DOEPE 27/07/2018 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI
PORTARIA EPTI Nº 009/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.
O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte
Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas atribuições,
conferidas através do Ato nº 2331, de 25 de junho de 2018;
RESOLVE: l-Nomear NAIR GONÇALVES CARVALHO para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia da
Informação a partir de 02 de julho de 2018; II- Determinar que esta
Portaria produza os seus efeitos retroativos a 02 de julho de 2018.
Recife, 26 de julho de 2018. JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA
JUNIOR-Diretor Presidente.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e,
considerando a necessidade do serviço, resolve:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2018 – A
Processo Licitatório 014/2018; Pregão Eletrônico 005/2018;
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de insumos gráficos, através de Registro de Preços, conforme
quantitativos e especificações constantes em Edital e seus
Anexos. Prazo: 12 meses. Empresa detentora da ARP:
SUPRIGRAF SUPRIMENTOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ:
09.053.578/0001-80. Lotes 01, 02, 04 e 06, no valor total: R$
130.254,05 (cento e trinta mil, duzentos e cinquenta e quatro
reais, e cinco centavos). Vencimento: 30/06/2019. Recife, 26 de
julho de 2018. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão - Diretor
Presidente.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2018 – B
Processo Licitatório 014/2018; Pregão Eletrônico 005/2018; Objeto:
Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de insumos
gráficos, através de Registro de Preços, conforme quantitativos
e especificações constantes em Edital e seus Anexos. Prazo:
12 meses. Empresa detentora da ARP: SICOLI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 67.642.736/0001-34.
Lotes 03 e 07, no valor total: R$ 8.977,00 (oito mil, novecentos
e setenta e sete reais). Vencimento: 30/06/2019. Recife, 26 de
julho de 2018. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão - Diretor
Presidente.
PORTARIA IRH DO DIA 26/07/2018
Nº 059/2018 - Art. 1º - PRORROGAR por 90 dias o prazo de
conclusão da Tomada de Contas Especial, concernente ao
Processo TC nº 1202576-8, referentes aos seguintes contratos de
números: 077/2004; 048/2010 e 032/2011, instaurada por meio da
Portaria IRH nº 029/2018 de 26 de abril de 2018, publicada no
DOE de 27/04/2018;
Art.2º - A comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo
estabelecido, não havendo a possibilidade de renovação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Registro de Preços nº 004/2017 - Processo Licitatório
nº 006/2017 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 006/2017 - Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto:
Registro de Preços para fornecimento de material e utensílios
de Limpeza. Contratados: LOTE 01: ELVIS JOSÉ DE BRITO
- CNPJ: 24.708.262/0001-73 - Contrato nº 010/2018 - Valor: R$
11.857,50; LOTES 02 e 03: MJ LOCAÇÕES LTDA - ME CNPJ:
07.631.411/0001-24 - Contrato nº 011/2018 - Valor: R$ 3.329,95;
LOTES 05: PLASTISERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
PLÁSTICOS EIRELI EPP - CNPJ: 23.373.983/0001-07 - Contrato
nº 012/2018 - Valor: R$ 3.253,60. Recife, 25/07/2018 - Setor de
Contratos.
Ata de Registro de Preços Corporativa nº 022/2017 - Processo
Licitatório nº 081.2017.III.PE.052.SAD - Comissão: CPLIII/SAD
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2017 - Natureza do Objeto:
Aquisição - Objeto: Fornecimento de Material de Expediente..
Contratado: LOTE 06-A: MACHADO ARMARINHOS LTDA CNPJ: 24.174.062/0001-88 - Contrato nº 009/2018 - Valor: R$
4.197,50 - Valor: R$ 3.253,60. Recife, 25/07/2018 - Setor de
Contratos.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
EXTRATO DO CT 005/2018
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: ECONSULT CONSULTORIA E PESQUISA
ECONÔMICA LTDA Objeto: Contas Regionais do Estado de
PE e seus Municípios PIB/2018. Vigência: Inicio 28/06/2018 até
31/12/2018. Valor Contratual: R$ 230.800,00 – Nota de Empenho:
2018NE000132 de 28/06/2018. Data 28/06/2018.
Extrato 4º TA ao CT 006/2016
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: ART JET COM e SERV. de Inform. Ltda. Objeto:
Prorrogação de Prazo e Dotação Orçamentária: Prazo: Fica
prorrogado o CT nº 006/2016 de 01/06/2018 até 31/05/2019.
Dotação Orçamentária: 2018NE000101 de 15/05/2018 R$
15.960,00-Ativ.04126093442460000. Data
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2018
Processo Licitatório 034/2017; Pregão Eletrônico 012/2017;
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
realização de vídeos institucionais sobre ações da Companhia
Editora de Pernambuco - Cepe, através de Registro de
Preços, conforme especificações/quantitativos constantes em
Edital e seus Anexos. Prazo: 12 meses. Empresa detentora
da ARP: CACOETE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E
ENTRETENIMENTO EIRELI - ME, CNPJ: 11.932.959/000181. Pelo valor global: R$ 125.760,00 (cento e vinte e cinco
mil, setecentos e sessenta mil reais). Vencimento: 29/06/2019.
Recife, 26 de julho de 2018. Luiz Ricardo Leite de Castro
Leitão - Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Resultado de Licitação fase PROPOSTA TÉCNICA: PL
nº 050/2018, TPTP nº 009/2018 – (Contratação de Serviços
de Auditoria Independente da COPERGÁS para o exercício
2018, (de acordo com as normas contábeis adotadas no Brasil,
compreendendo: i.) Auditoria das Demonstrações Financeiras do
exercício; ii.) Revisões trimestrais das demonstrações financeiras
a findar-se em 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro; iii.)
Revisão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF); e iv.) Escrituração
Contábil Digital (ECD)). A CPL da COPERGÁS, seguindo o que
preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações, nesta fase da licitação
referenciada, após a abertura e análise das Propostas Técnicas
apresentadas, a CPL decidiu DESCLASSIFICAR as empresas:
BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE
SIMPLES - NOTA – 6,3 E MACIEL AUDITORES S/S – NOTA 6,6,
por não atenderem as exigências do Edital, atribuindo à respectiva
Nota Técnica Mínima e De acordo com o art. 48, § 3º, da Lei de
Licitações “quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas
as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar
aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação
de nova documentação ou de outras propostas escoimadas
das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite,
a redução deste prazo para três dias úteis.” Henrique Melo –
Presidente da CPL, Renato Mendes Membro da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO JUNHO – 2018
ATA
PROCESSO: CI Nº 181/2018 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7353/2018.
GED Nº 1205294 – ARP Nº 055/2018 – CONTRATADA:
RUHRPUMPEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA - CNPJ N° 11.341.399/000271; AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA
VERTICAL EM AÇO DUPLEX, REFERENTE AO LOTE
01; VALOR: R$ 145.000,00; RECURSOS: COMPESA E
OUTROS; PRAZO: 12 MESES; PA: 000271/2018; DATA:
20.06.2018.
PROCESSO: CI Nº 182/2018 – COMISSÃO SETORIAL
DE LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO Nº 007391/2018. GED
Nº 1205494 – ARP Nº 056/2018 – CONTRATADA: S.K.
FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI – ME – CNPJ
N° 27.253.891/0001-44; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABOS DE
COBRE E CONTATOR WEG, REFERENTE AO LOTE 04; VALOR:
R$ 99.999,24; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES; PA:
000315/2018; DATA: 21.06.2018.
PROCESSO: CI Nº 182/2018 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO Nº 007391/2018. GED Nº
1205494 – ARP Nº 057/2018 – CONTRATADA: MONTAGEM
ELÉTRICA E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO LTDA – ME – CNPJ
N° 10.511.935/0001-96; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABOS DE
COBRE E CONTATOR WEG, REFERENTE AO LOTE 08; VALOR:
R$ 20.997,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES; PA:
000315/2018; DATA: 21.06.2018.
PROCESSO: CI Nº 183/2018 – COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL, DE 18/06/2018. PREGÃO ELETRÔNICO ARP
Nº 003/2018 – CSL, PROCESSO nº 7233/2017. GED nº 1194942
– ARP Nº 058/2018; CONTRATADA: COMMANDERS IND. E
COM. DE CONFECÇÕES LTDA – CNPJ n° 01.699.525/0001-20;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ELETRICISTA E
CAMISA UV, QUE CORRESPONDE AO LOTE 01 E 02. VALOR:
R$ 114.493,60. RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES;
PA: 1478/2017; DATA: 26.06.2018.
PROCESSO: CI Nº 183/2018 – COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL, DE 18/06/2018. PREGÃO ELETRÔNICO
ARP Nº 003/2018 – CSL, PROCESSO nº 7233/2017. GED nº
1194942 – ARP Nº 059/2018 – CONTRATADA: RECAMONDE
ARTEFATOS DE COURO LTDA – CNPJ N° 07.951.171/0001-45;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ELETRICISTA E
CAMISA UV, QUE CORRESPONDE AO LOTE 03 E 04; VALOR:
R$ 204.085,00. RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES;
PA: 1478/2017; DATA: 26.06.2018.
PROCESSO: CI Nº 179/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 7229/2018.
GED Nº 1198066 – ARP Nº 060/2018 – CONTRATADA: B. D.
ENERGIA LTDA – EPP – CNPJ N° 40.765.455/0001-12; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE ADESIVO PLÁSTICO E PASTA LUBRIFICANTE
PARA TUBOS, REFERENTE AOS LOTES 01, 02 E 03; VALOR:
R$ 119.800,00. RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES;
PA: 001473/2017/2017; DATA: 26.06.2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONTRATOS – JUNHO 2018
PROCESSO: PREGÃO COMPESA Nº 013/2018. CI Nº 139/2018
– CEL2, DE 11/05/2018. GED N° 1187915 - ARP Nº 049/2018;
CONTRATADA; NEUHAUS TÊXTIL E DECORAÇÕES EIRELI –
CNPJ N° 19.950.367/0001-02; AQUISIÇÃO DE TELA SOLAR,
LOTE 01; VALOR: R$ 1.409.744,00; PRAZO: 12 MESES. PA:
001163/2017. RECURSO: BID. DATA: 15.05.2018.
PROCESSO: CI Nº 169/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1, DE 11/06/2018. PREGÃO ELETRÔNICO
RP Nº 246/2017 – CEL1, PROCESSO Nº 7205/2017. GED Nº
1196393 – ARP Nº 050/2018; CONTRATADA: M.M.G COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ n° 07.534.344/0001-20;
AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DE SERRA E CONEXÕES EM PVC
(LOTE 04); VALOR: R$ 14.122,20. PRAZO: 12 MESES. PA:
1434/2017. DATA: 14.06.2018.
PROCESSO: CI Nº 169/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1, DE 11/06/2018. PREGÃO ELETRÔNICO RP
Nº 246/2017 – CEL1, PROCESSO Nº 7205/2017. GED Nº 1196393
– ARP Nº 051/2018; CONTRATADA: SANEADE COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE SANEAMENTO EIRELI EPP – CNPJ n°
07.847.453/0001-05; AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DE SERRA E
CONEXÕES EM PVC (LOTES 03 E 05); VALOR: R$ 27.033,00.
PRAZO: 12 MESES; PA: 1434/2017; DATA: 14.06.2018.
PROCESSO: CI Nº 168/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1, DE 11/06/2018. PREGÃO ELETRÔNICO RP
Nº 022/2018 – CEL1, PROCESSO nº 7337/2018. GED nº 1202816
– ARP Nº 052/2018; CONTRATADA: P. H. SPINELLI GOMES
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME – CNPJ N° 08.892.068/000134; AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA EM FERRO FUNDIDO
DÚCTIL (LOTES 01, 02 E 03). VALOR: R$ 1.517.000,00;
RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 MESES. PA:
240/2018; DATA: 15.06.2018.
PROCESSO: CI Nº 176/2018 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL, DE 14/06/2018. PREGÃO ELETRÔNICO ARP
Nº 035/2018 – CSL, PROCESSO nº 7326/2018. GED nº 1203018
– ARP Nº 053/2018; CONTRATADA: P.H. SPINELLI GOMESMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – CNPJ N° 08.892.068/0001-34;
AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND-CP-II-Z-32 SACO COM
50KG-COM SELO DA ABCP, QUE CORRESPONDE AO LOTE 02;
VALOR: R$ 30.600,00; PRAZO: 12 MESES; PA: 190/2018; DATA:
18.06.2018.
PROCESSO: CI Nº 176/2018 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL, DE 14/06/2018. PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 035/2018 – CSL, PROCESSO nº 7326/2018. GED nº
1203018 – ARP Nº 054/2018 – CONTRATADA: AMC COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP – CNPJ N°
08.908.960/0001-66. AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLANDCP-II-Z-32 SACO COM 50KG-COM SELO DA ABCP, QUE
CORRESPONDE AO LOTE 01; VALOR: R$ 125.280,00; PRAZO:
12 MESES; PA: 190/2018; DATA: 18.06.2018.
CT.FM.18.3.179 – CI Nº 138/2018 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 17/05/2018. GED Nº. 1214476 –
CONTRATADA: 21ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
– CNPJ: 09.596.898/0001-87 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 12 MESES. VALOR:
O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$
57,13, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$
8,66 POR M³ EXCEDENTE; DATA: 04.06.2018. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
CT.PS.18.6.180 – CI Nº 155/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL 1, DE 31/05/2018. EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 001/2018 – DRI/CEL1. PROCESSO N° 07162/2017. GED
Nº 1187784 - CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA LTDA
- CNPJ: 15.023.999/0001-16 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DE UNIDADES DE SAA NA
ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRI. PRAZO: 12 MESES. VALOR:
A CONTRATADA SE OBRIGA A EXECUTAR OS SERVIÇOS,
OBJETO DESTE CONTRATO, PELO PREÇO TOTAL ESTIMADO
DE R$ 4.429.038,12; DATA: 04.06.2018.
CT.FM.18.3.181 – CI Nº 139/2018– GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 17/05/2018. GED Nº. 1214477 –
CONTRATADA: SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO – SECTI – CNPJ: 41.230.103/0001-25 –
PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
PRAZO: 12 MESES. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA,
A TARIFA MÍNIMA DE R$ 57,13, CORRESPONDENTE AO
CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 8,66 POR M³ EXCEDENTE,
CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A
CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO. DATA: 04.06.2018. Iradiana
Lima – Gestora do Contrato.
CT.PS.18.6.183 – CI Nº 156/2018 e 163/2018 – COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL1, DE 31/05/2018 E
04/06/2018, RESPECTIVAMENTE, PC Nº 19/2018 – CEL1,
PROCESSO COMPESA N° 007371/2018. GED Nº 1175448 –
CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI – CNPJ: 00.558.943/000134 – MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E ELETROMECÂNICA
DAS UNIDADES DOS SAA’S NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO
AGRESTE E DA ZONA DA MATA, NO ÂMBITO DA DRI. PRAZO:
18 MESES. VALOR: A CONTRATADA SE OBRIGA A EXECUTAR
OS SERVIÇOS, OBJETO DESTE CONTRATO, PELO PREÇO
TOTAL ESTIMADO DE R$ 10.768.646,64, REFERENTE AO
LOTE 01. DATA: 05.06.2018.
CT.OS.18.6.186 – CI N° 165/2018 – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL, DE 07/06/2018. LC N° 005/2018 – DRI/
CPL. PROCESSO COMPESA N° 7352/2018. GED N° 1188463
– CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA EPP
Ano XCV • NÀ 137 - 9
– CNPJ: 05.008.316/0001-43 – AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PITITUBA,
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE. VALOR: R$ 626.944,31.
DATA: 11.06.2018. Stive Osca Falcão De Ataide – Gestor do
Contrato.
CT.PS.18.3.187 – CI N° 56/2018 - GERÊNCIA DE COBRANÇA
E ARRECADAÇÃO – GCA, DE 30/05/2018. DISPENSA
DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR. PROCESSO
DL 025/2018 GEC. GED N° 1209051 – CONTRATADA:
ASSERTIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ:
15.724.796/0001-00 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO
DE SMS PARA COBRANÇA DE CLIENTES INADIMPLENTES.
PRAZO: 03 MESES. VALOR: R$ 47.480,05. DATA: 14.06.2018.
Kelly Magalhães – Gestora do Contrato.
CT.PS.18.1.188 – CI nº 365/2018 – ACL, DE 04/12/2017. DL
Nº 043/2018. GED Nº 1199104 – CONTRATADA: BANCO
DO BRASIL – CNPJ: 00.000.000/0001-91 – CONSTITUI
O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO
AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELA COMPESA DE
SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO
PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E,
QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA
INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS
PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
PRAZO: 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA:
13.06.2018.
CT.LC.18.6.189 – CI Nº 029/2018 – GNR AGRESTE CENTRAL,
DE 06/04/2018. GED Nº 1209468. DL Nº 44/2018. PARECER
Nº 09/2018 – GCC – CONTRATADA: Sra. ADRIANA PAULA
OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVA – CNPJ: 642.174.424-91 –
LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA,
LOCALIZADO NA RUA ORLANDO DIAS, 292 LD, SÃO JOÃO
DA ESCÓCIA, CARUARU-PE. PRAZO: 06 MESES. VALOR:
A COMPESA PAGARÁ À LOCADORA O VALOR MENSAL DE
R$ 400,00, CORRESPONDENDO AO VALOR TOTAL DE R$
2.400,00. DATA: 13.06.2018. Mário Heitor De G. Negócios Filho
– Gestor do Contrato.
CT.LC.18.6.190 – CI Nº 029/2018 – GNR AGRESTE CENTRAL,
DE 06/04/2018. GED Nº 1209468. DL Nº 44/2018. PARECER
Nº 09/2018 – GCC – CONTRATADA: Sra. ADRIANA PAULA
OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVA – CNPJ: 642.174.424-91 –
LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA,
LOCALIZADO NA RUA ORLANDO DIAS, 292 LD, SÃO JOÃO
DA ESCÓCIA, CARUARU-PE. PRAZO: 06 MESES. VALOR:
A COMPESA PAGARÁ À LOCADORA O VALOR MENSAL DE
R$ 400,00, CORRESPONDENDO AO VALOR TOTAL DE R$
2.400,00. DATA: 13.06.2018. Mário Heitor De G. Negócios Filho
– Gestor do Contrato.
CT.CD.18.3.191 – CI Nº 137/2018 – GCM – GERÊNCIA
CORPORATIVA DE MERCADO, DE 07/06/2018. GED Nº
1215685 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE ARCOVERDE –
CNPJ: 10.105.955/0001-67 – O MUNICÍPIO RECONHECE
E CONFESSA QUE DEVE À COMPESA, PELO SERVIÇO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTOS VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS,
O VALOR TOTAL DE R$ 774.502,14, REFERENTES
AO CONSUMO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2016 A
DEZEMBRO/2017. VALOR: OBRIGA-SE O MUNICÍPIO A
PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE DA DÍVIDA,
ORA RECONHECIDA, CONFESSADA, A QUE SE REFERE À
CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, NO VALOR
DE R$ 774.502,14, QUE SERÁ PAGO EM 115 PARCELAS
IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 6.734,80. DATA: 15.06.2018.
Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.PS.18.6.192 – CI Nº 044/2018 – GNR AGRESTE CENTRAL,
DE 28/05/2018. CI Nº 032/2018 – GNR AGRESTE CENTRAL,
DE 16/04/2018. DL Nº 019/2018 GEC. GED Nº 1210419
– CONTRATADA: CAP ENGENHARIA LTDA – CNPJ:
11.116.202/0001-10 – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE LAVAGEM E
FLOTAÇÃO DA ETA JUCAZINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE SURUBIM-PE. PRAZO: 60 DIAS. VALOR: A CONTRATADA
SE OBRIGA A EXECUTAR OS SERVIÇOS, OBJETO DESTE
CONTRATO, PELO PREÇO TOTAL ESTIMADO DE R$ 98.206,18.
DATA: 19.06.2018. Mário Heitor De G. Negócios Filho – Gestor do
Contrato.
CT.PS.18.2.193 – CI Nº 174/2018 – COMISSÃO SETORIAL
DE LICITAÇÃO – CSL, DE 14/06/2018. EC Nº 011/2017
– DGC/CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7085/2017. GED
Nº 1192061. CONTRATADA: MARTINEZ & MARTINEZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C – CNPJ: 05.751.699/000145 – CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ADVOCACIA EM DEMANDAS SUBMETIDAS AO RITO DOS
JUIZADOS ESPECIAIS PELA CONTRATADA. PRAZO: 12
MESES. VALOR: PARA O PATROCÍNIO DE DEMANDAS
JUDICIAIS SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, COM
INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTIR DO
ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO À SOCIEDADE DE
ADVOGADOS CONTRATADA, EM MOMENTO PROCESSUAL
ANTERIOR À APRESENTAÇÃO DA DEFESA TÉCNICA EM
FAVOR DA COMPESA, A REMUNERAÇÃO OBSERVARÁ OS
SEGUINTES ITENS DE SERVIÇO: PREÇO DO DESEMBOLSO
INICIAL POR PROCESSO PELA COMPESA, PARA O
PATROCÍNIO DE DEMANDAS SUBMETIDAS AO RITO
DOS JUIZADOS ESPECIAIS, COM INÍCIO DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS A PARTIR DO ENCAMINHAMENTO DO
PROCESSO À SOCIEDADE DE ADVOGADOS CONTRATADA,
EM MOMENTO PROCESSUAL ANTERIOR À APRESENTAÇÃO
DA DEFESA TÉCNICA EM FAVOR DA COMPESA. R$ 162,96.
HONORÁRIOS DE ÊXITO PAGOS À CONTRATADA PELA
DIFERENÇA ENTRE O VALOR MÉDIO DA CONDENAÇÃO
E O VALOR DA CONDENAÇÃO MEDIDA POR PROCESSO,
JÁ DEDUZIDO O DESEMBOLSO INICIAL. 10%. DATA:
19.06.2018. Luciana Queiroz – Gestora do Contrato.
CT.PS.18.2.194 – CI Nº 174/2018 – COMISSÃO SETORIAL
DE LICITAÇÃO – CSL, DE 14/06/2018. EC Nº 011/2017 –
DGC/CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7085/2017. GED
Nº 1192061 – CONTRATADA: MARTINEZ & MARTINEZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C – CNPJ: 05.751.699/000145 – CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA