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Recife, 24 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 6820 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, CAROLINA
LUCENA DA ROCHA, mat. 251.353-6, da função de Assistente de Gestão da EREFEM Arquipélago Fernando de Noronha, jornada Semiintegral de dois turnos, Distrito de Fernando de Noronha, GRE Recife Norte, com efeito retroativo a 25 de novembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6821 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art.
10, Inciso IV, e os Arts. 30, Inciso II, e 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR, autorizar a implantação da Educação Infantil (Pré-Escola) e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, nas Escolas
Estaduais Indígenas do Povo Atikum–Núcleo Mirandiba, abaixo relacionadas, situadas no município de Mirandiba, neste Estado,
jurisdicionadas à Gerência Regional de Educação do Sertão Central, permanecendo com a Educação Infantil (Pré-Escola) e o
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano:
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JANUÁRIO DA SILVA, estadualizada através da Portaria SEE Nº 6529 de 13 de julho de 2017, D.O.E.
de 14/07/2017, Cadastro Escolar nº E-701.011, localizada na Aldeia Tamboril, s/n, CEP 56.980-000, município de Mirandiba, neste Estado;
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ODILON NUNES, estadualizada através da Portaria SEE Nº 6530 de 13 de julho de 2017, D.O.E. de
14/07/2017, Cadastro Escolar nº E-701.012, localizada na Aldeia Umãs, s/n, CEP 56.980-000, município de Mirandiba, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 6822 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e
os Arts. 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, regularizar
a oferta de Ensino Fundamental de 9 (nove) anos do 1º ao 9º ano, a partir do ano letivo de 2007, bem como autorizar a implantação
da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (I e II Fases), a partir de 2000, da Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (III e IV Fases), a partir de 1998 e da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio – 1º, 2º e 3º módulos, a partir
de 2011, proposto pela ESCOLA ESTADUAL JONAS TAURINO, Cadastro Escolar nº E-108.054, localizada à Rua Líbano, s/n,
CEP 53.260-220, Peixinhos, no município de Olinda, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, neste
Estado, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (I,
II, III e IV Fases) e Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio (1º, 2º e 3º Módulos).
PORTARIA SEE Nº 6823 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, e o Artigo 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a implantação do Ensino Médio, proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA EMILIANO QUIRINO DE SÁ, Cadastro
Escolar nº E-606.014, criada pelo Decreto nº 46.216 de 03/07/2018, publicado no Diário Oficial de Pernambuco em 04/07/2018,
localizada na Aldeia Cachoeira I, s/n, núcleo IV, Terra Indígena do Povo Atikum, no município de Carnaubeira da Penha, neste
Estado, CEP 56.420-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Submédio São Francisco, funcionando com a oferta da
Educação Infantil (Pré-Escola), do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 6824 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
e o Art. 32 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar a Implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano
e aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pelo EDUCANDÁRIO JÚLIO NETO, Cadastro Escolar nº P-207.057,
mantido por EDUCANDARIO JULIO NETO LTDA , CNPJ nº 11.102.323/0001-02, localizado à Avenida Escritora Cecília Meirelles, nº
300, Santana, no município de Gravatá, neste Estado, CEP 55.645-848, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Centro,
funcionando com a Educação Infantil (Pré-Escola) e o Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano.
ERRATA
Na Portaria SEE nº 6606 de 10 dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial de Pernambuco D.O.E. 11/12/2019:
Onde se lê: ... INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO LESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 17.763.911/0007-69.
Leia-se: ... INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO LESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 17.763.911/0007-73.
Na Portaria SEE nº 6607 DE 10 dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial de Pernambuco D.O.E. 11/12/2019:
Onde se lê: ... INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO LESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 17.763.911/0007-69.
Leia-se: ... INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO LESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 17.763.911/0007-73.
PORTARIA SEE Nº 6825 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, JOSÉLIA DE ALMEIDA
BEZERRA GOMES, matrícula nº 162.111-4, da função de Diretora da Escola Imaculada Conceição, Município de Arcoverde, Gerência
Regional de Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema – Arcoverde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6826 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a
pedido, EDUARDO CAMARA LIMA DOS SANTOS, mat. 240.445-1, da função de Assistente de Gestão da EREM Senador Paulo Pessoa
Guerra, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Sul, com efeito retroativo a 16 de outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6827 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 06/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Rede de Computadores, ofertado de forma Integrada e Subsequente, Eixo Tecnológico Informação
e Comunicação, modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual LUIZ DIAS LINS, situada na BR 101 Sul, Km 124, s/nº, Riacho do
Navio, Escada/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2019. Com a publicação da Portaria no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6828 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 07/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Administração, ofertado de forma Integrada ou Subsequente, Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios,
modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual ADERICO ALVES DE VASCONCELOS, situada na Rodovia PE 32, S/Nº - Loteamento
Coração de Jesus – Goiana/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2019, bem como, a Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, ofertado de forma Subsequente, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais,
modalidade presencial, na Rodovia PE 32, S/Nº - Loteamento Coração de Jesus – Goiana/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito
retroativo a 02 de fevereiro de 2019. Com a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6829 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 08/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Administração, ofertado de forma Integrada ou Subsequente, Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios,
modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual ANTONIO ARRUDA DE FARIAS, situada na Rua Antônio Heráclito do Rego, S/Nº,
Centro – Surubim/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2019. Com a publicação da Portaria no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6830 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 09/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Prótese Dentária, ofertado de forma Subsequente, Eixo Tecnológico, Ambiente e Saúde, modalidade
presencial, na Praça General Abreu e Lima, s/nº, Santo Amaro, Recife/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01
de novembro de 2019, bem como, a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ofertado de forma
Subsequente, Eixo Tecnológico, Segurança, modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, situada na
Praça General Abreu e Lima, s/nº, Santo Amaro, Recife/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2018.
Com a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6831 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 10/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Rede de Computadores, ofertado de forma Integrada ou Subsequente, Eixo Tecnológico, Informação e
Comunicação, modalidade presencial, Escola Técnica Estadual CÉLIA DE SOUZA LEÃO ARRAES DE ALENCAR, situada na PE 109 S/N
– KM 02 – Distrito Industrial – Bonito/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2019. Com a publicação
da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6832 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 11/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Rede de Computadores, ofertado de forma Integrada ou Subsequente, Eixo Tecnológico, Informação
e Comunicação, modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual EPITÁCIO PESSOA, situada na Av. Historiador Pereira da Costa,
N° 820, Centro - Cabo de Santo Agostinho/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2019. Com a
publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Ano XCVI • NÀ 245 - 511
PORTARIA SEE Nº 6833 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 12/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Agropecuária e do Curso Técnico em Edificações, ofertados de forma Integrada ou Subsequente,
Eixo Tecnológico, Recursos Naturais e Infraestrutura (respectivamente), modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual CLÓVIS
NOGUEIRA ALVES, situada na Irnero Ignácio S/Nº - Várzea – Serra Talhada/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2019. Com a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6834 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 13/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Agropecuária e do Curso Técnico em Rede de Computadores, ofertados de forma Integrada ou
Subsequente, modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, situada na Rua Projetada n° 01, Parque
de Exposição Eládio Porfirio de Macedo, s/nº, São Bento do Una/PE, CEP 55.370-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo
a 01 de outubro de 2019. Com a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6835 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 14/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Logística ofertado de forma Integrada ao Ensino Médio na modalidade presencial, da Escola Técnica
Estadual JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, situada na Rua João Francisco Batista, 170, Janga, Paulista/PE, pelo prazo de 06 (seis)
anos, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2019. Com a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6836 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 15/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Administração e do Curso Técnico em Logística, ambos do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios
ofertados de forma Integrada ao Ensino Médio e Subsequente, modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual PEDRO LEÃO LEAL,
situada na Av. Euclides Carvalho, s/n° Cacimba Nova, São José do Belmonte/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 28
de maio de 2019. Com a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6837 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 16/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Comunicação Visual ofertado de forma Integrada e Subsequente, modalidade presencial, da Escola
Técnica Estadual MIGUEL BATISTA, situada na Av. Norte, Gov. Miguel Arraes de Alencar, 7487 – Apipucos, Recife/PE, pelo prazo de
06 (seis) anos com efeito retroativo a 18 de agosto de 2018. Com a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6838 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 17/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistema ofertado de forma Integrada e Subsequente, modalidade presencial, da
Escola Técnica Estadual MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, situada na Rodovia PE 82, S/n-Loteamento Sapucaia - Timbaúba/PE, pelo
prazo de 06 (seis) anos a contar da Publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6839 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/
PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 18/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de Autorização do
Curso Técnico em Administração ofertado de forma Integrada e Subsequente, modalidade presencial, na Av. Padre Rocha, S/Nº, Bairro de
São José, Carpina/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2019, bem como, a Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Comércio, ofertado de forma Integrada e Subsequente, modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual MARIA
EDUARDA RAMOS DE BARROS, situada na Av. Padre Rocha, S/Nº, Bairro de São José, Carpina/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, com
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018 com a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6840 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 19/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios na forma Integrado e Subsequente, modalidade
presencial no endereço Av. João de Barros, 1769, Recife/PE pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016;
PARECER FAVORÁVEL a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Eixo Tecnológico
Informação e Comunicação, ofertado de forma Subsequente na modalidade presencial, no endereço Av. João de Barros, 1769, Recife/
PE pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019; PARECER FAVORÁVEL a Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, ofertado de forma Integrado ao Ensino Médio e
Subsequente na modalidade presencial, no endereço Av. João de Barros, 1769, Recife/PE pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito
retroativo a 01 de outubro de 2018; e PARECER FAVORÁVEL a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Mecatrônica, Eixo
Tecnológico Controle e Processos Industriais, ofertado de forma Subsequente na modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual
Agamemnon Magalhães, situada na Av. João de Barros, 1769, Recife/PE pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2019 com a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6841 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 20/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Logística e do Curso Técnico em Rede de Computadores, ofertados de forma Integrada ou
Subsequente, modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual PROFESSOR JOSÉ NIVALDO PEREIRA RAMOS, situada na Avenida
Miguel Arraes de Alencar, Nº 192, Cruz Alta – Santa Cruz do Capibaribe/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 02 de
fevereiro de 2019. Com a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6842 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 21/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Técnico em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios é ofertado de forma Integrada
ao Ensino Médio ou Subsequente, da Escola Técnica Estadual PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA, situada na Rua Quatro de
Outubro, S/Nº, Jucá - Gravatá/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2019. Com a publicação da
Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6843 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 21/2019-SEIP, de 12 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ofertado de forma Integrada e Subsequente, Eixo Tecnológico Segurança,
modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual EPITÁCIO PESSOA, situada na Av. Historiador Pereira da Costa, N° 820, Centro Cabo de Santo Agostinho/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2019. Com a publicação da Portaria
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da
Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso XIV, do Dec. nº
36.119, de 21.11.2011, RESOLVE: designar MISLENE DOS SANTOS DINIZ, mat. 302.982-4, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Corsina Braga, jornada Semi-integral, município de Cachoeirinha, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, com efeito
retroativo a 01 de outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6845 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SÔNIA MARIA DA SILVA
BARBOSA, matrícula nº 164.855-1, para responder pela direção da Escola Ana Faustina, Município de Surubim, Gerência Regional de
Educação do Vale do Capibaribe - Limoeiro, no período de 12 de março de 2019 a 07 de janeiro de 2020, durante impedimento do titular,
ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da referida escola.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 236 DE 23.12.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Maria do Socorro Pontes Ramos, matrícula nº 121.496-9, da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, do Tribunal
Administrativo-Tributário de Estado.
Art.2º Designar Maria do Socorro Pontes Ramos, matrícula nº 121.496-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, do Tribunal Administrativo-Tributário de Estado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01.01.2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda