DOEPE 05/09/2019 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 169
e-mail [email protected]; no horário das 08h00min
às 13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo, 03 de
setembro de 2019. José Manoel Justino Cavalcanti da Silva –
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2019. A Prefeitura Municipal de Lagoa
Grande-PE torna público a realização de Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ART. 48, I DA
LEI COMPLEMENTAR 123/2006, ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES 128/2008, 147/2014, 155/2016 BEM COMO
PELO DECRETO FEDERAL 8.538/2015. Objeto: Selecionar
Proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇO, para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de Ar
Condicionado, visando atender as necessidades das Escolas da
Rede Municipal de Ensino do Município de Lagoa Grande, Estado
do Pernambuco. Atender todos os requisitos informados no Termo
de Referência. Informações na Sede da Prefeitura: Av. da Uva
e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande-PE, no Departamento
de Licitações e Contratos, desta Prefeitura Municipal, de
segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00, solicitação de Edital:
[email protected] - Abertura: 19.09.2019.
Hora: 10:00h. Lagoa Grande-PE. 04 de setembro 2019. Luciene
Gonçalves da Nóbrega - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2019 - TOMADA DE PREÇO
Nº 006/2019 - A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande-PE torna
público a realização de Licitação na modalidade: TOMADA DE
PREÇO, tipo Menor Preço, Julgamento Global, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS NA AVENIDA NILO COELHO (ESTÁTUA), RUA
JOANA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO - TRECHO 2 (MORADA
NOVA), RUA JONAS BARBOSA DA CUNHA (MORADA
NOVA), RUA ARCO IRIS - TRECHO 2 (VERMELHOS) PROPOSTA DE Nº 031254/2018 - CONTRATO DE REPASSE
Nº 866075/2018-MCIDADES/CAIXA, conforme solicitado pela
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor Global R$
559.495,19 (quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e
noventa e cinco reais e dezenove centavos), visando atender todos
os requisitos informados no Termo de Referencia. Informações na
Sede da Prefeitura: Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa
Grande-PE, no Departamento de Licitações e Contratos, desta
Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às
12h00. Solicitação de Edital: licitacaolagoagrande19@gmail.
com - Abertura: 20.09.2019. Hora: 10:00h. Lagoa Grande-PE.
04 de setembro de 2019. Luciene Gonçalves da Nóbrega Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:028/2019. Pregão Presencial Nº.011/2019-SRP.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
equipamentos de informática (computador, impressora, notebook)
para as diversas secretarias do município de Macaparana-PE, de
acordo com as normas, especificações e quantidades estimadas
constantes no Termo de Referência. Valor máximo admitido:
R$111.730,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 18/09/2019 às
08h00min. Setor de Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro,
Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou por meio
do Fone: (81) 3639-1156, nos dias úteis, no horário das 08h00min
às 12h00min. Macaparana, 04 de setembro de 2019. Aldo Luiz
Gomes de Araújo Silva. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 033/2019. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 216/2019 – PMO. OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO,
MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, OBRAS
DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIOS NO APOIO TÉCNICO EM ACOMPANHAMENTO
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor
Estimado: R$ 4.411.123,57. Abertura: 27/09/2019 às 09:30
horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida
Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP:
53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos,
gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no
mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail:
[email protected] e ainda no endereço eletrônico www.
licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas
através do Fone/Fax: (081) 3439-3593. Olinda, 04 de setembro de
2019. Patrícia Alves de Oliveira. Pregoeira da CPL/Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 011/2019
Processo Nº: 190903PP00011. CPL. Pregão Presencial Nº
00011/2019. Compra. Restrita à participação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar
Sistema de Registro de Preços para contratações futuras.
Contratação de empresa para aquisição de Pneus, Coletes
e Câmaras fornecidos de forma parcelada para os veículos
e máquinas da Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor:
R$234.190,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/09/2019
às 09:00h. Antonio Pereira de Carvalho, 20, Centro, Quixaba - PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (031)
3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacaoquixabape@
gmail.com. Quixaba, 05/09/2019. Ronny Kleber Pereira de Lima.
Pregoeiro Oficial

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE avisa aos
interessados do ramo que fará realizar no dia 18 de setembro
de 2019, às 10:00 horas, a abertura da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, que tem por
objeto a aquisição de 3(três) motocicletas 0 (zero) Km, categoria
On off road trail (para todo tipo de terreno), originais de fábrica
– ano de fabricação 2019/2019 ou superior destinadas a ampliação
dos serviços de segurança pública no Município de Taquaritinga
do Norte realizados através da Guarda Municipal. Valor máximo
estimado: R$ 61.200,00 (sessenta e um e duzentos reais). Início do
recebimento das propostas: a partir das 09:00 horas do dia 05 de
setembro de 2019 . Fim do recebimento das propostas: a partir das
09:00 horas do dia 18 de setembro de 2019. Início do recebimento
dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 18 de setembro de
2019. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor
de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do
Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga
do Norte – PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br; www.
bnc.org.br e ainda através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.
com. Informações complementares através dos telefones (81)
3733-2173. Taquaritinga do Norte, 04 de setembro de 2019.
Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 070/2019 – Tomada de Preço Nº 008/2019 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à
Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo
Antão – PE, comunica aos interessados que fará realizar na
data de 23 de setembro de 2019 às 09h00, processo licitatório
na modalidade acima indicada, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada, para execução dos serviços de reforma
e melhorias da Quadra de Esportes e da escola municipal
CAIC - Diogo de Braga – Vitória de Santo Antão/PE, incluindo
materiais e equipamentos necessários, em atendimento a
Secretaria de Municipal de Educação, conforme condições
e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto
Básico, Anexo I deste Edital. Valor global máximo aceitável:
R$ 1.237.179,91 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, cento
e setenta e nove reais e noventa e um centavos). Edital e
anexos podem ser obtidos presencialmente na CPL no endereço
supracitado ou pelo e-mail: [email protected].
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 35231120, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 04 de setembro de 2019 - José Aldo de
Santana, Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 023/2019. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 016/2019 – Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para
Contratação de empresa, para a aquisição parcelada de
pneus, destinado as atividades da Prefeitura Municipal
de Brejo da Madre de Deus, Valor Máximo aceitável: R$
136.943,52 (cento e trinta e seis mil novecentos e quarenta e
três reais e cinquenta e dois centavos, Local e Data da Sessão
de Abertura: Comissão Permanente de Licitação, Praça
Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus
– PE. CEP: 55.170-000, 18 de setembro de 2019 às 09:00hs.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone:(81) 3747-1156, ou e-mail licitacaobmd@
hotmail.com no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 04 de setembro de 2019.
Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº: 021/2019;
CPL; Tomada de Preços nº. 004/2019; Outros Serviços;
Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Concurso
Público para Provimento dos Cargos Efetivos da Prefeitura
Municipal dos Palmares; Valor Estimado das Taxas: Cargos
de Nível Fundamental: R$ 71,67; Cargos de Nível Médio: R$
83,33; Cargos de Nível Superior: R$ 116,67; Data e Sessão de
abertura: 24/09/2019 às 09h00min. Local das Sessões: Sala da
CPL 01, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, na Avenida
Visconde do Rio Branco, 1368 – São Sebastião – Palmares/PE;
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 36611288, Ramal 217, E-mail: [email protected]. Palmares/
PE, 04/09/2019. Altair Bezerra da Silva Júnior - Prefeito do
Município dos Palmares – PE. Flávio Rocha de Moura Silva Presidente – CPL 01.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
SIRINHAEM
Processos Nº 010/2019. Comissão: CPL. Modalidade:
INEXIGIBILIDADES Nº 002/2019. Objeto: RECONHEÇO E
RATIFICO a contratação de empresa exclusiva para aquisição
de livros paradidáticos para a Biblioteca Móveis com níveis de
leituras diversificadas para o processo de Alfabetização dos
educandos da educação infantil e fundamental I e II da Rede
Pública Municipal, Situação que enquadra no permissivo legal
do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. A presença dos requisitos
legais da ‘exclusividade” de distribuir e comercializar tal produto
pela pessoa jurídica. Contratada: BAGAÇO DESING LTDA,
CNPJ Nº. 04.320.640/0001-30, Lot. Estrada da Tabatinga,336.
Tabatinga – Igarassu-PE.CEP 53.605-810. Valor R$ 145.929,60
(Cento quarenta cinco mil, novecentos vinte nove reais e sessenta
centavos), Sirinhaém,04/09/2019. Marilene Maria dos SantosCPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALAGOINHA
Processo nº 007/2019/FMS. CP. Pregão Presencial nº 006/2019.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
parcelado, de Material Médico e Medicamentos que serão
utilizados pela Secretaria de Saúde do Município, no atendimento
à população. Valor R$ 1.196.181,57. Local e Data da Sessão de

Abertura: Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha
– PE, CEP 55260-000; 17/09/2019; Horário: 08:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3839-1156, e-mail: [email protected], no horário de
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Alagoinha - PE, 04
de Setembro de 2019. Sheylla Cristina Osório Galindo – Pregoeira
(*).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 190903PP00015. CPL. Pregão Presencial Nº
00015/2019. Compra. Restrita à participação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar
Sistema de Registro de Preços para contratações futuras.
Contratação de empresa para aquisição de Pneus, Coletes e
Câmaras fornecidos de forma parcelada para os veículos do Fundo
Municipal de Saúde / Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor:
R$53.014,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/09/2019 às
11:30h. Prefeitura Municipal e Quixaba Pe, 29, Centro, Quixaba
- PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87)
3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacaoquixabape@
gmail.com. Quixaba, 05/09/2019. Ronny Kleber Pereira de Lima.
Pregoeiro Oficial

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 0018/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019.
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Desc.: CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA HABILITAÇÃO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO
DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE
POSSUAM CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS QUE REALIZEM EXAMES DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA – TC E RESSONÂNCIA NUCLEAR
MAGNÉTICA - RNM, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS. Valor anual: R$ 223.106,40 (duzentos e vinte
e três mil e cento e seis reais e quarenta centavos). O Presente
credenciamento ficará aberto por um período de 12 (doze) meses
e os respectivos envelopes contendo propostas de preços e
habilitações das empresas participantes do chamamento público
poderão ser entregues no horário das 08h00 às 13h00, na Sala da
CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento,
Vitória de Santo Antão – PE. Outras informações podem ser
obtidas na Sala da CPL, ou através do Fone: (81) 3523-1120 – no
horário de 08:00h às 13:00h ou através do e-mail: cplfmsvitoria@
gmail.com.Vitória de Santo Antão, 04 de setembro de 2019Breno
Rodrigues Lima Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 054/19 Pregão Presencial nº 014/19.
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto. Contratação de
Laboratório visando a prestação de serviços de confecção
de próteses dentária para pessoas carente do Município
de Carnaubeira da Penha PE. A Sessão Pública do Pregão
ocorrerá no dia 17.09.2019 10h00m. Informações e Retirada
do Edital de segunda a sexta feira no horário das 8h30m às
14h00m na sala da CPL, sita a Rua Joaquim Germano, 49,
centro nesta Cidade, ou pelo fone 87 3877 8156. Estimativa
global R$ 27.000,00. Carnaubeira da Penha PE 03 de setembro
de 2019. João Batista Gomes Mariano Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 148/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria
de educação, para fornecimento de alimentos perecíveis
e não perecíveis, para alimentação escolar dos alunos do
Município de Itapissuma - PE. Empresas vencedoras: PR
DOS SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ
12.424.127/0001-17, vencedora dos itens: 12, 13, 14, 15, 16,
51, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 62, com proposta no valor global
de seus itens ganhos de R$ 307.055,00 (trezentos e sete
mil, cinquenta e cinco reais); J L FRUTAS COMERCIO LTDA,
inscrita na CNPJ 06.296.325/0001-40, vencedora dos itens
18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 30 e 32, com proposta no
valor global de seus itens ganhos de R$ 119.425,00 (cento
e dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); HUGO
RICARDO NASCIMENTO SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ
07.928.776/0001-15, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 10, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 54,
55, 56, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, com proposta no valor
global de seu item ganho de R$ 1.392.351,00 (hum milhão,
trezentos e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e um
reais); DG ALVES COMERCIO E SERVIÇOS ME, inscrita no
CNPJ 23.162.172.0001-67, vencedora do item 38 e 39 , com
proposta no valor global de seu item ganhos de R$ 456.000,00
(quatrocentos e cinquenta e seis mil); MAC COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 32.653.386.0001-27,
vencedora dos itens 09, 11, 45, 49 e 53, com proposta no valor
global de seus itens ganhos de R$ 288.180,00 (duzentos e
oitenta e oito mil, cento e oitenta reais). Perfazendo o valor
total de R$ 2.563.011,00 (dois milhões quinhentos e sessenta
e três mil, onze reais).
PROCESSO Nº 154/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 005/2019
- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de leite
em pó e suplemento hospitalar em atendimento a pacientes
munícipes em situação de vulnerabilidade social. Empresas
vencedoras: ESPECIALTY NUTRITION COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CPNJ 30.532.007/0001-15, vencedora dos
itens 01 e 05, com proposta no valor global de seus itens
ganhos de R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa
reais); DELTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, CNPJ 11.157.952/0001-30, vencedora dos itens 08
e 12, com proposta no valor global de seus itens ganhos
de R$ 14.688,00 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e oito
reais); HUGO RICARDO NASCIMENTO SILVA EIRELI, inscrita
no CNPJ 07.928.776/0001-15, vencedora do item 03 com
proposta no valor global de seu item ganho de R$ 1.728,00
(mil setecentos e vinte e oito reais); SOARES E VIEIRA DE

Recife, 5 de setembro de 2019
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 97.532.879/000154, vencedora do item 19 , com proposta no valor global
de seu item ganhos de R$ 2.184,00 (dois mil, cento e
oitenta e quatro reais); SOS COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 28.167.665/000103, vencedora dos itens 02, 04, 06, 07, 09, 13, 14, 15, 16, 17
e 18, com proposta no valor global de seus itens ganhos de
R$ 55.572,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta
e dois reais); HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ 27.657.870/0001-94, vencedora dos itens 10 e 11, com
proposta no valor global de seus itens ganhos de R$ 1.698,00
(mil, seiscentos e noventa e oito reais). Perfazendo o valor
global de R$ 81.360,00 (oitenta e um mil trezentos e sessenta
reais). Itapissuma, 02 de setembro de 2.019. Andréa Cristina
Xavier André – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
MUNICÍPIO
DE
ITAPISSUMA-PESECRETARIA
DE
TURISMO E LAZER. Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade
de licitação ora explicitada, referente a contratação de banda,
as e cantoresmusicais, a seguir, para apresentações ao vivo
na abertura do 2° Campeonato de Futsal de Itapissuma: P. n°
172/2019, Inex. nº 086/2019, ATRAÇÃO: “BATERIA UNIDOS
DA PEDRA NEGRA”, através de seu representante exclusivo,
CLODOMIR DAMASCENA PRODUÇÕES ME, CNPJ Nº
13.009.120/0001-00, R$ 3.000,00, nos moldes do art. 25, III, da Lei
nº 8.666/93. Itapissuma, 14 de Agosto de 2019. Glaydson Figlioulo
do Nascimento – Secretário de Turismo e Lazer. Itapissuma/PE.
ERRATA
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE- SECRETARIA DE TURISMO
E LAZER. Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação ora
explicitada, referente a contratação de banda, artistas e cantores
musicais, a seguir, para apresentações ao vivo nas Festividades
em Comemoração as Festividades Juninas 2019 de Itapissuma,
ONDE SE LÊ: P. n° 125/2019, Inex. nº 059/2019, ATRAÇÕES:
“RODRIGO BARROS”, através de seu representante exclusivo,
BACANA PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ Nº
14.082.444/0001-28, R$ 5.000,00, LEIA-SE:, R$ 15.000,00.
Secretário de Turismo e Lazer. Itapissuma/PE.

Publicações Particulares
COMARCA DE CARUARU
EDITAL
COMARCA DE CARUARU. REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS.
EDITAL: NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral
de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco,
na forma do art. 19 da Lei n° 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem e a quem interessar possa, que por FMM IMÓVEIS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
com sede na Luzia Florêncio Porto, n° 91, sala 102, bairro
Maurício de Nassau, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob n°
09.685.503/0001-12, representada por seu sócio Fábio Marcelo
Morais, brasileiro, casado, empresário, Ident. n° 2.800.465
SSP-PE, CPF n° 459.445.474-72, residente e domiciliado
nesta cidade, foram depositados neste Cartório, o memorial
descritivo, planta de desmembramento e demais documentos
para registro do desmembramento de UM LOTE DE TERRENO
para construção no 26-A, quadra 21, medindo 64,00 x 45,00
metros, área superficial de 2.880,00 m, na Rua Projetada
R-29, Loteamento Jardim Boa Vista, bairro Boa Vista, desta
cidade, limitando-se ao Norte com os lotes n° 14, 15, 16, 17
e 18, quadra 21, da Rua Projetada; ao Sul com os lotes n°s
1,2, 3, 4 e 5, quadra 21, da Rua Projetada R-23; ao Leste com
o leito da Rua Projetada R-29 e ao Oeste com o leito da Av.
Projetada Av-4, lado par, distante 22.50 metros para a esquina
com a Rua Projetada, para venda em oferta pública, mediante
pagamento à vista. As impugnações daqueles que se julgarem
prejudicados quanto ao referido imóvel, deverão apresentar
dentro de 15 dias, a contar da data da terceira e última
publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado,
ficando os documentos a disposição dos interessados em
cartório, durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não
havendo impugnação, será registrado o desmembramento na
forma da Lei. Caruaru, 26 de agosto de 2019.

CPE - Cavalcanti Petribú Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
CNPJ (MF) nº 12.437.827/0001-46 - NIRE: 26201860424
Retificação
Na publicação da ata de Reunião de Sócios Realizada
em 18/03/2019, publicada no “Diario Oficial do Estado de
Pernambuco” e no Jornal “Folha de Pernambuco” ambos na
edição de 20/08/2019, houve incorreção nas Deliberações
no item 1, Onde se lê: A devolução de capital à sócia Paulista
Praia Hotel S.A. Leia-se: A devolução de capital à sócia PAULO
PETRIBU EMPREENDIMENTOS S/A.

EDITAL DE LOTEAMENTO
Oficial do Registro Geral de Imóveis da Comarca de São José da
Coroa Grande-PE, em virtude da lei. FAZ SABER a tantos quantos
este Edital virem dele conhecimento tiverem a quem interessar,
o nesta data foi depositado neste Cartório, o memorial, planta
e demais documentos previstos na Lei 6.766/79 de 19.12.79,
referente ao Loteamento “PRAIA DE GRAVATA”, nesta cidade, de
propriedade da Empresa NOVO HORIZONTE PARTICIPAÇÕES,
ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.,
inscrita no CNPJ sob n.º 13.819.871/0001-83., com endereço
no Sitio Rio Una, bairro centro no município dos Barreiros - PE,
com uma área de 40,1050 hectares, incluindo ruas, áreas verdes,
equipamentos comunitários e etc, com os seguintes limites e
confrontações: NORTE, com área remanescente da propriedade
Mirante da Várzea III; SUL, com a área remanescente da Praia de
Gravata; LESTE, com a Chã do Eucalipto: OESTE, com a estrada
de acesso a Várzea do Una; é composto de 943 lotes em 33
quadras em ordem numérica de “ 1” a “33”. E para que chegue ao
conhecimento de todos, especialmente aqueles que se julgarem
prejudicados e que desejarem apresentar impugnações legais
expedi. EDITAL, com prazo de (15) dias após a terceira e última
publicação, cuja fica afixada em Cartório. Dado e passado nesta
cidade de São José da Coroa Grande, 02 de setembro de 2019