Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1925 Silva extrapolou em 265,27% (duzentos e sessenta e cinco vírgula vinte e sete por cento) o saldo global previsto em aditivo contratual (resposta à notificação extrajudicial em anexo – ID 6924826). Assim, pondera que a parcela em atraso totaliza o montante não atualizado de R$67.646,69 (sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), a ser atualizado na data

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2759 22 individual HAPVIDA, no ano de 2012, foi diagnosticado com neoplasia maligna de estômago (CID10 C16), motivo pelo qual precisou se submeter ao procedimento denominado gastrectomia total (remoção cirúrgica de todo o estômago), em 27/09/2012 e, posteriormente, passou a realizar tratamento quimioterápico cíclico, conforme c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2911 191 o relatório. Estando o processo em ordem, encaminhem-se à secretaria para inclusão na pauta de julgamento. Maceió, 23 de setembro de 2021 Luiza de Souza Carneiro Chefe de Gabinete Substituta Apelação Cível n.º 0700688-44.2020.8.02.0015 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro 3ª Câmara Cível Relator: Des. D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2775 42 custear a cobertura do medicamento registrado na ANVISA e prescrito pelo médico do paciente, ainda que se trate fármaco off label, ou utilizado em caráter experimental. 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 1567178/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/06/2020, DJe 26/06/2020)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1458 permanente deste. Int. - ADV: JOAO LUIZ DA ROCHA VIDAL (OAB 79205/SP), BEATRIZ CORREA NETTO CAVALCANTI (OAB 78586/SP), THEREZINHA DE JESUS B C DA SILVA (OAB 41027/SP) Processo 0985106-49.1977.8.26.0053/11 - Precatório - Pagamento - Espólio de Ana Fischer Zsigmond - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 274 Agravante : Gui Pagnoncelli da Silva Costa. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Luciana Martins de Faro (OAB: 6804/AL). Agravado : Hapvida Saúde Assistência Medica Ltda. Advogado : Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB: 6128/AL). Advogado : Walmar Paes Peixoto (OAB: 3325/AL).

Caderno único ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de outubro de 2013 Turma Cível, Data de Julgamento: 29/05/2013, Publicado no DJE: 13/06/2013. Pág.: 162) "APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. RESCISÃO UNILATERAL. CONTINUIDADE. MANUTENÇÃO. MODALIDADE FAMILIAR. RESOLUÇÃO CONSU Nº 19/99. APLICABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. 1. A Resolução CONSU nº 19/99 prevê em seu artigo 1º que, em caso de cancelamento de pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2343 feito cuja pretensão é o fornecimento de medicamentos imprescindíveis à manutenção de pessoa carente, portadora de atrofia cerebral gravíssima (ausência de atividade cerebral, coordenação motora e fala). A Carta Magna de 1988 erige a saúde como um direito de todos e dever do Estado, no sentido genér

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2775 44 (DOIS) MESES, para administração da nutrição enteral em sistema fechado + a nutrição em sistema aberto. SOLITO LIBERAÇÃO COM URGÊNCIA do procedimento, visto que o paciente teve alta da quimioterapia no último dia 15/01/2021 e está há 4 (quatro) dias sem nutrição adequadra. O que tente agravar ainda mais o quadro de

Poder Executivo ● 26/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 221 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público: o extrato dos termos de ajuste de contas abaixo elencados; EXTRATOS DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TERMO DE AJUSTE DE CONTAS celebrado com a empresa: SEMEG SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA EPP; CNPJ: 40.850.117/0001-89; Objeto: pela prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO