DOEPE 29/06/2017 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2017
2º T.A. AO CT Nº 037/2015.
ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - ME.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/06/2018.
NOTA DE EMPENHO: 2017NE000030 DE 02/01/2017 - R$ 24.330,00.
ASSINADO: 29/05/2017.
CT Nº 001/2017.
PARVI LOCADORA LTDA.
OBJ: LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO HATCH E DE UM VEÍCULO
TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA.
NOTAS DE EMPENHO: 2017NE000349 DE 17/04/2017 - R$ 26.203,20;
2017NE000348 DE 17/04/2017 - R$ 10.846,56.
VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 18/04/2017.
CT Nº 003/2017.
VENEZA DÍESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO PARA TRANSPORTE
DE CARGAS, TIPO TOCO, BAÚ REFRIGERADO, DÍESEL,
TRANSMISSÃO MANUAL, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE
3.900KG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CONFORME DELIBERAÇÃO
Nº 64/2008 – CONTRAN, PARA O MUNICÍPIO DE CARPINA NA
MATA NORTE DE PERNAMBUCO.
NOTAS DE EMPENHO: 2017NE000623 DE 12/06/2017 - R$ 94.500,00;
2017NE000624 DE 12/06/2017 - R$ 94.500,00.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 12/06/2017.
1º T.A. AO CT Nº 054/2016.
MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO SERVIÇOS – ME –
D’ANJUS CONSTRUÇÕES.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ATÉ
17/09/2018.
ASSINADO: 07/066/2017.
CT Nº 004/2017.
MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO SERVIÇOS – ME –
D’ANJUS CONSTRUÇÕES.
OBJ: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DO MERCADO DE CARNE EM TRINDADE/PE,
LOCALIZADO NA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, S/Nº,
CENTRO, LOCALIZADO NA BR 316, KM 42.
NOTAS DE EMPENHO: 2017NE000635 DE 13/06/2017 - R$ 50.000,00;
2017NE000636 DE 13/06/2017 - R$ 50.000,00;
2017NE000637 DE 13/06/2017 - R$ 11.346,03.
VIGÊNCIA: 300 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 13/06/2017.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CEL
Processo 017.2017.CEL.DL.002 – Dispensa de Licitação Nº
002/2017. Objeto: Seleção Pública de Entidade de Direito Público
ou Privado sem Fins Econômicos, para celebrar Contrato, para a
execução de Seleção Pública Simplificada, objetivando a admissão
de servidores temporários, conforme quantitativos e perfis informados
no anexo único, abrangendo o planejamento e organização em
conjunto com a Comissão Coordenadora e a execução direta do
certame, que deverá ser desenvolvido em uma única etapa de
Avaliação Curricular, de caráter classificatório e eliminatório que
deverão ser realizadas no Município de Recife, com supedâneo no
art. 24, inciso XIII, da Lei Federal Nº 8.666/93, bem como nos termos
da legislação vigente e conforme as disposições contidas no Edital,
Termo de Referência e demais Anexos. Recebimento das propostas
e documentações: até o dia 04/07/2017, às 09:00h. Abertura das
Propostas: 04/07/2017, às 09:00h. A cópia do Edital, na íntegra,
poderá ser retirada na sala Nº 53, da Comissão Especial de Licitação,
localizada no Edifício Sede da SDSCJ, na Av. Cruz Cabugá, Nº 665 –
Santo Amaro – Recife – PE – CEP Nº 50.040-000. Informações pelos
fones 81 3183.3025/3060. Recife, 29/06/2017. Lúcia de Fátima da
Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0050/2016-SEE CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 25/08/2017 a 25/10/2017
e execução no período 28/04/2017 a 26/06/2017. Data de
assinatura: 27 de abril de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0226/2015-SEE CONTRATADA: NATAL
ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 14.949.489/0001-57.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência no período de 23/07/2017 a
19/11/2017 e execução no período 25/03/2017 a 22/07/2017. Data
de assinatura: 30 de dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Bem nº 011/2017. Cedente: Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Secretaria
de Educação do Município de Olinda/ Escola Municipal Criança
Feliz. Objeto: cessão gratuita de uso dos bens móveis descritos no
instrumento, adquiridos com recursos provenientes do Convênio nº
029/2013 (791212/2013 – 4203) para a implantação do espaço de
inclusão sócio tecnológica – Telecentros. Vigência: 05 (cinco) anos,
contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 12/06/2017.
Termo de Cessão de Uso de Bem nº 012/2017. Cedente:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI.
Cessionária: Secretaria de Educação do Município de Olinda/
Escola Municipal Dona Brites de Albuquerque. Objeto: cessão
gratuita de uso dos bens móveis descritos no instrumento,
adquiridos com recursos provenientes do Convênio nº 029/2013
(791212/2013 – 4203) para a implantação do espaço de inclusão
sócio tecnológica – Telecentros. Vigência: 05 (cinco) anos,
contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 12/06/2017.
Termo de Cessão de Uso de Bem nº 013/2017. Cedente:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI.
Cessionária: Secretaria de Educação do Município de Olinda/
Escola Municipal Lar Espírita Bezerra de Menezes. Objeto:
cessão gratuita de uso dos bens móveis descritos no instrumento,
adquiridos com recursos provenientes do Convênio nº 029/2013
(791212/2013 – 4203) para a implantação do espaço de inclusão
sócio tecnológica – Telecentros. Vigência: 05 (cinco) anos,
contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 12/06/2017.
Termo de Cessão de Uso de Bem nº 014/2017. Cedente: Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Secretaria
de Educação do Município de Olinda/ Escola Municipal Maria José dos
Prazeres. Objeto: cessão gratuita de uso dos bens móveis descritos
no instrumento, adquiridos com recursos provenientes do Convênio
nº 029/2013 (791212/2013 – 4203) para a implantação do espaço de
inclusão sócio tecnológica – Telecentros. Vigência: 05 (cinco) anos,
contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 12/06/2017.
Termo de Cessão de Uso de Bem nº 015/2017. Cedente: Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Secretaria de
Educação do Município de Olinda/ Escola Municipal Mizael Montenegro
Filho. Objeto: cessão gratuita de uso dos bens móveis descritos no
instrumento, adquiridos com recursos provenientes do Convênio nº
029/2013 (791212/2013 – 4203) para a implantação do espaço de
inclusão sócio tecnológica – Telecentros. Vigência: 05 (cinco) anos,
contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 12/06/2017.
Termo de Cessão de Uso de Bem nº 016/2017. Cedente: Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Secretaria
de Educação do Município de Olinda/ Escola Municipal Prof. Marcolino
Botelho. Objeto: cessão gratuita de uso dos bens móveis descritos
no instrumento, adquiridos com recursos provenientes do Convênio
nº 029/2013 (791212/2013 – 4203) para a implantação do espaço de
inclusão sócio tecnológica – Telecentros. Vigência: 05 (cinco) anos,
contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 12/06/2017
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ERRATA
Onde se lê: Valor Máximo Estimado R$ 14.604,04, Leia-se:
Valor Estimado R$ 14.600,04 - PL nº 022/2017-CPL – PE nº
013/2017-CPL/SDS. Abertura: 12/07/2017 às 10h. (horário de
Brasília). Recife, 28/06/2017. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0226/2015-SEE CONTRATADA: NATAL
ENGENHARIA
LTDA-EPP.
CNPJ/MF:
14.949.489/000157. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Gestora: 140101. Fonte: 0102004057. Programa de
Trabalho: 12.368.1027.3314.0067. Elemento de Despesa:
4.4.90.51. Empenho nº 2016NE002423. Valor do Empenho
R$ 2017NE002423. Data do Empenho: 02/01/2017. Data de
assinatura 02 de janeiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0231/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, com vigência no período de 29/07/2017 a 25/11/2017
e execução no período 31/03/2017 a 28/07/2017. Data de
assinatura: 31 de março de 2017.
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0230/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, com vigência no período de 04/09/2017 a 01/01/2018
e execução no período 07/05/2017 a 03/09/2017. Data de
assinatura: 05 de maio de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0137/2015-SEE CONTRATADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.242.092/0001-16. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 06/07/2017 a 03/10/2017
e execução no período 08/03/2017 a 05/06/2017. Data de
assinatura: 02 de março de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0143/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
192.250,88. Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2017.
(F)
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência no
período de 11/06/2017 a 09/08/2017 e execução no período 11/02/2017
a 11/04/2017. Data de assinatura: 11 de fevereiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0129/2015-SEE. CONTRATADA: SENA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ/MF: 11.780.510/000145. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 32 dias, com vigência no período de 27/09/2017 a
28/10/2017 e execução no período 30/05/2017 a 30/06/2017. Data
de assinatura: 30 de maio de 2017.
(F)
ARP nº 105/2016 - 3ª Publicação – PL. nº 291.2016.IX PE. N°212,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação de
prestação de serviços de vigilância armada, Empresa vencedora:
MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 03.591.143/0001-03.
Valor total da ARP R$ 3.304.337,76. Vigência: 30/12/2016 a
29/12/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência
no período de 10/08/2017 a 08/10/2017 e execução no período
12/04/2017 a 10/06/2017. Data de assinatura: 12 de abril de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 117.575,06.
Data de assinatura: 15 de janeiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017 – PL Nº 10/2017. SERVIÇO.
Serviços de recarga de nível II e III (recarga em geral, teste
hidrostático e/ ou reteste, quando necessário) em 359 (trezentos
e cinquenta e nove) extintores de incêndio de diversos tipos
e capacidades pertencentes à Secretária da Fazenda do
Estado de Pernambuco/ SEFAZ. Empresa Adjudicatária: EKIPE
TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA; CNPJ
05.974.275/0001-40; valor total de R$ 15.579,00. Processo
adjudicado e homologado nesta data. Recife, 28/06/2017. Maria
Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 74.009,37.
Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
2.017.95. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
24.469,30. Data de assinatura: 15 de março de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
135.319,25. Data de assinatura: 15 de abril de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0143/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
7.854,94. Data de assinatura: 19 de abril de 2017.
(F)
PL Nº 012/2017-II – PE Nº 008/2017-II OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços na área de eventos,
hospedagem, fornecimento de materiais e alimentos para de
atender ao Seminário de Boas Práticas do Pacto pela Educação.
ADJUDICO em favor das empresas: CONCAPE – EVENTOS E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUDIO VISUAL LTDA, CNPJ N.
09.246.068/0001-20, ARCOVERDE - Lote 1 – R$ 9.260,00; LOTE
3 – R$ 3.160,00 e LOTE 4 – R$ 5.623,61; PETROLINA – LOTE 1A
– R$ 9.300,00; LOTE 3A – R$ 4.577,04 e LOTE 4A – R$ 5.155,80.
EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N.
15.457.406/0001-75, ARCOVERDE – LOTE 02 – R$ 29.400,00;
PETROLINA – LOTE 02A – R$ 30.163,00.Recife, 28 de junho de
2017.Solange Nazaré.Pregoeira da CPL-II/SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0137/2015-SEE CONTRATADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.242.092/0001-16. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 52.636,46.
Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2017.
(F)
Ano XCIV • NÀ 120 - 21
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 86.385,32.
Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
31.793,14. Data de assinatura: 15 de março de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0130/2015-SEE CONTRATADA: SENA
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 11.780.510/000145. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
71.521,72. Data de assinatura: 22 de agosto de 2017.
(F)
22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
40.891,22. Data de assinatura: 17 de abril de 2017.
(F)
CONVÊNIO N° 002/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
GI- INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A, representada pelos seus
Diretores Presidentes BERNARDO VALENÇA TEIXEIRA DA
SILVA e MARIA MANUELA VALENÇA TEIXEIRA DA SILVA.
CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 30/11/2016. VIGÊNCIA:
30/11/2016 à 30/11/2018. OBJETO: Aproveitamento de
50 reeducandos que cumprem pena perante o Patronato
Penitenciário de Pernambuco que se encontram em REGIME
ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL para execução
de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio
administrativo e outras especialidades. JUSTIFICATIVA: Prestar
assistência aos egressos do Sistema Penitenciário na perspectiva
de sua ressocialização diante dos dispositivos Constitucionais
e constantes na Lei de Execução Penal. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 011/2017 - CEL - PREGÃO ELETRONICO nº.
004/2017. Objeto: Eventual Fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) em botijão de 13 Kg. Propostas até: 13/07/2017,
às 08 h. Disputa: 13/07/2017, às 10 h. Edital no end. eletrônico:
www.redecompras.pe.gov.br
e/ou
www.licitacoes.pe.gov.br.
Inform.: (81) 3183-7219. Recife, 28/06/2017. Paulo César Lopes
Prado – Pregoeiro/CEL
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2016. Contratada:
RAIMUNDA DA SILVA CARNEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 63.232.656/0001-50. Objeto: Prorrogação de vigência pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 04/07/2017,
findando em 01/01/2018. Origem: Processo Licitatório nº
007/2016, Pregão Eletrônico nº 001/2016 – CPL/SEMPETQ.
Recife, 14/06/2017. MARCOS RAMOS CABRAL - Secretário
Executivo de Gestão. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO –
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 013/2017. Contratada: SERVIÇO SOCIAL
DA INDÚSTRIA – SESI/DR-PE, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 03.910.210/0001-05. Objeto: contratação de Entidade
para capacitar 830 (oitocentos e trinta) mães, beneficiárias do
Programa Mãe Coruja Pernambucana, por meio de Oficinas de
Aproveitamento Integral dos Alimentos e Administre Seu Dinheiro
de Forma Consciente. Valor: R$ 392.349,54 (trezentos e noventa
e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro
centavos). Vigência: 07 (sete) meses. Origem: Dispensa nº
018/2017 - Processo nº 071.2017.VII.DL.018.SEMPETQ. Recife,
12/06/2017. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária
Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)