Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1453 levantamento, transporte e descarga de materiais e/ou ao mobiliário e/ou aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho e/ou à organização do trabalho” Pois bem. INTIMAÇÃO A parte autora pretende justificar tal conduta visto que “não tem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 056c380 qualqu

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2195 de 3% (SAT), considerando-se o risco de acidentes de trabalho da Naquela ocasião, esclareceu-se que nos casos de ações sua atividade. trabalhistas, os descontos previdenciários relativos à contribuição Por derradeiro, requer, sob pena de nulidade, nos termos da do empregado devem ser calculados mês a mês, de conformidade Súmula 427 do C. TST, que as public

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2264 AGRAVO DE PETIÇÃO. LEI DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DA LEI N º 1 RELATÓRIO 8.212/91 E DA SÚMULA N. 368 DO E. TST. No caso das Trata-se de agravo de petição interposto pela ENESA reclamatórias trabalhistas, os descontos previdenciários relativos à ENGENHARIA LTDA contra sentença de embargos à execução na contribui

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n° 005/2016-PMPE/SDS: eventual fornecimento de ração concentrada para os semoventes da PMPE, período de 12 (doze) meses. Valor global R$ 346.524,00 (trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais), ofertado pela J.A. Comércio e Serviços Ltda – EPP (10.865.935/0001-94) no Proc. Lic. Nº 113.2015.IX.PE.059.PMPE. (F)

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 34.816 acordo com as áreas de atuação das instituições partícipes. VIGÊNCIA: 30/12/2021 a 30/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021 RESPONSÁVEIS: ANDRÉ ORENGEL DIAS e PAULO ELSON DA SILVA E SILVA Protocolo: 747495 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 13/2021 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ: 15.488.858/0001-14, MUNICÍPIO DE VIGIA, CNPJ: 05.351.606/0001-95. OBJETO: Estabelecer condições de cooperação técnica e apoio mútuo para levan

Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 .. JUDICIÁRIO . .. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ diário oficial Nº 34.661  121 PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 5616735, JADE LOBATO NOBRE, Assessora de Conselheiro NS-01, matrícula nº 0101458, DHEISON PEREIRA PESSOA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101475 e ALEXANDRE CAMPELO COSTA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101055. Dê-se ciência. Gabinete da Presidência do

Poder Executivo ● 06/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ERRATA Na publicação do dia 03/01/2015-Concorrência Nº 001/2014, onde se lê: Processo Licitatório Nº 030/2014, leia-se: Processo Licitatório Nº 020/2014. Recife, 05 de janeiro de 2015. (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATO – 4º TA ao Contrato nº 006/2011. SEDSDH X TECNOSET. (CNPJ: 64.799.539/0001-35). Ob

Poder Executivo ● 12/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DAS CIDADES SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/000103. Objeto: Objeto: Prorrogação de vigência correspondente ao período de 01/07/2016 a 31/12/2016, para a execução das metas estabelecidas no Plano de Ação a fim de dar continuidad

Diário Oficial ● 18/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.769 R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ANNA MARIA MALCHER GILLET, Analista Auxiliar Controle Externo, matrícula n° 0100633, para exercer em substituição o cargo de Secretária de Gestão de Pessoas, durante o impedimento da titular ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO, no período de 16 a 30/11/2021. MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Presidente Protocolo: 729412 Quinta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO

Poder Executivo ● 17/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA TERMOS DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA 2015/2016 OBJETO: Firmar Parceria entre o Município e o Estado de Pernambuco para garantir renda mínima aos agricultores familiares que tendo aderido ao Programa Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão do ano agrícola 2015/2016, reconhecidos pelo Governo federal na forma do regu