Caderno 1 - Administrativo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1428 32 PORTARIA Nº 12/2016 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Limoeiro do Norte, com fundamento nos art. 127 e 129, III da Constituição Federal, art. 130, III da Constituição do Estado do Ceará, art. 26, I, da Lei nº 8.625/93, art. 116, I da Lei Complementar Estadual nº 72 (Lei Orgânica do MP do Estado do Ceará),

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2261 PROMOTORIA REGIONAL DE SERRINHA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA EDITAL DE PRORROGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA nº 712.9.233111/2021 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça subscritora, nos termos do artigo 53, caput, da Resolução nº 11/2022, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça d

Publicações Judiciais I ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AUTOR INVESTIGADO CODINOME No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Justica Publica ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES ITAMAR MACHADO BORGES 20.11.000006-5 DPF Vr JALES/SP EMENTA INQUÉRITO POLICIAL - RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL/SP, QUE SÃO TRANSFERIDOS ENTRE CONTAS DA MUNICIPALIDADE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA ACOLHIDO (AUSÊNCIA DE ELEMENTOS INDICIÁRIOS DE TIPICIDADE F

Publicações Judiciais I ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5022901-56.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRÊS LAGOAS/MS - 1ª VARA FEDERAL PARTE AUTORA: MEDICAL FARMA - MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME Advogado do(a) PARTE AUTORA: ALDO MARIO DE FREITAS LOPES - MS2679 SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 4ª VARA FEDERAL PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL VOTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MARCELO SARAIVA (Relator): Trata-se de

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 SENTENÇA N. 0710213-25.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ULISSES DE MELO AMORIM. Adv(s).: RJ134540 - CAROLINE FLORIANI BRUHN, DF44772 - ANA GABRIELA REZENDE REGO. R: SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - SINASUS. Adv(s).: SE546B - JOSE WAGNER DE QUEIROZ. III. DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ULISSES DE MELO AMOR

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 N. 0710213-25.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ULISSES DE MELO AMORIM. Adv(s).: RJ134540 - CAROLINE FLORIANI BRUHN, DF44772 - ANA GABRIELA REZENDE REGO. R: SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - SINASUS. Adv(s).: SE546B - JOSE WAGNER DE QUEIROZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasíl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004269-45.2015.403.6141 - VILMA DE SOUZA GONZAGA(SP085462 - PAULA REGINA DE ALMEIDA BARRETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos, 1- Tendo em vista que esta Justiça Federal não possui convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, esclareça a causídica se continuará patrocinando a demanda. 2- De outra parte, considerada a evidente litigiosidade posta nestes autos, determino a conversão desta ação em rito ordinário para melhor prestação da tutela jurisdicional. Assim, concedo o prazo de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004269-45.2015.403.6141 - VILMA DE SOUZA GONZAGA(SP085462 - PAULA REGINA DE ALMEIDA BARRETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos, 1- Tendo em vista que esta Justiça Federal não possui convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, esclareça a causídica se continuará patrocinando a demanda. 2- De outra parte, considerada a evidente litigiosidade posta nestes autos, determino a conversão desta ação em rito ordinário para melhor prestação da tutela jurisdicional. Assim, concedo o prazo de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0001942-85.2017.403.6003 PROT: 13/09/2017 CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTITUICAO DE PRINCIPAL: 0003389-16.2014.403.6003 CLASSE: 240 REQUERENTE: DENIS TOCHIO MATSUOKA ADV/PROC: SP073732 - MILTON VOLPE REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0014274-30.2016.403.6000 PROT: 05/12/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MEDICAL FARMA - MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME ADV/PROC: MS002679 - ALDO MARIO DE FREITAS LOPES E OU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0001942-85.2017.403.6003 PROT: 13/09/2017 CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTITUICAO DE PRINCIPAL: 0003389-16.2014.403.6003 CLASSE: 240 REQUERENTE: DENIS TOCHIO MATSUOKA ADV/PROC: SP073732 - MILTON VOLPE REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0014274-30.2016.403.6000 PROT: 05/12/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MEDICAL FARMA - MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME ADV/PROC: MS002679 - ALDO MARIO DE FREITAS LOPES E OU