Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 5929 prorrogadas do horário noturno, ainda que se trate de jornada mista. Sem razão, pois a prova pericial, não infirmada por qualquer Agravo de Instrumento a que se nega provimento." (AIRR - 1001984 argumento técnico, demonstra que o reclamante, trabalhador rural -95.2014.5.02.0465 , Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen que se ativou em lavouras de cana-de-aç

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 811 nomeadas para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do § 12", que se concretizou posteriormente, conforme teor do o mesmo para o qual a impetrante foi aprovada, as candidatas Ofício Circular CSJT.GP.CFIN Nº 9/2016. Com efeito, pelo referido classificadas em 292ª e 293ª lugares, havendo, no entanto, Ofício Circular CSJT.GP.CFIN Nº 9/2016, data

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 13 conforme comprovam os documentos juntados aos autos do orçamentária. mandado de segurança, ou mesmo contratação precária de pessoal Chega-se a conclusão de que esta Presidência, em respeito ao e realização de novo certame, de modo a ensejar o direito subjetivo princípio constitucional da estrita legalidade a que se subordina a à nomeação pretendida pel

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 25 competência e remeteu os autos do mandamus a esta Justiça despesas compunham a base de projeção para definição dos limites Especializada. de "Pessoal e Encargos Sociais" para 2016, não gerando, impacto Através do despacho de Id. 8363146, a liminar requerida foi orçamentário, significando dizer que do contexto excluem-se as indeferida. vagas originadas de

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 29 nos seguintes termos: Trabalho, Ministro Antonio José de Barros Levenhagem, "O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para encaminhou o OFÍCIO CSJT. GP.SG.CGPES Nº 01/2016, em o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, anexo, confirmando que "publicada a Lei Orçamentária Anual de não gera automaticamente o direito à nome

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 20 Comunique-se à autoridade impetrada, dando-lhe ciência desta pessoal, tendo em vista não haver autorização específica no Anexo decisão, bem como solicitando à mesma que preste as informações V da LOA de 2016". Em complementação, o art. 2º do referido ato de praxe, no prazo de 10 dias, na forma do art. 7º, I, da Lei excepciona os cargos efetivos em vagas

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 6 de "Pessoal e Encargos Sociais" para 2016, não gerando, impacto nomear o candidato aprovado em concurso público, implica em orçamentário. Neste contexto, excluem-se as vagas originadas de algumas particularidades. aposentadorias e falecimentos que impliquem em pagamento de O mandado de segurança é ação constitucional, de natureza cível, pensões, por se trat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1165 MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA - - Radius Telecom Comércio e Serviço Ltda. - - H. & R. Transportes Ltda - - Usifix Industria e Comerio Ltda Me - - CORTÊS ARMAZÉNS GERAIS LTDA - - Transpinho Ltda Epp - - Task Sistemas de Computação S/A - - Tietz Extração e Comércio de Minérios Ltda. - - Rodoviario Tres Irmão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1956 de guia de levantamento eletrônica em favor do patrono originário Belisário dos Santos Jr, OAB/SP 24.726, referente a 5% de honorários contratuais dos créditos dos coautores cedentes, retidos às fls. 18.233, 18.295, 18.369, 22.894 (mencionadas pelo patrono); eventual valor a maior reservado nos autos a título de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1515 início da fase executiva; 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo 1002824-23.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA APPARECIDA DYONIZIO - Vistos. 1. Ciência d