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DOEPE - Recife, 19 de dezembro de 2019 - Página 27

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DOEPE 19/12/2019 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2019
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0020.2019.CPL.PE.0004.SEJUDHPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2019. Objeto, Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de
Refrigeração, do tipo Split e Janela, com reposição total de peças
novas e originais, bem como todos os insumos necessários, para
atender à demanda do PROCON/PE, pelo período de 12 meses.
Valor: R$ 46.959,3600. Data da Sessão de abertura: 08/01/2020,
às 09horas. O edital estará disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 18/12/2019.
Daniela Lumack Pinho César, Pregoeira.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Informamos que a matéria referente ao PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. 0050.2019.CPL.PE.0011.SPVD, publicada na edição nº
239, do dia 14.12.2019, pág. 27, sem o título de identificação,
pertence a esta Secretaria Políticas de Prevenção à Violência e às
Drogas. Rafaela Dourado – Pregoeira. Recife, 18/12/2019.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
0169.2019.CEL.PEC.
DL.0029.SAD. TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.SPVD.001.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial
– Lote 1. CONTRATANTE ADERENTE:SECRETARIA DE
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS –
SPVD. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados
de implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 03/10/2019 a 21/02/2020. VALOR
ESTIMADO: R$ 37.607,93. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0879.2019 – PE. Nº.0261.2019
– OBJ: Fornecimento imediato e integral de alimento para dieta
enteral ou oral – peptamen junior – lata 400g, forticare – frasco
125 ml, fortini pó neutro – lata 400g, aptamil 2 premium – lata
800g, calogem sem sabor e com sabor morango – frasco 200ml,
nutridrink compact protein – frasco 125ml, neocate lcp – lata
400g, sustagem – lata 400g, nutrison soya – lata 800g, nutridrink
max – lata 350g, nutridrink max sem sabor e com sabor – lata
350g e nutren senior – frasco 200ml. V. Total Est. R$ 100.769,88
| propostas: até 13/01/2020 às 09h00 – abertura das propostas:
13/01/2020 às 09h05 – início da disputa: 13/01/2020 às 09h10. |

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
o edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 18/12/2019.
Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro –
CPLC- III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA - PROC. Nº. 1929.2019 – DL Nº. 1344.2019
– OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REFORÇO/RECUPERAÇÃO
DAS FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS P/ ESTABILIZAÇÃO DOS
RECALQUES DO BLOCO G1, G2 e G3 DO HGV/SES/PE. | V.
Total Est. R$ 309.000,0178. | Propostas: Até 26/12/2019 às
17h00. | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br www.licitacoes.pe.gov.br www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 18/12/2019. Rodrigo Mancilha de
França – Presidente Pregoeiro – CPLC-I.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 111/2019. CONTRATADA:EMPRESA COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE.CNPJ/MF:10.921.252/00017.OBJETO:Prestação de serviços de publicação de editais, avisos,
extratos de contratos e convênios e demais atos administrativos,
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE), para atender
as demandas da Secretaria Estadual de Saúde.VALOR:R$
2.725.504,67.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura:12/12/2019
CONTRATO
Nº
112/2019.CONTRATADA:HOSP
LOG
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ/
MF:06.081.203/0001-36.OBJETO:FORNECIMENTO
DO
MEDICAMENTO, no quantitativo de 150.000 UNIDADES ÁCIDO
URSODESOXICÓLICO
300MG
COMPRIMIDO.VALOR:R$
858.000,00.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura:12/12/2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
4º T.AAO CONTRATO Nº 094/2016.EMPRESA:TRATTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI – ME.CNPJ(MF):13.493.557/0001-53.
OBJETO:prorrogação do prazo de vigência.VIGÊNCIA:28/10/2019
a 27/10/2020.Data de Assinatura:28/10/2019
6º T.A AO CONTRATO Nº 092/2014.EMPRESA:WEGH
ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA-EPP.
CNPJ (MF): 65.494.742/0001-66. OBJETO: prorrogação de
prazo do contrato.VIGÊNCIA:17/11/2019 a 16/11/2020.Data de
Assinatura:14/11/2019

Ano XCVI • NÀ 242 - 27

CONTROLE GLICÊMICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$
48.733,4000. | Emp: VIGILANTE DA GLICOSE COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA DIABÉTICOS EIRELI - Item 01 Total para o
Item R$ 38.600,00 | Recife, 18/12/2019. Vasty Lino Candido –
Presidente/Pregoeira – CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 026/2019 - ADESÃO
Nº. 015/2019 - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 028/2019 ORIUNDA DO PROCESSO Nº.
12222/2018-6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2019 DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ,
PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO TIPO MESA E GAVETEIRO
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO DE
IMPLANTAÇÃO DA UPAE GOIANA. | V. Total R$ 41.447,00.
Emp: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. | Recife,
16/12/2019. André Longo – Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0020.2019.CPL.PE.0014.SETEQ
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Imóveis
da Agência do Trabalho/SINE-PE, nos Municípios de Escada,
Igarassu, Cabo de Santo Agostinho e Paulista.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa: I
DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES ME, CNPJ
25.902.153/0001-55. Paulo Prado – Pregoeiro em Exercício
CPL/SETEQ. Recife, 18/12/2019.

do
M
n°
da

HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma
irregularidade, em favor da empresa: I M DO NASCIMENTO FILHO
EDIFICAÇÕES ME, CNPJ n° 25.902.153/0001-55, no valor global
de R$ 119.743,40. Eric Montes Santos - Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão/SETEQ. Recife, 18/12/2019.

Publicações Municipais

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0770.2019 – PE Nº. 0229.2019 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS (FITA DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Processo nº 068/2019, Comissão Permanente de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, Tomada de Preços

nº 03/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para
execução, por lotes, das obras de:
LOTE I: Reforma das escolas (Dom Carlos Coelho, Manoel
Gonçalves e Leandro Henrique) localizadas nos bairros Centro,
Fosfato e na zona rural Pitanga II - área II, no município de Abreu
e Lima/PE;
LOTE II: Reforma das escolas (Maria do Carmo de Santana,
Joaquina Mendes e Sebastião Gomes de Melo) localizadas
nos bairros de Bairro Caiana II, Pitanga II Área I e Desterro, no
município de Abreu e Lima/PE;
LOTE III: Reforma da escola (Santa Rosa) localizada na rua Bahia
s/n, alto são Miguel, no município de Abreu e Lima/PE;
LOTE IV: Reforma da escola (Eduardo Batista) localizada no
Loteamento Beija Flor - Zona rural, no município de Abreu e Lima/
PE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia - CPLOSE, vinculada à Secretaria Municipal de
Finanças, faz saber aos interessados do certame em epígrafe,
que após análise dos recursos e contra razões impetrados em
face do resultado de julgamento de habilitação, o recurso foi
considerado INDEFERIDO. Continuando como habilitadas TODAS
AS EMPRESAS PARTICIPANTES, QUAIS SEJAM, KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; ROBSON J.G. DE OLIVEIRA
CONSTRUTORA EIRELI; MACRO CONSTRUTORA EIRELI –
EPP e DALL SERVIÇOS LTDA – EPP . Informamos, que a data
de abertura das propostas comerciais será no dia 20/12/2019 ás
09:00hs. Outras informações pelo fone(fax): (0**81) 3541-4715
ramal nº260, Abreu e Lima, 18/12/2019. Rejane Barbosa de
Macedo – Presidente CPLOSE..

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2019
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
AFRÂNIO,
CNPJ:
10.358.174/0001-84. CONTRATADA: LIBERATO NETO DE
MACEDO EIRELI-ME, CNPJ: 14.237.407/0001-41. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços
de engenharia relativos à pavimentação em piso intertravado
e paralelepípedo granítico de ruas nas localidades: Arizona e
Barra das Melancias (INFRA). Modalidade: Tomada de Preço n°
007/2019 (PL: 076/2019). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Valor Global: R$ 471.467,10. Data de Assinatura: 09/12/2019.
Assinaturas: Thalles Henrique O. R. Cavalcanti - Secretário
Municipal de Obras e Infraestrutura/Liberato Neto de Macedo
- Liberato Neto de Macedo Eireli-ME.
EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2019
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
AFRÂNIO,
CNPJ:
10.358.174/0001-84.
CONTRATADA:
SOUZA
E
REIS
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.780.152/0001-48. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços
de engenharia relativos a pavimentação em piso intertravado
e paralelepípedo granítico de ruas nas localidades: Poção e
Cachoeira do Roberto (INFRA). Modalidade: Tomada de Preço
n° 007/2019 (PL: 076/2019). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Valor Global: R$ 318.181,06. Data de Assinatura: 09/12/2019.
Assinaturas: Thalles Henrique O. R. Cavalcanti - Secretário
Municipal de Obras e Infraestrutura/Cesar dos Reis Coelho
Macedo - Souza e Reis Construtora Ltda.

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