DOEPE 27/04/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
3º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2018/2019
EDITAL FUNCULTURA PARA PROJETOS NA
ÁREA CULTURAL DE MÚSICA
ERRATA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições e nos termos Lei nº 16.113, de 05
de julho de 2017, torna pública a convocação dos inscritos no
Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à
Cultura - SIC/PE pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado
há pelo menos 01 (um) ano, para apresentarem projetos culturais
que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura – FUNCULTURA, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC,
para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa
do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas
neste Edital e na Resolução CD 04/2018, que passa a ser parte
integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para
consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro
da Boa Vista, Recife/PE - CEP. 50050-000, ou pelo portal www.
cultura.pe.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas no
período de 07 de março de 2019 a 12 de julho de 2019. Recife,
25 de abril de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura e Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.
os servidores: Ana Cláudia Cordeiro Monte, matrícula nº 12.421-4 – Presidente, José de Barros Monteiro Júnior, matrícula nº 22.2399 – membro, Adelzides Correia do Nascimento Xavier, matrícula nº 233.948-0 – membro.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO: 9428674-4/2018 – Francisco Deocles Nunes Granja, Matrícula nº 21.028-5;
9402186-3/2019 – Liege Rodrigues Saraiva de Macedo, matrícula nº 12.818-0; 9409871-2/2018 – Amélia Cristina Soares de Souza
Rodrigues, matrícula nº 12.353-6; 9402189-6/2019 – Kalina Azevedo Coelho de Sá, matrícula nº 12.624-1.
PORTARIA Nº 17, de 26 de abril de 2019.Ementa: Designar
ordenador de despesa da Empresa Pernambuco de Comunicação
S/A – EPC.O Diretor-Presidente da Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A – EPC, nomeado através do ato nº. 4188, de
22/09/2017, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve: 1º Designar como Ordenador de Despesas da Empresa Pernambuco
de Comunicação S/A – EPC – UGC nº 610400 e UGE nº 610401
o seu Diretor de Administração e Finanças GUSTAVO HENRIQUE
ALVES DA SILVA, CPF nº 864.964.174-15, nomeado através do
ato nº 4927, de 13/04/2019.2º - Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Recife, 26/04/2019.GUSTAVO ALMEIDA.
Diretor-Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 351/19, de 22 de Abril de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 04 (quatro), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmado pelos seguintes contratados:
MAT.
FUNÇÃO
DATA DA DESISTÊNCIA
KLEYBER ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
41574-0
Ag. Socioeducativo
15/04/2019
CICERA PAULA MELO DA SILVA
40005-0
Ass. Socioeducativo
11/04/2019
GESIANE CECILIA GOIS DE ARAUJO
41633-9
Ag. Socioeducativo
10/04/2019
CASSIUS CLAY DA SILVA MACHADO
41325-9
Ag. Socioeducativo
22/04/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*Republicada por haver incorreção na original
PORTARIA FUNASE Nº. 359/19, de 26 de Abril de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmado pelos seguintes contratados:
NOME
MAT.
FUNÇÃO
DATA DA DESISTÊNCIA
LOTAÇÃO
ANDREA FERREIRA AGRA
30515-4
Ag. Socioeducativo
23/04/2019
CASE CARUARU
VINICIUS CARDOSO DE ALMEIDA
41284-8
Ag. Socioeducativo
28/03/2019
CASE CABO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N°363/19, de 26 de abril de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Publicar o término de contrato por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, da Agente Socioeducativa
MARCIANA DA SILVA NUNES, mat. 20755-1, retroativo a 28/11/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 364/19, de 26 de abril de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
Resolve: Determinar a Progressão Funcional do (a) servidor (a) do Cargo de Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, conforme
relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01/05/2019
MATRÍCULA
1242-4
NOME
Manaceis Fernandes da Costa
VÍNCULO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
SA8/MO1/IIF
TABELA COM TITULAÇÃO
SA8/ MO4 / IIF
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 365/19, de 26 de abril de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
Resolve: Determinar a Progressão Funcional do (a) servidor (a) do Cargo de Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, conforme
relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01/05/2019.
MATRÍCULA
2690 - 5
NOME
Maria das Neves de Lima
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 26/04/2019
PROCESSOS DEFERIDOS:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
NOME
Ano XCVI • NÀ 79 - 11
VÍNCULO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
SA8/MO2/IVA
TABELA COM TITULAÇÃO
SA8/MO4/IVA
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
PAGAMENTO HERDEIRO: 6605650-1/2018 – Maria José Fialho de Souza e outros / Rosa Araújo da Silva (ex-pensionista), prontuário
nº 0382047101.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
9408259-1/2019
9408833-8/2019
9408252-3/2019
9408828-3/2019
9408832-7/2019
9409021-7/2019
9408835-1/2019
MATRÍCULA
11.675-0
11.821-4
12.675-6
12.853-8
12.896-1
20.430-7
20.459-5
INÍCIO
01/06/2019
01/07/2019
01/06/2019
01/06/2019
06/04/2019
22/04/2019
01/06/2019
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
90 dias
30 dias
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0544/2019, de 26.04.2019,
I- Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0402/2019 de 01.04.2019,
a qual designa os servidores: GILSON CAVALCANTI DE
FREITAS JUNIOR, mat. nº 12338-2, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Contador F02 CI FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria e ELIANE
DOURADO DE BARROS LIMA, mat. nº 5430-5, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Administração, com lotação na Escola
Politécnica de Pernambuco-POLI, para sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Tomada de Contas Especial
a fim de apurarem, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os fatos
apontados no MEMO-GABR nº 047/2019, da Vice-Reitora da
Universidade de Pernambuco-UPE, Relatório Final da Comissão
de Inquérito Administrativo, Portarias Nº1073/2018 e Nº1370/2018.
PORTARIA Nº 0545/2019, de 26.04.2019, Designar os servidores:
PAULO ROCHA CAVALCANTE, mat. nº 10857-0, Assitente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04
CI FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Reitoria, ELIANE DOURADO DE BARROS LIMA,
mat. nº 5430-5, Assessor Jurídico, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Administração, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco-POLI e SUZANA JOAQUIM BEZERRA, mat.
n° 7690-2, Assitente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativo F04 CI FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Instituto de Ciências BiológicasICB, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
de Tomada de Contas Especial, conforme MEMO-GABR nº
057/2019, do Reitor da Universidade de Pernambuco-UPE,
a fim de apurarem, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os
fatos apontados no Relatório Final da Comissão de Inquerito
Administrativo, Portarias Nº1073/2018 e Nº1370/2018, II - O
Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos
pela servidora Eliane Dourado de Barros Lima. mat. nº 5430-5.
III - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
PORTARIA FUNASE Nº 366/19, de 26 de abril de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
Resolve: Determinar a Progressão Funcional do (a) servidor (a) do Cargo de Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, conforme
relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01/05/2019
Contrato
Nº
17/2019.
Processo
nº
011CPL/2019,
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019. Patrocínio da Feira de Caprinos
e Ovinos de Santa Filomena/PE - “CAPRINOFILÓ 2019 - X
Edição”. Contratada: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA. CNPJ
nº 01.613.732/0001-10. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 04 meses
de 25.04.2019 a 25.08.2019. Recife, 26 de abril de 2019. Patrícia
Anjos - Superintendente Jurídica
VÍNCULO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
SA8/MO1/IIIF
TABELA COM TITULAÇÃO
SA8/ MO4 / IIIF
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 002/2019 EMENTA: Apreciação do Relatório Anual do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas do
SASSEPE, referentes ao exercício de 2018. Relatoras: Marta Rosa da Costa França e Viviane Andréa da Silva Marques (Ver site: www.
irh.pe.gov.br). Ruy Bezerra de Oliveira Filho – Diretor Presidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 26/04/2019
Nº 026/2019 - CONSTITUIR Comissão Patrimonial de Desfazimento de bens móveis de propriedade do Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco-HSE, conforme art. 7º da Portaria SAD nº 505 de 14/02/2017, nomeando com prazo de vigência de 01(um) ano,
INÍCIO
03/06/2019
01/07/2019
01/06/2019
26/04/2019
13/05/2019
03/06/2019
01/07/2019
PRAZO
360 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
NOME
José Pedro da Silva
MATRÍCULA
20.617-2
20.673-3
20.766-7
20.963-5
201.384-3
214.150-7
214.524-3
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 12/04/2019, nas Portarias IRH nº 024 e 25/2019 de 11/04/2019, onde se
lê: Maria de Fátima Lopes, período de 08/03/2019 a 08/09/2019, leia-se: Maria de Fátima Lopes da Silva, período de 08/03/2019
a 03/09/2019 (180 dias).
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
MATRÍCULA
1242-4
PROCESSO
9409307-5/2019
9408267-0/2019
9408838-4/2019
9408876-6/2019
9405816-6/2019
9408169-1/2019
9408193-7/2019
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009.2019.IN.002
Errata do Aviso publicado no dia 26 de abril de 2019.
Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE 02
(DUAS) ASSINATURAS, POR 12 (DOZE) MESES, DO JORNAL
VALOR ECONÔMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA ATDEFN, leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) ASSINATURAS DIGITAIS, POR
12 (DOZE) MESES, DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA ATDEFN. Recife, 26/04/2019.
Lidia Albuquerque, Pregoeira CPL/ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0005.2019.CPL.CISAM.PE.0005.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Megamed
Com. Ltda Epp CNPJ 05.932.624/0001-60, itens 2, 4 valor
total 37.027,905; Hosptec Ltda Epp CNPJ 07.199.135/000177, itens 8, 9, 10 valor total 21.969,00; MT Com. Médica Ltda
CNPJ 07.946.534/0001-54, itens 7, 11, 12 valor total 1.945,00;
Exomed Rep. Medicamentos Ltda CNPJ 12.882.932/0001-94,
item 3 valor total 9.796,50; Revanil Com. Prod. Cirúrgicos Eireli
CNPJ 24.338.436/0001-53, item 1 valor total 2.769,975; Injefarma
C. S. Distribuidora LTDA CNPJ 09.607.807/0001-61, item 6
valor total 1.864,9875; Costamed Prod. Médicos Ltda Me CNPJ
20.037.253/0001-47, item 5 valor total 1.104,00, perfazendo um
valor total global de 76.477,3675 (setenta e seis mil, quatrocentos
e setenta e sete reais, trinta e seis centavos), por um período
de 12 meses. Recife, 26 de abril de 2019. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Despacho do Diretor Presidente - 25 de abril de 2019 HOMOLOGO nos termos do Relatório da CEL2, o Processo
Administrativo nº 7560/2018, SHP Nº 001/2018 - CEL2/COMPESA/
PSHPE/BIRD (EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ENGENHO GAMELEIRA
- CATENDE/PE), e ADJUDICO o objeto à licitante vencedora ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda. Valor: R$
1.643.421,91. Prazo: 06 (seis) meses. Propostas apresentadas:
1) ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA – R$ 1.646.964,74; e 2) FLAMAC INCORPORAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA – R$ 1.898.000,00. Preços Avaliados:
1) ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA – R$ 1.643.421,91; e 2) FLAMAC INCORPORAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA – R$ 1.897.767,20. Conforme Subitem 6.1
do Edital, qualquer Concorrente poderá, após a divulgação da
vencedora, interpor recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando
os demais Concorrentes intimados, caso queiram, a apresentarem
contrarrazões em igual prazo, que começará a contar no término
do prazo do recorrente. Roberto C. Tavares – Diretor-Presidente
da COMPESA. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº
054/2019 CPL – CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE TUBOS DE
CONCRETO PROTENDIDO DN 1600MM (SOB DEMANDA) DA
ADUTORA DE TAPACURÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
DA MATA - PE. Abertura: 23/05/2019 às 10h. Disputa: 23/05/2019
às 15h. Edital disponível 30/04/2019. Janayna Maria Silva
Albuquerque – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2019 – Contratado: BRASLUSO TURISMO
LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos, para atendimento das necessidades do Conservatório
Pernambucano de Música, por um período de 12(doze) meses,
contados a partir de 01/04/2019, Empenho 2019NE000016, valor
R$ 46.000,00. Recife, 26 de abril de 2019 – Roseane Hazin –
GGER/CPM.
Polícia Militar
190