Publicações Administrativas ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano IX – nº 139 – Porto Alegre, sexta-feira, 27 de junho de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO Nº 15/2013. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: PERSONNALITE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência dos serviços de limpeza, asseio e conservação, além dos serviços de copeira

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Condeno, também, a 2º Reclamada como responsável subsidiária pelo eventual inadimplemento de sua litisconsorte quanto às verbas 1373 ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 1009-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. objeto da condenação, tudo nos termos da fundamentação supra. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença pr

Publicações Administrativas ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: JOB RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Repactuação e o reequilíbrio dos preços do Contrato 014/2013, nos termos previstos na Cláusula XIV, através da seguinte alteração dos termos da Cláusula III: ""3.1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos serviços contratados o preço global mensal de R$ 41.525,95 (quarenta e um mil e quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), com efeitos financeiros retroativos à 10.09.2013 e a partir de

Publicações Administrativas ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TERMO ADITIVO - EXTRATO TERMO ADITIVO QUARTO AO CONTRATO Nº 15/2013. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: PERSONNALITE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência dos serviços de limpeza, asseio e conservação, além dos serviços de copeira, garçom e carregador, por mais 01 mês, até 03/08/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 085367 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.37 - locação de mão-de-obra e reforço à Nota

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 313 RECLAMADO(A)/RÉU: COOPERMOTA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, EMPLOYER RECURSOS HUMANOS LTDA Notificação AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 65.2017.5.13.0019- Autuação: 0000543- 11/08/2017 10:38:14 RECLAMANTE/AUTOR: TASSIO SEBASTIAO DA SILVA Processo Nº RTOrd-0000664-93.2017.5.13.0019 AUTOR EDINALVA EVARISTO OLIVEIRA ADVOGADO ALESSANDRA MARIA DE MEDEIRO

Publicações Administrativas ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intelligence - BI. ORIGEM: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993, com aplicação subsidiária da Lei n.º n.º 8.078/1990, Decreto nº 7.174/2010. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa 075237 - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e Nota de Empenho n.° 2014NE500288, datada de 22/08/2014. PREÇO TOTAL: R$ 28.350,52 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO MARCELO HENRIQUE(OAB: 131118/SP) STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA TIAGO ROZALLEZ(OAB: 227081/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA TIAGO ROZALLEZ(OAB: 227081/SP) EDVALDA LINO SANTOS NATALINO NUNES DA SILVA(OAB: 255801/SP) VANESSA LUCIANA LUCCHESE(OAB: 229324/SP) MARCELO HENRIQUE(OAB: 131118/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1200 apreciação pelo colegiado pleno do STF das ADC 58 MC/DF e ADC Embargado : ACÓRDÃO DE p. 1042-1051 59 MC/DF; por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos Parte Contrária : SIMEIRE DUARTE DA SILVA embargos e da contraminuta e, no mérito, acolhê-los Advogado : Otoni César Coelho de Sousa parcialmente para prestar esclarecimentos e determinar a dedução

Publicações Administrativas ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO Nº 14/2013. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: JOB RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 03 (três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 060057 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.37 - locação de mão-de-obra, e reforço à Nota de Empenho n.º 2014NE500154, datado de 01/07/2014. VALOR MENSAL: R$ 41.614,47 (quarenta e um mil e seiscentos e quatorze reais e q

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 BOTUCATU, 6 de Dezembro de 2017. 15955 JÁBALI AGUSTINI (ID nº43bd81d). Por consequência, fixo a condenação em R$15.435,57, posicionada JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0013007-83.2016.5.15.0025 AUTOR ELIANA CABRAL ADVOGADO MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP(OAB: 143802/SP) ADVOGADO MARIA GABRIELA BICALHO PILAN(OAB: 323382/SP) RÉU PELLEGRINI RECURSOS HUMAN