DOEPE 26/11/2019 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de novembro de 2019
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E MEI
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019. PROC. LICITATÓRIO Nº
0034.2019.CPL.PE.0003.FUNAPE - SERVIÇOS - UG 420301
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de suporte técnico com manutenção e assistência
técnica “on-site” dos servidores, equipamentos e seus acessórios
em operação nas instalações da Funape, incluindo reposição
de peças, em conformidade com as condições estabelecidas
neste Edital. Valor estimado anual: R$ 66.059,55. INÍCIO DAS
PROPOSTAS: 26/11/2019 às 12h. FINAL DAS PROPOSTAS:
09/12/2019 às 10h30. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 09/12/2019 às 11h. (Horário de Brasília). O Edital, na
íntegra, será disponibilizado no site www.peintegrado.pe.gov.br e
www.sad.pe.gov.br/seadm (Painel de Licitações) e na Sala da CPL
da Funape, na Rua Henrique Dias, s/n, 1° andar, Derby, RecifePE, no horário das 9h às 16h, Fone: (81) – 3183-3880. Recife,
25/11/2019. Gilson Assunção Florêncio - Pregoeiro.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ERRATA DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0047/2019
PREGÃO Nº 0008/2019
Pregão Eletrônico
OBJETO: MEDICAMENTO PROPOFOL
Onde lê-se no D.O.E do dia 15/11/2019 fl.17, desconsiderar
o valor publicado da empresa Exomed, e considerar o valor
R$1.622.733,00 considerar o valor total do processo de
R$1.922.682,00 .
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL/HGV RECIFE, 26 de
NOVEMBRO de 2019
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0952.2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0040/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL (MARCENARIA). Valor Máximo
Aceitável: R$ 44.328,72 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e
oito reais e setenta e dois centavos)
Entrega das Propostas até: 06/11/2019 ás 10:00h. Início dos
lances:06/11/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
CPL – IV GERES
RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1777.2018 - CPL IV GE. PE nº 0711. SES.
Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento
de Medicamentos (Sol. frasco-ampola), para atender as
necessidades do Hospital Jesus Nazareno por um período
de 12(doze) meses. Onde se lê: Empresa vencedora: Cristália
Produtos Químico Farmacêuticos Ltda., nos itens; 04, 11, 13,
16 e 36 no valor total R$ 32.942,92. Leia-se: nos itens:: 04, 11,
13 e 36 no valor total R$ 26.842,00
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02- Processo nº
0993.2019 - Pregão Eletrônico nº 0293.SES.FES.PE. Objeto:
Registro de Preços com validade de 12(doze) meses para
eventual fornecimento de Água Mineral, para atender as
necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
Empresa vencedora: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME.
CNPJ: 10.875.828/0001-47, nos itens: 1 e 2, no valor total R$:
29.448,40. Karla Freitas Nogueira da Silva – Ordenador de
Despesa - HJN.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO Nº160/2019- REGISTRO DE PREÇOS N.º
019/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EM
GERAL- I PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE. EMPRESAS GANHADORAS E SEUS
RESPECTIVOS PREÇOS REGISTRADOS;
EUROPA
MEDICO
SERV.LTDA
(03-R$11.999,52)
HOSPSETEDISTRIB.MAT.MEDC.HOSPITALARES.LTDA(06-R$
13.680,00)(44-R$ 45.000,00)(45-R$40.320,00)946-R$2.780,00)
(47-R$
2.780,00)(60-R$
38.760,00)(61-R$33.000,00)(62-R$
32.640,00) MT COMERCIAL MEDICA LTDA(08-R$ 8.400,00)
(16-R$ 1.158,00)(17-R$ 1.560,00)(18-R$ 1.260,00)(19-R$
1.615,20)(20-R$ 1.615,20)(21-R$ 1.615,20)(22-R$1.537,20)(23R$ 1.614,00)(28-R$ 5.100,00)(29-R$ 9.300,00)(30-R$ 9.300,00)
(33-R$ 4.590,00)(34-R$ 4.590,00)(35-R$ 4.590,00)(36-R$
4.590,00)(39-R$ 8.400,00)(40-R$ 6.855,00)(42-R$ 2.790,00)
(43-R$
2.390,00)REVANIL
COM.PROD.CIRURG.EIRELI(37-R$ 4.400,00)(38-R$ 6.600,00)(41-R$ 4.580,00)ALPHARAD
MAT.PARA EIRELLI-ME(04-R$ 4.729,20)(CL COM.MAT.MED.
HOSPITALARES-LTDA-EPP (10-R$ 13.500,00)(11-R$ 12.950,00)
(12-R$ 13.500,00) PRIMED COM PRODS HOSPITALARESEIRELI-ME(13-R$ 71.997,60)(14-R$ 61.392,00)(15-R$ 71.834,40)
(48-R$
2.912,00)(49-R$3.279,00)(50-R$
3.449,00)(51-R$
6.898,00)(52-R$6.200,00)(53-R$ 12.156,00)(54-R$ 12.760,00)
(55-R$13.064,00)(56-R$ 12.440,00) MEDEVICES PRODS.MEDC.
HOSP.LTDA(05-R$ 11.760,00)(07-R$ 3.852,00) SO SAUDE
PRODS.HOSP.EIRELI(09-R$ 56.250,00)HIROMED PRODS.
HOSP.EIRELI-(02-R$ 3.600,00)(32-R$ 2.900,00)(57-R$ 24.00,00)
(58-R$ 24.000,00)(59-R$ 24.000,00)
PROCESSO Nº164/2019- REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS GERAIS INJETÁVEIS-III- PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS
REGISTRADOS;
MAX FILMES COMERCIO LTDA-(24-20.616,00)COMERCIAL
MOSTAERT LTDA(06-PRINCIPAL-R$ 79.920,00)CRISTALIA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRODUS.QUIMICO
FARMAC.LTDA(07-PRINCIPAL-R$
216.000,00)COMERCIAL VALFARMA LTDA-(03-PRINCIPAL-R$
56.070,00)ESPIRITO SANTO DISTRIB.PRODS HOSPIT.EIRELI(17-R$51.360,00)ONCO
PROD
DISTRIB.PRODS.HOSP.E
ONCOLOGICOS
LTDA-(04-PRINCIPAL-R$
130.509,00)SÓ
SAUDE PRODS.HOSP.EIRELI-(07-R$ 31.152,00)(01-R$ 840,00)
(02-R$ 39.600,00)(03-R$ 21.600,00)(04-R$ 11.916,00)(06-R$
6.120,00)(08-R$ 29.280,00)(09-R$ 786.00)(10-R$ 7.020,00)
(11-R$ 1.920,00)(16-R$ 66.960,00)(18-R$ 18.720,00)(19-R$
38.376,00)(20-R$ 1.631,88)(26-R$ 61.560,00)(29-R$ 223.650,00)
(02-RESERVADA-R$
20.520,00)(03-RESERVADA-21.315,00)
(05-RESERVADA-R$ 74.550,00)(07-RESERVADA-R$ 73.080,00)ZUCK PAPEIS LTDA-R$ 34.488,00)
CARUARU, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO - PL.Nº 0925.2019.CPL.HUOC.
PE.0085.2019.HUOC - Contratação de empresa especializada
para a instalação elétrica do Bloco Cirúrgico B, nas dependências
internas do HUOC. Valor total estimado de R$ 288.260,66
(duzentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta reais e sessenta
e seis centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do
PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
06/12/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 26/11/2019 as 8h
até o dia 06/12/2019 as 08:30h. Recife, 25 de novembro de 2019.
Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PP n° 0001/2019.SASSEPE - Pregão Presencial, do tipo MAIOR
OFERTA, Concessão de uso de espaço físico para exploração
de lanchonete para o atendimento dos usuários do Hospital dos
Servidores do Estado – HSE localizado na Av. Conselheiro Rosa
e Silva, Espinheiro, Recife-PE, com área aproximada de 31,77 m²,
Quando da sessão agendada para o dia 27.11.2019 o certame
encontra-se ADIADO SINE DIE, devido a impugnações e ajustes
no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital.
Recife, 25 de novembro de 2019. Thelmo Andrade de Oliveira
– Pregoeiro.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0048.2019.CPL.PE.0007.PERPART/2019 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0007/2019-COMISSÃO: CPL
– NATUREZA DO OBJETO: Serviços – OBJETO: prestação
de serviços de apoio administrativo, compreendendo 17
(dezessete) auxiliares administrativos, 02(duas) copeiras, 03 (três)
recepcionistas e 01 (um) jardineiro, no Edfício Sede da Perpart,
no endereço abaixo consignado, tudo de acordo com as normas,
condições, Planilhas de Formação de Preços, quantitativos e
especificações estabelecidos no Termo de Referência e demais
anexos do Edital. – VALOR MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO: o
orçamento estimado é sigiloso, observado o contido no art.34 da
Lei Federal nº 13.303/2016- INÍCIO DA DISPUTA: 06/12/2019 às
10h:30min, horário de Brasília. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o
Edital, com todos os seus anexos, poderão ser retirados pelos
interessados no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou no endereço
eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações” da
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco. Outras
informações, ainda, poderão ser obtidas na CPL, localizada na
Sala 001, Térreo, do Edifício Sede da Perpart, situado na Rua Dr.
João Lacerda, 395 – Cordeiro – Recife/PE – CEP 50.711-280 Fone (81) 3184-5117, horário: 7h:30min. às 12h:00 e de 13h00: às
17h00:, de segunda a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h:00
às 13h:00. Recife, 25/11/2019, Ana Maria de Carvalho Pires Vieira,
Pregoeira.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0266.2019.CPL II.PE.0036.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12(doze) meses para eventual fornec. de testes de
marcadores cardíacos (troponina t e d. dímero) com cessão
gratuíta em regime de comodato do equipamento, visando atender
as necessidades do laboratório do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 117.504,10. Propostas: até 10/
DEZ/2019 às 08:00h. Disputa: 10/DEZ/2019 às 09:00h (horário de
Brasília). O Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE, 25NOV2019, Sérgio
José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ARP Nº 046/19-1ªPUB., celebrado com a empresa
EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS,, CNPJ 30.518.247/0001-65, Proc.0153.2019.
CPLII.PE.0012.DASIS, Objeto: registro de preços para eventual
fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TÊXTIL) ao
SISMEPE. Recife 26.11.19. JONES MORAIS DA SILVA - TC PM Ord. de despesas/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT Nº 058/2019-DASIS. Proc. Nº 0263/2019 / Dispensa
de Licitação Nº 0222/2019. Celebrado com a empresa DIPLOMATA
TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI, CNPJ 04.803.820/000172. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUEIROS PARA
RECOLHIMENTO, TRANSLADO E CONDUÇÃO DE PACIENTES/
USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO (SISMEPE) E EVENTUALMENTE
DE CORPOS, NAS ÁREAS DAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO
DO CMH DA PMPE/CBMPE, por um período de 12 (doze) meses,
a contar de 31.10.19. Valor: R$ 151.478,76. Recife, 26.11.19. TC
PM Jones Morais da Silva – Ordenador de Despesas/DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 009/2019. CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO
DO BAILE DE FORMATURA REFERENTE À CONCLUSÃO
DO ENSINO MÉDIO DOS ALUNOS DO COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DE PERNAMBUCO. Contratada: CASA GRANDE
RECEPÇÕES LTDA, CNPJ: 10.963.320/0001-09. Vigência:
26/11/2019 a 26/12/2019. Valor Total de R$ 8.000,00. OBS:
Informações complementares disponíveis no www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 25/11/2019 – Wilson Pereira Campos – Capitão
QOAPM – Pregoeiro.
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PA nº 100/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - ABERTA
Nº011/2019, objeto: Contratação de Empresa especializada no
fornecimento de materiais de construção para utilização na área
de manutenção da Porto do Recife S/A. conforme ANEXO A Termo
de Referencia, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta, Retirada do Edital e Acolhimento de Propostas a partir
do dia 22/11/2019 e Abertura de Propostas dia 29/11/2019 às
09:00h(Horário de Brasília) Através do site www.licitações-e.com.
br. ERASMO SIQUEIRA NETO PRESIDENTE DA CPL DA PORTO
DO RECIFE S/A.
CONTRATO
Processo LICON nº 083//2019, Modalidade: Dispensa nº 023/19.
Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Locação de
rádios transceptor portátil UHF, para atender às operações
da temporada de navios de passageiros no TMP. Contrato:
2019/045/00, Contratado: RADIUM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. CNPJ: 05.291.944/0008-89. Valor Global:R$ 6.350,00 (seis
mil trezentos e cinqüenta reais). Prazo: 166 dias. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Recife, 08 de novembro de 2019. Erasmo
Siqueira Neto – Coordenador de Licitações e Contratos.
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 101/19 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso
nº 020/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de uso de área não
operacional, medindo 892,00 m², para realização de dois eventos
recreativos. Contrato: 2019/051/00. Autorizatária: SUPERNOVA
PRODUÇÕES E EVENTOS. CNPJ: 14.322.975/0001-40. Valor
Global: R$ 10.710,00(dez mil setecentos e dez reais). Prazo: 04
dias. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 7/16 ANTAQ.
Recife, 21 de novembro de 2019. Erasmo Siqueira Neto –
Coordenador de Licitações e Contratos.
CONTRATO
Processo LICON nº 098//2019, Modalidade: Inexigibilidade nº
002/2019. Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr:
Aquisição de peças e materiais, inclusive instalação, para conserto
dos elevadores do Terminal Marítimo de Passageiros. Contrato:
2019/047/00, Contratado: THYSSENKRUPP ELEVADORES
S.A. CNPJ: 90.347.840/0008-94. Valor Global: R$ 15.257,57
(quinze mil duzentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e sete
centavos). Prazo: 15 dias úteis. Fundamento Legal: Art. 30,I da Lei
nº 13.303/16. Recife, 18 de novembro de 2019. Erasmo Siqueira
Neto – Coordenador de Licitações e Contratos.
CONTRATO
Processo LICON Nº 085/19, Modalidade: Procedimento Licitatório
nº 008/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr.:
Contratação de um Sistema de Gestão Integrada (ERP) com
fornecimento de licenças de uso de Software, implantação,
customização, suporte de Gerenciamento de RH, Contabilidade,
Finanças, Patrimonial e Material. Contrato: 2019/049/00.
Contratada: PCG ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. CNPJ:
09.831.033/0001-58. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$
211.825,00(duzentos e onze mil oitocentos e vinte e cinco reais).
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/16. Recife, 12 de novembro
de 2019. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de Licitações e
Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 092/19 - LICON, Modalidade: Convite nº
011/16, Objeto Nat: Prestação de Serviços, Objeto Descr.:
Prorrogação dos serviços do aditivo contratual nº 2017/002/02,
Contrato:2017/002/03, Contratado: HRCR SERVIÇOS EIRELI
EPP, CNPJ: 04.706.481/0001-06, Prazo:12 meses. Valor Global:
R$ 106.616,52(cento e seis mil seiscentos e dezesseis reais e
cinqüenta e dois centavos). Recife, 05 de novembro de 2019.
Erasmo Siqueira Neto – Coordenador de Licitações e Contratos.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/19, Contratada: Audimec
– Auditores Independentes s/s, CNPJ: 11.254.307/0001-35,
Objeto: A Prorrogação da vigência do convênio a contar de
16/11/19 a 15/12/19, Assinatura: 14/11/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
RERRATIFICAÇÃO
Contrato 003/2019. Processo 0138.2018. CCPLE-V.PE.0086.
SAD, Pregão Eletrônico 0086.2018, ARPC 014.2018.SAD.
Objeto: Retificação da cláusula Quarta do contrato, que dispõe
da vigência, para incluir a seguinte redação: Onde se lê: “de
1/08/2019 a 31/07/2020, leia-se de 1/09/2019 a 31/08/2020”.
Rosângela Estevão Alves Falcão – Diretora.
Ano XCVI • NÀ 225 - 19
Serviços EIRELI-EPP, SEIC Serviço da Indústria da Construção
Ltda, Nunes & Cavalcanti Construções Ltda, GMBS Construções
Ltda, Atenas Construções Ltda e Kaizen Construções e
Incorporações Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir da data desta publicação, para interposição de
recurso. Mirella Cezar Duarte Gomes. Presidente/CPL.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0045/2019.CPL.PE.Nº: 0007/2019. Extrato de
Contrato nº 33/2019. Na publicação do DOE do dia 23/11/2019,
onde se lê: vigência 11/09/2019 a 10/09/2010 leia-se: 11/11/2019
a 10/11/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 14/2016. Prorrogação de prazo
de vigência do Contrato nº 14/2016. Contratado: Thyssenkrupp
Elevadores S.A, CNPJ: 90.347.840/0001-18. Prazo acrescido:
12 meses. Nova vigência: de 01/11/2019 a 31/10/2020. Recife,
25/11/2019. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 0180.2019.CCPLEIX.IN.0025.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão, do
Parecer CCPLE IX nº 003/2019 e Visto nº 173/2019 – GEAJU/
SELIC, a inexigibilidade de licitação para a contratação da
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, CNPJ
nº 09.769.035/0001-64, com base no art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93, para a prestação dos serviços de fornecimento de água
e esgotamento sanitário do HSE-SASSEPE, de 13 Agências do
SASSEPE no interior, da Central de Saúde Bucal, da Central
de Saúde Mental e do Arquivo Geral-Casa Forte, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$
1.321.888,44 (Um milhão, trezentos e vinte e um mil, oitocentos e
oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Rafael Vilaça
Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 278.2016.VI.PE.202.ICB-UPE
Com referência ao processo em epígrafe, com fulcro no art. 24, XI
da Lei Federal 8.666/93, convocamos os licitantes remanescentes,
na ordem de classificação dos preços propostos na licitação, a
enviarem a documentação exigida no edital, até o dia 27/11/2019,
para o e-mail: [email protected]. Nelson Gueiros de Azevedo,
pregoeiro da CCPLE VI.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: LINKCON EIRELI - EPP , CNPJ
nº 05.323.742/0001-71, para, em querendo, apresentar recurso
contra a decisão publicada no D.O.E, em 14/11/2019, referente ao
Processo Administrativo nº 111/2018 – CPAAP, onde foi decidido
pelo impedimento de licitar e contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento
no Sistema de Cadastro de Fornecedores – CADFOR-PE, pelo
período de 30(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais), referente ao Processo nº 424.2016.VII.PE.315.ATI.
Informamos que, nos termos do art. 33 do Decreto Estadual nº
42.191, de 01/10/2015, o prazo para apresentação do recurso é de
05 (cinco) dias úteis. O Processo administrativo encontra-se com
vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio
de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade, das 08hrs às 12hrs e das 13hrs às 17hrs. Recife,
23 de abril de 2019. Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Freitas
Maia. Presidente da Comissão para Processo Administrativo de
Apuração e Aplicação de Penalidade – CPAAP.Recife, 12 de junho
de 2019.
CASA MILITAR
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 0022.2019.CPL II.PE.0002.CAMIL.
DEF-CIVIL. Pregão Eletrônico nº 002/2019-CPL.II/SEDEC/
CAMIL. Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados
à manutenção e reforma da infraestrutura do prédio da
Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco. Após o
processamento do certame, comunica-se sua ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO em favor da empresa R.H.S. DO NASCIMENTO
CONSTRUCOES EIRELI-ME – CNPJ 23.064.511/0001-72, no
valor de R$ 23.237,9608. Recife-PE, 25 de novembro de 2019.
Cel BM LAMARTINE GOMES BARBOSA - Secretário Executivo
de Defesa Civil.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
A SECTI, nos termos do Decreto Estadual nº 42.530/2015, resolve
tornar público o cancelamento do Item 02 (E-fisco 4887751) da
ARP nº 002/2019 a partir de 22/10/2019, originada do Processo nº
0010.2019.CPL.PE.0002.SECTI, cujo objeto é o registro de preços
para eventual contratação dos serviços de Alimentação Preparada
(Coffee Break, Almoço e Jantar). Detentora: Empório Comércio
e Serviços Epp Eireli. CNPJ: 15.457.406/0001-75, bem como
proceder com a 1ª republicação do extrato da referida Ata. Valor
global da Ata atualizado: R$ 35.791,00. Vigência: 17/06/2019
até 16/06/2020.
Contrato nº 021/2019. Processo nº 0051.2019.CCD.DL.0042.
SECTI. Objeto fornecimento parcelado de água mineral.
Contratada Real Mix Comércio Varejista Ltda-Epp. CNPJ
00.446.627/0001-70. Valor R$14.657,76. Vigência 25/11/19 até
24/11/20. Recife, 25/11/19.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
Tomada de Preços nº 8/2019 – Processo nº 16/2019. Inabilito as
licitantes Executar Energia e Serviços Ltda e Stauros Engenharia
Ltda EPP, por não ter atenderem ao item 5.6.2 do Edital uma
vez que apresentaram acervo técnico não compatível em
características e quantidade com o objeto da licitação. Habilito
as seguintes licitantes, por terem atendido as exigências do item
5.4 ao 5.8 do edital: Construtora FS EIRELI EPP, AHIH Serviços,
Consultoria e Comércio EIRELI, Andrade Pontes Engenharia e
Comércio Ltda, Jairo Barbosa Serviços de Engenharia EIRELI,
R&M Construtora EIRELI EPP, MS Construções, Comércio e
Polícia Militar
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