DOEPE 04/09/2019 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
260650 Iati
15.183,43
260680 Igarassu
19.738,46
260720 Ipojuca
2.697,59
260750 Itaíba
5.061,14
260770 Itapetim
167,02
260790 Jaboatão dos Guararapes
Ano XCVI • NÀ 168 - 5
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 629 – Designando SOLANGE ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 124.926-6/SES, para continuar respondendo pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no período de
31/07/2019 a 29/08/2019 por motivo de Licença Prêmio da titular MARIA DE FÁTIMA DE GUSMÃO HOLANDA, matrícula n° 235.195-1/
SES.
541.542,27
260860 Lagoa do Ouro
2.277,51
260890 Limoeiro
15.183,43
260900 Macaparana
7.591,71
260960 Olinda
151.834,28
261000 Palmares
26.064,89
261020 Panelas
2.657,10
261030 Paranatama
15.183,43
261070 Paulista
75.917,14
261090 Pesqueira
15.816,07
261110 Petrolina
31.085,54
261130 Pombos
1.265,29
261160 Recife
911.005,69
261170 Riacho das Almas
1.644,87
261220 Salgueiro
18.473,17
261250 Santa Cruz do Capibaribe
9.277,07
261260 Santa Maria da Boa Vista
1.179,25
261320 São João
3.542,80
261330 São Joaquim do Monte
2.824,12
261360 São José do Egito
1.771,40
261370 São Lourenço da Mata
25.305,71
261390 Serra Talhada
75.917,14
261420 Sirinhaém
2.363,55
261450 Surubim
Nº. 630 – Designando MARIA ROSILDA DE SANTANA, matrícula nº 229.238-6/SES, para continuar respondendo pela Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no período de
31/07/2019 a 29/08/2019 por impedimento da titular SOLANGE ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 124.926-6/SES.
Nº. 631 – Designando CLEIBSON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 243.575-6/SES, para responder pela Chefia da Unidade de
Auditoria de Média e Alta Complexidade, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Auditoria do SUS/Nível Central, no período de
05/05/2019 a 26/07/2019 por motivo de Licença Médica da titular SILVANA ALBUQUERQUE DE MOURA DA SILVA, matrícula n°
255.535-2/SES.
Nº. 632– Atribuindo a LESSYA NADINY FERREIRA DA CRUZ, matrícula n° 244.440-2/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 11/07/2019.
Nº. 633 – Atribuindo a LEONARDO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 228.184-8/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada a Gerência Geral de Vigilância em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2019.
Nº. 634 – Dispensando VANIA MARISA SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 235.192-7/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 31/07/2019.
Nº. 635 – Atribuindo a ADINEIDE CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula n° 227.627-5/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2019.
Nº. 636 – Dispensando MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE, matrícula n° 225.756-4/SES, da Chefia da Unidade de Contas, símbolo
FGS-1, vinculada a Gerência do Fundo Estadual de Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 31/07/2019.
Nº. 637 – Designando VANIA MARISA SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 235.192-7/SES para exercer a Chefia da Unidade de Contas,
símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Fundo Estadual de Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
126,53
261485 Tamandaré
759,17
261530 Timbaúba
14.677,31
261590 Tuparetama
1.224,80
261600 Venturosa
379,59
261620 Vertentes
10.122,29
261640 Vitória de Santo Antão
75.917,14
GESTÃO MUNICIPAL
2.891.714,27
GESTÃO ESTADUAL
1.670.177,10
Total
4.561.891,37
Art. 2º- A qualquer tempo, durante a vigência da Portaria GM/MS Nº 1.996, de 26 de julho de 2019, esta CIB poderá repactuar os limites
financeiros programados considerando o monitoramento e desempenho dos gestores, visando ao melhor cumprimento da estratégia;
PORTARIA Nº 638 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no
D.O.E. de 02/01/2019 e com fundamento no § 7º, art. 7º do Decreto nº. 44.934, publicado no DOE de 01/09/2017,
Considerando o disposto na Portaria SES nº 112 publicada no DOE de 03/04/2018 que delega competência ao Diretor Presidente da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco- HEMOPE, para prática dos atos administrativos necessários à formalização
da cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem dos seus servidores;
RESOLVE:
I – Delegar competência ao Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco- HEMOPE, para
prática dos atos administrativos e deliberar em última instância a publicação de Portarias, formalizando a cessão no âmbito do SUS,
com ônus para o órgão de origem dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal de outros órgãos cedidos no âmbito do
HEMOPE.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Art. 4º-Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 02 de setembro de 2019.
ANDRÉ Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
N°. 639 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora PAULA MACHADO RIBEIRO
MAGALHÃES, Médica Infectologista, matrícula nº 243.685-0/SES no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, no período
de 01/12/2006 até 31/12/2019.
PORTARIA Nº 626 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 297/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
N°. 640 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DE FATIMA ALVES DE
LIMA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula n° 122.660-6/SES no Hospital Regional Dom Malan/Petrolina, no período de
01/08/1984 até 31/12/2019.
RESOLVE:
N°. 641 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor ANTONIO VIANA VALADARES,
Médico, matrícula n° 87.366-7/SES no Centro de Saúde de Brejinho, no período de 01/03/2014 até 31/12/2019.
I - Designar, a partir de 01/08/2019 o servidor ALFREDO PEREIRA COSTA NETO, matrícula nº 231.867-9/SES – Gestor de
Hospital Regional Jaboatão Prazeres, CPF nº 317.875.504-78 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários do Hospital acima citado, em substituição a LEANDRA CRISTINA BARBOSA SALDANHA, matrícula
nº 244.320-1/SES.
N°. 642 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor CARLOS ALBERTO PEIXOTO
AGRA DE MELO, Médico Clínico, matrícula n° 232.721-0/SES na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista, no período de 13/03/2015
até 31/12/2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
N°. 643 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor DJALMA TAVARES COUTINHO
DE MELO JUNIOR, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 226.232-0/SES no Hospital Ermírio Coutinho/Nazaré da Mata, no
período de 29/12/2006 até 31/12/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 627- O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Ofício nº 214/2019 do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada.
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE Nº 64190-2/2019 – ISIS HELENA CHAPLIN ANDRADE - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 17/08/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 12/08/2019 a servidora LEDJANE TELES PEREIRA SOUZA matrícula nº 192.378-1 – Supervisora do Hospital
Regional Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, CPF nº 844.077.194-00 como ORDENADORA DE DESPESAS, para
movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado, em substituição a TEREZINHA RAMOS DE CARVALHO
LIMA, matrícula nº 312.517-3/SES.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 628 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 296/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/08/2019 a servidora RÉGIA KARINA DE MELO FORTUNATO, matrícula nº 397.307-7/SES – Gestora
do Hospital Regional Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, CPF nº 901.886.594-04 como ORDENADORA DE DESPESAS,
para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado, em substituição a NORMA MARIA DE SOUSA
CASSIMIRO, matrícula nº 390.469-5/SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 003 - Autorizar o afastamento da servidora EDILEUSA NOBERTO LOPES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
n° 233.029-6/SES, com exercício no Hospital Getúlio Vargas/Recife, por 60 (sessenta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE ADOÇÃO,
conforme Termo de Guarda Definitiva, no período de 06/06/2019 a 04/08/2019, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 –
D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
896040/2018
NOME
CACILDA MARIA DA SILVA
DIANA PATRICIA LAMPREA
96195014/2018
SEPULVEDA
868656/2018
ERISON PACHECO BRITO
MATRICULA
DEC
A PARTIR
2575566
1º
01/12/2016
2440857
1º
07/05/2015
2357950
4º
29/09/2018
UNIDADE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃORECIFE
HOSPITAL OSVALDO CRUZ/
PROCAPE/ UPE
APEVISA VI GERES- ARCOVERDE