DOEPE 29/06/2017 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 12
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2017. CEL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2017. Compras. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis,
para atender a Casa Abrigo da SecMulher no município de
Camaragibe-PE. Valor estimado: R$ 98.264,40. Entrega das
Propostas até 11/07/2017 às 09:10 horas. Início da Disputa
11/07/2017 às 09:30 horas. (horário de Brasília). Edital disponível
nos endereços eletrônicos www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras Informações: (81) 3183-2969. Recife,
28.06.2017. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 032/2017. Processo Licitatório nº: 013/2017.
Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis. Contratado:
EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE ME. CNPJ/MF:
09.061.057/0001-75. Valor: R$83.910,00(oitenta e três mil
novecentos e dez reais). Vigência: de 16/06/2017 a 16/06/2018.
Recife, 26/06/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher(*)
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: LAISE DE LIMA E SILVA EPP –
LOTE 5-B e 7-B no valor unitário para o respectivo item R$ 0,33
e R$ 0,08, perfazendo um valor global de R$ 54.630,01. Recife,
28 de Junho de 2017. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 347/2016, referente ao processo nº.
632.2016.CPLME.PE.347, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: LAISE DE LIMA E SILVA
EPP – LOTE 2-B no valor unitário para o respectivo item R$
0,13, perfazendo um valor global de R$ 35.618,31. Recife,
28 de Junho de 2017. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 024/2017. Processo Licitatório nº: 012/2017. Contrato
de pessoa jurídica para serviços coleta e entrega de documentos.
Contratado: APOLLO TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI
ME. CNPJ/MF: 10.517.497/0001-73. Valor: R$39.530,40 (trinta
e nove mil e quinhentos e trinta reais e quarenta centavos).
Vigência: de 21/06/2017 a 21/06/2018. Recife, 26/06/2017. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher(*)
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 037/2017, referente ao processo nº.
087.2017.CPLME.PE.037, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: LAISE DE LIMA E SILVA
EPP – ITEM 10 no valor unitário para o respectivo item R$ 0,34,
perfazendo um valor global de R$ 6.800,00. Recife, 28 de Junho
de 2017. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário
Executivo de Administração e Finanças
AVISO DE REVOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos os
Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO do PROC. Nº
013/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017, cujo objeto
consiste no FORNECIMENTO IMED. E INT. DO MEDICAMENTO
EVEROLIMO 2,5 MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL, na forma da Legislação
pertinente. Recife, 28.06.2017. A Comissão.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 038/2017, referente ao processo nº.
088.2017.CPLME.PE.038, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: LAISE DE LIMA E SILVA
EPP – ITEM 02 no valor unitário para o respectivo item R$
1,87, perfazendo um valor global de R$ 56.100,00. Recife,
28 de Junho de 2017. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos os
Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO do PROC.
Nº 046/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017, cujo
objeto consiste no FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO
MEDICAMENTO DENOSUMABE 60MG/ML, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL, na
forma da Legislação pertinente. Recife, 28.06.2017. A Comissão.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VII
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 029/2017, Processo
CPLC.VII Nº 086/2017, referente à contratação direta da empresa
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou toda a documentação
pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO
DE CATETER URETRAL HIDROFILICO - PARA ATENDER
AO PACIENTE: ANDRÉ LUIZ BATISTA DA SILVA AÇÃO Nº
0463651-5, referente ao item (01)- efisco – 246470-5 no quantitativo
de 900 Unidades, com o valor unitário (R$11,10), valor Total de
R$9.990,00(nove mil e novecentos e noventa reais), com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 28/06/2017. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS - CPLME
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº 116/2017 – PREL 058/2017 - OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS SORAFENIBE,
TOSILATO 200MG E TOLTERODINA TARTARATO 4MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até:
12.07.17 às 09h00 - Abertura das Propostas: 12.07.17 às 09h05
- Inicio da Disputa: 12.07.17 às 09h10. VALOR ESTIMADO:
2.248.572,00. O edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
28.06.2017. Silvana Maria Silva Vasconcelos - CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 246/2016, referente ao processo nº.
458.2016.CPLME.PE.246, resolve REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02
e Decreto Estadual nº. 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em
face da realinhamento de preços registrados obtido no Pregão
Eletrônico nº. 203/2016, referente ao processo nº. 378.2016.
CPLME.PE.203. Fica registrado o seguinte preço: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. – ITEM 04
– DESFERROXAMINA 500 MG, reduzindo o valor Unitário para
respectivo item de R$ 19,48 (Dezenove reais e quarenta e oito
centavos) para R$ 19,43 (Dezenove reais e quarenta e três
centavos), Recife, 28.06.2017. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS
NETO. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 28/06/2017
GERENCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 40/2017
CONTRATADA: PRÓ-LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
CNPJ/MF: nº 66.783.630/0002-79
PROCESS O N° 175/2017 ADESÃO ARP Nº 008/2017
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento,
pela CONTRATADA, de 43 (quarenta e três) MONITORES
DE
PARÂMETROS
FISIOLÓGICOS-PORTÁTIL
E
MULTIPARAMÉTRICO CONTENDO: Ecg, Spo2, Pni e Temperatura,
PREÇO: a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$ 355.180,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e
oitenta reais),
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2017, na classificação abaixo:
UNIDADE GESTORA EMITENTE: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
CÓDIGO UGO: 530401 FONTE: 0144004470
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.B182
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE005771 DATA DE EMISSÃO:
05/05/2017
Data de Assinatura: 28/06/2017
CONTRATO Nº 41/2017
CONTRATADA: EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/MF: nº 29.905.551/0001-86
PROCESSO Nº 164/2017, ADESÃO ARP Nº 007/2017
Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento o fornecimento
de 01 (um) equipamento médico-hospitalar do tipo dermátomo
elétrico, pelo valor unitário de R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e
novecentos reais), por um período de 12 (doze) meses
PREÇO: o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$ 62.900,00 (sessenta e dois mi e novecentos reais)
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura por um período de 12 (doze) meses;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
UNIDADE GESTORA EMITENTE: FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
CÓDIGO UG: 530401 FONTE: 0119000000
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10.122.0902.4553.0544
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE005747 DATA DE EMISSÃO:
05/05/2017
Data de Assinatura: 28/06/2017
CONTRATO Nº 42/2017
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A
CNPJ/MF nº 56.994.502/0098-62
PROCESSO Nº 222/2016.CPLME.IL.029, INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 029/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento
imediato e integral, pela CONTRATADA, do medicamento
CANAQUINUMABE, sendo 24 unidades com valor unitário de
R$ 36.495,55 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais e cinquenta e cinco centavos), visando atender a demanda
judicial em nome dos pacientes ÉRICA CARLA PINTO DE
PAIVA, processo nº 0005416-16.2011.4.05.8300; GUILHERME
VINICIUS DOS SANTOS RIBEIRO, processo nº 002327250.2015.8.17.0001; JOSÉ WESLEY JANUÁRIO DA SILVA,
processo nº 0000703-2013.4.05.8308; SABRINA OLIVEIRA DE
LIMA, processo nº 0000012-08.2014.8.17.0670
PREÇO: o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$ 875.893,20 (oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e
noventa e três reais e vinte centavos);
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas e dotação orçamentaria própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000, UNIDADE: 530401
AÇÃO: 10.303.0655.3126.A562, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32
Nº DO EMPENHO: 2017NE003752, emitida em 14/03/2017,
IMPORTÂNCIA: R$ 875.893,20.
Data de Assinatura: 28/06/2017
CONTRATO Nº 43/2017
CONTRATADA: MAJELA HOSPITALAR LTDA.
CNPJ/MF: nº 02.483.928/0001-08
PROCESSO Nº 088.2016.CPLME.PE.051, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 051/2016, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento, pela
CONTRATADA, dos medicamentos FORMOTEROL, Lote 4A e 4B,
no quantitativo total de 66.960 (sessenta e seis mil e novecentos e
sessenta) frascos, com valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais)
PREÇO: o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA com valor global
de 1.488.000,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta e oito mil);
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco na classificação
abaixo:
FONTE: 0101000000 UNIDADE: 530401
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 PROGRAMA DE
TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447
Nº DO EMPENHO: 2017NE006106, emitida em 12/05/2017
IMPORTÂNCIA: R$ 1.488.000,00.
Data de Assinatura: 28/06/2017
CONTRATO Nº 44/2017
CONTRATADA: JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF: nº 16.750.167/0001-00
PROCESSO LICITATÓRIO CPLC I Nº 194/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 111/2017
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
EVENTOS
PARA
ORGANIZAR,
OPERACIONALIZAR, ASSESSORAR E PRESTAR TODO APOIO
NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DA “ETAPA MACRORREGIONAL
RECIFE – 1ª CEVS, ETAPA MACRORREGIONAL RECIFE- 2ª
CESMU, 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DA MULHER,
PREÇO: a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$ 114.896,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e noventa e
seis reais)
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente aquisição correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
CÓDIGO UG: 530401 PROGRAMA DE TRABALHO:
10.125.1077.4422.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 0144000000
NOTA DE EMPENHO nº 2017NE006789 emitida em: 02/06/2017
NOTA DE EMPENHO nº 2017NE006790 emitida em: 02/06/2017
NOTA DE EMPENHO nº 2017NE006791 emitida em: 02/06/2017
Data de Assinatura: 02/06/2017
TERMO ADITIVO DE CONVENIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
INSTITUTO
CARPINENSE
DE
PROFISSIONALIZAÇÃO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: JULIANA RENATA SALES
PATRÍCIO,
CNPJ/MF: n.º 41.087.537/0001-18
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO o
acréscimo de 18 (dezoito) vagas para o Curso de Técnico
de Enfermagem ao quantitativo já disposto no Instrumento
Recife, 29 de junho de 2017
original, totalizando 50 (cinquenta) de estágios, para os alunos
regularmente matriculados do CONVENIADO A SEREM
CUMPRIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO,
CONFORME A DISPONIBILIDADE DA CONVENENTE,
SEGUNDO PLANO DE ESTÁGIO EM ANEXO, QUE PASSA
A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO,
INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2016
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2012
EMPRESA: CECOA-CENTRO DE CITOLOGIA ONCÓTICA DO
AGRESTE LTDA-ME
PROCESSO CPLS Nº 108/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 235/2012, pelo
período de 12(doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 04/09/2016 e o seu termo final o dia 03/09/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente
instrumento será de R$ 282.285,00 (duzentos e oitenta e dois mil e
duzentos e oitenta e cinco reais) e o valor mensal de R$ 23.523,75
(vinte e três mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE002440, emitida em 04/01/2016.
Data de Assinatura: 02/09/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2014
EMPRESA: CLÍNICA DO RIM DO CARPINA LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE N°
059/2013
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração
do item 11.1 da Cláusula Décima Primeira (Da Fiscalização
do Contrato) do Contrato nº 67/2014, com a indicação de um
novo fiscal do Contrato, por solicitação do Memo n° 34/2017 da
Gerência de Regulação Ambulatorial - GRAMB, datado de 25 de
maio de 2017, passando a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
11.1 Todo o fornecimento contratado estará sujeito à mais ampla
e irrestrita fiscalização por parte do CONTRATANTE, e será
exercida a qualquer hora, sendo todos os atos decisórios da
FISCALIZAÇÃO tomados pelo servidor NIELMA MARIA GOMES
DA SILVA - Matrícula nº 1108372-7;
Data de Assinatura: 30/05/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2013
EMPRESA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE GARANHUNS
LTDA-ME
PROCESSO CPLS Nº 109/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 24/04/2017 e o seu termo final o dia 23/04/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente instrumento
será de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) e valor
mensal de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), que deverá
ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte
Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE000427, emitida em: 02/01/2017.
Data de Assinatura: 24/04/2017
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC VI
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.532.2015.PE.344, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: PALAS COM. LTDA EPP - LOTE
2 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 74.070,00. Vigência:
28/06/2016 a 28/06/2017. Recife, 28/06/2017. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.137.2016.PE.072, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. E
INSUMOS ODONTO. Emp.: GOLDEN CLEAN PROD. COM.
EIRELI ME - ITEM 19, no v. unit. para o item R$ 0,49. Vigência:
28/06/2016 a 28/06/2017. Recife, 28/06/2017. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 1016/2016.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
REMANESCENTES
NECESSÁRIOS
A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE
CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO) E RESTAURAÇÃO NA
RODOVIA BR–104/PE. HOMOLOGADA em 28/06/2017, nos
termos do artigo 43, VI, da Lei nº 8666/93, o presente Processo
Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 1016/2016, o seu objeto ao
CONSÓRCIO MIX, REPRESENTADO PELAS EMPRESAS FBS
CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A, CONSTRUTORA
ROCHA CAVALCANTE LTDA E CONSTRUTORA TERRAYAMA
LTDA, CNPJ Nº 66.806.555/0001-33, visto que em satisfação
a todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço
Global proposto de R$ 77.967.813,73 - (setenta e sete milhões,
novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e treze reais e
setenta e três centavos), prazo 720 (setecentos e vinte) dias, o
qual está dentro das exigências do Edital Licitatório.
ASS. Antonio Ferreira Cavalcanti Junior
CAR. Secretario Executivo da Setra.
DAT 28 de junho de 2017.
(F)