DOEPE 23/01/2019 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 16 - 13
Nº 3313 - Nomear MARIA ERMÍNIA SILVA D’OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Institucional,
símbolo DAS-3, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 2025 - Designar ROSIMEIRE DANIEL DE SOUZA para exercer Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento e Regulação,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3314 - Nomear SILVANA PAULA VALDEVINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Fiscalização
Ambiental, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
ATO DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 3315 - Nomear RENATA FARIAS PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 2709 - Nomear AUDICLEIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio Administrativo, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3316 - Nomear ROBERVAL VÉRAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-4, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 3317 - Nomear ARISTON FLÁVIO FREITAS DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CAA-2, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Secretarias de Estado
Nº 3318 - Nomear YURI MARINHO VALENÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CAA-2, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3319 - Nomear SIDNEY JOSÉ DE MELO MAMEDE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CAA-2, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3320 - Nomear ALINE MARIA MENDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3321 - Designar EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Diretor de Controle de Fontes Poluidoras,
símbolo FDA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3322 - Designar PAULO HENRIQUE CAMAROTI DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Diretor Técnico Ambiental, símbolo
FDA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3323 - Designar JANAÍNA TEIXEIRA DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Diretora de Recursos Florestais e Biodiversidade,
símbolo FDA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3324 - Designar SANDRA TENÓRIO DE CERQUEIRA BARROS para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, símbolo
FDA-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3325 - Designar FRANCICLEIDE PALHANO DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Comunicação
Social e Educação Ambiental, símbolo FDA-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de
2019.
Nº 3326 - Designar DANUSA KELLY CALADO FERRAZ CRUZ para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Avaliação
de Impacto Ambiental, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3327 - Designar ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA para exercer a Função Gratificada de Assessor Especial, símbolo
FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3328 - Designar CARLOS ANDRÉ DE LIMA MORORÓ para exercer a Função Gratificada de Assessor Especial, símbolo FDA-4, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3329 - Designar PAULO ROBERTO PEREIRA BARROS E SILVA para exercer a Função Gratificada de Assessor Especial, símbolo
FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3330 - Designar CIRO CARLOS DE MOURA ROCHA para exercer a Função Gratificada de Assessor Especial, símbolo FDA-4, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3331 - Designar CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Assessora Especial, símbolo FDA-4, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3332 - Designar MARIA LORENZZA PINHEIRO LEITE, da Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC, para responder pelo
expediente da referida Agência, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3333 - Designar ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 299.674-0, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Assessoria Técnica da Educação Integral e Profissional, da UCP - Educação Integral, da referida
Secretaria, no período de 09 de julho de 2018 a 31 de janeiro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio e
férias regulamentares.
Nº 3334 - Designar MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 357.609-4, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, da referida Secretaria, no período de 16 a 29 de janeiro de 2019,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3335 - Designar ALEXANDRE AUTO DE ALENCAR, Procurador do Estado, matrícula nº 193.893-2, para responder pelo expediente
da Procuradoria Geral Adjunta, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 21 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3336 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista a Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, e o Decreto nº
41.778, de 27 de maio de 2015, para compor o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, como representante da
Secretaria de Cultura, SILVANA LUMACHI MEIRELLES, na qualidade de suplente, em substituição SEVERINO PESSOA DOS SANTOS.
Nº 3337 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista a Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, e o Decreto
nº 41.778, de 27 de maio de 2015, para compor o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, como representante
da Secretaria de Cultura, GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, na qualidade de titular, em substituição a MARIA ANTONIETA DA
TRINDADE GOMES GALVÃO.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 45 - Considerar designada a servidora CECILE DE BARROS CARVALHO, matrícula nº 318.673-3, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2019, durante o impedimento da titular,
Berta Gomes Teixeira, matrícula nº 299.725-8, em gozo de férias regulamentares.
Nº 46 - Considerar dispensado o servidor PAULO FREDERICO CALAZANS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, matrícula nº 1.646, da
função de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE, da Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 16 de janeiro de 2019.
Nº 47 - Considerar designado o servidor RICARDO ANTÔNIO RAMOS SILVA, matrícula nº 996, para responder interinamente pela
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE, Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB,
na qualidade de Presidente interino, no período 16 a 31 de janeiro de 2019.
Nº 48 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 2, do
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:
Nome
Função
Matrícula
Alexandro de Lima Leite
Presidente/ Pregoeiro
1.182-7
Juliana Santiago Barros
Membro/integrante de equipe de apoio
524-0
Mário Sérgio da Fonte Cornélio
Membro/integrante de equipe de apoio
415-4
Vigência
01/01/2019 a
31/12/2019
Gilvan Cordeiro Braga
Membro/integrante de equipe de apoio
1.156-8
Luiz Henrique Zamboni Lins
Membro/integrante de equipe de apoio
1.169-0
Nº 49 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, nível 2, da Secretaria
de Defesa Social – SDS:
Nome
Função
Matrícula
Jaílson Tomé Ferreira da Costa
Presidente/Pregoeiro
97.877-9
Aldo Moura dos Santos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
140.419-9
Wheila Mathias Costa dos Santos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
221.402-4
Adenildo Nogueira da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
940.455-4
Vigência
01/02/2019 a
31/01/2020
Nº 50 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, nível 2, da Secretaria
de Defesa Social – SDS:
Nome
Função
Matrícula
Marcos Silva de Lima
Presidente/Pregoeiro
920.341-9
Edjane Maria da Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
110.604-0
Wandilma Francisca de Luna
Membro/integrante da Equipe de Apoio
221.256-0
Erivaldo de Souza Feitoza
Membro/integrante da Equipe de Apoio
30.182-5
José Edvaldo Lins de Holanda
Membro/integrante da Equipe de Apoio
940.176-8
Nº 3338 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para participar do
Fórum Permanente dos Procuradores Gerais do Nordeste, na cidade de Fortaleza – CE, no dia 24 de janeiro de 2019.
Vigência
01/02/2019 a
31/01/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ATO DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Nº 3896 - Designar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192487-7, para responder pelo Departamento de Polícia da Criança
e do Adolescente, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 24 de setembro a 23 de dezembro de
2018, durante a ausência de seu titular, em razão de gozo de licença médica.
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
SEI Nº
ATO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 380 - Designar LEANDRO JOSÉ DA SILVEIRA para exercer a Função Gratificada de Assessor em Projetos Estratégicos, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
SES
0001200144.000101/2019-99
MICHELLY DE OLIVEIRA SANTANA
30
02/03/19
0001200144.000105/2019-77
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
15
15/02/19
SES
0001200144.000126/2019-92
JUCINEIDE MARQUES CAÇULA
30
02/03/19
SEE
0001200144.000118/2019-46
LUCIANA NUNES BRITO MARCELINO
60
01/04/19
SEE
0001200144.000121/2019-60
FRANCINALVA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO
30
02/03/19
SEE
0001200144.000120/2019-15
GEOVANA CAETANO DE OLIVEIRA
15
15/02/19
SEE
0001200144.000102/2019-33
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
15
15/02/19
SES
0001200144.000078/2019-32
ALEXANDRE FREITAS DE SANTANA
15
15/02/19
SES
Nº 1615 - Nomear MARIA CRISTINA BRANDÃO LÓCIO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Saúde,
Segurança e Qualidade de Vida, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
0001200144.000125/2019-48
MARIO TAVEIRA MARTINS
15
15/02/19
SEE
Nº 1671 - Nomear ROMENA GAMA GOUVEIA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Suporte Regional,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
0001200144.000119/2019-91
DANIVAL MACEDO DA SILVA
15
15/02/19
SEE
0001200144.000131/2019-03
LUCÉLIA FREIRE S. NERI
15
15/02/2019
SEE
0001200144.000142/2019-85
ADRIANA DE BARROS E SILVA
30
02/03/19
SEE
0001200144.000147/2019-16
JOÃO FERREIRA LOBO NETO
30
02/03/2019
SEE
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 1551 - Designar MÁRCIA SALIBE BAPTISTELLA, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente do cargo de Gestor
Técnico do Trabalho e Educação na Saúde, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1824 - Nomear ANA PEREZ PIMENTA DE MENEZES LYRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Monitoramento e
Avaliação da Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2019.
Nº 1875 - Nomear ADRIANA OLIMPIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar do Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado