DOEPE 24/03/2017 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC / CCPLE VII
PROCESSO Nº 372.2016.VII.PE.271.SDS JULGAMENTO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: ATHUS ASSESSORIA
TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA-ME.
TERMO ADITIVO
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações prestadas pelo sr. pregoeiro Jonathan
Nichols Batista Maiko, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, restou devidamente demonstrado
que a licitante PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ 35.346.147/0001-12,
vencedora dos lotes 01, 02 e 03 cumpriu as exigências
editalícias. Destarte, JULGO, com base no §4º do art. 109 da
Lei nº 8.666/93, PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso
interposto pela empresa ATHUS ASSESSORIA TÉCNICA E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ/MF 12.480.291/0001-41, tendo
em vista a coerência com relação à apresentação do termo
de encerramento do balanço. Contudo, com fundamento
na irregularidade observada no balanço patrimonial da
recorrente para os lotes 2 e 3 e na ausência de comprovação
da exequibilidade do valor ofertado para os materiais e
equipamentos para o lote 2, ratifico a decisão que declarou a
licitante ATHUS ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDAME, CNPJ/MF 12.480.291/0001-41 INABILITADA no processo
licitatório em epígrafe para os LOTES 2 e 3 e, nos termos no
art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor da licitante PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ
35.346.147/0001-12 por ter proposto o menor valor total
anual de R$ 1.722.345,12 (um milhão setecentos e vinte e
dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos)
para o LOTE 1, R$ 539.626,56 (quinhentos e trinta e nove
mil seiscentos e vinte seis reais e cinquenta e seis centavos)
para o LOTE 2 e R$ 539.627,04 (quinhentos e trinta e nove mil
seiscentos e vinte sete reais e quatro centavos) para o LOTE 3.
Recife, 20 de março de 2017. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente
Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Segundo termo aditivo ao contrato nº 09/2014. Prorrogação do
prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratado:
Inforpartner Informática & Negócios Ltda. CNPJ: 04.032.156/000105. Valor contratado: R$ 38.556,00. Vigência: 17/02/2017 a
16/02/2018.
Recife, 16 de fevereiro de 2017.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Contrato: 04/2017. Processo nº176.2016.I.PP.004.SAD.Pregão
Presencial nº 004/2016. Prestação de serviços de táxi com vistas a
atender às necessidades da Secretaria da Casa Civil. Contratado:
TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ(MF) nº 00.126.621/0001-16. Valor Contratado R$ 6.000,00.
Vigência: 15/03/2017 a 14/03/2018.
Recife, 15 de março de 2017.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 392.2016.VII.PE.288.SES - ADJUDICO, nos
termos da Lei 10.520/2002 e por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório, o objeto dos lotes 1, 2, 4 e 6
do processo licitatório em epígrafe, em favor da licitante ADLIM
TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA – CNPJ 11.436.813/000145 por ter proposto o menor valor global de R$ 16.911.691,56
(dezesseis milhões, novecentos e onze mil, seiscentos e
noventa um reais e cinquenta e seis centavos); os lotes 3 e
5 em favor da licitante REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI
– CNPJ 08.247.960/0001-62 por ter proposto o menor valor
global de R$ 7.887.373,68 (sete milhões, oitocentos e oitenta
e sete mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e oito
centavos); para o período de 12 meses. Recife, 23 de março de
2017. Jonathan Nichols Batista Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 03/2017. Processo nº 226.2016.V.PE.161.SAD.
Pregão Eletrônico nº 161/2016. Locação de anual de 17
(dezessete) veículos administrativos, classificação VS-1, com
vistas a atender às necessidades da Secretaria da Casa Civil.
Contratado: LOCSERV – Locadora de Veículos Ltda, CNPJ(MF)
nº 07.812.107/0001-83. Valor Contratado R$ 351.940,80.
Recife, 13 de março de 2017.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 10/2014. Prorrogação
da contratação de locação de 04 veículos. Contratado: Parvi
Locadora Ltda. CNPJ nº 08.228.146/0001-09.Valor do Contrato:
R$ 52.862,40. Valor Atual reajustado do Contrato: R$ 57.49,44.
Vigência: 21/02/2017 a 20/02/2018.
Recife, 13 de março de 2017.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
9º Termo Aditivo ao Convênio n° 036/2014 – SECID x Município
de Xexéu Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 07/02/2017
até 08/05/2017; Celebração: 07/02/2017.
(F)
Processo Nº: 06/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 03/2017 - PE-Integrado Nº: 0003.2017.
CPL.PE.0003. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Aquisição de
Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria
da Casa Civil. Valor: R$ 3.997,99 (três mil, novecentos e noventa
e sete reais e noventa e nove centavos). Menor Preço Por
Lotes. Entrega das Propostas até: 04/04/2017 às 14:00h. Início
da Disputa: 04/04/2017 às 15:00h (horário de Brasília). O Edital na
íntegra se encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br,
www.peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos
podem ser encaminhados ao e-mail: [email protected] ou
pelo telefone: (81) 3184-1018. Recife, 23 de março de 2017. Ana
Valéria Santos do Amaral. Pregoeira.(*)
Processo Nº: 07/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 04/2017 - PE-Integrado Nº: 0004.2017.
CPL.PE.0004. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Aquisição de
Material de Consumo para atender as necessidades da Secretaria
da Casa Civil. Valor: R$ 11.736,76 (onze mil, setecentos e trinta
e seis reais e setenta e seis centavos). Menor Preço Por Lotes.
Entrega das Propostas até: 05/04/2017 às 09:00h. Início da
Disputa: 05/04/2017 às 10:00h (horário de Brasília). O Edital na
íntegra se encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br,
www.peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos
podem ser encaminhados ao e-mail: [email protected] ou
pelo telefone: (81) 3184-1018. Recife, 23 de março de 2017. Ana
Valéria Santos do Amaral. Pregoeira.(*)
Processo Nº: 08/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 05/2017 - PE-Integrado Nº: 0005.2017.
CPL.PE.0005. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Aquisição de
Material de Proteção para atender as necessidades do Arquivo
Público Estadual Jordão Emerenciano. Valor: R$ 20.972,65
(vinte mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco
centavos). Menor Preço Por Lotes. Entrega das Propostas até:
05/04/2017 às 14:00h. Início da Disputa: 05/04/2017 às 15:00h
(horário de Brasília). O Edital na íntegra se encontra disponível
nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br, www.peintegrado.pe.gov.br,
informações e esclarecimentos podem ser encaminhados ao
e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3184-1018.
Recife, 23 de março de 2017. Ana Valéria Santos do Amaral.
Pregoeira.(*)
Processo Nº: 09/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 06/2017 - PE-Integrado Nº: 0006.2017.
CPL.PE.0006.
Objeto
Nat.:
Outros
serviços.
Objeto
Descr.: Contratação de empresa para a confecção de pasta
para processos visando atender as necessidades da Secretaria
da Casa Civil. Valor: R$ 4.834,00 (quatro mil, oitocentos e trinta
e quatro reais). Menor Preço Item. Entrega das Propostas até:
06/04/2017 às 09:00h. Início da Disputa: 06/04/2017 às 10:00h
(horário de Brasília). O Edital na íntegra se encontra disponível
nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br, www.peintegrado.pe.gov.br,
informações e esclarecimentos podem ser encaminhados ao
e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3184-1018.
Recife, 23 de março de 2017. Ana Valéria Santos do Amaral.
Pregoeira.(*)(***).
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATOS
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 03/2014. Prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 12 meses. Contratado:
5R Serviços e Eventos Ltda-EPP. CNPJ nº 13.258.639/000169. Valor do Contrato: R$ 519.101,64. Vigência: 17/02/2017 a
16/08/2017.
CONTRATANTE: Secretaria Executiva de Defesa Civil da
Casa Militar–SEDEC/CAMIL. INTERVENIENTE: Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Processo
Licitatório CEL/CAMIL nº 010/2015; Inexigibilidade nº 001/2015
– CEL/CAMIL. Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável, para consumo humano, através de
carro-pipa, para atender a demanda dos municípios, no Estado de
Pernambuco, afetados pela estiagem. Prazo: 03 (três) meses, a
contar da data da assinatura do contrato, exceto os Contratos nºs
398/2015 e 154/2016 que terão seus prazos de vigência de 12
(doze) meses a/c da assinatura.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PL010/2016 - CPL - CC003/2016 - CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO ANEXO
DO MUSEU, PRAÇA E TÚNEL DA ABOLIÇÃO. Por razões
de interesse público, considerando a necessidade de adequar
informações contidas no processo, REVOGO o licitatório em
epígrafe com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Recife,
21/03/2017. Marcelo Henrique Amynthas da Costa Barros Secretário Executivo Especial de Mobilidade - SEEMOB.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 16/02/2017.
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CT nº 398/2015: Credenciado: JOSÉ BARBOSA DA SILVA.
NE nº000976 no valor de R$ 9.200,46. Vigência: 01/11/2015 a
31/10/2016. Assinatura: 01/11/2015.
CT nº 154/2016: Credenciado: FÁBIO LUIZ SANTOS LIRA.
NE nº000213 no valor de R$ 11.004,81. Vigência: 01/02/2016 a
31/01/2017. Assinatura: 01/02/2016.
CT nº 092/2016: Credenciado: MÁRIO ANDERSON DE LIMA
MELO. NE nº001855 no valor de R$ 5.146,00. Assinatura:
01/04/2016.
CT nº 150/2016: Credenciado: UBIRAJARA LIRA DE SOUZA. NE
nº000151 no valor de R$ 14.000,00. Assinatura: 01/02/2016.
CT nº 151/2016: Credenciado: RUY JORGE SOARES DE
SOUZA. NE nº000212 no valor de R$ 11.780,00. Assinatura:
01/02/2016.
CT nº 152/2016: Credenciado: WALTER WILLIAMS RODRIGUES
DE ALMEIDA. NE nº000213 no valor de R$ 11.004,81. Assinatura:
01/02/2016.
CT nº 153/2016: Credenciado: VALDEMILSON PEREIRA DA
SILVA. NE nº000746 no valor de R$ 6.292,81. Assinatura:
01/02/2016.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2017. Processo Administrativo nº 004/2016,
Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para obra de ampliação
do Centro Tecnológico de Laticínios localizado no Município de
Garanhuns. Contratada: ART CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 11.042.346/0001-79. Valor global: R$ 329.995,23.
Vigência: 23/03/2017 até 18/09/2017. Assinatura: 23/03/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 003/2017. Processo Administrativo nº 004/2016,
Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para obra de
reforma do Centro Tecnológico de Araripe localizado no Município
de Araripina/PE. Contratada: CONSTRUTORA A.R. LTDAME. CNPJ: 08.873.963/0001-01. Valor global: R$ 31.744,28.
Vigência: 23/03/2017 até 20/06/2017. Assinatura: 23/03/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – PROCESSO Nº 007/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a
construção da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CABROBÓ,
localizada no município de Cabrobó-PE. Abertura dos envelopes:
28 de abril de 2017, às 10:00h, na sede da SECTI, na Rua Vital de
Oliveira, 32 – Bairro do Recife Antigo-Recife/PE Os interessados
poderão adquirir o edital no site www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
através do e-mail: [email protected]. Valor máximo para
contratação R$ 11.703.672,20. Informações pelo Fone: (81) 31835585. Recife 23 de março de 2017.
Fátima Maria Pereira de Lima
Presidente CPL
(F)
Ano XCIV • NÀ 56 - 15
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc:.002/2016. Chamamento Público nº 001/2016. Obj.
Nat.: Serviços e Obras de Engenharia. Obj. Descr: Elaboração
de estudo técnico para identificação de setores econômicos
intensivos em conhecimento que irão representar a indústria no
futuro de Pernambuco. Contrato: 010/2016. Contratada: Centro
de Inovações CSEM Brasil. CNPJ: 08.663.733/0001-18. Valor
Contratado: R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais).
Prazo de vigência: 07 (sete) meses, contados da emissão do
empenho. Data de Assinatura: 13/07/2016. Recife, 23/03/2017.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0125/2015-SEE
CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E ESERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF: 04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta
do Contrato para permitir o acréscimo da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fonte: 0102003627.
Programa de Trabalho: 12.368.1027.3314.A815. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51. Empenho nº 2016NE013865. Valor do Termo
Aditivo R$ 66.879,04. Data do Empenho: 01/08/2016. Data de
assinatura: 11 de fevereiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0125/2015-SEE
CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E ESERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF: 04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta
do Contrato para permitir o acréscimo da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fonte: 0102003627.
Programa de Trabalho: 12.368.1027.3314.A815. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51. Empenho nº 2016NE022256. Valor do Termo
Aditivo R$ 69.584,45. Data do Empenho: 01/12/2016. Data de
assinatura: 01 de dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
0125/2015-SEE
CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E ESERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor
total de R$ 28.038,79. Data de assinatura: 15 de dezembro 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA: ENSEDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
10.896,02. Data de assinatura: 20 de maio de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA: ENSEDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
15.972,83. Data de assinatura: 20 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA: ENSEDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
39.693,34. Data de assinatura: 20 de julho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA: ENSEDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
46.191,13. Data de assinatura: 10 de agosto de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
PROCESSO Nº 008/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar
a construção da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITAÍBA,
localizada no município de Itaíba-PE. Abertura dos envelopes:
28 de abril de 2017 às 14:30h, na sede da SECTI, na Rua Vital
de Oliveira, nº 32–Bairro do Recife Antigo-Recife/PE. Edital
disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas através do
e-mail: [email protected]. Valor máximo para contratação
R$ 13.521.001,08. Informações pelo Fone: (81) 3183-5585. Recife
23 de março de 2017.
Fátima Maria Pereira de Lima
Presidente CPL
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA: ENSEDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
81.012,22. Data de assinatura: 25 de outubro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA: ENSEDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
95.140,14. Data de assinatura: 10 de novembro de 2016.
(F)