DOEPE 08/06/2019 -Pág. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2019
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 11ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 02/05/2019,
INDEFERIU os Pedidos de Medida de Sustação de Efeitos de ato,
que versam sobre o Ato Constitutivo registrado sob o protocolo nº
15/904902-4, em 27/08/2015, da empresa F & B DROGARIAS
LTDA ME – NIRE: 2620190851-6; 1ª Alteração Contratual,
registrados sob os protocolos n°s 08/202472-3 e 08/210595-2,
em 06/11/2008 e 19/11/2008, da empresa M & M COMERCIO E
EMPACOTAMENTO DE GRAOS LTDA, NIRE: 2620171312-0, e a
1ª Alteração Contratual, registrada sob o protocolo n° 13/7846754, em 08/08/2013, da empresa RIVALDO DE ANDRADE SILVA
ME, NIRE: 2680053541-5, Recife, 15 de Maio de 2019. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
(Republicado por conter incorreções no original)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1/2019-SEI, de 29.05.2019
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Doutorado em
Ciências da Saúde, promovido por esta Universidade, em Recife/
PE, a servidora ALDA MARIA JUSTO, mat. nº 11489-8, Professor
Universitário/Assistente M02 I D, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, a
partir de 29 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 9/2019-SEI, de 04.06.2019
I - Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO DE ASSIS
MENEZES LEITE JUNIOR, mat. nº 14504-1, Analista Técnico
em Gestão Universitária/Analista de Sistemas F01 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Reitoria, a contar de 31.05.2019.
PORTARIA Nº 15/2019-SEI, de 04.06.2019
I - Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO AURELIO FRAGOSO
DE SOUSA, mat. nº 8055-1, Professor Universitário/Assistente
M02 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a contar
de 30.05.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 27.2019 - Processo nº 018/CPL/2019, PREGÃO
PRESENCIAL N° 007/2019. Serviços de locação de ônibus
e micro-ônibus para atender a 20ª Edição da Fenearte.
Contratada: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA.
CNPJ: 02.617.817/0001-39. Valor: R$ 74.562,00. Vigência:
04 meses de 31.05.2019 a 31.09.2019. Contrato Nº 33/2019.
Cessão de Direitos dos Contratos AJ 75/2006 e 76/2006, ref.
respectivamente aos lotes 38 e 37 da Quadra S do D.I. de
Petrolina, área de 1.980,00 m² cada. Interv. Anuente: AD DIPER.
Cedente: ELETROPETRO COMÉRCIO VAREJISTA. Cessionária:
VITÓRIA BEBIDAS LTDA. CNPJ 23.246.417/ 0001-34. Valor
da taxa de transferência: R$ 52.050,24. Prazo: 21 meses, de
07/06/2019. a 07.03.2021. Contrato Nº 35.2019 - Processo
nº 031/CPL/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019. Patrocínio
do “SEMINÁRIO VAREJO COMPETITIVO. Patrocinada:
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE OURICURI. CNPJ:
08.574.874/0001-64. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 04 meses de
07.06.2019 a 07.10.2019.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
5º TA ao Contrato 012/2016; ARPE/EMPRESA ASA BRANCA
SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP. Objeto: prorrogação do
prazo contratual para o período entre 01 de julho de 2019 a 30 de
junho de 2020. Nota de Empenho n° 2019NE0000153; Valor Total
R$: 90.622,74; Data de assinaturas: 24/05/2019.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DO CONTRATO: Processo Licitatório nº 0282.2018.
CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI
Comissão:
CCPLE-X/SAD
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 188/2018 – Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 014/2019.ATI -Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: prestação de serviços de impressão departamental
centralizada
- Contrato nº 015/2019 - Contratado: DATA
VOICE COM. E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.057.324/0001-43
- Valor Contratado: R$ 201.384,00. Recife, 07/06/2019- Setor de
Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CT 003/2019
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: RL
Serviços e Locação de Mão-de-Obra Ltda-ME. Objeto: Prestação
de Serviços referente a contratação de 04 (quatro) Auxiliares
Adminstrativos. Valor: R$ 8.403,32 mensais. Vigência: 12(doze)
meses a contar da assinatura. Empenho: 2019NE000024 de
10.02.2019 Data de Assinatura: 11.02.2019
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Pregão Eletrônico
nº 139/2016- Processo nº 201.2016.I.PE.139; Contratada:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA- EPP - CNPJ/MF
nº 06.997.469/0001-23; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017;
Objeto: Sub-rogação do contrato pela CEDENTE: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO à
CESSIONÁRIA: CEHAB, de todos os direitos e obrigações de
que é titular do contrato nº 002/2017, referente a locação anual
de 01 (um) veículo tipo Sedan, cor preta, quatro portas laterais,
capacidade para cinco pessoas, direção hidráulica ou elétrica, ar
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condicionado, vidros e travas elétricas, potência mínima de 85 cv,
bicombustível (gasolina/etanol), rádio AM/FM com CD/MP3 player;
Data da assinatura: 02 de janeiro de 2019. – Pregão Eletrônico
nº 033/2017- Processo nº 049.2017.X.PE.033.SAD; Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA - CNPJ/MF nº 08.228.146/0001-09; 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017; Objeto: Sub-rogação do
contrato pela CEDENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO à CESSIONÁRIA: CEHAB, de todos os
direitos e obrigações de que é titular do contrato nº 003/2017,
referente a locação anual de 01 (um) veículo tipo Sedan, cor
preta, quatro portas laterais, capacidade para cinco pessoas,
direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros e travas
elétrica, potência de 130 cv, bicombustível (gasolina/etanol), rádio
AM/FM com CD/MPE player; Data de assinatura: 02 de janeiro de
2019. – Pregão Presencial nº 022/2013 – Processo nº 095.2013.
VI.PP.022.SAD; Contratada: MAXFROTA SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF nº 27.284.516/0001-61; 3º Termo Aditivo ao Termo de
Adesão nº 001.2014.097.SECHAB.001; Objeto: Sub-rogação do
contrato pela CEDENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO à CESSIONÁRIA: CEHAB, de todos
os direitos e obrigações de que é titular do Termo de Adesão
nº 001.2014.097.SECHAB.001, referente a prestação de
gerenciamento do fornecimento de combustível e da execução de
manutenção preventiva e corretiva para os veículos/equipamentos
do Governo do Estado de Pernambuco; Data de assinatura: 02
de janeiro de 2019. BRUNO DE MORAES LISBÕA - Diretor
Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 015.19, (PL Nº 041/2019, IL 011/2019). Contratado:
GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 00.965.449/000194. Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para válvulas
de fabricação GASCAT, cujo fornecimento, no Brasil, é operado
exclusivamente pelo FORNECEDOR, conforme condições
e especificações estabelecidas no ANEXO Q4 (termo de
referência). Valor: R$347.885,00. Prazo de Vigência: 1 (um) ano e
Fornecimento: 75 (setenta e cinco dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 04/06/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 017.19, (PL Nº 028/2019, Especial da Estatais
012/2019). Contratado: LAO INDUSTRIA LTDA - 00.946.219/000188. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 32
(trinta e dois) medidores diafragma tipo G10 (Lote 01) e de 16
(dezesseis) medidores diafragma tipo G16 (Lote 02), conforme
ANEXO Q4 Termo de Referencia. Valor: R$126.700,00. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses e Fornecimento: 180 (cento e oitenta)
dias, contados da AC. Data de Assinatura: 03/06/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 020.19, (PL Nº 015/2019, Especial da Estatais
007/2019). Contratado: MGITECH COMERCIO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA - 17.590.881/0001-40. Objeto: Aquisição
de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo
smartphone, incluídos todos os acessórios necessários ao seu
pleno funcionamento, conforme Termo de Referencia Anexo
Q4. Valor: R$250.000,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
e Fornecimento: 15 (quinze) dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 06/06/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 018.19, (PL Nº 062/2019, DL 022/2019). Contratado:
NORDESTE GUINCHOS LTDA - 02.965.906/0001-76. Objeto:
contratação de empresa transportadora para execução de carga,
transporte e descarga de tubos em aço carbono, conforme
especificado no Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta
do CONTRATADO (ANEXO II), da presente Carta-Contrato. Valor:
R$9.800,00. Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias e Prazo: 30 (trinta)
dias, contados da AC. Data de Assinatura: 04/06/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 019.19, (PL Nº 055/2019, DL 019/2019). Contratado:
GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 00.965.449/000194. Objeto: Aquisição de duas válvulas shut-off DN 1’’ 300#,
conforme especificado no Termo de Referência e Proposta
do FORNECEDOR. Valor: R$6.686,00. Prazo de Vigência: 90
(noventa) dias e Prazo: 60 (sessenta) dias, contados da AC. Data
de Assinatura: 03/06/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 021.19, (PL Nº 020/2019, Especial da Estatais
010/2019). Contratado: ITRON SOLUCOES PARA ENERGIA E
AGUA LTDA - 60.882.719/0006-30. Objeto: LOTE 01-Fornecimento
de 48 (quarenta e oito) medidores de vazão do tipo rotativo, para
uso nas estações de redução de pressão e medição pertencentes
à COPERGÁS, conforme tabela abaixo, constante no Termo de
Referencia - ANEXO Q4. Valor: R$302.000,00. Prazo de Vigência:
24 (vinte e quatro) meses e Prazo de Fornecimento de 150
(cento e cinquenta) dias, contados da AC. Data de Assinatura:
03/06/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 024.19, (PL Nº 061/2019, DL 021/2019’). Contratado:
DIMACH SERVICOS E SOLUCOES - EIRELI - 29.800.040/000108. Objeto: Aquisição de auto envelopadora compacta com serviço
de garantia e suporte inclusos, conforme especificado no Termo
de Referência (ANEXO I) e na Proposta do CONTRATADO
(ANEXO II), da presente Carta-Contrato. Valor: R$6.560,00. Prazo
de Vigência: 90 (noventa) dias e Fornecimento: 20 (vinte) dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 04/06/2019. André Campos
- Diretor Presidente.
Contrato DAF 022.19, (PL Nº 053/2019, DL 017/2019). Contratado:
CADA CANTO DECORACOES LTDA - 24.541.752/0001-28.
Objeto: Aquisição de cortinas estilo black-out, com instalação, para
ambientes do auditório e sala do Conselho da sede COPERGÁS
e de cortinas em tecido tela solar, sem instalação, para a base
de operações Caruaru da COPERGÁS, conforme especificado no
Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta do CONTRATADO
(ANEXO II), da presente Carta-Contrato.. Valor: R$10.742,00.
Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias e Prazo de fornecimento
de 60 (sessenta) dias, contados da AC. Data de Assinatura:
31/05/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E
ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DAS OBRAS
DE IMPLANTAÇÃO DO SITEMA ADUTOR DO AGRESTE PERNAMBUCO. CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT/
TPF/ENGECONSULT/TECHNE – CNPJ n° 18.832.859/000122. PRAZO: 06 MESES, 01/01/2019 A 30/06/2019. VALOR:
O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL 7,42% QUE
CORRESPONDE AO VALOR R$ 2.677.653,04 - SUPRIMIDO
NO PERCENTUAL 3,01%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
R$ 1.085.558,25. DATA: 28.12.2018. Thiago Florêncio de Araújo
– Gestor do Contrato.
SINALIZAÇÃO. Onde se lê: “DATA DA ASSINATURA 31/05/2019”
Leia-se: “DATA DA ASSINATURA 02/05/2019” Recife, 07 de junho
de 2019 GUILHERME MOREIRA BRÁZ Superintendente Jurídico
do DER/PE
Gabari Errata Proc. 1680/2014
ATA
2º TA ao CT PS nº 085/2016. PARTES: DETRAN/PE e a
LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Nona do Contrato Original
para informar a mudança de gestor que passa a ser o(a) titular
da Diretoria de Operações do DETRAN/PE, nos termos dos
artigos 67 e 68 da Lei nº 8.666/93, Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/06/2019 a
30/05/2020. VALOR: R$ 3.018.345,60 (12 meses); 4° TA ao TC
nº 307/2015. PARTES: DETRAN/PE e GUSMÃO SERVIÇOS DE
PSICOLOGIA APLICADA LTDA - ME. OBJETO: Alterar o endereço
de atendimento da Credenciada que passa a funcionar na Rua
Tereza Helena Alvim Soares, nº 676 - A, bairro Santa Rosa,
Ouricuri/PE; 4° TA ao TC nº 277/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CLÍNICA DE PSICOLOGIA E ASSESSORIA EM RECURSOS
HUMANOS LTDA. OBJETO: Adequação das Cláusulas Primeira,
Sexta, Sétima, Décima Quarta e as inclusões da Cláusula Décima
Sétima e da sócia GREYCIANE PATRÍCIA GUIMARÃES COELHO
no Termo de Credenciamento Original; 6° TA ao TC nº 125/2015.
PARTES: DETRAN/PE e RHEMA - PSICOLOGIA CLÍNICA &
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Adequação das Cláusulas
Primeira, Sexta, Sétima, Décima Quarta e a inclusão da Cláusula
Décima Sétima no Termo de Credenciamento Original; 3° TA ao
TC nº 141/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga ADRIELLE
BRITTO SIQUEIRA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 02/06/2019 a
31/05/2020. VALOR: R$ 20.157,51 (12 meses).
PROCESSO: CI Nº 093/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL 2. PROCESSO
COMPESA Nº 007883/2019. GED Nº 1232084 – ARP Nº 52/2019;
– CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA –
CNPJ N° 28.672.087/0001-62; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS
DE FERRO FUNDIDO, DIÂMETROS DIVERSOS, REFERENTE
AOS LOTES 03, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32 E 33; VALOR: R$ 78.823.492,56;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES; PA: 000002/2019;
DATA: 03.04.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do
Contrato
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 087/2019 CSL
– PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS NO
SISTEMA PRODUTOR AMARAJI PARA GRAVATÁ. Abertura:
04/07/2019 às 10:00h. Disputa: 04/07/2019 às 15h. Edital
disponível 11/06/2019. Maria Estér de Carvalho Pedrosa Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 090/2019
CSL – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO
DE PINTURA. Abertura: 17/06/2019 às 10:00h. Disputa:
17/06/2019 às 14h. LICITAÇÃO.COMPESA nº 096/2019 CSL
– AQUISIÇÃO DE RELES DIVERSOS. Abertura: 18/06/2019 às
10:00h. Disputa: 18/06/2019 às 14h. LICITAÇÃO.COMPESA nº
098/2019 CSL – AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO
DÚCTIL, DIÂMETROS DIVERSOS. Abertura: 19/06/2019
às 08:00h. Disputa: 19/06/2019 às 10h. Sueleuza Werneck
Monteiro - Agente de Licitação. Editais disponíveis 10/06/2019.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANÚNCIO PÚBLICO No 002/2019-CPL
PROCESSO 017/2019-CPL
OBJETO/NATUREZA:
ARRENDAMENTO;
DESCRIÇÃO:
CESSAO ONEROSA DE AREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO
DE ESTAÇÃO DE TRANSMISSAO DE TELEFONIA MOVEL
EM WLL. A Comissão Permanente de Licitação designada pela
Portaria nº 058/2019 informa que, em face da manifestação de
interesse apresentada, instaura-se o presente procedimento,
findando a DATA PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO
em 09 de JULHO de 2019, às 16:30hs. LOCAL: Km 10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana, Ipojuca/PE. Fone: (81) 35275025. O Edital e a documentação aludida no âmbito do processo
do Anúncio Público nº 002/2019 se encontram disponíveis no
endereço acima citado, das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 às
16:30h, dias úteis, devendo a empresa portar CD ou DVD virgem
e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa ou ainda no
site www.suape.pe.gov.br.
Ipojuca (PE), 07 de junho de 2019.
PAULO MARANHÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 025/2019. INEXIGIBILIDADE
023/2019 – CPL/CPM. Objeto: contratação, pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, da Orquestra de Câmara de
Pernambuco, aqui representada por Carla Navarro Produção
Cultural, para realização de 01 (uma) apresentação pedagógica,
artística e musical de música erudita, dentro da programação
cultural deste Conservatório, por ocasião do evento de
lançamento do Novo Programa de Alfabetização da Secretaria de
Educação e Esportes, no dia 11 de Junho de 2019, às 09h30, no
Teatro Guararapes do Centro de Convenções de Pernambuco
(Olinda-PE), pelo Projeto Concertos Sinfônicos. A Gerente
Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade
nos termos do Parecer n° 023/2019, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Recife, 07 de Junho de 2019. ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº.024.2018; Prorrogação de prazo
do contrato de serviços de controle, operação e fiscalização
de portaria; Contratada: Alves Correia Serviços, Manutenção e
Conservação Ltda.; CNPJ: 13.497.113/0001-96; Prazo acrescido:
12 meses; Nova vigência: 01/06/2019 a 31/05/2020.Recife,19 de
maio de 2019.Roberto Campos - Coordenador Jurídico.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ADITIVO
9º Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.302 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA COM ACRÉSCIMO
DE VALOR DO CONTRATO CT.OS.13.6.302, QUE TRATA
DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA
Ano XCVI • NÀ 108 - 31
ERRATA
Na publicação do D.O.E. em 07/06/2019 (PROCESSO DER/PE nº
1680/2014 CONTRATO N°: 009/2015 entre o DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCODER/PE e a ELLUS - ENGENHARIA, LIMPEZA URBANA E
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
2 T.A ao CT nº 033/2017 Processo nº 025/2017, Pregão
Eletrônico nº 014/2017 Contratada: RF Serviços EIRELI - EPP
; CNPJ: 19.703.791/0001-44; Objeto: “Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 12/03/2019 até 12/03/2020”. 2° T.A
CV nº 001/2018 Contratada: Associação Rebanho Cultural
CNPJ: 28.258.109/0001-42; Objeto: “Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 19/01/2019 até 19/06/2019”, 2° T.A CT nº
018/2017 Contratada: 2G Turismo & Eventos LTDA - EPP CNPJ:
11.126.361/0001-03; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 13/03/2019 até 12/03/2020”, CT nº 130/2019
Processo nº 127/2019, Inexigibilidade nº 123/2019 Contratada:
JR Produções Artísticas e Eventos LTDA - ME; CNPJ:
11.553.082/0001-18; Objeto: “Luan Douglas”, em São José do
Belmonte/PE, Valor: R$ 40.000,00. CT nº 135/2019 Processo nº
129/2018, Inexigibilidade nº 125/2018 Contratada: Avine Vinny
Produções Artísticas LTDA; CNPJ: 20.661.405/0001-88; Objeto:
“Avine Vinny”, em Afrânio/PE, Valor: R$ 80.000,00. CT nº 131/2019
Processo nº 126/2019, Inexigibilidade nº 130/2019 Contratada:
TN Produções LTDA; CNPJ: 07.298.107/0001-07; Objeto:
“Banda Forró do Muido”, em Recife/PE, Valor: R$ 65.000,00. CT
nº 134/2019 Processo nº 129/2019, Inexigibilidade nº 133/2019
Contratada: Forrozão do Loirão LTDA ; CNPJ: 20.430.668/000186; Objeto: “Forró do Loirão”, em Recife/PE, Valor: R$ 20.000,00.
CT nº 136/2019 Processo nº 128/2019, Inexigibilidade nº 124/2019
Contratada: Sistemas Serviços e Eventos LTDA - ME; CNPJ:
03.742.754/0001-05; Objeto: “Geninho Batalha”, em Parnamirim/
PE, Valor: R$ 40.000,00. CT nº 137/2019 Processo nº 127/2019,
Inexigibilidade nº 131/2019 Contratada: Pablo Romero Cavalcanti
Rezende Braga; CNPJ: 19.939.528/0001-59; Objeto: “Gustavo
Travassos”, em Recife/PE, Valor: R$ 18.000,00. CT nº 132/2019
Processo nº 132/2019, Inexigibilidade nº 128/2019 Contratada:
Dantas Produções e Eventos LTDA ; CNPJ: 26.101.017/0001-29;
Objeto: “Fulô de Mandacaru”, em Recife/PE, Valor: R$ 50.000,00.
CT nº 113/2019 Processo nº 112/2019, Inexigibilidade nº 109/2019
Contratada: Edilza Aires dos Santos ; CNPJ: 13.268.185/000161; Objeto: “Edilza Aires”, em Recife/PE, Valor: R$ 14.000,00
Olinda, 06.06.2019 José Neves Neto Vice-Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0144.2019.CPL.PE.007/2019EMPETUR PROCESSO Nº 0144.2019.CPL.PE.0007/2019EMPETUR Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
lâmpada para equipamentos de projeção visando atender as
necessidades do Centro Cultural Cais do Sertão. Recebimento
de Proposta até 26.06.2019 as 15:h. Abertura das Propostas
26.06.2019, as 15;05 h. Inicio da Disputa 26.06.2019 as 15:30h.
O Edital na integra poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Olinda 07.06.2019. Aldemar Novais – Pregoeiro.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 015/2019
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: DELTA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 17.602.864/0001-86. Contrato
nº 011/2018. Processo nº 0004.2019.CPL.PE.0004.FUNASE.
Pregão Eletrônico nº 0004/2019. Objeto: Fornecimento parcelado
de material de limpeza. Valor: R$ 12.808.56 (doze mil oitocentos
e oito reais e cinqüenta e seis centavos). Vigência: 22/05/2019 a
21/05/2020. Data de assinatura: 22/05/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: MARIA JOSE FERREIRA
- ME. CNPJ/MF: 12.270.525/0001-26. Contrato nº 012/2018.
Processo
nº
0004.2019.CPL.PE.0004.FUNASE.
Pregão
Eletrônico nº 0004/2019. Objeto: Fornecimento parcelado de
material de limpeza. Valor: R$ 3.654,00 (três mil seiscentos e
cinqüenta e quatro reais). Vigência: 22/05/2019 a 21/05/2020.
Data de assinatura: 22/05/2019.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
07/06/2019