DOEPE 16/10/2019 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 198
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome da Unidade: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
CNPJ: 09.794.975/0225-06
CNES: 2802783
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 05
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal:R$ 2.578.634,14
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 830.126,00
Valor Mensal:R$ 3.408.760,14
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Recife, 16 de outubro de 2019
Nome da Unidade: HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATÓRIO PADRE ANTÔNIO MANOEL
CNPJ: 10.572.048/0021-71
CNES: 2433044
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 16
Número de Parcelas: 12
Valor Mensal: 297.066,29
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Paulista, 14 de outubro de 2019
Nome da Unidade: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
CNPJ: 11.022.597/0013-25
CNES: 0000477
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 10
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal:R$ 4.009.698,45
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 105.540,48
Valor Mensal: R$ 4.115.238,93
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
FABIANA DAMO BERNART DUARTE ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Paulista Secretário Estadual de Saúde
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
Município: PAULISTA
Estado: PERNAMBUCO
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
CNPJ: 09.794.975/0004-56
CNES: 0000426
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 07
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal:R$ 2.172.992,82
Valor Mensal Redes Assistenciais:R$ 440.720,64
Valor Mensal: R$ 2.613.713,46
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
CNPJ: 09.794.975/0007-07
CNES: 0001546
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 08
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal:R$ 319.174,10
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade
CNPJ
Ente com gerência
sobre a Unidade
(estado/governo
federal)
Número do
Termo
Valor
Mês
Fundo para o repasse dos
recursos (municipal,estadual
ou unidade universitária
federal)
HOSPITAL
DA MIRUEIRA
SANATÓRIO PADRE
ANTÔNIO MANOEL
10.572.048/0021-71
Estado
16
297.066,29
FES
Paulista, 14 de outubro de 2019
FABIANA DAMO BERNART DUARTE ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Paulista Secretário Estadual de Saúde
(REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 15/10/2019)
ERRATA:
Nome da Unidade: PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO-PROCAPE
CNPJ: 11.022.597/0015-97
CNES: 3983730
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 13
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal:R$ 2.345.657,96
Valor Mensal Redes Assistenciais:R$ 310.928,96
Valor Mensal: R$ 2.656.586,92
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Na Portaria SES nº. 694 publicada no DOE de 27/09/2019 referente à Convalidação da Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão
de origem da servidora ANA MARIA DE BARROS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, ONDE SE LE: matrícula n° 192.413-3/
SES. LEIA-SE: matricula nº 224.372-5/SES.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 130 DE OUTUBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder licença nojo ao Procurador André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite, mat. nº. 317.705-0, 08 (oito)
dias consecutivos, nos termos do Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 09.10.19 a 16.10.19.
Ernani Varjal Médicis Pinto
Procurador Geral do Estado
Recife, 14 de outubro de 2019
JAÍLSON DE BARROS CORREIA ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde de Recife Secretário Estadual de Saúde
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
Município: RECIFE
Estado: PERNAMBUCO
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade
CNPJ
Ente com
gerência
sobre a
Unidade
(estado/
governo
federal)
Número
Valor Mensal
Valor Mensal
do
Redes
Valor Mensal
MAC
Termo
Assistenciais
CISAM
11022597001244
Estado
11
976.742,75
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHÃES
09794975022425
Estado
01
1.525.879,89
FES
3.494.044,25 1.429.849,42
4.923.893,67
FES
09794975022344
Estado
02
2.744.741,89 665.463,62
3.410.205,51
FES
09794975002238
Estado
09
458.910,07
494.090,23
FES
09794975021020
Estado
03
3.581.105,74 1.466.786,87
5.047.892,60
FES
11944899000117
Estado
06
1.548,75
0,0
1.548,75
FES
09794975022263
Estado
04
517.875,70
0,0
517.875,70
FMS
09794975022506
Estado
05
2.578.634,14 830.126,00
3.408.760,14
FES
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ
11022597001325
Estado
10
3.969.683,59 105.540,48
4.075.224,07
FES
HOSPITAL OTÁVIO
DE FREITAS
09794975000456
Estado
07
2.172.992,82 440.720,64
2.613.713,46
FES
HOSPITAL
ULYSSES
PERNAMBUCANO
09794975000707
Estado
08
319.174,10
319.174,10
FES
PROCAPE
11022597001597
Estado
13
2.387.938,96 310.928,96
2.698.867,92
FES
HOSPITAL BARÃO
DE LUCENA
HOSPITAL
CORREIA PICANÇO
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
HOSPITAL DOS
SERVIDORES DO
ESTADO
HOSPITAL GERAL
DE AREIAS
HOSPITAL
GETÚLIO VARGAS
549.137,15
Fundo para
o repasse
dos recursos
(municipal,
estadual
ou unidade
universitária
federal)
35.180,16
Repartições Estaduais
do automóvel PALIO WEEKEND ADVENTURE 1.8, Placa KIM1775, ora objeto de cessão de uso, no prazo de 30 (trinta) dias,
a partir da publicação deste, ou todos para, querendo, apresentar
recurso voluntário em um prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena
de revelia.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor Presidente da ADAGRO
EDITAL ADAGRO Nº 004, DE 09/10/2019.
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/16, com supedâneo
nas Leis Federais 6.437/77, art. 17, III, §2º c/c 9.784/99, art. 26,
§4º, CITAM, pelo presente edital: 1) CELSO BENTO ROSSI E
OUTRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.840.296/0001-99, para
pagar no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, a
multa decorrente do julgamento do auto de infração nº 6569; 2)
Sr(a). WAGNER VIDAL DO NASCIMENTO, regularmente inscrito
no CPF/MF sob o nº 049.181.434-82, para pagar, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação deste, a multa decorrente do
julgamento do processo administrativo nº 2018.07425.10-25; 3)
o representante legal da ASSOCIAÇÃO CRIANDO TALENTOS
EM AÇÃO SOCIAL E EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
na figura do Sr. MANOEL FÉLIX DE BRITO, inscrito no CPF sob
o n° 043.992.573-58, para pagar o valor dos custos da colisão
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 049, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com
fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de
09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Designar a Diretora TécnicoOperacional, JULIANA DIAS MEDICIS, matrícula 288-7, para
responder pelo cargo de Diretor-Presidente desta Autarquia,
no período de 16/10/2019 a 22/10/2019, em razão da ausência
do titular. SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO DiretorPresidente da ARPE.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
0,0
Recife, 14 de outubro de 2019
JAÍLSON DE BARROS CORREIA ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde de Recife Secretário Estadual de Saúde
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Município: PAULISTA
Estado: PERNAMBUCO
No que diz respeito à unidade de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionada, o município celebrou o PROTOCOLO
DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na
planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 074/19 - Recife, 14 de Outubro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/
SES/DEFN Nº. 75 de 22/06/2016;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contrato da servidora abaixo relacionada, contratada através de Contrato
de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
9656
3
NOME
Matilde Martins da Costa
CARGO
Assistente Social
RENOVAÇÃO
06/11/19
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 075/2019 - Recife, 14 de Outubro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Art. 1º – Atribuir Auxílio de Localização de 70% sobre o salário-base de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95 de 28 de dezembro de 1995,
modificado pela Lei nº 15.895 de 23 de setembro de 2016, ao Servidor ARI ALVES DE LUCENA, mat. Nº. 3152-6, à disposição desta
Autarquia.
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e os efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de Setembro
de 2019.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral