DOEPE 03/06/2017 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013. II –
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando
Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral. Por
Delegação: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 309/PMPE/DGP9, de 24/05/2017.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação
de Subtenente, Primeiros Sargentos 28096-8/Adenilson Severino da Silva, 28206-5/Gilson Batista Calado, 28341-0/Pedro Olindino da
Silva, 910084-9/João Cosme de Vasconcelos Junior, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 25955-1/José Nivaldo Dias da
Silva, 26122-0/Francisco Miguel de Morais, 26696-5/Mirian Bezerra da Silva, 28060-7/Maria Irene de Almeida, 28186-7/Carlos José da
Silva, 28216-2/João José da Silva, 28224-3/José Helio Alves, 28245-6/Jaci do Nascimento Batista, 28253-7/Luiz Alves Marinho, 282839/Sérgio Roberto Temoteo, 28422-0/João Vianney da Silva, 28442-4/Juvenal Teles Pereira, 28453-0/Paulo Germânio Viana de Lima,
28458-0/Ronilson Veras Mascena, 28468-8/Vital Ferreira da Silva, 28473-4/Cícero Roberto Ferreira de Oliveira, 28645-1/Jorge Pereira
Penides, 28825-0/Celio Roberto dos Santos, 29269-9/Ruy Ribeiro de Souza, 29353-9/Dilson Ferreira de Souza, 29360-1/Edvaldo de
Santana Silva, 29600-7/José Carlos Araújo, 29697-0/João Carlos Ferreira Lima, 30205-8/Isaias Severino de Menezes, 30354-2/José
Severino da Silva, À Graduação de 3º Sargento, Cabos 26072-0/José Edson da Silva, 910498-4/Erasmo Barros Maciel, 920537-3/
Cícero Ernandes de Melo, À Graduação de Cabo, Soldados 18811-5/Everlhando José de Queiroz, II - Fica condicionada a promoção a
que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de
forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel
PM – Comandante Geral.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 310, DE 26 DE MAIO DE 2017.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º,
2º, 4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alinhado as Certidões da
Justiça Federal nº 201700367714, de 10MAI2017, Certidão Criminal TJPE nº 01871678/2017, de 11MAI2017, Certidão da Corregedoria
Geral nº 1024/2017, de 17MAI17, Certidão de Trânsito em Julgado, em 14 de fevereiro de 2017, do processo criminal tombado sob o nº
0000071-81.2000.8.17.0380, expedida pela Vara Única da Comarca de Cabrobó/PE, noticiando que houve a prescrição da pretensão
punitiva, declarando, por sentença, extinta a punibilidade do servidor militar, de acordo com o art. 107, Inc. IV, c/c art. 109, Inc. II e IV,
e 144, Inc.II do CPB, e considerando o teor da Portaria do Secretario de Defesa Social nº 2752, de 1º de Junho de 2015, publicada no
BG/SDS nº 101 de 02 de Junho de 2015 ;RESOLVE:I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 14 de
Fevereiro de 2017, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2015/ 3ª turma, Mat. 26132-7/EDIVALDO GOMES
PEREIRA;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL
PM – COMANDANTE GERAL
0446533-72017
NILO ADRIANO DE SOUZA
112.668-7
02
02/05/2017
0446091-6/2017
MARIA JOSÉ BRITO DA SILVA
115.000-6
02
02/05/2017
3º
0458050-4/2017
VERA LÚCIA SANTOS ALVES
121.237-0
01
29/05/2017
3º
0451683-0/2017
SIMONE SANTIAGO DE SANTANA
122.966-4
01
15/05/2017
3º
6801045-6/2017
DARCI SANTOS
124.176-1
01
19/06/2017
2º
0456986-2/2017
JOSINETE MARINHO COSTA
124.560-0
01
01/06/2017
3º
0456530-5/2017
MARIA SALETE SIQUEIRA LAFAYETTE
135.096-0
03
01/06/2017
3º
0453053-2/2017
LUZINETE MARIA DA SILVA
139.188-7
01
01/06/2017
2º
0446902-7/2017
AURISTELA PEREIRA DE ARAUJO
141.545-0
04
11/05/2017
3º
0440231-5/2017
FERNANDO JOSÉ DE ARAUJO
141.718-5
12
13/04/2017
2º E 3º
Secretário: Roberto Franca Filho
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SDSCJ Nº 108 de 02 de junho de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de ELIVÂNIA MENDES DA COSTA, Educador Social, mat. nº 353.225-9, Contrato nº
038/2016-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 072/2011, a partir de 01.04.2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
3º
0451158-6/2017
MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA
143.819-0
03
05/06/2017
3º
0449361-0/2017
ANTONIO JOSÉ DE FRANÇA
144.240-6
01
05/06/2017
3º
0209820-3/2017
MARIA DO CARMO XAVIER FERREIRA DE FRAGA
147.726-9
01
03/07/2017
3º
0446268-3/2017
PEDRO PAULO MARIANO DA SILVA
173.750-3
01
03/07/2017
1º
0458118-0/2017
JACY BOAVIAGEM MARQUES
174.192-6
01
03/07/2017
1º
0456835-4/2017
MARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
251.202-5
01
01/06/2017
1º
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0455566-4/2017
JORGE GOMES FALCÃO NETO
350.598-7
INICIO
10/05/2017
LICENÇA NOJO
SIGEPE Nº
0455157-0/2017
0431211-3/2017
0454423-4/2017
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
MATRICULA
MARIA JOSÉ DOS SANTOS DE AMORIM
146.201-6
IVANILDO PEREIRA DE MELO
147.625-4
MARIA CLEUDZA DE OLIVEIRA ROCHA
255.341-4
INICIO
06/05/2017
28/02/2017
16/05/2017
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA EM 02/06/2017 – OFÍCIO Nº 5109/2017 – PROCESSO Nº
0451593-0/2017.
NOME
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Ano XCIV • NÀ 103 - 7
MATRÍCULA
MESES
INICIO
ALDACIRA MARIA LOPES FERREIRA
255.591-3
02
03/04/17
DECÊNIO
1º
ALESSANDRA MARIA DE FRANÇA
145.363-7
02
03/04/17
3º
ANA CATARINA SILVA CARVALHO
176.793-3
01
03/04/17
1º
ANA CRISTINA DE MELO FREIRE G. SILVEIRA
135.341-1
01
17/04/17
2º
ANTONIO CARLOS LARANJEIRAS MIRANDA
132.149-8
02
06/04/17
2º
AURIVERTO BATISTA DA SILVA
238.961-4
02
03/04/17
1º
CLEONICE MEDEIROS DE OLIVEIRA CORREIA
147.581-9
02
07/04/17
3º
CRISTIANO PEREIRA DA SILVA
252.427-9
02
03/04/17
1º
EDILEUSA CORREIA DE SOUZA
143.572-8
02
03/04/17
3º
EDJANE BRAGA DE FREITAS MELO
146.764-6
01
05/04/17
3º
EVELINE FREIRE RAMOS
191.381-6
02
27/03/17
1º
FRANCISCO MARCELO TAVARES
174.584-0
01
15/03/17
1º
FRANSIRLEI MARIA GOMES CUNHA BEZERRA
141.737-1
02
10/04/17
3º
HELENITA BEZERRA DE CARVALHO TAVARES
141.779-7
02
03/04/17
3º
PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 06 DE 2017.
IRAILDE RODRIGUES DE SOUSA
145.706-3
02
03/04/17
3º
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
IVALDO LUIZ VITAL
148.559-8
02
17/04/17
3º
IVANICE BEZERRA DE SOUSA
123.060-3
02
03/04/17
3°
Nº 3512 - Tornar sem efeito Port. 3090 de 15.05.17, ref. a CARMINA PATRICIO DE OLIVEIRA LEÃO, mat. 105.960-2.
Nº 3513 - Dispensar IZABEL CRISTINA NUNES DE FREITAS, Prof. LPE, III, D, mat. 123.825-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Maria Emília Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 14.04.17. SIGEPE 04581551/17.
Retificar a Port. 3082 de 15.05.17, ref. a MARINEIDE REINALDO DE MENEZES FERREIRA, mat. 156.412-9.
Onde se lê: Esc. Prof. Antônio Carneiro Leão; Leia-se: EREM. Prof. Antônio Carneiro Leão.
Retificar a Port. 477 de 19.01.17, ref. a JOSE CARLOS DE GUEDES, mat. 272.115-5.
Onde se lê: CEJA João Barracão; Leia-se: Esc. Profª. Adelina Almeida.
Retificar a Port. 6355 de 09.07.10, ref. a MARIA AUXILIADORA VIEIRA CARNEIRO, mat. 143.815-8.
Onde se lê: a partir de 29.03.10; Leia-se: a partir de 01.04.10.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 02/06/2017
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
PROCESSO
NOME
MAT.
DEFIRO NO TO TAL DE:
0451625-5/2017
JOÃO BATISTA ARAÚJO SOBRINHO
173.567-5
10 ANOS, 01 MESES E 15 DIAS.
0447587-8/2017
JOSÉ RINALDO DA SILVA
174.933-1
01 ANO, 05 MESES E 26 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
PROCESSO
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
0428091-6/2017
MARIA AUXILIUM COÊLHO DA COSTA
165.145-5
04 ANOS E 25 DIAS
0501955-7/2016
ANA MARIA DE ANDRADE
175.257-0
06 ANOS E 10 DIAS
0416456-8/2017
TÂNIA RÉGIA DE ARAÚJO
178.242-8
04 ANOS, 07 MESES E 01 DIA
0516813-6/2015
JOÃO MARTINS DA SILVA
185.826-2
15 ANOS, 04 MESES E 09 DIAS
0512209-1/2016
EDINEIDE MARIA DA SILVA
262.782-5
01 ANO, 06 MESES E 07 DIAS
0453559-4/2017
EUNICE VELOSO DE MELO VIEIRA
303.696-0
01 MÊS
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22/03/1967
PROCESSO
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
0452920-4/2017
MARIA JOSÉ DA SILVA
137.753-1
06 ANOS E 27 DIAS
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
PROCESSO
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
0453389-5/2017
EDENETE SANTANA DE ARAÚJO
155.623-1
04 ANOS E 07 MESES
0428221-1/2017
MARIA AUXILIUM COÊLHO DA COSTA
165.145-5
03 ANOS, 11 MESES E 22 DIA
S
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: SUADP EM 02/06/2017.
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
0446321-2/2017
LÊDA MARIA DOMINGUES FERREIRA
47.195-0
01
02/05/2017
3º
0459681-6/2017
ROSEMARY DE ANDRADE LIMA
69.543-2
06
01/06/2017
2º
0455639-5/2017
MARIA INEZ LIMA DE ALMEIDA
87.445-0
02
29/05/2017
3º
0454626-0/2017
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BRAGA ARRUDA
88.543-6
02
22/05/2017
2º
0452280-3/2017
ELIEZER CARLOS PIRES
102.537-6
01
15/05/2017
0446837-5/2017
LUCIANO GUEDES DA SILVA
103.864-8
01
0456763-4/2017
ANGELA MARIA PAIVA FERREIRA
109.685-0
03
JAIRO JOAQUIM DO NASCIMENTO
159.878-3
01
04/04/17
2º
JAQUELINE FARIAS DA SILVA
155.915-0
02
03/04/17
2º
JOSENILDA ALVES DOS SANTOS
176.443-8
02
03/04/17
1º
JOSENILDA OLIVEIRA DE SALES
175.085-2
01
02/05/17
1º
LUCI DE BRITO MARTINS SANTOS
146.956-8
02
17/04/17
2º
LUCIA SOARES SILVA DE OLIVEIRA
142.052-6
01
03/04/17
3º
LUSIA MARIA DE BARROS
131.548-0
02
03/04/17
1º
MARIA ALVES DE ANDRADE
117.843-1
01
03/04/17
3º
MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA DE SÁ
154.058-0
01
03/03/17
1º
MARIA APARECIDA NUNES BEZERRA DE SÁ
154.058-0
01
03/04/17
1º
MARIA DAS GRAÇAS DE MELO BEZERRA
142.281-2
02
06/04/17
3º
MARIA DE FÁTIMA BARBALHO GONÇALVES
162.252-8
02
17/04/17
1º
MARIA DE LOURDES GOMES MARCELINO
253.462-2
02
10/04/17
1º
MARIA DE OLIVEIRA LINS
173.719-8
02
17/04/17
2º
MARIA ELIZABETE BASILIO BARBOSA
146.987-8
01
13/03/17
2º
MARIA JOSINEIDE DE MOURA
172.761-3
01
17/04/17
2º
MERCIA MARIA SARAIVA FREIRE
144.005-5
02
03/04/17
3º
NÁDIA MARIA DE FRANÇA CAVALCANTI
146.354-3
01
24/04/17
2º
NEIDE CRISTINA DE AZEVEDO GUERRA
127.907-6
01
04/04/17
3º
PAULO SÉRGIO MARTINS DA SILVA
252.067-2
02
10/04/17
1º
REGINALDO RIBEIRO DA SILVA
244.080-6
01
03/04/17
1º
REGINALDO RIBEIRO DA SILVA
252.201-2
02
03/04/17
1º
RONALDO ANTONIO DE FREITAS GALVÃO
110.467-5
01
17/03/17
2º
ROSA ESTEVÃO DA PAZ
132.627-9
01
03/04/17
3º
ROSEANE BEZERRA DA SILVA
144.073-0
02
04/04/17
3º
ROZA MARIA GOMES SILVA DE LUCENA
146.494-9
02
03/04/17
3º
SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
141.262-0
01
03/04/17
3º
SEVERINA GOMES DE ANDRADE
107.247-1
02
03/04/17
1º
SEVERINA JERÔNIMO DE OLIVEIRA
159.329-3
02
13/03/17
2º
SEVERINA SOUSA CAVALCANTE
145.052-2
02
03/04/17
3º
SEVERINO ALVES DA FONSECA NETO
145.020-4
01
03/04/17
2º
TOMIRES ANANIAS DA SILVA
251.051-0
02
03/04/17
1º
VÂNIA MARIA NUNES CAVALCANTI
129.406-7
01
06/03/17
3º
VERA LUCIA NUNES DA SILVA
120.709-1
02
31/03/17
3º
GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA EM 02/06/2017 – PROCESSO SIGEPE Nº 0454197-3/2017.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
Nº
ADELINA VALTUDE DE CARVALHO SILVA
NOME
137522-9
02
03/04/2017
3º
02
ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA ARAÚJO
159207-6
01
01/06/2017
2º
3º
03
ANTONIA DE ARAÚJO ALENCAR
1811436
01
01/06/2017
2º
02/05/2017
1º
04
ELIETE MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA
1550780
01
03/04/2017
1º
03/07/2017
3º
05
EVANEIDE DELMONDES
165083-1
02
02/05/2017
1º