Diário Oficial ● 23/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.499 77 Terça-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 gam-se as disposições em contrário. Art. 3° - Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Santo Antonio do Tauá/Pa, 01 de Janeiro de 2021. Rossivaldo Silva Ferreira - Prefeito Municipal em Exercicio Protocolo: 629922 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU . PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS. Contrato nº 20212001 Origem: Dispensa nº 7/2021-1501001. Contratan

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA N.° 374/2020-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregula

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2021 do cargo de Extensionista Rural l e KLEBER FARIAS PEROTES-Matricula nº 5533970/2, ocupante do cargo de Extensionista Rural l, para exercerem, com zelo e transparência, no âmbito desta EMATER-PARÁ, as atribuições, responsabilidades e competências dos Responsáveis pelas Solicitações de Acesso à Informação, observando-se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, aos procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 1.359/2015 e dem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3048 73 Justiça perante os conveniados e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº48/2019. Revogam-se todas as disposições em contrário. WALTER DA SILVA SANTOS Subdiretor Gera

Diário Oficial ● 15/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 83 Terça-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2020 STF, na ADI nº 5617/DF, e do TSE, na Consulta nº 060025218.2018.6000000: (a) na gestão dos recursos oriundos do Fundo Partidário que decidir aplicar em campanhas eleitorais, bem como na gestão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e (b) no tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; 3) que não seja considerado, para os fins do percentual mínimo de recursos ori

Administrativo ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 3 DIRETORIA-GERAL DAS SECRETARIAS Extrato Extrato de Dispensa de Licitação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD Nº 13716/2016. Objeto: contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para manutenção corretiva de 2 (duas) bombas do sistema de refrigeração, responsável pela circulação da água gelada nos dutos, localizadas no subsolo do Edifício se

Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878  49 Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022 CNPJ: nº 04.955.538/0001-00 Valor Total: 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais), por um Período de 12 meses. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 904534c / 906281c Fonte de Recurso: 0103000000 Elemento de Despesa: 339039 Assinatura do Contrato: 08/02/2022 Data de Vigência: 01/03/2022 a 28/03/2023 Responsável do Certame: Armando Vieira do Nascimento Pregoeiro / 12°CRS/SESPA. Portaria: 013/2021 Orden

Caderno 1 - Administrativo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2191 45 nos termos do artigo 26 da citada Lei. Nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e do art. 3º, II do Provimento n° CSM 2.138/2013, designo a Sra. Claudia Elisa da Silva para atuar como gestora e aprovo a indicação dos fiscais discriminados às fls. 29. São Paulo, 24 de agosto de 2016 (a) Paulo Dimas de Bellis Mascaretti - Presidente do Tri

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.697 PORTARIA Nº0656/2021– 10.09.2021 A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: NOMEAR, a contar da data da assinatura do contrato, o Supervisor Regional de São Miguel do Guamá-WILDSON DE MORAES DUARTE DA SILVA (Titular)-Matricula nº 55585597/1 e o Supervisor Adjunto do Regional de São Miguel do Guamá-AILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (Suplente)-Matricula nº 3173569/1, para, na qualidade de Fiscais do Contrato, acom

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1004 105 III Contratação Emergencial de empresa de Vigilância Patrimonial; IV Contratação Emergencial de uma empresa, especializada, para realizar a fiscalização e auditoria dos serviços executados na respectiva obra; V Cancelamento do Contrato nº 034/2012 e adoção de providências necessárias para a conclusão da obra; VI E