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DOEPE - 6 - Ano XCV• NÀ 178 - Página 6

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DOEPE 25/09/2018 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 178

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA ARCOVERDE
APEVISA - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE

1327496

464771/18

MARCELO JOSE DUQUE
PACHECO

180

01/07/2018

2º

2350629

578722/18

MARCELO PEREIRA DE LYRA

30

15/10/2018

2º

2286173

680725/18

MARCIA LIRA DE ARAUJO

30

01/10/2018

2º

2344823

326507/18

30

01/05/2018

1º

HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE

2343720

646053/18

30

01/10/2018

2º

HOSPITAL GERAL DE AREIAS

MARCIA MARIA DO
NASCIMENTO DO
NASCIMENTO SILVA
MARCIANITA GONZAGA DE
FREITAS

2289687

644872/18

MARCOS ANTONIO LIRA DOS
SANTOS

2247496

604721/18

MARCOS ANTONIO
MAGALHAES NETO

30

MARIA DA CONCEICAO B DA
CUNHA

30

1934147

657415/18

879304

625127/18

2083639

284714/18

2251825

605722/18

2252180

654726/18

2320932

663625/18

2295970

614812/18

2252198

240625/18

1304992

657461/18

2549530

630393/18

2467305

MARIA DA SALETE NEVES
FREIRE NASCIMENTO

30

03/09/2018

1º

HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE

01/10/2018

1º

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

01/10/2018

1º

60

13/08/2018

3º

30

01/05/2018

1º

30

04/10/2018

1º

30

01/10/2018

1º

30

02/10/2018

2º

30

01/10/2018

1º

60

02/04/2018

1º

30

01/10/2018

2º

MARIA IVANIZE DA
CONCEICAO SILVA

30

02/10/2018

1º

352102/18

MARIA JOSE DA SILVA
LEOCADIO

30

01/07/2018

1º

2328801

657663/18

MARIA JOSE DE ALMEIDA

30

08/08/2018

2º

2294915

618581/18

MARIA JOSE NUNES FIDELIS

30

01/10/2018

2º

MARIA JOSE PASSOS
BARBOSA
MARIA JOSE PEREIRA ALVES

60

02/10/2018

3º

60

01/08/2018

3º

1345397

657246/18

1462148

621000/18

1402285

2562219

656717/18

626073/18

MARIA DAS GRAÇAS C DE
VALOIS CORREIA
MARIA DO CARMO DE ASSIS
SILVA
MARIA DO CEU MARQUES
DE LIMA
MARIA DO PERPETUO
SOCORRO COSTA E ALVIM
MARIA DO SOCORRO GOMES
PADILHA
MARIA DO SOCORRO
LIMEIRA RAMOS
MARIA EDNA OLIVEIRA DE
LIMA

MARIA JOSINETE BEZERRA
DA SILVA

MARIA MONICA QUEIROZ
SOUSA DE ASSIS

30

30

01/10/2018

01/04/2018

HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS

UNIDADE MISTA TORRES
GALVAO - PAULISTA
DIRETORIA GERAL
DE PROGRAMACAO E
CONTROLE EM SAUDE
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES SALSA LIMOEIRO
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES SALSA LIMOEIRO
III GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
PAM - MORENO

2º

HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU

1º

HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES SERRA TALHADA

2299909

623970/18

MARILU GOMES HEITOR

30

01/10/2018

1º

1165682

678140/18

MARILUCE TEOTONIA DE
LIMA

30

03/09/2018

3º

CENTRO DE SAUDE
PROFESSOR JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA

2333805

659777/18

MARILUCIA COSTA SANTOS

30

01/10/2018

1º

HOSPITAL GERAL DE AREIAS

2469979

578773/18

MARINALVA GOMES DE
OLIVEIRA

30

01/10/2018

1º

HOSPITAL CORREIA PICANCO

2308100

605125/18

MARINETE HONORATO DE
LIMA

120

05/08/2018

2º

HOSPITAL JESUS DE
NAZARENO - CARUARU

2329891

655042/18

MARLEIDE MARIA DE ARAUJO

30

01/10/2018

2º

HOSPITAL JESUS DE
NAZARENO - CARUARU

2345218

065447/18

MARTA MARIA DO RAMO
PEREIRA

60

02/08/2018

2º

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

645985/18

MAURICIO FERNANDES
CARVALHO DE SOUZA

1º

HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES

90

01/10/2018

2260298

646086/18

MIRIAM SOLANGE F DA SILVA

30

01/10/2018

1º

HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES

2251990

611223/18

MONICA DE OLIVEIRA SILVA
DE ABREU

30

01/07/2018

2º

HOSPITAL COLÔNIA
PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA

2293234

663366/18

MONICA SILVA DE MORAIS

30

01/10/2018

1º

2274531

450358/18

NEISE MARIA GONDIM DE
SOUZA MONTENEGRO

30

01/10/2018

1º

2341247

671578/18

NELIANE MACHADO RANGEL

30

01/10/2018

2º

2330393

606903/18

PATRICIA OTAVIANO CABRAL

30

01/08/2018

1º

2581930

657854/18

PAULO SERGIO DE SALES
LIMA

30

03/10/2018

1º

1932349

657167/18

REDILAMAR NEGREIROS DA
SILVA CLEMENTE

30

01/08/2018

1º

606025/18

RINALDO DE ARAUJO
ESTEVAO

60

01/10/2018

2º

2249090

663513/18

ROBERTA DE ARAGAO
SOARES ANDRADE LIMA

30

17/09/2018

2º

1932381

658383/18

ROBERTA MARGARIDA DA
SILVA

30

04/08/2018

1º

HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU

2328950

658192/18

ROSEANE PEREIRA DA SILVA

30

01/10/2018

2º

HEMOPE - PALMARES

30

03/10/2017

2º

HEMOPE - RECIFE

2º

UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE

2329280

2349868
2304155

ROSIANE NASCIMENTO
C0075243/17
RIBEIRO
606780/18

ROSIMERI DOS SANTOS

30

01/10/2018

2277972

673187/18

ROSINEIDE CANTALUPO

30

01/10/2018

2º

HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE

2331144

649618/18

RUI DE SOUSA RIBEIRO

30

01/10/2018

1º

HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE

1163337

662940/18

SEVERINO LUIZ DE FRANCA

90

01/10/2018

3º

DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS

2444852

624148/18

SILVANA SOBREIRA SANTOS

30

01/10/2018

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE

2446391

604034/18

SILVANIA VIEIRA RAMOS
ALVES

30

01/10/2018

1°

HOSPITAL CORREIA PICANCO

2465647

656875/18

SILVIA CARNEIRO COSTA

30

01/10/2018

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE

2456664

663197/18

SONIA MARIA DE LIMA SILVA

60

01/09/2018

1º

1104357

623913/18

SUELI BALATA DE BARROS
CORREIA

30

01/10/2018

3º

2329042

654445/18

SUELI MERENCIO BARROSO

30

01/10/2018

1º

2582066

604664/18

SUELY DE SOUZA SANTOS

30

01/10/2018

1º

2581965

657742/18

SUELY MARIA DA SILVA

60

01/10/2018

1º

2250195

662005/18

TARCILENE APARECIDA DE
MIRANDA

60

01/09/2018

1º

1557866

317160/18

TEREZINHA DE ALMEIDA
AQUINO

120

01/06/2018

2º

1234552

644758/18

VERA LUCIA RABELO
BARBOSA

30

01/10/2018

2º

AUDITORIA DO SUS

HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE

470198

Recife, 25 de setembro de 2018

DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
AMBULATORIO
ESPECIALIZADO DA MULHER
- AMEM
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR
SILVIO MAGALHAES PALMARES
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
CENTRO DE SAUDE
AGAMENON MAGALHAES RECIFE

HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA ARCOVERDE
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
HOSPITAL COLÔNIA VICENTE
GOMES DE MATOS BARREIROS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR
SILVIO MAGALHAES PALMARES
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
GESTAO E VIGILANCIA EM
SAUDE
CENTRO DE SAUDE LESSA
DE ANDRADE - RECIFE

TORNAR SEM EFEITO
O Despacho publicado no DOE de 04.05.2018 e Errata no DOE de 07.07.2018 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir
de 01.06.2018 – 2° decênio da servidora ABINOAN PEREIRA DA SILVA matrícula 134.486-2/SES conforme Ofício 515/2018 do Hospital
da Restauração – Recife/PE.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 13.09.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.18 da servidora
AURIETE DE SOUZA CARVALHO matrícula 230.756-1/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 04.07.2018 - LEIA-SE: A PARTIR DE
04.09.2018 conforme Processo SGNET 663906/2018.
No despacho publicado no DOE de 13.09.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.18 da servidora ANA
LÚCIA GOMES DA SILVA MACEDO matrícula 254.702-3/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.08.2018 - LEIA-SE: A PARTIR DE
01.09.2018 conforme Processo SGNET 588598/2018.
No despacho publicado no DOE de 13.09.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.18 da servidora
ALBANEIDE COSTA DE FARIAS matrícula 226.909-0/SES. ONDE SE LÊ: HEMOPE – AFOGADOS DA INGAZEIRA - LEIA-SE:
HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA – AFOGADOS DA INGAZEIRA conforme Processo SGNET 568124/18.
Na Portaria SES N°.385 publicada no DOE de 15/09/2017 referente a Determinação de exercício através de Cessão no âmbito do
SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIAS, Cirurgiã Dentista, matrícula n°
87.254-5/PCR, na Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central. ONDE SE LÊ: no período de 01/08/2017 a 31/12/2017.
LEIA-SE: no período de 01/08/2012 a 31/12/2017.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade às
decisões e ações administrativas da Agência, em busca das
elevações dos níveis de eficácia, eficiência, economicidade e
celeridade;

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE

Considerando que a delegação de competência é utilizada como
instrumento de descentralização administrativa, com objetivo de
garantir a gestão célere, democrática e participativa;
Considerando o que foi disposto em reunião de Diretoria realizada
no dia 17 de agosto de 2018;

PORTARIA ARPE Nº 037, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007
e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº
6.123, de 20 de junho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância para apuração dos fatos mencionados
na Comunicação Interna DTO nº 035/2018, SIGEPE nº 72011957/2018, referente ao Processo nº 011/2013-CEE-ARPE, consoante
determinação da ANEEL, por meio do Ofício nº 1/2018-SGE/
ANEEL, bem como as demais infrações conexas que emergirem
no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Designar Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos,
matrícula nº 311-5, Cláudio Couto Córdula, matrícula nº 2976, e Maria Cristina Kirzner, matrícula nº 2593-3, para, sob a
presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância,
com sede na Avenida Conselheiro Rosa e Silva n° 975, Aflitos,
Recife - PE, CEP: 52050-020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente
(F)

AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 038, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524/2003, e
conforme estabelece o Decreto nº 30.200/2007;

RESOLVE:
Art. 1º Delegar competências aos Diretores da ARPE- Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados, para, respeitados
os dispositivos legais e regulamentares, e no âmbito de suas
competências estabelecidas pelo regimento interno desta Agência,
empreenderem os atos e procedimentos a seguir enumerados:
I – Atuar na prática de todos os atos necessários à movimentação
e execução dos recursos financeiros que lhes forem
descentralizados;
II – Autorizar a realização de despesas;
III – Assinar como ordenador de despesa, em conjunto com o
Diretor Presidente, que na sua ausência assinará em conjunto
com o Diretor Administrativo Financeiro;
IV – Autorizar o pagamento de despesas, respeitando os limites
financeiros disponíveis;
Art. 2º A presente delegação implica em submeter-se às
competências de controle interno e externo da Administração
Pública.
Paragrafo único: A autoridade delegada responde perante o
Tribunal de Contas da União, do Estado de Pernambuco e demais
órgãos de controle, fiscalização e regulação, pela prática de atos
em desconformidade com as leis e normas.
Art. 3º Fica estabelecido que, no exercício da competência ora
delegada, deverá ser observada toda a legislação pertinente à
matéria e procedimentos internos da Agência.
Art. 4º A delegação de competência não exclui os correspondentes
poderes do Diretor Presidente, sendo-lhe facultado, quando
entender conveniente, exercê-los mediante avocação do caso,
sem prejuízo da validade da delegação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando
quaisquer disposições em contrário.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)

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