DOEPE 03/02/2018 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
26
208949
DEUSIVALDO DA SILVA SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/02/12
01/02/18
27
209031
JEFERSON CRUZ DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/02/12
01/02/18
28
209082
WAGNER DE MELO RIBEIRO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/02/12
01/02/18
29
208957
WELLINGTON ERALDO DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/02/12
01/02/18
30
208604
ADIELIA MARIA DE SOUZA DO NASCIMENTO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/02/12
01/02/18
31
208418
ANDREA DE FATIMA CAMPOS FIDELES
ASSISTENTE SOCIAL
01/02/12
01/02/18
32
208612
EDMILSON LUIZ DE FRANCA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/02/12
01/02/18
33
208442
ENOCK SEVERINO RAMOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/02/12
01/02/18
34
208680
MARIA MISSIMERE DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/02/12
01/02/18
35
208310
MARISTELA ROCHA GOMES FERREIRA
PSICOLOGO
01/02/12
01/02/18
36
208272
ROSINETE DA CONCEICAO SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/02/12
01/02/18
37
208116
VALERIO LUIZ DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/02/12
01/02/18
38
208183
ADVOGADO
01/02/12
01/02/18
39
40
41
208124
208353
208426
WALTSON FREDERICO FERREIRA SPENCER
DE HOLANDA
JOEL LIMA DE ASSUNCAO
JOSE OSVALDO DE SOUZA
RICACIA MANUELA CAMARA BARROS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/02/12
01/02/12
01/02/12
01/02/18
01/02/18
01/02/18
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
(F)
RESOLVE:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE Nº 055/18 de 26/01/18, referente ao
servidor: DOMINGOS SÁVIO NUNES SOTERO DE ANDRADE:
Onde se lê: “ MAT. 2733-2”
Leia-se: “ MAT. 2851-7 ”
Recife, 02 de fevereiro de 2018
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio
nº 112/2010, celebrado com a Prefeitura Municipal de Terezinha,
com o objetivo de apurar os fatos, indicando, inclusive, as normas
ou regulamentos eventualmente infringidos pela instituição
conveniada, a correta identificação dos responsáveis e a precisa
quantificação dos danos ao erário.
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial instituída pela Portaria PRE nº 005/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia
13 de janeiro de 2018.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo
de 90 dias.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(F)
Nedja Sete de Moura
Diretora-Presidente
P.L. Nº 022/2017. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017.
Serviço. Exclusivo. Contratação de serviço especializado no
fornecimento de sistemas de gestão e proteção de ambientes de
tecnologia da informação, tudo conforme exigências, quantidades,
especificações e cronograma contidos no Edital. VALOR: R$
74.637,33. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 21/02/2018 às 9h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2018 às 9h30. INÍCIO
DA DISPUTA: 21/02/2018 às 10h. O Edital na íntegra poderá ser
retirado nos sites www.compras.pe.gov.br e www.cepe.com.br, na
aba de LICITAÇÕES, na sede da CEPE, localizada na Rua Coelho
Leite nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, no horário de 7:30h às
16:00h de segunda a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife,
02/02/2018. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Dispensa de Licitação N° 002/2017; Contratante: CEHAB;
Contratada: SS SERVIÇOS, LOCAÇÔES E CONSTRUÇÕES
LTDA- CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001-09; 2º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 019/2017; Objeto; Prorrogação da Vigência por
03 (três) meses, a partir de 10/11/2017 a 10/02/2018; Data da
assinatura: 08 de novembro de 2017.
(F)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
PORTARIA Nº 029/2018
A Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio nº IPA/NUJ Nº 112/2010, celebrado com a
Prefeitura Municipal de Terezinha;
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE PORTARIA Nº09/2018
Art. 1º Designar o servidor Rubens Mendes da Silva, matrícula
nº2087-7, para exercer as funções de Gestor de água e energia da
JUCEPE, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº
40.903, de 18/07/2014 e Decreto 45.330 de 23/11/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo, Presidente.
(F)
Tomada de Preços Nº 006/2017- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS
EIRELI-ME- CNPJ/MF Nº 14.733.583/0001-74; 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 014/2017; Objeto; Reprogramação da planilha
orçamentária importando numa supressão no valor de R$
253.392,83 (duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e
dois reais e oitenta e três centavos), que representa o percentual
de 53,93%, e acréscimo no valor de R$ 404.383,09 (quatrocentos
e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e nove centavos)
que representa o percentual de 86,07%, com reflexo financeiro,
resultando na alteração do valor do contrato para R$ 620.844,29
(seiscentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte
e nove centavos; Data da assinatura: 26 de janeiro de 2018. RAUL
GOIANA NOVAES MENEZES - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 002/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5003, de 06 de dezembro de 2017, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, de acordo com a cláusula terceira, o término de Contrato por Tempo
Determinado, abaixo relacionado:
MATRICULA
NOME
FUNÇÃO
TÉRMINO DE
CONTRATO
337583-8
JOSEANE GUEDES CORRÊA
TÉCNICO EM
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nº 093/2012, em
31/01/2018
Wellington Batista da Silva
Diretor Geral em exercício
Errata: Na portaria ProRural 001/2018, de 08/01/2018
Onde se ler: a partir de 31/12/2018
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação PREGÃO.COMPESA 003/2018
CSL - Anulada. Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA
nº 009/2018 CSL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO COMERCIAL, PRESENCIAL, EM AGÊNCIAS
DA CONTRATANTE EM TODO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Abertura das Propostas:15/02/18 às 11h. Disputa:15/02/18
às 16h. Edital disponível 05/02/2018. Adriana Pereira de
Oliveira – Pregoeira. Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Aviso
de Adiamento EC nº 001/2018 DRI/CEL1 - SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DE UNIDADES DE SAA NA ÁREA
DE ATUAÇÃO DA DRI. Data: 07/03/18 às 10h. Custo Estimado:
R$ 5.232.231,87. Versão Atualizada disponível 05/02/2018.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto
Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Lúcia da
Silva Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
Leia-se: a partir de 31/12/2017
(F)
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 003/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5003, de 06 de dezembro de 2017, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no DOE, de 31.10.2014, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito:1- ESPÉCIE: Contrato
por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de 15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público. 3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01.02.2018.
4-REGISTRO: (01) contrato, conforme relação abaixo:
FUNÇÃO
ASSESSOR JURÍDICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
NOME
VERA LÚCIA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 02 de fevereiro de 2018
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
EXTRATO TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 021/2012. Gutenberg
José Martins da Costa. CPF/MF 187.335.494-00. Prorrogar o
prazo do contrato por mais 06 (seis) meses. Vigência: 01/01/2018
a 30/06/2018. Data de assinatura: 28/12/2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Ano XCV • NÀ 24 - 21
CONTRATO Nº
001/2018
Wellington Batista da Silva
Diretor Geral em Exercício
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 034/2017
PROCESSO Nº 038/2017/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE PRONTIDÃO E
CONTROLE AMBIENTAL DE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS NO
PORTO DE SUAPE, APTA A REALIZAR AÇÕES DE ORDEM
PREVENTIVA E DE RESPOSTA/PRONTO ATENDIMENTO A
OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ÓLEO, DERIVADOS E DEMAIS
SUBSTÂNCIAS NOCIVAS NO MAR E CORPOS HÍDRICOS
(RIOS, CANALETAS, ESTUÁRIOS, CÓRREGOS, ALAGADOS
E AFINS), a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de R$ 3.850.806,93 (três milhões, oitocentos
e cinquenta mil, oitocentos e seis reais e noventa e três
centavos). Recebimento das propostas até: 21/02/2018 às
10:00. Abertura das propostas: 21/02/2018 às 10:05. Início da
disputa: 21/02/2018 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa, para
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017
PROCESSO Nº 028/2017/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE SOLUÇÃO DE
SEGURANÇA INTEGRADA, INCLUINDO O MONITORAMENTO
E O PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS
E SOFTWARES, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). Considerando as razões
de fato e de direito, a Comissão de Pregão de Suape torna
público, a quem interessar possa, que o Senhor Presidente desta
Empresa, através de Ato datado de 01 de fevereiro de 2018,
resolveu ANULAR a Licitação em referência, respeitadas as
formalidades legais estatuídas no Art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Ipojuca (PE), 02 de fevereiro de 2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 015/2017 - PROCESSO Nº
027/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRAS. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO
PLATÔ 04, DO HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE,
LOCALIZADO NO MUNICIPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE. À vista do que consta nos autos, a Comissão
Especial de Licitação decidiu, à sua unanimidade, HABILITAR
as empresas: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA.; ENGEMAIA
& CIA. LTDA.; FLAMAC INCORPORADORA E CONSTRUÇÃO
LTDA.; L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA.; e PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA., por atendimento a todas as
exigências editalícias; que, por esta publicação, ficam as partes,
e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da
Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada na sala
da Comissão Especial de Licitação, a abertura da Proposta de
Preços para o dia 16/02/2018, às 09:30 horas. Informamos por fim,
que o inteiro teor do referido julgamento encontra-se disponível no
bojo do processo.
Ipojuca (PE), 02 de fevereiro de 2018.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PE
AVISO DE RESULTADO: Pregão Presencial nº 01/2018. Tipo:
Menor Preço Global. Data de abertura: 26/01/2018, às 10:00h.
Objeto: Aquisição do Equipamento de Informática Firewall
UTM. Resultado: Ronso Informática e Telecomunicações Ltda.
Valor: R$ 17.150,00. EXTRATOS DE CONTRATOS: Pregão
Presencial Nº 01/2018. Objeto: Aquisição do Equipamento de
Informática Firewall UTM. Contratada: Ronso Informática e
Telecomunicações Ltda. CNPJ: 05.943.583/0001-08. Vigência:
01/02/18 – 31/01/19. Dispenda de Licitação Nº 02/2018.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Mestre de
Cerimonia pelo período de 12 meses para os eventos do CRC/
PE. R$ 6.750,00. Contratado: Klein Jacques Bringel Pereira
Lins. CPF: 696.625.414-20. Vigência: 02/01/18 – 01/01/19.
Dispenda de Licitação Nº 03/2018. Objeto: Contratação de
Profissional Pessoa Física Prestador de Serviço Fotográfico
para a Cerimônia de Posse do Presidente do CRC-PE, Evento
de Cerimônia de Entrega de Carteira e Semana do Contabilista.
R$ 7.600,00. Contratado: Jorge Gregório Ribeiro de Melo
Cabral. CPF: 039.009.744-62. Vigência: 02/01/18 – 01/01/19.
RENOVAÇÕES: Pregão Presencial Nº16/13. Objeto: Serviços
de Agenciamento de Viagens. Valor Estimado: R$ 80.000,00.
Contratada: Stylus Viagens e Turismo Ltda EPP. CNPJ:
03.047.102/0001-50. Vigência: 03/02/18 - 02/02/19. Pregão
Presencial Nº01/13. Objeto: Serviços de Cessão de Direito de
Uso do Sistema Informatizado de E-Mail Marketing. R$ 34.800,00.
Contratada: Datavolus - Tecnologia da Informação Ltda - Me.
CNPJ: 08.741.826/0001-13. Vigência: 01/02/18 - 31/01/19.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em PE. José
Gonçalves Campos Filho – Presidente.
(99365)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo nº. 01/2018, Pregão
Eletrônico nº. 01/2018, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica, para a prestação de serviços de terceirização, para
eventual contratação através de Registro de Preço, referente
a atividades meio desta Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco, a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI, CNPJ nº 09.281.162/0001-10, no valor global de R$
23.367.696,24 (vinte e três milhões, trezentos e sessenta e sete
mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos),
por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo.
Recife, 03 de fevereiro de 2018.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)