DOEPE 31/08/2019 -Pág. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCVI • NÀ 166
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6901 DE 29/08/2019
6902 DE 29/08/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MICHEL DA SILVA PEREIRA
MARIA AMELIA DE MELO BELTRÃO
LUCELIO JOSÉ BARBOSA CABRAL
LUIZ MARCELO OKI PAES
LUAN HENRIQUE SOARES DA CUNHA
LARRY DOUGLAS ALMEIDA LINS
LEOPOLDO MARQUES DE ALBUQUERQUE SANTOS
LUIZ CARLOS BERNARDO DA SILVA
LETICIA ALVES DA SILVA
LUIZ GONZAGA DAS CHAGAS
LUCIANO PEREIRA BATISTA
LUIZ AUGUSTO GOMES DOS SANTOS
LEONARDO GADELHA DA COSTA
LEANDRO THIAGO CARVALHO CINTRA
MARCELO MAGNO CABRAL DA SILVA
MARCELY CARVALHO NEVES
MARCONDES JOSÉ DA SILVA
MOAB AURELIO FARIAS NETTO
ODILON MENDONÇA DE MELO FILHO
CLOVIS BORBA CARVALHO NETO
LUCILENE BENICIO DA SILVA
LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DE SOUZA
LUIZ BELO DA SILVA JUNIOR
LUCIANO JOÃO MILANEZ
MARIO RODRIGUES DA CRUZ
MARCOS ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA
MARCELO INACIO DOS SANTOS JUNIOR
LINO JONES FORTALEZA LOPES
LEILA CARLA DE LIMA BARBOSA
MARCOS ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA
MAURICIO DE LIMA FERREIRA
MARTINHO MACIEL DA SILVA PEREIRA
MARCO BENEDITO DA SILVA
LUIZ ELISIO SILVA LOCIO DE ALENCAR
LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
LUIZ BARBOSA NETO
LUIZ ADRIANO RODRIGUES DA CRUZ
LUIZ PAULO DA SILVA
LENILSON JUVENCIO DA SILVA
SEVERINO JOSÉ FELICIANO
LINDOMAR ALVES LOPES
LEANDRO BARBOSA PEREIRA
LEANDRO MAICOM SANTOS
LUIZ ANTONIO FERREIRA JUNIOR
LEANDRO RIBEIRO DE MIRANDA
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
LUIZ DE FRANÇA BARROS JUNIOR
LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO
LUIS PAULO COSTA LEANDRO
SILVIO ROBERTO LACERDA DA SILVA
SAULO KENNEDY DOMINGUES DE OLIVEIRA
SEVERINO RAFAEL DA SILVA
SILVANIA DO NASCIMENTO DA SILVA
SILVIO PEQUENO BARBOSA
SILVIO TADEU PEREIRA DE ARAUJO
SANDRO OSMUNDO DE OLIVEIRA
SEVERINO FRANCISCO RAMOS
040.240.371-01/PE
044.285.523-00/PE
025.425.843-83/PE
019.344.061-60/PE
045.373.578-49/PE
036.263.469-04/PE
051.494.465-70/PE
054.091.659-05/PE
040.376.427-00/PE
001.868.125-23/PE
022.948.604-45/PE
031.831.465-67/PE
022.833.950-00/PE
025.596.693-28/PE
034.992.442-52/PE
032.825.162-13/PE
045.775.098-37/PE
036.121.271-82/PE
004.997.967-31/PE
020.316.767-48/PE
042.899.173-84/PE
046.879.429-98/PE
034.574.613-29/PE
001.911.904-54/PE
053.186.817-04/PE
015.218.747-72/PE
004.201.953-72/PE
050.895.125-09/PE
008.924.523-47/PE
020.954.594-51/PE
045.914.255-90/PE
025.164.919-99/PE
041.980.495-31/PE
054.844.246-70/PE
030.928.280-00/PE
044.800.270-71/PE
048.737.448-37/PE
034.025.001-61/PE
047.913.422-57/PE
026.861.493-88/PE
030.422.741-82/PE
053.300.149-08/PE
049.869.745-12/PE
050.441.333-73/PE
017.276.162-20/PE
051.031.641-57/PE
044.921.785-50/PE
007.246.298-51/PE
041.319.075-77/PE
040.763.187-07/PE
030.950.709-10/PE
038.247.360-74/PE
053.018.399-24/PE
040.387.204-79/PE
019.686.792-34/PE
025.372.102-74/PE
043.861.105-05/PE
005.012.064-96/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
4(QUATRO)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
FUNDAÇÃO HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina d’ Almeida Silva
Em, 30/08/2019
Licença Prêmio – Gozo
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
1112-6
C005149-4/2019 CÍCERO MOSAR PINTO DE ARAÚJO
30
01/09/2019
1º
827-3
C006593-8/2019 SUELI MARIA SANTANA DE FRANÇA
30
01/09/2019
2º
499-5
C006201-3/2019 MARIA DAS NEVES SILVA
30
01/10/2019
3º
544-4
C002462-8/2019 KÁTIA MARIA SALES DOS SANTOS
150
01/10/2019
3º
819-2
C005774-8/2019
30
01/10/2019
2º
627-0
C007331-8/2019 RITA MARIA PARENTE DE BRITO
60
01/09/2019
3º
712-9
C005378-8/2019 EDILENE GOMES DE LIMA
30
01/10/2019
2º
NIZE MARIA
BELTRÃO
DE
SOUZA
VIEIRA
O Diretor-Presidente em exercício resolve publicar as Portarias
nºs 4122 e 4123 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
nºs 4124 a 4513 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, de AGOSTO/2019, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br. FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRALDiretor-Presidente em exercício
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar o
ACÓRDÃO nº 975/2019, referente ao processo: nº2019101864 –
UNIDADE
HEMOCENTRO
GARANHUNS
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no exercício da competência que lhe
foi delegada pela Portaria Interna nº 063/2019, de 01 de julho de 2019, publicada no DOE nº 142 de 30/07/2019: Resolve;
ESSELIO LOURENÇO DO NASCIMENTO
VALERIA VANDA LEITE PINHO DA SILVA
DECÊNIO
PROCESSO
MATRICULA
1º
2º
254/2019
270/2019
294-1
659-9
Suely Cristina d’Almeida Silva
Diretora de Articulação
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no exercício da competência que
lhe foi delegada pela Portaria Interna nº 063/2019, de 01 de julho de 2019 da Diretora Presidente: Resolve deferir o pedido de Abono de
Permanência, da servidora abaixo relacionada, com base no Parecer Jurídico, de forma retroativa à data de 31 de maio de 2018, data
que cumpriu os requisitos necessários à concessão do abono.
REQUERENTE
LEDA ASFORA MOREIRA
PROCESSO
274/2019
Suely Cristina d’Almeida Silva
Diretora de Articulação
MATRÍCULA
214-3
NOTIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, e em face da solicitação da Associação
dos Pequenos Produtores de Laje do Carrapicho/PE, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 35.664.341/0001-46,
NOTIFICA a GT Locações e Terraplanagem LTDA-ME, inscrita
no CNPJ 19.256.860/0001-19, para retomar as obras, decorrentes
do contrato proveniente do convênio 035/2016, no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar desta publicação. Caso a empresa ora
notificada não retome as obras e nem se manifeste no referido
prazo, com base na Cláusula Sexta, Parágrafo Quarto, fica ciente
da rescisão unilateral do contrato celebrado em 31/01/2017.
Recife, 30 de agosto de 2019
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Campus Salgueiro
Área/Curso: Administração, Sub área: Administração/Gestão de Produção e Logística Categoria: Assistente, Nome: Fagner José
Coutinho de Melo, Classificação: 2º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019. Processo
SEI nº 0060600954.001147/2019-00. AD DIPER E ASSOCIAÇÃO
ATITUDE PERNAMBUCO. CNPJ: 31.772.928/0001-18. Para a
construção de proposta alternativa para o traçado do trecho norte
do Arco Metropolitano. Vigência: 08.08.2019 a 08.10.2020.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ARPE n° 016/2019; ARPE/EMPRESA DATA VOICE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços
especializados de impressão departamental; Valor empenhado:
R$: 9.520,90; Nota de Empenho n° 2019NE000179. Data e
assinaturas: 07/08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Licitatório
nº
099.2018.CCPLE-II.PE.061.SAD
Comissão: CCPLE/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
061/2018 SAD – Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa
nº 015/2018 - SAD - Natureza do Objeto: aquisição - Objeto:
Aquisição de utensílios de limpeza - Contrato nº 017/2019 Contratado: JADSON SILVA DE LIMA EIRELI ME - EPP - CNPJ:
24.237.465/0001-29 - Valor Contratado: R$ 1.584,50. Recife,
30/08/2019 - Setor de Contratos.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133.2019.PE.015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, PARA ATENDER
À DEMANDA DOS SETORES DA ATDEFN. Valor máximo
aceitável: R$150.286,91. Entrega das Propostas até:
13/09/2019, às 10:00h. Início da Disputa: 13/09/2019, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 30/08/2019. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0994/2019, de 30.08.2019, I -Nomear,
decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a concursada a seguir
relacionada, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para atuarem nos cursos de Educação Superior, por aprovação no concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº
097/2017 de 26/10/2017, Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº71/218 de 15.05.2018, publicada no DOE em 16.05.2018.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
MATRICULA
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
Recife, 31 de agosto de 2019
Selma Bezerra dos Santos, que se encontra disponível na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Tarciana Bezerra
Pessôa Guerra -Presidente da sessão.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 117.2019.DL.082
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN
018/2019, datada de 25/02/2019, para fins do disposto no
caput do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista
da justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR
nº 026/2019 da Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação,
Processo nº 117.2019.DL.082 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REABILITAÇÃO
DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO PORTO DE SANTO
ANTÔNIO NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHAPE”, no valor total de R$ 888.888,88 (oitocentos e oitenta e oito
mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Em
favor da empresa: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ: 03.446.513/0001-19. Césio Costa Rodrigues
dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0124.2019.CPL.CISAM.PE.0074.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
produtos laboratoriais para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 12/09/2019 às 9h. Início da Disputa:
12/09/2019 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0126.2019.CPL.CISAM.PE.0076.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (atadura de crepe, campo operatório
não estéril, catéter tipo óculos neonatal, espaçador para aerossóis,
gaze rolo, plug, solução fixadora para lâminas, sonda nasoenteral
neonatal e transofix) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 12/09/2019 às 9h. Início da Disputa:
12/09/2019 às 10h30 (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 30 de agosto de 2019. Lusinete Rocha
de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A
L
: LICITAÇÃO.COMPESA º 180/2019
CSL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA.
A
: 23/09/2019
10:00 . D
: 23/09/2019
14 .
W
M
E
02/09/2019. S
– A
L
. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No 007/2019-CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer
Jurídico pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento
no Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 168 do
Regulamento de Contratações de Suape, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DIGITALIZAÇÃO, GUARDA E CONSERVAÇÃO,
ARQUIVAMENTO FÍSICO E DIGITAL DE DOCUMENTOS, tendo
como contratada a COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
- CEPE, no valor total de R$ 230.201,92 (duzentos e trinta mil,
duzentos e um reais e noventa e dois centavos).
Ipojuca (PE), 29 de agosto de 2019
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO FACE ALTERAÇÕES NO
EDITAL PROCEDIMENTO-CEL Nº 013/2019
PROCESSO Nº 019/2019/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇOS.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PROJETO BÁSICO DE
RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE
SUAPE - PE, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
O Valor do orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da