titular da Secretaria Executiva de Gestão
de Investimento - SEGIN com fulcro no art. 48, §3º, da Lei nº
8.666/93, esta administração através da CPL, concede em favor
da referida licitante o prazo de até 08 dias úteis (03/03/2020) para
a apresentação de proposta de preços escoimada das causas
que resultaram na sua efetiva DESCLASSIFICAÇÃO, sob pena,
desta torna-se definitiva. Documentos disponíveis na sala da CPL
e no site: www.licitacoes.pe.gov.br. LOCAL: sala da Gerência
Geral de Licitações/CPL, no prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada
do Barbalho, n° 889-A, 2º andar, Iputinga, Recife/PE. Recife,
14/02/2020. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da CPL/
GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25 %
PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 0004.2020.CPL-II.PE.0044.SEDUC - Fornecimento do
gênero alimentício, Arroz Parbolizado – Tipo 1, para atender
a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência (Anexo I). Valor estimado: R$ 2.793.797,1554.
Recebimento de Propostas até: 04/03/2020 às 10h00. Disputa
de preços: 04/03/2020 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 14 de fevereiro de
2020.Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 056/2019-SEE. CONTRATADA: L&L
CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI -EPP. CNPJ: nº
18.833.963/0001-31. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 60 dias, com vigência até 28/07/2020
e execução até 30/03/2020. Data de assinatura: 17 de dezembro
de 2019.
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0002/2017-SEE. CONTRATADA: OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 08.307.543/0001-68. I.
Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante
total de R$ 12.978,42. Data de assinatura: 03 de outubro de 2019.
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0002/2017-SEE. CONTRATADA: OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 08.307.543/0001-68.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência até 14/06/2020 e execução até
15/02/2020. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2019.