DOEPE 07/12/2018 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 226
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Recife, 7 de dezembro de 2018
Portaria nº 586 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo não indiciamento da
servidora, opinando pelo:
RESOLVE:
Arquivamento do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68, c/c Parecer da PGE nº 0064/16.
I – Excluir o nome do contratado, abaixo relacionado da Portaria SEGTES nº 32 publicada na D.O.E 16/02/2018.
O seguinte encaminhamento adicional:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
a) remessa ao Órgão competente para as providências cabíveis quanto à remoção da servidora, de acordo com Parecer da PGE nº 0064/16.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
NOME
CARGO
EVELINE TORRES CABRAL CISNEIROS
SUPERVISOR DE ENSINO TECNICO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 581 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 253/2018 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 27.06.2018, a fim de apurar a denúncia formulada
através do Ofício nº 1417/2017 do Hospital Agamenon Magalhães, SIGEPE Nº 096360-6/2017, tendo como investigado o servidor
FERNANDO ANTÔNIO AGRA DUARTE, matrícula nº 370.894-2/SES.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo reconhecimento da inocência
do indiciado, opinando pelo:
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRÍCULA
SIGEPE
2464144
788984/18
1934082
789017/18
2325250
829985/18
2344076
900911/18
2492482
868882/18
2343380
886465/18
2559412
896005/18
2311232
838833/18
1921703
845346/18
1000802
809357/18
2284278
845616/18
2327007
839092/18
2301989
825838/18
2458446
C0092681/18
2318725
908392/18
2329166
809346/18
837601
505517/18
2325900
842264/18
2292297
821777/18
1923196
845728/18
2266920
855876/18
2579367
842297/18
1271768
808132/18
2322650
847833/18
2347865
821733/18
2249715
846617/18
2344688
825974/18
2615401
880233/18
2263408
895915/18
2286823
845381/18
Arquivamento do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 582 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 429/2017 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 20.07.2017, a fim de apurar possível irregularidade
funcional da servidora VALQUÍRIA VILAS BOAS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 223.891-8/SES, através das Solicitações de
Apuração de Infração Funcional nº 000752/2016 e 000731/2015 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central,
referentes aos SIGEPES Nº 0034080-6/2016 e 0055918-1/2015;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade da
indiciada, opinando pela:
DEMISSÃO da referida servidora, de acordo com o art. 204, inciso II e parágrafo único, da Lei 6.123/68;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 583 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 194/2018 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 22.05.2018, a fim de apurar a denúncia formulada
através dos Ofícios Nº 592/2017 e 057/2018, ambos do Hospital Policlínica Jaboatão Prazeres, relativos aos SIGEPES nº 01026360/2017 e 0007255-1/2018, tendo como investigada a servidora MARISTELA FERREIRA DOS SANTOS, assistente em saúde, matrícula
234.464-5/SES.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade da
indiciada, opinando pela:
SUSPENSÃO DE 10 DIAS, de acordo com o art. 202, inciso I, da Lei nº 6.123/68;
II - Constar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 584 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 180/2018 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 16.05.2018, a fim de apurar a denúncia formulada
através do Ofício nº 0914/2017 do Hospital Agamenon Magalhães, relativo ao SIGEPE nº 0061439-5/2017, tendo como investigado o
servidor EMERSON DE ARAÚJO BERNARDO, assistente em saúde, matrícula 370.475-0/SES.
RESOLVE:
1473670
2112906/18
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do
indiciado, opinando pela:
1095013
902755/18
SUSPENSÃO DE 10 DIAS, de acordo com o art. 202, inciso I, da Lei nº 6.123/68;
2332990
838787/18
II - Constar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
2457032
877026/18
2346010
848250/18
2579960
802620/18
2455366
838978/18
2444232
846808/18
2360705
68026858/18
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 585 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 348/2017 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 06.06.2017, a fim de apurar a denúncia formulada através
da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000696/2015, relativa ao SIGEPE nº 0046667-2/2015, tendo como investigada a
servidora LUZINEIDE FREITAS NUNES BARBOSA, assistente em saúde, matrícula 256.249-9/SES.
RESOLVE:
2527421
825456/18
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade da
indiciada, opinando pela:
2308878
825928/18
SUSPENSÃO DE 5 DIAS, de acordo com o art. 202, inciso I, da Lei nº 6.123/68;
2270390
840666/18
II - Constar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
1208608
789041/18
2292742
751623/18
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
NOME
ADAILTON DE JESUS
TRINDADE
ADAILTON DE JESUS
TRINDADE
ANA LUCIA ARAUJO
BARBOSA
ADRIANA CARLA
PEIXOTO DE ARAUJO
ADRIANA SEVERINA DE
SOUSA
ALBA HILDA DA CRUZ
PRAGANA
ALESSANDRA REJANE
FERREIRA DA SILVA
ALIRIO CRISTIANO
GOMES DE QUEIROZ
ANA FLAVIA FERRAZ DE
SA LUCENA
ANA LUCIA BATISTA DE
SANTANA
ANA MARIA DE ALMEIDA
SILVA
ANA PAULA FORMIGA
DINIZ
ANA RITA MARINHO
RIBEIRO CARVALHO
ANGELICA ALVES DE
LIMA BACELAR
ANTONIO FERNANDES
BERNARDO DE
QUEIROZ
BETANIA FERREIRA DA
SILVA
CARMEM MARIA
BATISTA
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
30
02/12/2018
1º
30
02/12/2018
1º
30
01/12/2018
2°
30
03/12/2018
1º
30
01/12/2018
1º
30
01/12/2018
1º
30
01/12/2018
1º
30
01/12/2018
2º
30
01/12/2018
1º
30
01/12/2018
3º
30
10/12/2018
2º
30
01/12/2018
2º
30
01/12/2018
1º
30
01/12/2018
1º
HEMOPE - RECIFE
30
04/12/2018
2º
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
30
03/12/2018
2º
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
30
01/09/2018
4º
CARMEN LUCIA CHAMIE
30
01/12/2018
1º
30
03/12/2018
1º
30
03/12/2018
1º
30
01/12/2018
2º
30
01/12/2018
1º
30
16/12/2018
3º
30
01/12/2018
1º
30
01/12/2018
1º
30
01/12/2018
2º
30
01/12/2018
1º
30
03/12/2018
1º
30
01/12/2018
1º
30
04/12/2018
2º
30
03/12/2018
3º
120
01/12/2018
1º
30
17/12/2018
2º
30
01/12/2018
1º
30
12/12/2018
2º
30
04/12/2018
1º
30
04/12/2018
1º
30
01/12/2018
1º
30
03/12/2018
3º
60
02/12/2018
1º
30
01/12/2018
2º
30
01/12/2018
2º
30
07/12/2018
3º
30
01/12/2018
2º
CELIA REGINA DE
SANTANA
CILENE BEZERRA SILVA
DO EGITO
CLAUDIA MAXIMIANO
DE SOUZA
CLENIA VANUZA
CAVALCANTI DE
SIQUEIRA
CLEUMA CLIVIA
MAGALHAES FERREIRA
CRISTINA DE
CARVALHO MEDEIROS
DJALMA DOS SANTOS
DA PAIXAO
DJANIRA ANITA COSTA
SOUZA SARAIVA
DOMINGOS MARIA DA
SILVA
EDINALVA ALVES DOS
SANTOS
EDNA PEREIRA DOS
SANTOS
EDNA PICCHETTO DE
MELO
EDNALVA BEZERRA DE
ARAUJO
EDNILSON NOGUEIRA
DE LIMA
ELIANE GOMES DE
SOUZA TATO COTA
ELITO GOMES DE
ARAUJO
ELIZABETH SIMONE
CORREIA MARANHAO
FABIA LUCIANE DOS
SANTOS ARRUDA
FELIPE CESAR GOMES
DE ANDRADE
FLAVIA REJANE
FERREIRA DE LIMA
GLAUCE LOPES
AUGUSTO SOUZA
GLAUCIA HELENA
BARBOSA DA SILVA
GLORIA MARIA MONTE
PESSOA
HELIANE MARIA DE
OLIVEIRA
HELIO BARROS DE
ANDRADE
HELIO JOAQUIM DE
SANTANA
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE ARCOVERDE
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
CENTRO DE REIDRATAÇÃO E
URGÊNCIA PEDIATRICA MARIA
CRAVO GAMA
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
POSTO DE SAUDE ROMERO
MARQUES
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
AGÊNCIA DO TRABALHO - BOA
VISTA
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE