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Processo Criminal
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DOEPE - Recife, 21 de novembro de 2018 - Página 9

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DOEPE 21/11/2018 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2018
15, 25, 29, 31, 33 vigência 06/11/2018 a 05/11/2019, valor total
49.275,00; ARP 167/2018, Exomed Rep. Medicamentos Ltda
CNPJ 12.882.932/0001-94, itens 17, 19 vigência 06/11/2018 a
05/11/2019, valor total 2.789,10; ARP 168/2018, Cristália Prod.
Quím. Farm. Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51, item 21 vigência
06/11/2018 a 05/11/2019, valor total 8.088,00; ARP 169/2018,
Supermédica Dist. Hosp. Eireli CNPJ 06.065.614/0001-38, item 23
vigência 06/11/2018 a 05/11/2019, valor total 13.320,00. Processo
PE Integrado 0097.2018.CPL.CISAM.PE.0055.CISAM.

COMPESA
Aviso de Adiamento: Licitação Pública Nacional - LPN
007/2018 CEL2 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DE
ARQUITETURA E ARQUITETURA PAISAGÍSTICA DO PARQUE
AMBIENTAL JANELAS PARA O RIO NO MUNICÍPIO DE
CARUARU. Fica adiada, para o dia 27/11/2018, às 10h (horário
local)conforme Adendo 001, disponibilizado no site da Compesa
www.compesa.com.br. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti –
Presidente da CEL2, Avenida Cruz Cabugá, nº 1.387 (acesso
pela Av. Dr. Jayme da Fonte, S/N, 1º andar), Santo Amaro, Recife/
PE, Brasil, CEP: 50.040.000, Tel.: 55.81.3412-9310, e-mail: cel2@
compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP No 006/2018 – PROCESSO Nº 006/2018/CP, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS, sendo declarada vencedora do certame a empresa
MOV SUPRIMENTOS LTDA., com proposta de preços no valor
global final de R$ 182.492,16 (cento e oitenta e dois mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos),
tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 006/2018.
Ipojuca (PE), 20 de novembro de 2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE
TRANSPORTES METROPOLITANO - CTM
11º Termo Aditivo ao contrato nº: 05013.026;Repactuação do PRO
e reprocessamento dos valores pagos de junho a dezembro/2017
do contrato de delegação à pessoa jurídica para exploração dos
serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros
do STPP/RMR; Contratada: Mobibrasil Expresso S.A; CNPJ:
018.938.887/0001-29; Recife, 08 de maio de 2018. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PÚBLICA
PL nº 213/2018. PE nº 023/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
para atender às necessidades do CTM. Comunicamos, que em
razão da necessidade de adequação do texto do subitem 14.4.1.1
do Edital com o texto do subitem 13.1.1 do Termo de Referência,
fica adiado o recebimento de proposta para até o dia 03/12/2018
às 10:00hs e início da sessão de disputa para o dia 03/12/2018 às
10:30hs (horário de Brasília/DF). Cópia do Edital na integra, com
as devidas adequações, poderá ser acessada nos sites e . Recife,
20/11/2018. ALEXANDRO DE LIMA LEITE-Pregoeiro.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual
aquisição de Materiais de Salvamento Aquático (consumo),
referente ao PROC. Nº 0016/18-CPL II, PE SRP Nº 0008/18CPL II, ARP Nº 012/18-SLC. Empresa vencedora: ULTRAMAR
IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 81.571.010/0001-89.
Valor Total R$ 11.969,10. Vigência: 19/11/2018 a 18/11/2019.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 25/11/2018 a
24/11/2019. VALOR: R$ 110.988,33 (12 meses); 3° TA ao TC
nº 228/2015. PARTES: DETRAN/PE e GRUPAR – CENTRO
DE PSICOLOGIA APLICADA DO RECIFE LTDA ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/12/2018 a 30/11/2019. VALOR: R$ 84.398,91
(12 meses); 3° TA ao TC nº 218/2015. PARTES: DETRAN/PE e
PSICOMED – SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 11/11/2018 a 10/11/2019. VALOR:
R$ 715.869,00 (12 meses); 3° TA ao TC nº 234/2015. PARTES:
DETRAN/PE e JÁ VALENTE – CLINICA MÉDICA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 11/11/2018 a 10/11/2019. VALOR: R$ 682.685,40
(12 meses); 3° TA ao TC nº 244/2015. PARTES: DETRAN/PE
e PC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2018 a 30/11/2019. VALOR: R$ 194.909,65 (12 meses);
3° TA ao TC nº 269/2015. PARTES: DETRAN/PE e ORP –
ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
25/11/2018 a 24/11/2019. VALOR: R$ 215.153,41 (12 meses);
3° TA ao TC nº 279/2015. PARTES: DETRAN/PE e PSIMAB
SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2018 a 30/11/2019. VALOR: R$ 94.854,69 (12 meses);
3° TA ao TC nº 281/2015. PARTES: DETRAN/PE e NUCLEO
INTEGRAR PSICOLOGIA APLICADA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2018 a 30/11/2019. VALOR: R$ 76.135,74 (12 meses); 3°
TA ao TC nº 305/2015. PARTES: DETRAN/PE e ICAR CLÍNICA
DE PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 03/11/2018 a
02/11/2019. VALOR: R$ 129.118,22 (12 meses); 2° TA ao TC
nº 309/2015. PARTES: DETRAN/PE e PLANO HUMANO –
PSICOLOGIA CLÍNICA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 22/11/2019.
VALOR: R$ 111.217,41 (12 meses); 3° TA ao TC nº 219/2015.
PARTES: DETRAN/PE e ALBUQUERQUE LIMA CONSULTÓRIOS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 25/11/2018 a 24/11/2019. VALOR: R$
1.013.145,92 (12 meses); 3° TA ao TC nº 222/2015. PARTES:
DETRAN/PE e ARH ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2018 a 30/11/2019. VALOR:
R$ 166.085,80 (12 meses); 3° TA ao TC nº 223/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA CAROLINA
CALAZANS EIRELI ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/11/2018 a
14/11/2019. VALOR: R$ 109.761,13 (12 meses); 3° TA ao TC nº
226/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA ESPECIALIZADA
DE BOA VIAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 10/11/2018 a
09/11/2019. VALOR: R$ 397.456,29 (12 meses); 3° TA ao TC
nº 242/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLIPSICONSULT –
CLÍNICA DE PSICOLOGIA E CONSULTORIA DO PAULISTA
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2018 a 30/11/2019. VALOR:
R$ 653.117,97 (12 meses); 3° TA ao TC nº 254/2015. PARTES:
DETRAN/PE e RESULTADO – PRESTADORA DE SERVIÇOS
E PROMOÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2018 a
30/11/2019. VALOR: R$ 180.955,32 (12 meses); 3° TA ao TC
nº 275/2015. PARTES: DETRAN/PE e CAM – CLÍNICA DE
ATENDIMENTO MÉDICO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 11/11/2018
a 10/11/2019. VALOR: R$ 651.684,43 (12 meses); 4° TA ao TC nº
302/2015. PARTES: DETRAN/PE e ACRM SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 10/11/2018 a 09/11/2019. VALOR:
R$ 530.315,85 (12 meses); 3° TA ao TC nº 354/2015. PARTES:
DETRAN/PE e JOAB ALVES DA SILVA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
10/11/2018 a 09/11/2019. VALOR: R$ 607.760,51 (12 meses);
3° TA ao TC nº 377/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE
PSICODIAGNÓSTICO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 25/11/2018 a 24/11/2019. VALOR:
R$ 107.634,46 (12 meses); 4° TA ao TC nº 233/2015. PARTES:
DETRAN/PE e PROJET ASSOCIADOS EM PSICOLOGIA LTDA.
OBJETO: Informar a exclusão da sócia JÚLIA SUELY BARBOZA
DE SÁ LEITÃO; 5° TA ao TC nº 084/2015. PARTES: DETRAN/PE
e EQUILIBRIO PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Informar a inclusão
da sócia JÚLIA SUELY BARBOZA DE SÁ LEITÃO; 4° TA ao TC
nº 084/2015. PARTES: DETRAN/PE e EQUILIBRIO PSICOLOGIA
LTDA. OBJETO: Informar a exclusão da sócia CARLA MARIA VILA
NOVA HAZIN; 3° TA ao TC nº 255/2015. PARTES: DETRAN/PE e
D M PSICÓLOGOS E ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2018 a 30/11/2019. VALOR: R$ 264.176,11 (12 meses).

DETRAN-PE

de 23/10/2018 a 21/12/2018. Convenentes: FUNDAÇÃO DE
CULTURA DA CIDADE DO RECIFE-FCCR e FUNDARPE. CNPJ:
11.508.942/0001-00. Recife, 20/11/2018. Márcia Maria da Fonte
da Souto. Presidente da FUNDARPE.

Objeto Descr: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA
AGENCIA TRANSUFIONAL Valor Máximo Aceitável: R$
358.714,48(trezentos e cinqüenta e oito mil,setecentos e quatorze
reais e quarenta e oito centavos).
Entrega das Propostas até: 04/12/2018 ás 10:00h. Início dos
lances:04/12/2018 às 10:30h(horário de Brasília).

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO

Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: .br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1216.2018.CPLI – PREGÃO
ELETRONICO Nº 0023.FUNDARPE.
OBJETO: Formação de ata de registro de preços para a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou
pousadas em PERNAMBUCO, visando suprir as necessidades
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE. O valor global estimado é de R$ 227.817,50
(duzentos e vinte e sete mil oitocentos e dezessete reais e
cinquenta centavos). Entrega de Propostas até: 04/12/2018
às 10h. Abertura das Propostas: 04/12/2018 às 10h01. Início
da Disputa de Preços: 04/12/2018 às 14h (Horário de Brasília).
Retirada do Edital: .Recife, 20 de novembro de 2018 Bruno
César Abreu de Siqueira Pregoeiro CPL I/FUNDARPE

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1227.2018.CPLI – PREGÃO
ELETRONICO Nº 0024.FUNDARPE.
OBJETO: Formação de ata de registro de preços para a
Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria
com locação de salas climatizadas e serviço de buffet, com
infraestrutura e disponibilização de instalações físicas adequadas
(apartamento e espaço para evento) para realização das análises
de projetos de editais do Funcultura Geral e da Música na cidade
de Olinda, Recife ou Jaboatão dos Guararapes. O valor global
estimado é de R$ 271.331,7126 (duzentos e setenta e um mil
trezentos e trinta e um reais e setenta e um centavos). Entrega
de Propostas até: 04/12/2018 às 10h. Abertura das Propostas:
04/12/2018 às 10h01. Início da Disputa de Preços: 04/12/2018
às 15h (Horário de Brasília). Retirada do Edital:
Recife, 20 de novembro de 2018 Bruno César Abreu de Siqueira
Pregoeiro CPL FUNDARPE

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato de contrato
CONTRATO Nº 007/2018 ref. ao Processo nº 0013/2018 – Pregão
Eletrônico nº 0013/2018. Contratada: RICHARDS DO BRASIL
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: integral e imediata , de
BROCAS E FRESAS, com cessão gratuita a título de comodato
de 10(dez) equipamentos (Drill), especificado(s) no Lote I, os
itens 1,2,3,4 e 5, no quantitativo total de 3.100 (três mil e cem
unidades), ao preço unitário de: Item 1 R$ 919,3561, Item 2 R$
919,3464, Item 3 R$ 919,3561, Item 4 R$ 919,3561 e Item 5 R$
919,3558. Valor total: R$ 2.850,000,00 (dois milhões oitocentos e
cinquenta mil reais) Assinatura: 18/06/2018 (*)
CONTRATO Nº 012/2018 ref. ao Processo nº 046/2018 –
Pregão Eletrônico nº 045/2018. Contratada: MED IMAGE
ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, EM 01
(UM) TOMÓGRAFO SOMATOM EMOTION DE 16 CANAIS,
MARCA SIEMENS, INCLUINDO O WORKSTATION. Valor total:
R$ 29.639,83 () Assinatura: 14/11/2018.(*)
CONTRATO Nº 013/2018 ref. ao Processo nº 0045/2018 – Pregão
Eletrônico nº 0044/2018. Contratada: ACIONADOR MEDICO
COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS NOVAS
E ORIGINAIS, EM 15 (QUINZE) EQUIPAMENTOS DE RAIOS X.
Valor total: R$ 369.600,000 () Assinatura: 01/11/2018.(***)
Recife (PE), 20/11/2018
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 075/2018. INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO GERAL,
CONSERTO, CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO DE FÁBRICA EM 22
ETILÔMETROS ALCO-SENSOR IV. Objeto natureza: aquisição de
bens. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer
e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25,
I, da Lei nº 8.666/93, com DRAGER SAFETY DO BRASIL LTDA,
CNPJ sob o nº 07.857.433/0001-07, totalizando o valor de R$
95.082,68 (noventa e cinco mil, oitenta e dois reais e sessenta e
oito centavos). Recife, 20/11/2018. CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO - Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
ONDE SE LÊ:
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2016. Prorrogação do
Prazo de Execução do Convênio por mais 60 (sessenta) dias, de
23/10/2018 a 21/12/2018. Convenentes: MUNICÍPIO DE RECIFE
e FUNDARPE. CNPJ: 10.565.000/0001-92.
LEIA-SE:
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2016. Prorrogação do
Prazo de Execução do Convênio por mais 60 (sessenta) dias,

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E ATA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 046/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
045/2017 - Compra - Objeto: Fornecimento de água mineral
natural sem gás em garrafões de 20 litros, por um período de
12 meses. Contrato Nº 225/2018. Contratado: HJ COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 10.793.836/0001-44, Valor global Contratado: R$
57.600,00.
Processo nº 1015/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 1002/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de papel A4, por
um período de 12 meses. Contrato Nº 226/2018. Contratado:
GENESIS IMPORTS COML, IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRS CPMERCIAIS LTDA - EPP, CNPJ Nº 19.714.516/0001-26,
Valor global Contratado: R$ 123.228,00.
Processo nº 093/2017 - HBL - Adesão nº 009/2018 - Compra Objeto: Fornecimento de medicamentos grupo lll (letras E e H),
por um período de 12 meses. Contrato Nº 227/2018. Contratado:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, Valor global Contratado: R$
48.840,00.
Processo nº 192/2018 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
023/2018 - Compra - Objeto: Aquisição de focos cirúrgico auxiliares,
por um período de 12 meses. Contrato Nº 228/2018. Contratado:
SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ Nº 20.102.529/0001-23, Valor
global Contratado: R$ 55.300,00.
Processo nº 014/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
014/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de antimicrobianos curvas
B E C, por um período de 12 meses. Contrato Nº 229/2018.
Contratado: GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA,
CNPJ Nº 42.180.406/0001-43, Valor global Contratado: R$
134.836,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 005/2017 CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº
005/2017. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato,
período: 01/01/2018 à 22/05/2018. Contrato nº 098/2017.
Contratado: UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A,
CNPJ Nº 60.665.981/0009-75, Termo Aditivo Nº1º
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 159/2018 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 014/2018 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário de
aquisição de medicamentos antineoplásicos e um clínico, por
um período de 12 meses. Ata RP Nº 133/2018 Fica registrada a
empresa: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 08.958.628/0001-06 Item: 03(R$ 36.000), Ata
assinada em 14/08/2018.
Processo nº 332/2018 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
039/2018 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário para
aquisição de medicamentos antimicrobianos e manipulados,
por um período de 12 meses. Ata RP Nº 149/2018 Fica
registrada a empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ Nº 44.734.671/0001-51Item:
11(R$ 151.956,00), Ata assinada em 29/10/2018.
Processo nº 332/2018 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
039/2018 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário para
aquisição de medicamentos antimicrobianos e manipulados, por
um período de 12 meses. Ata RP Nº 151/2018 Fica registrada
a empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
CNPJ Nº 60.665.981/0009-75-Item: 01(R$ 179.928,00), Ata
assinada em 21/10/2018.

Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 1581.2018.CPL.HGA.
IN.0019.SES.FES-PE – OBJETO: EXAMES BIOQUIMICOS
LABORATORIAIS, em favor das empresas: ORTHO
CLINICALDIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, CNPJ: 26.457.696/0001-73, R$ 283.528,40
(Duzentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais e
quarenta centavos); com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 20/11/2018. Dra
Frinéa Vaz – Diretora do H.G. A.

DETRAN-PE
EXTRATO
DE
CONTRATOS,
CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 212, datado de
15/11/2018, referente ao 2º TA ao CT ENG nº 063/2018. PARTES:
DETRAN/PE e LITIO ENGENHARIA EIRELLI - EPP. Onde se
lê: 2º TA ao CT ENG nº 063/2018. Leia-se: 1º TA ao CT ENG nº
063/2018; TC de OUTORGA nº 060/2018. PARTES: DETRAN/
PE e a MULTI VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELLI. OBJETO:
Delegação de permissão para a execução do Serviço Público de
Vistoria de Identificação Veicular, conforme rol de procedimentos
previsto no Anexo I (Região I – Mesorregião Metropolitana do
Recife). VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 07/11/2018; 11º TA ao
CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 128/2011. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE/SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 24/11/2018 a 23/11/2019; 3° TA ao TC nº 251/2015.
PARTES: DETRAN/PE e R G M MESQUITA CONSULTÓRIO
MÉDICO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 12/11/2018 a 11/11/2019.
VALOR: R$ 411.571,50 (12 meses); 3° TA ao TC nº 249/2015.
PARTES: DETRAN/PE e ZENAIDE CONSULTORIA E SERVIÇOS
EM RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2018 a 30/11/2019. VALOR: R$ 510.552,72 (12 meses);
3° TA ao TC nº 225/2015. PARTES: DETRAN/PE e HUMANU’S
PSICOLOGIA LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência

Ano XCV • NÀ 214 - 9

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº:
1482.2018.CPL.HGA.PE.0598.SES.FES-PE.
Aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS . R$ 78.121,08. Data
e Local da Sessão de Abertura: 30/11/2018 às 09:00 no site:www.
peintegrado.pe.gov.br.
Processo
nº:
1483.2018.CPL.HGA.PE.0599.SES.FES-PE.
Aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS. R$ 40.982,54. Data
e Local da Sessão de Abertura: 30/11/2018 às 10:30 no site:www.
peintegrado.pe.gov.br.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 81
31823068, no horário de 08:00h às 16:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por email: licitacao.hga@
hotmail.com.Luciene Souza-Pregoeira/HGA

Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
RESULTADO DE HABILITAÇÃO REFERENTE A 8ª e 10ª SESSÃO
Inexigibilidade Nº 01/2018 - Processo Nº: 001/2018 - Comissão:
CPL-I Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Credenciamento de
Profissionais Autônomos (Pessoa Física) e/ou Empresas (Pessoa
Jurídica) de Prestadores de Serviços para prestação de serviços
de transporte de água potável através de carro pipa, em Municípios
afetados pela estiagem e desabastecimento de água, do Estado de
Pernambuco. Interessado Habilitado da 8ª sessão: 1 – Francisco
Riolino de Lima – Araripina / araripina e 2 – Cícero Joaquim
de Oliveira – Araripina/Araripina. Interessado Inabilitado da 8ª
sessão: 1 – Marcione Silva Nascimento – Afogados da Ingazeira/
Carnaíba, apresentou as FICHAS DE INSCRIÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO – ANEXO I, DE INSCRIÇÃO DE CARRO
PIPA PARA CREDENCIAMENTO ANEXO II; DECLARAÇÃO DO
PROPONENTE AO CREDENCIAMENTO – ANEXO III, no nome
de Alberto Heleno Ribeiro dos Santos, como também todas as
demais documentações, quando deveria apresentar no nome de
Marcione Silva Nascimento e não apresentou a DECLARAÇÃO
DO PROPONENTE DE CUMPRIMENTO AO ART. 7º, INCISO
XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ANEXO IX. Interessado
Habilitado da 10ª sessão: 1 - Ricardino Evangelista Jaques Araripina /Araripina. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, conforme o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93,
estando os autos disponíveis para consulta no local. Informações
adicionais podem ser obtidas na CPL-I do IPA, situada na Av.
Gal San Martin, nº 1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000 ou
através do Fone/fax: (81) 3184-7261, no horário de 8h as 12h30h,
de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h, de segunda a quintafeira, ou ainda pelo e-mail: [email protected]/[email protected]. Recife, 20
de novembro de 2018. Evandi Alves do Nascimento / Presidente
da CPL-I(*)(**)(***).

HOSPITAL GETULIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0008/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0006/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico/Registro de preço.

Instituto de Recursos Humanos de
Pernambuco - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o
extrato dos Termos de Credenciamento e Termos Aditivos abaixo
elencados:

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