DOEPE 14/12/2018 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
REGIÃO METROPOLITANA
QTD CONTRATO
NOME
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
1
129/2018
NIELLITON AMANTE
FERNANDES
072.958.084-93
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
392.536-6
COTEL
19/11/2018
2
132/2018
JEFFERSON
GUILHERMINO A.DA SILVA
014.820.934-30
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
392.540-4
SUFIN
03/12/2018
3
131/2018
EVERTON DE
FRANÇA LIMA
066.498.024-41
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
392.541-2
PPBC
03/12/2018
4
134/2018
ENILDO DE FREITAS
MACHADO JUNIOR
084.437.254-43
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
392.533-1
PAISJ
03/12/2018
5
135/2018
LILYBETHE FERNANDES
DA SILVA
064.955.894-41
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
392.537-4
SUFIN
03/12/2018
Portaria SERES nº 991/2018, 10 de dezembro de 2018.
Publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada
pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada,
deliberada pelo “Ad Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/
PE de 15.04.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de
29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 01 (UM) contratos conforme relação abaixo:
REGIÃO AGRESTE
QTD
1
CONTRATO
NOME
133/2018
IVO LEOCÁDIO
DA SILVA
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
816.573.664-72
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
392.539-0
PJPS
03/12/2018
Ano XCV • NÀ 231 - 15
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Marcos Baptista Andrade
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Processo SIGEPE nº 7605924-6/2011, Severino dos Santos, matrícula nº 103.905-9, 01 (um)
mês de licença prêmio, referente ao 3º (teceiro) decênio, a partir de 03/12/2018. Anotação de Tempo de Serviço: Requerimento nº 579
de 03.12.2018, Rafaela Pimentel Borba , matrícula nº 323.994-2, SEE no período de 16.02.2009 a 02.02.2011, 01 ano, 10 meses e 20
dias e Requerimento nº 504 de 08.11.2018, Andréa Karla da Silva Souza, matrícula nº 363.419-1, SDS/Corpo de Bombeiro Militar de
Pernambuco, no período de 20.08.2007 a 07.01.2015, 07 anos, 04 meses e 23 dias.
Recife, 14 de dezembro de 2018
Vânia Miriam de Arruda Campos
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 12/12/2018
PORTARIA Nº 606 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Portaria SERES nº 992/2018, 10 de dezembro de 2018.
Publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada
pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada,
deliberada pelo “Ad Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/
PE de 15.04.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de
29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 01 (UM) contratos conforme relação abaixo:
REGIÃO SERTÃO
Nº CONT MATRICULA
253/2018
178/2018
026/2015
222/2016
QTD
CONTRATO
NOME
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
1
136/2018
JORGIANO
ARAUJO DE
SÁ
016.062.843-12
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
392.538-2
PDEG
03/12/2018
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
3918343
ANA PAULA LOPES ARAUJO
MEDICO CLINICO GERAL
12/09/2018
3916197
WILLIAN ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
LIMA
MEDICO INTENSIVISTA DE
ADULTO
16/09/2018
THIAGO ALLOUCHIE PERRUCI
MEDICO TRAUMATOORTOPEDISTA
30/11/2018
ISABELA ALVES DE SOUSA NUNES
ORIENTADOR CLINICO
PEDAGOGICO
11/12/2018
3636348
11086556
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria SERES nº 993/2018, 10 de dezembro de 2018.
Publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada
pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada,
deliberada pelo “Ad Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/
PE de 15.04.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de
29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 01 (UM) contratos conforme relação abaixo:
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidore abaixo relacionado:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
REGIÃO ZONA DA MATA
NOME
981933/2018 LUCIANA PEREIRA DA SILVA
QTD
CONTRATO
NOME
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
1
130/2018
ADRIANA MARIA DA
CONCEIÇÃO
040.391.084-69
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
392.534-0
PIT
19/11/2018
Portaria SERES nº 994/2018, 10 de dezembro de 2018.
Publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada
pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada,
deliberada pelo “Ad Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/
PE de 15.04.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de
29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 01 (UM) contratos conforme relação abaixo:
1
CONTRATO
128/2018
DECENIO
A PARTIR
UNIDADE
2579243
1º
20/12/2016
HEMOPE
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão,
formalizado pelos familiares dos servidores falecidos, abaixo relacionados, por terem adquirido o direito anterior a data do
falecimento.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DECÊNIO
A PARTIR
611875/2018
FERNANDO ANTONIO FERNANDES CARNEIRO DA
CUNHA
2456184
1º
05/12/2017
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
REGIÃO METROPOLITANA
QTD
MATRICULA
NOME
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
DANIELA LOPES DA
SILVA M. MARTINS
026.065.864-25
ENFERMEIRA
392.535-8
UNIASPE
12/11/2018
MATRÍCULA
SIGEPE
INÍCIO
DEC
UNIDADE
891854/18
ADELSON DE MEDEIROS
AQUINO
180
01/11/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
2309963
898953/18
AILDES
ALMEIDA ARCOVERDE
30
01/11/2018
2º
UNIDADE MISTA JUSTINO ALVES
BEZERRA - PEDRA
1225790
842141/18
AMELIA ANDRADE DE
AMORIM
30
05/11/2018
3º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
2293307
96163920/18
ANA MARIA DORNELAS DOS
SANTOS
30
01/09/2018
2º
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
1225812
2117340/18
ANA MARIA NUNES DA SILVA
30
03/09/2018
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
2245540
812305/18
ANA PATRICIA HOLANDA DE
HOLANDA
30
01/11/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
2568950
880200/18
ANA PAULA DOS SANTOS
ALBUQUERQUE
60
01/10/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
2239647
921767/18
ANA VALERIA MARINHO
OLIVEIRA
30
01/10/2018
2º
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
1097377
799942/18
ANGELA MARIA FALCAO DOS
SANTOS
30
01/11/2018
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
2289768
802348/18
ANTONIO RAMOS DA SILVA
30
01/11/2018
2º
PROCON - RECIFE
1931083
880301/18
ARLEIDE MARIA SILVA PINTO
30
01/11/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
Nº 996/2018 – DEFERIR ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO.
Processo SEI nº 0012900047.000523/2018-65 – EDGAR VIEIRA PRADO, Mat. 186.376-2, deferida, anotação do tempo de serviço de
04 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 06 (seis) dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar NUP EB 64318.029231/2018-41, do
Comando Militar do Nordeste da 7ª Região Militar, Parecer nº 300/2018 de 07/12/2018, do ATJ/GGP/SERES.
DIAS
1473492
PORTARIA SERES de 11 de dezembro de 2018.
Nº 995/2018 - TORNAR SEM EFEITO a Anotação do Tempo de Serviço Militar, publicada no DOE/PE de 21/05/1997, Petição nº
0439/97 SEJU, do Parecer s/nº da Assessoria Jurídica, em favor do servidor EDGAR VIEIRA PRADO, Mat. 186.376-2, em que foi
deferida a Anotação do Tempo prestado ao Ministério do Exército – 7ª RM – 7ª DE, no período de 24/02/1986 a 29/01/1992, em razão
de haver inconsistência.
NOME
PORTARIA SERES de 12 de dezembro de 2018.
Nº 997/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 345/2016, do servidor GERMANDO DE ALMEIDA, matrícula
nº 373.956-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 17/11/2018, conforme Processo SEI nº 0012900001.000845/2018-31
- RH/CPFR de 06/12/2018, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Nº 998/2018 – Rescindir, por causa JUSTIFICADA, o Contrato por Tempo Determinado de nº 055/2018, do servidor SALATIEL DA
SILVA FARIAS, matrícula nº 390.107-6, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 07/12/2018, conforme na decisão da
Apuração Sumária nº 033/2018 de 06.12.2018, consubstanciado no DUT nº 045/2018 – HCTP/RH
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br