DOEPE 11/01/2019 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
Licitações e Contratos
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: SET/OUT2018
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração Própria (1)
45.230.634
Recursos para Aumento de Capital (2)
do Tesouro
0
NO
ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
266.950.507 Programa (código)
0088 (2660)
0
0088 (3352)
0
Ação (código)
438.566
0
438.566
0
2.074.650
6.465
2.068.185
0
Especificar¹
0
0
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0
Ação (código)
Programa (código)
0
Operações de Crédito a Longo Prazo (3)
0
0
0457 (2665)
0
0
Ação (código)
0
Externas
0
Programa (código)
0
0
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
TOTAL DAS FONTES DE FINANCIAMENTO (5)
45.230.634
266.950.507
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
DEFICIT (7)
0
0
TOTAL
45.230.634
266.950.507 TOTAL
RESULTADO
SUPERAVIT (8)
Processo Licitatório nº 207.2015.VI.PE.115.CPRH – Comissão:
CPLVI/SAD
Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 115/2015 Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de Serviços
de vigilância armada - Contrato nº 037/2015 Contratado: VIP
VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - CNPJ: 02.023.407/0002-40 Valor
Contratado: R$ 2.849.554,80 - Termo Aditivo nº 6º - Objetivo
do Termo Aditivo: prorrogação. Recife, 10/01/2019 – Setor de
Contratos.
0
Internas
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
0
0457 (2600)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
0
438.566
2.074.650
44.792.068
264.875.857
45.230.634
266.950.507
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 09 de Janeiro de 2019
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade -Flávio Gouveia
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: NOV/DEZ 2018
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
34.705.431
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração Própria (1)
Recursos para Aumento de Capital (2)
do Tesouro
Especificar¹
0
NO
ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO
301.655.938 Programa (código)
0088 (2660)
0 0088 (3352)
0 Ação (código)
0 Ação (código)
de Outras fontes
0
Especificar²
0 Programa (código)
0457 (2600)
Operações de Crédito a Longo Prazo
(3)
Internas
0
Externas
0
0
0
0
0 Ação (código)
0
0
de
Financiamento
TOTAL
DAS
FONTES
FINANCIAMENTO (5)
DE
0
34.705.431
RESULTADO
0
0 Ação (código)
0 Ação (código)
0 Ação (código)
TOTAL DOS
301.655.938
INVESTIMENTOS (6)
0
0
0
0
691.957
2.766.607
34.013.474
298.889.331
34.705.431
301.655.938
RESULTADO
DEFICIT (7)
TOTAL
691.957
0
0
NO
EXERCÍCIO
2.766.607
6.465
2.760.142
0
0
0 0457 (2665)
Programa (código)
Outras Fontes
(especificar) (4)
DO
BIMESTRE
691.957
0
34.705.431
0 SUPERAVIT (8)
301.655.938 TOTAL
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de aplicações.
Recife, 09 de Janeiro de 2019
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade -Flávio Gouveia
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2019. Agenciamento de
viagens, por demanda, compreendendo os serviços de cotação,
emissão, reemissão e cancelamento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, bem como a emissão de seguro de
assistência de viagem e serviço de hospedagem. Prorrogação
dos prazos de vigência e execução, por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 09 de janeiro de 2019 a 08 de janeiro de
2020. Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA - EPP. CNPJ:
09.480.880/0001-15.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
009/2018
O CISAM/UPE, doravante denominado, simplesmente de
CONTRATANTE, resolve, através do presente, RESCINDIR
UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
009/2018, orindo do Processo nº 111/2017 Tomada de Preços
nº 003/2017, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviços de
reforma e requalificação da área do Ambulatório de Odontologia,
destinada a implantação do CEO, firmado com a empresa
CLORPAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
11.451.812/0001-70, estabelecida na Rua da Assembléia,
67 - Conj. 66 CEP 50.030-130, bairro do Recife, neste ato
representada por CLÓVIS ROMEU PACHECO, portador do RG
nº 964.677 SSP/PE e CPF nº 047.313.954-53, em conformidade
com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
mediante as cláusulas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão
encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como Cláusula Décima Quinta do Contrato. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual
foi feita por ato unilateral da Administração segundo o dispositivo
retro mencionado. CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA:
O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato da contratada
descumprir com as suas obrigações contratuais, em especial, a
Cláusula 9.1 do contrato nº 009/2018, de 24 de maio de 2018.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica
rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo
de rescisão contratual, em 10/01/2019. Recife, 10 de janeiro de
2019. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do
CISAM/UPE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATOS – NOVEMBRO 2018
CT.OS.18.6.341 – CI Nº 354/2018 – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL, DE 29/10/2018. LC Nº 033/2018
– CPL. PROCESSO COMPESA N° 7571/2018. GED Nº
1217679 – CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 00.654.704/000188 – CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO
A EXECUÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO SEMIINTEGRADO, DAS OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES À
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA
DE MANDAÇAIA E AMPLIAÇÃO DA ETA BARRA DE FARIAS
EM BREJO DA MADRE DE DEUS - PE; PRAZO: 120 DIAS;
VALOR: 719.900,00; RECURSO: COMPESA – BB (100%); DATA:
06.11.18. Bruno Adelino De Farias – Gestor do Contrato.
CT.OS.18.5.342 – CI Nº 358/2018 – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL, DE 30/10/2018. LC Nº 027/2018 – CPL.
PROCESSO COMPESA N° 7564/2018. GED Nº 1218246 –
CONTRATADA: ETON – EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL DO
NORDESTE EIRELI – CNPJ: 00.448.042/0001-90 – CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A EXECUÇÃO, PELO
REGIME DE EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADO, DAS OBRAS E
SERVIÇOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TIMBAÚBA – PE; PRAZO:
24 MESES; VALOR: 17.799.500,00; RECURSO: CAIXA – OGU
(100%); DATA: 06.11.18. Flávio Coutinho Cavalcante – Gestor do
Contrato.
CT.FM.18.4.345 – CANCELADO.
CT.OS.18.6.346 – CI N.º 092/2018 – GNR SERTÃO CENTRAL,
DE 31/08/2018. PROCESSO Nº 254/2018 - INEXIGIBILIDADE.
GED nº 1225819 – CONTRATADA: CAGECE – COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CNPJ: 07.040.108/0001-57 – O
FORNECIMENTO PELA CAGECE DE 1.400M³/MÊS DE ÁGUA
TRATADA PARA FINS DE ABASTECIMENTO TEMPORÁRIO
DO DISTRITO DE MONTEVIDÉU, MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/
PE. PRAZO: 36 MESES. VALOR: A COMPESA PAGARÁ À
CAGECE A QUANTIA RESULTANTE DA APLICAÇÃO DO VALOR
ESTABELECIDO PARA TARIFA DE R$ 3,87 M3 PELO VOLUME
REAL CONSUMIDO REGISTRADO NO PONTO DE MEDIÇÃO.
DATA: 13.11.18. Alexsandro Chaves Da Silva – Gestor do
Contrato.
CT.OS.18.6.347 – CI Nº 91/2018 – GNR ALTO CAPIBARIBE, DE
18/07/2018; AI GEC Nº 2246/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL
GEC Nº 167/2018. GED Nº 1220021 – CONTRATADA: TEIXEIRA
Ano XCVI • NÀ 8 - 9
SERVIÇOS, ENGENHARIA E CONTABILIDADE LTDA – CNPJ:
11.478.590/001-89 – CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE
CONTRATO A EXECUÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, DAS OBRAS E SERVIÇOS
REFERENTES À AMPLIAÇÃO DO SAA DE DISTRITO DE PÃO
DE AÇÚCAR, TAQUARATINGA DO NORTE/PE. PRAZO: 01
MESES. VALOR: 81.493,04. RECURSO: COMPESA - BB 100%.
DATA: 13.11.2018. Bruno Adelino De Farias – Gestor do Contrato.
CT.OS.18.6.348 – CI Nº 333/2018 – GNR RUSSAS, DE
07/08/2018; AI GEC Nº 2246/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO DL GEC Nº 222/2018. GED Nº 1223719 – CONTRATADA: FLÁVIA
SIMONE LIRA DE OLIVEIRA EIRELI (EVM CONSTRUÇÕES
– CNPJ: 22.328.383/0001-64 – EXECUÇÃO, PELO REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, DAS OBRAS E
SERVIÇOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO
FINAL DE ESGOTO DO LOTEAMENTO CAMPESTRE EM
BEZERROS/PE. PRAZO: 02 MESES. VALOR: 78.159,44.
RECURSO: COMPESA - BB (100%). DATA: 13.11.18. Ricardo
Loureiro Alta Filho – Gestor do Contrato.
CT.PS.18.4.349 – CI Nº 2/2018 – EGCQ, DE 25/05/2018, AI GEC
Nº 2258/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2018. GED Nº
1214293 – CONTRATADA: HIDROGERON PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS LTDA – CNPJ:
13.903.093./000106 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CONJUNTO GERADOR E
DOSADOR DE CLORO PARA SAA FERNANDO DE NORONHA.
PRAZO: 60 DIAS. VALOR: 44.000,00. DATA: 14.11.18. Valderice
Pereira Alves – Gestora do Contrato.
CT.CD.18.5.350 – CI Nº 23/2018 – GOB-01, de 23/02/2018 e CI Nº
1769/2018 – GERÊNCIA DE CONTROLE DE FINANCIAMENTO
E LIQUIDAÇÃO DE INVESTIMENTOS - GFI, DE 14/09/2018. GED
Nº 1230487 – CONTRATADA: CONSÓRCIO INCO ENGENHARIA
LTDA/MERCURIUS
ENGENHARIA
LTDA/CONSTRUTORA
GRANITO LTDA – CNPJ: 07.316.672/0001-50 – A COMPESA
RECONHECE, CONFESSA E ASSUME COMO DE SUA
RESPONSABILIDADE A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 1.076.601,45
, REFERENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DO
RECIFE – PROEST ÁREA 1. VALOR: R$ 690.839,09. DATA:
14.11.18. Rafael Antonio Ramos Da Silva. Gestor do contrato.
CT.PS.18.5.351 – CI Nº 065/2018 – COORDENAÇÃO DE
PROJETOS DE ÁGUA, 10/09/2018,DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
208/2018. GED 1224285 – CONTRATADA: ARCAN ENGENHARIA
LTDA – CNPJ: 04.471.195/0001-09 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
ADEQUAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA
TRATADA DO SISTEMA 3 (DISTRITO 35B, 35C E 35D) A PARTIR
DO RAP JORDÃO. PRAZO: 120 DIAS. VALOR: R$ 65.278,12.
DATA: 14.11.18.
CT.PS.18.5.352 – CI Nº 141 – GERÊNCIA DE PROJETOS
DE ENGENHARIA, DE 28/09/2018, AI GEC Nº 2423/2018,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2018. GED Nº 1227208.
CONTRATADA: BRTUV AVALIAÇÕES DE QUALIDADE LTDA
– CNPJ: 00.274.562/0001-23 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRA REALIZAR AUDITORIA EXTERNA PARA CERTIFICAÇÃO
ISSO 9001:2015. PRAZO: 900 DIAS. VALOR: 22.029,56. DATA:
14.11.18. Flávio Coutinho Cavalcante – Gestor do Contrato.
CT.CD.18.3.354 – CI Nº 242/2018 – GCM - GERÊNCIA
CORPORATIVA DE MERCADO, DE 07/11/2018. GED Nº 1230184
– CONTRATADA: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER - PE
– CNPJ: 11.361.896/0001-50 – O MUNICÍPIO RECONHECE
E CONFESSA QUE DEVE À COMPESA, PELO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, VERIFICADOS NOS
PRÉDIOS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 51.993,15 QUE SERÁ PAGO
EM 18 PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 2.888,51.
DATA: 20.11.18. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.PS.18.2.355 – CI Nº 748/2018 – GERÊNCIA DE SERVIÇOS
GERAIS – GSG. PREGÃO COMPESA RP Nº 072/2018 – CSL/
COMPESA – PROCESSO COMPESA Nº 7395/2018. GED
1230819 – CONTRATADA: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL
LTDA - EPP – CNPJ: 12.882.148/0001-86 – A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE
ÁGUA, INFERIORES E SUPERIORES, COM A DEVIDA
HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, DESINFECÇÃO E ANÁLISE
BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA. PRAZO: 18 MESES. DATA:
20.11.18. João Henrique Da C.R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.
CT.FM.18.3.356 – CI Nº 241/2018 - GCM - GERENCIA
CORPORATIVA DE MERCADO, DE 07/11/2018, GED Nº 1230183
, A ANUÊNCIA DO DIRETOR DE MERCADO E ATENDIMENTO,
EM 13/11/2018 – CONTRATADA: AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA – CNPJ:
40.817.926/0001-99 – A PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 24 MESES. VALOR: O
CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$ 57,13
CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³ , E R$ 8,66
POR M³ EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA
VIGENTE, PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO, NOS CASOS
DE IMÓVEIS MEDIDOS. O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A
TARIFA DE R$ 2,19 POR 1.000L, CONFORME ESTRUTURA
TARIFÁRIA VIGENTE ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DA ARPE Nº
120/2017, PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO, NOS CASOS
DE CONSUMIDORES NÃO MEDIDOS, COM ABASTECIMENTO
ATRAVÉS DE CARRO PIPA. DATA: 20.11.18. Iradiana Lima –
Gestora Do Contrato.
CT.FM.18.2.357 – CI Nº 548/2018 E 603/2018 – GERÊNCIA
DE COMPRAS – GCP, DISPENSA DE LICITAÇÃO – DL Nº
189/2018 – GEC; PARECER 73/2018 - GEC; GED 1227403 –
CONTRATADA: BD ENERGIA LTDA – CNPJ: 40.765.455/000112 – AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE
DESSALINIZADOR, REFERENTE AO LOTE 01. PRAZO: 60
DIAS. VALOR: A FORNECEDORA SE OBRIGA A ENTREGAR O
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO PELO PREÇO GLOBAL
DE R$ 40.068,17. DATA: 20.11.18. Hildemario Pereira Viana
Junior – Gestor do Contrato.
CT.PS.18.3.358 – LICITAÇÃO COMPESA - LC Nº 053/2018
– CEL 1/COMPESA – PROCESSO COMPESA N° 7643/2018 –
CONTRATADA: MAPROS LTDA – CNPJ: 08.980.641/0001-61 –
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO