Poder Executivo ● 19/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 003, de 11/06/2015. EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a bem da Disciplina e nomeia Encarregado. O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do regulamento Geral

Poder Executivo ● 30/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Portaria SECTEC nº 031/2015 de 29/06/2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Dispensar o servidor ÁLVARO ANTÔNIO MAIA MOREIRA FILHO, matrícula nº 337.580-3, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, a partir de 01 de agosto de 2015. LÚ

Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 041/PMPE/DGP-2, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900032391.000723/2019-57) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do

Poder Executivo ● 23/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ERRATA O SECRETÁRIO DE CULTURA, Sr Marcelino Granja de Menezes, no uso das suas atribuições legais, comunica aos interessados que na convocação relativa às AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, que tratam da composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e Processo eletivo para definição dos membros

Poder Executivo ● 02/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 0206326-1/2015 Maria José N. de Oliveira 0206119-1/2015 Geogeane Leite Frexeira 0206120-2/2015 Eduina Couto Santos 0206219-2/2015 José Bonifácio Pereira de Lima 0206115-6/2015 Margarida José de Melo 0206233-7/2015 Maria Julia Carneiro Holanda 0206246-2/2015 Maria Angela Silva Rego G. Gomes 0206240-5/2015 Paulo José da Silva 0206248-4/2015 Marcelo Amorim Pereira 8.2009.04.0478-7 4 5

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM. O Comandante Geral, em estrito cumprimento ao Acordão, transitado em julgado, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, nos autos da Apelação/Reexame Necessário nº 0261337-8, que deu provimento ao reexame, reformando a Sentenç

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR.PROCESSO: 5549562.77.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5549562.77.2018.8.09.0000 IMPETRANTE IMPETRADO RELATOR CÂMARA CB FABRÍCIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY - Juiz Substituto em 2º Grau 4ª CÍVEL EMENTA: AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.

Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de março de 2015 456, § 4º, do CPPM. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 950903-8/13º BPM, Luciano Kleber de Miranda, o qual incorreu em crime de deserção; II – Determinar à DGP-3 que adote as providências na esfera de suas atribuições; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 06 de fevereiro de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton A

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO. A: MAICON WILSON FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF27616 - ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708871-02.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 é o tempo mínimo que cada policial militar deverá cumprir no posto ou graduação. § 2o Cumpridas as demais exigências estabelecidas para a promoção, o interstício poderá ser reduzido em até 50% (cinquenta por cento), sempre que houver vagas não preenchidas por esta condição. § 3o A redução de interstício prevista no § 2o será efetivada mediante ato: I - do Governador do Distrito Fe