DOEPE 23/01/2019 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
Recife, 23 de janeiro de 2019
Nº 332 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 379.278-1, sendo
150 h/a mensais na EREM Nicanor Souto Maior e 50 h/a mensais na Esc. Antônia Cavalcanti de Albuquerque, ambas em Caruaru, a
partir de 03.09.18. 05226030/18.
PORTARIA SECTI Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Nº 333 - Remover GRACIANE FERNANDES COUTINHO, Prof. LPE, II, A, mat. 262.540-7, para a Esc. Profª Generosa Gil Perez, Paulista,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 29.10.18. 05073366/18.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na CI 4/2019, Processo SEI
136/2019-11, resolve:
Nº 334 - Remover POLLYANA MENDES BARBOSA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.475-2, para a EREM Solidônio Pereira de Carvalho,
Quixaba, GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 051421944/18.
Art. 1º Prorrogar o prazo de encerramento das atividades da Comissão de Inventário de Bens Móveis-CIBM instaurada pela Portaria
SECTI nº 035/2018, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 18/01/2019, nos termos da Portaria SAD/SEFAZ nº 152/2016.
Nº 335 - Remover ELIDA BERNARDO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 259.603-2, para Coord. Geral de Gestão da Rede/CGGR, da
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 05156291/18.
Art. 2º Substituir Karla Vivianne Lima Santana Lira - mat. 389.107-0 pelo Sr. Gabriel Magalhães da Luz - mat. 392.439-4, na função de
membro.
Nº 336 - Dispensar JOANA VERAS, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.359-0, da função de Chefe de Secretaria da EREM Pintor
Manoel Bandeira, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 31.12.18. 05245121/18.
Art. 3º Esta portaria tem efeitos retroativos a 18/01/2019.
Nº 337 - Remover MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 377.823-1, para a EREM Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão,
Limoeiro, com 150 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 05.02.18. 05246324/18.
Recife, 22 de janeiro de 2019.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio da servidora Maria Cristina da Silva Ferreira,
mat.117.055-4, processo SEI Nº 3100000025.000043/2019-77 de 22/01/2019, no período de 04/02/2019 à 04/04/2019, referente ao 2º
decênio.
Recife, 22 de Janeiro de 2019.
José Aluísio
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 338 - Remover MARIA GIZELE MASSA DE PONTES, I, D, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.079-7, para a Coord. Geral
de Planej. e Articulação/GRE Nazaré, a partir de 01.02.19. 05237324/18.
Nº 339 - Dispensar FELIPE DE LUNA BERTO, mat. 302.671-0, da Função Gratificada de Apoio 1, Símbolo FGA-1, Assessor Técnico, da
GRE Garanhuns, a partir de 02.01.19. 05255932/18.
Nº 340 - Remover PATRICIA PAMELA PEREIRA VIANA MORAES, Prof. LPE, II, A, mat. 259.913-9, para o CEJA João Barracão, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 05138965/18.
Nº 341 - Remover NEIDYANNE FONSECA DE MENEZES DA COSTA, Prof. LPE, I, D, mat. 261.012-4, para a Esc. Moyses Barbosa GRE,
Petrolina com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.19. 05139213/18.
Nº 342 - Remover MARIA CANDIDA PEDROSA MENDONCA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.389-1, com 50 h/a mensais de História, para a
Esc. Prof.ª Elisabeth Lyra, Timbaúba, GRE Nazaré, perfazendo um total de 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 05237212/18.
PORTARIAS SECTI DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 343 - Remover JOELSON ALVES DE MELO JUNIOR, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 299.920-0, para a Esc. Pr. Amaro de Sena,
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais. 05099231/18.
Nº 002 - Delegar a Leonildo da Silva Sales, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, poderes para autorizar diárias dos
servidores da SECTI – UG 310101, para atender a necessidade de interesse público, nos termos do Decreto 25.845/03, a partir de
01/01/19.
Nº 344 - Remover AILES GOMES ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.653-0, para a Esc. Profª Elizabeth Lyra, Timbaúba, GRE Nazaré, com
150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 05236661/18.
Nº 003 - Designar o servidor Davi Coelho da Silva, mat. 136.692-7, para exercer a função de Gestor de Frota desta Secretaria, nos termos
do Decreto 39.349/13, com as atribuições especificadas no mencionado Decreto, a partir de 01/01/19.
Nº 345 - Dispensar MARIA BETANIA CINTRA DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 115.397-8, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. José Bezerra de Andrade, GRE Caruaru, ficando localizada na ref. Esc., com 30 horas semanais, a partir de 02.01.19.
04019286/18.
Nº 004 - Instituir a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, com
fundamento no art. 11 da Lei Complementar 135/08, designando os seguintes membros, para mandato de 02 anos, a partir de 01/01/19:
Representantes do Servidores: Vera Lúcia Gomes dos Santos, mat. 106.974-8 – Titular; Maria do Carmo Albuquerque de Souza,
mat.136.069-8 – Titular e Celso Roberto da Silva, mat. 103.992-0 – Suplente
Representantes da SECTI: Clarice Alves da Costa Lima, mat. 318.521-4 – Titular; Fátima Maria Pereira de Lima, mat. 159.923-2 – Titular
e Maria de Lourdes Ferreira da Silva, mat.380.005-9 – Suplente
Nº 346 - Remover JOSE ARMANDO ALVES BARBOSA FILHO, Prof. LPE, I, D, mat. 302.763-5, para a Esc. Profª Generosa Gil Perez,
Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Geografia e História, a partir de 01.02.19. 05106622/18.
Nº 005 - Substituir Maria Celeste de Sousa Maia, CPF 057.477.854-35, por Jurema Regueira Arabyan Monteiro Rosa, CPF 034.599.76462, na qualidade de Suplente da SECTI, a partir de 01/01/19, alterando a Portaria SECTI 45/17.
Nº 348 - Remover JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 387.754-0, para a ETE Miguel Arraes de Alencar, Timbaúba, GRE.
Nazaré com 200 h/a mensais de Redes de Computadores, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Recife, 22 de janeiro de 2019.
N 347 - Designar CLAUDECIO DE MELO CALADO, Prof., LPE, II, A, mat. 265.379-6, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Lagoa Encantada, Recife, GRE R. Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto
nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 349 - Remover ADRIANO HELENO DAS NEVES, Prof., LP, II, A, mat. 255.647-2, para a EREM Leobaldo Soares da Silva, Barra
de Guabiraba, GRE Vitória, com 200 h/a mensais Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Nº 350 - Remover JANAÍNA SUZANKELLE CRUZ DE ARAÚJO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.597-0, para a EREM Senador João Cleofas
de Oliveira, Vitória, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 18 DE 01 DE 2019.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
Nº 265 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de THARCIA KIARA LOPES PEREIRA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 262.404-4, e
remover para a Esc. Felisberto Carvalho, Caruaru, a partir de 07.08.18. 04977180/18.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SEE/GGPE DE 22 DE 01 DE 2019.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
Nº 318 - Localizar RAFAEL DE BRITO ALVES BELO, Prof. LP, I, A, mat. 392.761-0, na EREM José de Lima Júnior, Carpina, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 08.01.19. 1400005169.000001/2019-51.
Nº 319 - Remover MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.248.5, para a Esc. Radial.
Luiz Queiroga, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 12.09.18. SIGEPE 04966075/18.
Nº 320 - Remover AURILENE FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 377.950-5, para a Esc. Mons. Luiz Sampaio, Triunfo, GRE
Afogados, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 05157066/18.
Nº 321 - Remover ERNANDA LEAL NOVAES DE CARVALHO DUARTE, Prof. LPE, I, D, mat. 300.406-6, para Esc. Est. Valdicleiwtson da
Silva Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 05156212/18.
Nº 322 - Remover IVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.844-0, para a Esc. Profª Deana Clark Xavier, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 19/12/18. 05245266/18.
Nº 323 - Localizar IZABEL CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.748-5, no Núcleo de Form. Cont. do EFAF e
EM/CGDE, da GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 04.12.18. 05192098/18.
Nº 324 - Localizar EDVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Prof. LP, I, D, mat. 302.196-3, na Esc. Cel. Luiz Ignácio Pessoa de Melo,
Aliança, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.12.18. 04021672/19.
Nº 325 - Remover FILIPE DO NASCIMENTO RAMOS, Prof. LP, I, A, mat. 384.252-5, para a Esc. Pedro Celso, Beberibe, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 05149203/18.
Nº 326 - Remover FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 140.681-7, para a EREM Gov. Miguel
Arraes de Alencar, Granito, GRE Araripina, com 40 horas semanais, a partir de 28.11.18. 05198455/18.
Nº 327 - Localizar JOSE ERALDO DE ANDRADE ARAUJO JUNIOR, Prof. LPE, II, D, mat. 240.577-6, na Esc. Dr. Joaquim Correia,
Vicência, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.19. 05236571/18.
Nº 328 - Remover TALYSSON PAULO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.812-7, para a Esc. Brig. Eduardo Gomes, Macaparana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 05237010/18.
Nº 329 - Remover MARIA DE FATIMA ESTEVAM DE PONTES, Prof. LPE, III, A, mat. 189.284-3, para a Esc. Ana Eufrásia Cabral de
Moura, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 05236953/18.
Nº 330 - Remover MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.128-2, Readaptado Definitivo, para a Esc. Nova
Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas. 05245165/18.
Nº 331 - Remover MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 249.888-0, Readaptado Definitivo, para a Esc. Nova
Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas. 05245143/18.
Nº 351 - Localizar JOSEMEIRE CAETANO DA SILVA Prof., LPE, II, A, mat. 249.759-0, na EREM Aníbal Falcão, Recife, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 352 - Remover PATRICIA CRISTINA FERREIRA MAIA Prof., LP, I, A, mat. 377.952-1, para a ETE Ariano Vilar Suassuna, Garanhuns,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 41.955, de 27.07.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 353 - Localizar SANDRA DOMITILIA DE CARVALHO, Prof., LPE, IV, A, mat. 145.028-0, na função de coord. de biblioteca da EREM
Pompéia Campos, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 45.709, de 28.02.2018, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. a partir de 01.02.2019.
Nº 354 - Localizar MARIA JOSIANE DOS SANTOS, Prof., LPE, III, A, mat. 189.397-1, na EREM João Batista de Vasconcelos, Tacaratu,
GRE Floresta, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
N° 355 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de HUGO GAMA AGUIAR SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 382.430-6, e
remover para a EREM Antônio Dias Cardoso, Vitória, GRE Vitória, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 356 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de WASHINGTON BOCINHO DE MELO, Prof., LPE, II, D, mat. 239.842-7,
e remover para a EREM de Olinda, Olinda, GRE Metro Norte, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 357 - Remover ROBERTO DOS SANTOS MARTINS, Prof., LPE, II, A, mat. 252.159-8, para a EREM Monsenhor João Rodrigues de
Carvalho, Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 358 - Designar ANA MARIA DE SÁ LEAL, Prof., LPE, III, A, mat. 190.277-6, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Capitão
Nestor Valgueiro de Carvalho, Floresta, GRE Floresta, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Decreto nº 31.321, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 359 - Remover DÉBORA REGINA DA SILVA, Prof., LPE, II, C, mat. 244.184-5, para a EREM Prof. Agamenon Magalhães, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de
16.01.17, LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.12.2018.
Nº 360 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de EMÍLIA CORREIA DE ALMEIDA BARRETO, Prof., LP, I, A, mat.
387.798-1, e remover para a EREM Capitão Manoel Gomes de D’Assunção, Pombos, GRE Vitória, Semi-Integral, conforme Decreto nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 361 - Localizar LUANA DE ANDRADE SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 388.051-6, na EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Nazaré, com 200 h/a
mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 362 - Remover GABRIEL DE MENEZES CUNHA Prof., LP, I, A, mat. 379.788-0, para a ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana,
GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Administração, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 363 - Localizar IARA MARIA PEREIRA DE AGUIAR, Prof., LPE, III, A, mat. 190.946-0, na EREM Solidônio Leite, Serra Talhada,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 364 - Localizar MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 173.615-9, na EREM Creusa de Freitas Cavalcanti, Macaparana,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 365 - Remover SIDNEY ALVES MOREIRA DOS SANTOS, Prof., LP, II, A, mat. 256.455-6, para a EREM Frei Orlando, Itambé, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.