DOEPE 30/10/2019 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2019
contemporânea à recomposição tarifária das passagens da região
metropolitana homologada pela ARPE. Parágrafo único. O valor
do Auxílio Transporte dos estagiários só poderá ser reajustado por
meio de Resolução. Art. 4. A concessão de Auxílio Transporte em
desacordo com o disposto nesta Resolução constitui falta grave,
ficando o concedente sujeito às punições previstas na legislação
em vigor. Art. 5. Esta Resolução entra em vigor a contar de 1º
de novembro de 2019. Art. 6. Revogam-se as disposições em
contrário. Recife, 14 de outubro de 2019. SEVERINO OTÁVIO
RAPÔSO MONTEIRO Diretor-Presidente, JULIANA DIAS
MEDICIS Diretora Técnico-Operacional, CARLOS PORTO DE
BARROS FILHO Diretor Administrativo Financeiro, FREDERICO
ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA Diretor de Regulação
Econômico-Financeira.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 051, DE 24 OUTUBRO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112,
considerando o processo SIGEPE nº 7201376-8/2019, RESOLVE:
anotar na ficha funcional do servidor Argemiro Alvarez Rivas,
matrícula nº 2579-8, Analista Suplementar de Regulação e
Fiscalização, a concessão da licença prêmio referente ao 1º
(primeiro) decênio, para gozo em momento oportuno. SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO Diretor-Presidente da ARPE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 8267 de 29.10.2019 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições,
conforme Portaria DP Nº 2950/2019 de 29/04/2019, publicada
no DOE Nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado pelo processo nº
2017.248895, levando em consideração a cominação legal
prevista no Art.244, III do CTB.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 3447/2019, atribuída ao
condutor ANTÔNIO ALVES PEREIRA DA SILVA SOBRINHO,
inscrito no registro RENACH sob o nº 017.171.727-29/PE, com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 876/19, de 29 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
ALEXANDRE GUSTAVO DIMAS
MAT.
42403-0
FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 090/2019 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - Hemope, no
uso das atribuições que lhe são conferidas;
PORTARIA Nº 096/2019 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - Hemope, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
RESOLVE:
I - Designar, Alita da Cunha Andrade Cirne de Azevedo, Médica,
Matrícula nº 83-3 para responder pela Supervisão de Ambulatório,
símbolo FGS-2;
I - Dispensar o servidor José da Silva Neves Filho, Mat. nº
6578-1, da Chefia da Unidade Hemocentro Caruaru, função
gratificada símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Interiorização
- GEINTER;
II - Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 01 de outubro de
2019.
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
25/10/2019
RESOLVE:
I - Designar as servidoras, Andréa Maria de Lima, Mat. nº 7584-1,
Shirley Magaly Gomes da Silva, Mat. nº 763-3 e Joyce Nunes
dos Santos, Mat. nº 392510-2, para compor uma Comissão
Técnica que procederá a análise e validação dos produtos
ofertados no PEL nº 058/2019 - CPL I – Registro de Preços para
Aquisição de Produtos para Saúde – Grupo 3, agrupamento que
engloba: agulhas, catéteres, equipos e outros, com análise e
validação de amostras, conforme Edital, em seu subitem 05.1.1.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 085/2019 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - Hemope, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
I - Designar, Maria Lúcia Araújo Galindo de Melo, Matrícula
nº 129505-5, Endereço: R- Das Rosas, 243 – Rio Doce, 2ª
Etapa – Olinda – PE – CEP. 53070-070, CPF 238.904.10430 RG. 1.828.622 - SSP-PE, Banco Bradesco, Agência 1164,
C/C 0024412-0, como Supridora Administrativa para receber
Suprimento na Modalidade de Consumo, para UNILABE, no valor
de R$ 1.942,86;
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 24 de setembro de 2019.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
RESOLVE:
FUNDAÇÃO HEMOPE
I - Designar para compor a nova comissão os servidores: Joyce
Nunes dos Santos, matrícula 392510-2, Patrícia Vasconcelos
Oliveira, matrícula 6353-3 e Meire Lúcia Medeiros Coutinho,
matrícula 886-9, que responderão como Titulares; e, Iaponira
Lopes Regis Andrade, matricula 738-2, Ivane Bezerra
Conceição, (matrícula 211-9) e Zenádio José Batista Monteiro,
matricula 830-3, que responderão como Suplentes;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 16 de setembro de 2019.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora Reijane Alves de Assis, mat. nº 63525, Hemo/Médico, da Função Gratificada FGS-2 da Supervisão de
Ambulatório da Diretoria de Hematologia;
RESOLVE:
I - Designar Ana Karla Leiros dos Santos, Enfermeira, matrícula
258581-2/SES, Isabela Querino de Santana, Enfermeira, mat.
65668/Hemope, Cláudia Lins B. de Oliveira, Enfermeira, mat.
65811/Hemope, Ana Cláudia Claudino, Enfermeira, mat. 65242/
Hemope, para o Comitê Transfusional e manter no referido comitê:
Fábia Michelle Rodrigues de Araújo Callado, Médica, mat. 2453428
SES/111481/UPE, eleita nova Coordenadora, Maria Inês
Vasconcelos Lopes Ferreira, Médica, mat. 5207, reconduzida
ao cargo de Vice-Coordenadora, Maria de Fátima Bandeira de
Miranda, Médica, mat. nº 360-3, Silvana Ayres Carneiro Leão,
Médica, mat. 5445-3, Patricia Markman, Médica, mat. 801-0,
Severino Borba de Andrade, Farmacêutico, mat. 817-6, Andrea
Maria de Lima, mat, Enfermeira, mat. 7584-1/UPE e Manilda de
Souza Santos, Técnica de Enfermagem, mat. 690-4/Hemope;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 26 de julho de 2019.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 08 de outubro de 2019.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem
o Grupo de Trabalho responsável pela normatização de rotinas
para o uso de filtro umidificador e sistemas fechados de aspiração
traqueal nos pacientes e equipamentos da UTI:
Priscila Pereira Passos - Fisioterapeuta, mat. nº 246.747-0/SES
Roberto de Oliveira Buril - Médico Intensivista, mat. nº 31867-5/SES
Andrea Maria de Lima - Enfermeira, mat. nº 7584-1/SES.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2019.
Recife, 14 de outubro de 2019.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Publique-se e cumpra-se.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 09 de outubro de 2019.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 099/2019 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - Hemope, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
PORTARIA Nº 095/2019 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - Hemope,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o
Memo nº 184/2019 da Diretoria de Hematologia – Maria de Fátima
Bandeira de Miranda;
RESOLVE:
RESOLVE:
II - Designar as servidoras abaixo para composição do já referido
grupo, que no prazo de 30 (trinta) dias devem apresentar a
proposta de melhorias para o processo em questão, sob a
coordenação da primeira:
I - Designar, Maria de Fátima Bandeira de Miranda, Mat. nº
360-3, Médica e Jorge Alberto Rodrigues de Araujo, Maria
Flora Cunha Sabino, mat. 361-1, Mat. 815-0, para comissão
de prontuários e manter na referida Comissão Shirley Magaly
Gomes da Silva, Mat. 763-3, Rosiane Leôncio de Lima, Mat.
1327380/SES e Alita da Cunha Andrade Cirne de Azevedo,
Mat. 83-3;
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2019.
Recife, 09 de outubro de 2019.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
EIS E DE
ÚT
I - Criar um Grupo de Trabalho para analisar e definir os fluxos
mais adequados à prestação de um melhor atendimento aos
nossos pacientes na Sala de Transfusão;
Fábia Michelle Rodrigues de Araújo Callado, Médica, mat.
111481/UPE, Silvana Ayres Carneiro Leão, Médica, mat. 702-1/
Hemope, Rejane Ferraz Mendes, Médica, mat. 229.917-8/SES,
Andrea Maria de Lima, Enfermeira, mat. nº 7584-1/SES, Alita
da Cunha Andrade Cirne de Azevedo, Médica, matrícula nº 83-3.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Publique-se e cumpra-se.
Publique-se e cumpra-se.
ERGÊNCIA
EM
PORTARIA Nº 083/2019 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - Hemope,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o
Memo nº 175/2019 da Diretoria de Hematologia – Maria de Fátima
Bandeira de Miranda;
PORTARIA Nº 089/2019 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - Hemope, no
uso das atribuições que lhe são conferidas considerando o Memo
nº 182/2019 da Coordenadora do Comitê Transfusional – Maria de
Fátima Bandeira de Miranda;
PORTARIA Nº 098/2019 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - Hemope, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
II - Este grupo de trabalho deve apresentar no prazo de 30 (trinta)
dias a referida normatização, sob a coordenação da primeira.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando a necessidade de formação de nova comissão de
recebimento e atesto de notas fiscais, referente ao recebimento
de medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde e
distribuídos no âmbito do Componente Estratégico da Assistência
Farmacêutica (CEAF);
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
I - Designar, Joyce Nunes dos Santos Lucena, Farmacêutica,
matrícula 392510-2/SES e Fernanda Ribeiro Souto, Médica,
matrícula 204-6 para comporem a Comissão de Farmácia
e Terapêutica e manter na referida Comissão Vladimir Yuri
Monteiro Guimarães, Médico, Mat. 236.428-5/SES e Andrea
Maria de Lima, Enfermeira, Mat. 7584-1/SES;
PÚBLICOS
PORTARIA Nº 080/2019 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - Hemope, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, e com base no Memo
125/2019 da Chefia de Ações Farmacêuticas – CAF:
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 093/2019 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - Hemope,
no uso das atribuições que lhe são conferidas considerando o
memo nº 184/2019 da Diretoria de Hematologia – Maria de Fátima
Bandeira de Miranda;
RESOLVE:
OS
FUNDAÇÃO HEMOPE
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de outubro de 2019.
FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Ç
Publique-se e cumpra-se.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2019.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERVI
Recife, 09 de setembro de 2019.
RESOLVE:
I - Designar a servidora Elayne Simões de Oliveira Santos,
Mat. nº 369.384-8, Farmacêutica, para responder pelo expediente
de Chefia da Unidade Hemocentro Caruaru, função gratificada
símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Interiorização - GEINTER;
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 20 de setembro de 2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 097/2019 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - Hemope, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
II - Essa comissão deverá emitir parecer conclusivo de caráter
eliminatório, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data
de recebimento dos produtos;
Recife, 09 de outubro de 2019.
Publique-se e cumpra-se.
I - Designar, José da Silva Neves Filho, Mat. nº 6578-1, chefe
da Unidade Hemocentro Caruaru, CPF: 128.895.804-82, RG:
1046802-SDS-PE, como Ordenador de Despesa do Suprimento
Institucional;
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 091/2019 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - Hemope, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, e com base no Memo
054/2019 - CPL I.
II - Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 01 de setembro
de 2019.
RESOLVE:
Recife, 10 de outubro de 2019.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 09 de outubro de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 078/2019 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - Hemope, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2019.
Publique-se e cumpra-se.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 15/2019 – Apoio à disponibilização para a
pesquisa de laboratórios multiusuários de interesse científico –
MULTIUSUÁRIOS–FACEPE. Etapa III do Julgamento (Análise,
julgamento e classificação pelo Comitê Avaliador): Foram 22
propostas aprovadas neste edital. O inteiro teor deste Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá – Diretor
Presidente
Ano XCVI • NÀ 207 - 13
Recife, 14 de outubro de 2019.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Receita Federal
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