DOEPE 30/12/2016 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de dezembro de 2016
03/06/2016 a 07/12/2016. Água Preta, 03/06/2016. José E. S.
Santos. Presidente – CPL. Contrato N°: 18/2016. Processo N°:
10/2016 ROSEANA MARIA DE LIMA, CPF n.º 071.009.214-81,
valor: R$ 3.935,00, Vigência: 03/06/2016 a 07/12/2016. Água
Preta, 03/06/2016. José E. S. Santos. Presidente – CPL. Contrato
N°: 26/2016. Processo N°: 10/2016 SEVERINO BRAULIO DA
CUNHA, CPF n.º 415.779.574-15, valor: R$ 1.625,00, Vigência:
03/06/2016 a 07/12/2016. Água Preta, 03/06/2016. José E. S.
Santos. Presidente – CPL. Contrato N°: 21/2016. Processo N°:
10/2016 SEVERINO JOSÉ GOUVEIA, CPF n.º 905.412.434-20,
valor: R$ 9.726,00, Vigência: 03/06/2016 a 07/12/2016. Água
Preta, 03/06/2016. José E. S. Santos. Presidente – CPL. Contrato
N°: 13/2016. Processo N°: 10/2016 SEVERINO ROMÃO DA
SILVA, CPF n.º 055.439.394-85, valor: R$ 9.726,00, Vigência:
03/06/2016 a 07/12/2016. Água Preta, 03/06/2016. José E. S.
Santos. Presidente – CPL. Contrato N°: 29/2016. Processo N°:
12/2016. CPL. Contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis e derivados (óleo lubrificantes e graxas) para
abastecimentos da frota do fundo municipal de saúde. Contratado:
POSTO IPIRANGÃO LTDA. CNPJ: 09.102.587/0001-14. Valor: R$
1.400.658,30. Vigência: 09/06/2016 a 31/12/2016. Água Preta,
09/06/2016. José E. S. Santos. Presidente – CPL. Contrato N°:
30/2016. Processo N°: 13/2016. CPL. Fornecimento parcelado de
pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas
Secretarias Municipais. Contratado: P&A COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS LDA – ME. CNPJ: 10.578.395/0001-68. Valor: R$
1.038.090,00. Vigência: 09/06/2016 a 31/12/2016. Água Preta,
09/06/2016. José E. S. Santos. Presidente – CPL. Contrato N°:
31/2016. Processo N°: 12/2016. CPL. Contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis e derivados (óleo lubrificantes
e graxas) para abastecimentos da frota do fundo municipal de
saúde. Contratado: D. W. SARMENTO NETO. CNPJ:
05.637.357/0001-07. Valor: R$ 1.713.379,00. Vigência: 09/06/2016
a 31/12/2016. Água Preta, 13/06/2016. José E. S. Santos.
Presidente – CPL. Contrato N°: 32/2016. Processo N°: 14/2016.
CPL. Contratação de bandas musicais e artistas para se
apresentarem durante as Festividades Juninas. Contratado: IDEA
PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO
LTDA. CNPJ: 12.924.119/0001-30. Valor: R$ 90.000,00. Vigência:
23/06/2016 a 29/06/2016. Água Preta, 15/06/2016. José E. S.
Santos. Presidente – CPL. Contrato N°: 33/2016. Processo N°:
14/2016. CPL. Contratação de bandas musicais e artistas para se
apresentarem durante as Festividades Juninas. Contratado:
CLEITON MARCELINO DE SOUZA - ME. CNPJ: 12.319.583/000105. Valor: R$ 125.000,00. Vigência: 23/06/2016 a 29/06/2016.
Água Preta, 15/06/2016. José E. S. Santos. Presidente – CPL.
Contrato N°: 34/2016. Processo N°: 15/2016. CPL. Aquisição de
kit de utensílios para alimentação escolar, armários e carteiras
escolar, para atender as necessidades do Município. Contratado:
TWM COMERCIO SERVIÇOS LTDA – M. CNPJ: 22.932.405/000109. Valor: R$ 69.390,00. Vigência: 21/06/2016 a 31/12/2016. Água
Preta, 21/06/2016. José E. S. Santos. Presidente – CPL. Contrato
N°: 35/2016. Processo N°: 16/2016. CPL. Contratação através de
empresários exclusivos, para realização das Festividades de
Emancipação Política 2016. CLEITON MARCELINO DE SOUZA ME. CNPJ: 12.319.583/0001-05. Valor: R$ 185.000,00. Vigência:
03/08/2016. Água Preta, 21/06/2016. José E. S. Santos.
Presidente – CPL. Contrato N°: 36/2016. Processo N°: 16/2016.
CPL. Contratação através de empresários exclusivos, para
realização das Festividades de Emancipação Política 2016. IDEA
PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO
LTDA. CNPJ: 12.924.119/0001-30. Valor: R$ 35.000,00. Vigência:
03/08/2016. Água Preta, 21/06/2016. José E. S. Santos.
Presidente – CPL. Contrato N°: 37/2016. Processo N°: 20/2016.
CPL. Aquisição de material de consumo odontológico para atender
as necessidades da atenção básica deste Município. DENTAL
GARANHUS. CNPJ: 00.956.869/0001-04. Valor: R$ 527.910,00.
Vigência: 18/07/2016 a 17/07/2017. Água Preta, 18/07/2016. José
E. S. Santos. Presidente – CPL. Contrato N°: 37-A/2016.
Processo N°: 02/2016. CPL. Contratação de empresa para
fornecimento de materiais e equipamentos para execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura
municipal (material de construção). SERGIO RICARDO W. L. DE
HOLANDA ME. CNPJ: 14.254.642/0001-21. Valor: R$ 915.486,77.
Vigência: 18/07/2016 a 17/07/2017. Água Preta, 18/07/2016. José
E. S. Santos. Presidente – CPL. Contrato N°: 38/2016. Processo
N°: 18/2016. CPL. Aquisição parcelada de material de limpeza
para atender às diversas Secretarias Municipais. NEOMAX
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ: 15.479.263/0001-00.
Valor: R$ 708.496,00. Vigência: 10/08/2016 a 09/08/2017. Água
Preta, 10/08/2016. José E. S. Santos. Presidente – CPL. Contrato
N°: 40/2016. Processo N°: 23/2016. CPL. Fornecimento de Gases
Medicinais para atendes as necessidades do Hospital Municipal.
CARUARU OXIGÊNIO LTDA. CNPJ: 03.264.833/0001-58. Valor:
R$ 77.500,00. Vigência: 15/08/2016 a 14/08/2017. Água Preta,
15/08/2016. José E. S. Santos. Presidente – CPL. Contrato N°:
41/2016. Processo N°: 21/2016. CPL. Aquisição imediata de
equipamentos eletro-eletronicos; equipamentos hospitalares;
equipamentos odontológicos; mobiliario em geral, para atender as
necessidades estruturais do Fundo Municipal de Saúde.
PAPELARIA CENTRAL & CIA LTDA ME. CNPJ: 24.500.630/000193. Valor: R$ 628.100,00. Vigência: 17/08/2016 a 16/08/2017.
Água Preta, 17/08/2016. José E. S. Santos. Presidente – CPL.
Contrato N°: 42/2016. Processo N°: 24/2016. CPL. Contratação
de empresa para fornecimento de ataúdes e traslados. Contratado:
AMAURY ALVES DE LIMA - ME. CNPJ: 40.906.216/0001-35.
Valor: R$ 73.055,00. Vigência: 18/08/2016 a 17/08/2017. Água
Preta, 18/08/2016. José E. S. Santos. Presidente – CPL. Contrato
N°: 43/2016. Processo N°: 25/2016. CPL. Recuperação de
Pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas
da sede do Município. Contratado: G & G CONSTRUTORA LTDA
- ME. CNPJ: 11.054.096/0001-97. Valor: R$ 97.599,73. Vigência:
22/08/2016 a 21/01/2017. Água Preta, 22/08/2016. José E. S.
Santos. Presidente – CPL. Contrato N°: 44/2016. Processo N°:
26/2016. CPL. Contratação de Empresa especializada para
locação de máquinas pesadas para execução de serviços na
Sede, Distritos e Zona rural do Município, na manutenção
permanente da malha de estradas vicinais, drenagem, incluindo
abertura e limpeza de canais, drenagem de riachos e construção
de pequenos açudes, destinados a piscicultura. Contratado:
TORRES E TORRES LTDA - ME. CNPJ: 09.466.881/0001-05.
Valor: R$ 146.023,40. Vigência: 24/08/2016 a 31/12/2016. Água
Preta, 24/08/2016. José E. S. Santos. Presidente – CPL. Contrato
N°: 45/2016. Processo N°: 27/2016. CPL. Contratada: Contratação
de Empresa especializada em serviços de dedetizações, para
execução de serviços de dedetizações contra cupins, formigas,
ratos, baratas e desalojamentos de pombos e morcegos, em todas
áreas internas e externas das escolas municipais, localizadas na
Sede, Distritos e Zona Rural. Contratado: RM DA SILVA
DEDETIZAÇÃO ME. CNPJ: 01.487.189/0001-51. Valor: R$
66.958,37. Vigência: 25/08/2016 a 24/11/2016. Água Preta,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
25/08/2016. José E. S. Santos. Presidente – CPL. Contrato N°:
46/2016. Processo N°: 17/2016. CPL. Prestação de serviços para
confecção de material gráfico, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Contratado: KELLY
C. VASCONCELOS OLIVEIRA CHAVES ME. CNPJ:
20.717.136/0001-24. Valor: R$ 151.922,00. Vigência: 05/09/2016
a 07/09/2017. Água Preta, 05/09/2016. José E. S. Santos.
Presidente – CPL. Contrato N°: 47/2016. Processo N°: 18/2016.
CPL. Aquisição parcelada de material de limpeza para atender às
diversas
Secretarias
Municipais.
Contratado:
NATAL
DISTRIBUIÇÃO E REVENDA LTDA - ME. CNPJ: 21.117.496/000158. Valor: R$ 26.826,02. Vigência: 06/09/2016 a 05/09/2017. Água
Preta, 06/09/2016. José E. S. Santos. Presidente – CPL.
(89694)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 055/2016. CPL. Pregão Presencial PMBJ Nº
024/2016. Compras. Fornecimento parcelado de Combustíveis,
Óleos e Lubrificantes. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.861.082,25.
Data e Local da Sessão de Abertura: 12/01/2017 às 08:30h. Sala
da CPL: Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, Centro, Belo
Jardim-PE. CEP: 55.150-005. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81) 3726-8711, no horário de 8:00h às 12:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Belo Jardim, 29 dezembro de
2016. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
Dispensa nº 006/16
Ratifico e homologo baseado no exposto o anexo a Dispensa
nº. 006/16 , Aquisição de material de Expediente destinados ao
programa Brasil carinho. Empresa: ROSALLY DANIELLY DIAS
DA SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 69.935.286/0001-01,
nos termos do artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Cibelly Cavalcante Vieira Ferro –Sec.de Educação.
Dispensa nº 007/16
Ratifico e homologo baseado no exposto o anexo a Dispensa nº.
007/16 , Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para
apoio as atividades educacionais - Brasil Carinhoso, em favor da
Empresa: JC SILVA AZEVEDO E CIA LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.917.805/0002-93, nos termos do artigo 24, inciso II da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Cibelly Cavalcante Vieira
Ferro –Sec.de Educação.
(89698)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2016
1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. PL 028/2015 Carta
Convite 009/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico em
Geral. Contratada: IRMÃOS PERNAMBUCO COM. E SERV.
LTDA ME. Acréscimo: R$ 18.125,00. Data: 20/01/2016. Valor
Atual: R$ 90.625,00. Prazo: até 13/10/2016.
2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. PL
007/2014 Concorrência Pública 001/2014. Objeto: Contratação
de Empresa para Serviços de Reforma e Ampliação do Anexo João
Cabral da Silva Filho. Contratada: LOCALIZAR CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA – EPP. Prazo: 360 dias. Data: 25/03/2016.
2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. PL
005/2015 Pregão Presencial 003/2015. Objeto: Fornecimento
de Combustíveis e Derivados à Frota Municipal. Contratada:
POSTOS GALEGO BARROS LTDA. Prazo: 30 dias. Data:
12/02/2016.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual.
PL 04/2015. Pregão Presencial 02/2015. Objeto: Aquisição
Parcelada de Material de Expediente para Prefeitura e Diversas
Secretarias. Contratada: ZL COMÉRCIO LTDA – ME. Prazo: 06
meses. Data: 19/02/2016.
1º Temo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. PL
07/2015. Pregão Presencial 04/2015. Objeto: Fornecimento
Parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis
e Hortifrutigranjeiros Destinados à Merenda Escolar, Secretaria
de Educação e Programas da Assistência Social. Contratada:
ZELANDYO DOS SANTOS SILVA – ME. Prazo: 90 dias. Data:
21/03/2016.
1º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. PL 014/2015.
Pregão Presencial 08/2015. Objeto: Aquisição Parcelada de
Material de Expediente para a Secretaria de Administração.
Contratada: ZL COMÉRCIO LTDA – ME. Prazo: 60 dias. Data:
08/04/2016.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual e
Valor. PL 016/2015. Carta Convite 06/2015. Objeto: Prestação
de Serviços Técnicos e Consultoria Previdenciária para o
Regime Próprio de Previdência Social, de interesse do Fundo
de Previdência do Município de Brejão/FUBREB. Contratada:
GOMES E SILVA ASSESSORIA PÚBLICA E PREVIDENCIÁRIA
LTDA – ME. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 30.000,00 Data:
18/04/2016.
1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. PL 006/2016 Pregão
Presencial 005/2016. Objeto: Fornecimento Parcelado de Livros
Didáticos para Distribuição Gratuita à Rede Municipal de Ensino.
Contratada: EDUCATIVA LIVRARIA, EDITORA, PEDAGÓGICOS
EIRELI – ME. Acréscimo: R$ 1.875,00. Data: 29/07/2016. Valor
Atual: R$ 70.545,00.
1º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual e Valor. PL
032/2014 Carta Convite 012/2014. Objeto: Prestação de
Serviços de Assistência Técnica Hospitalar e odontológica para
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ASSTEC ASSISTÊCNIA
TÉCNICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA LTDA – ME. Prazo:
12 meses. Valor: 47.348,45. Data: 02/10/2015.
2º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual e Valor. PL
032/2014 Carta Convite 012/2014. Objeto: Prestação de
Serviços de Assistência Técnica Hospitalar e odontológica para
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ASSTEC ASSISTÊCNIA
TÉCNICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA LTDA – ME. Prazo:
12 meses. Valor: 47.348,45. Data: 30/09/2016.
2º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual e valor. PL
033/2014 Pregão Presencial 012/2014. Objeto: Contratação de
Serviços de Manutenção Preventiva para a frota de veículos, com
o fornecimento de peças e acessórios de reposição. Contratada:
J. C. DA SILVA – ME. Prazo: 12 meses. Data: 13/10/2016. Valor:
R$ 1.522.136,30.
2º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual e do Valor. PL
020/2014 Pregão Presencialw2 07/2014. Objeto: Aquisição de
Forma Parcelada de Ataúdes (Adulto e Infantil), Vestes e Velas,
para Distribuição Gratuita para Pessoas Carentes do Município.
Contratada: ROSIVALDA LINS CONSTANTE – ME. Prazo: 12
meses. Data: 30/05/2016. Valor: R$ 83.400,00.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. PL
02/2014 Tomada de Preços 01/2014. Objeto: Prestação de
Serviços de Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde.
Contratada: S. A. SOUZA CONSTRUTORA LTDA – ME. Prazo:
06 meses. Data: 24/09/2014.
2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. PL
02/2014 Tomada de Preços 01/2014. Objeto: Prestação de
Serviços de Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde.
Contratada: S. A. SOUZA CONSTRUTORA LTDA – ME. Prazo:
Prorrogado até 31/12/2016 Data: 03/05/2016.
1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. PL 018/2016 Pregão
Presencial 010/2016. Objeto: Aquisição de Brinquedoteca
(Brinquedos e Jogos Educativos) e Escorregadores Infantis, com
Recursos do Programa Federal Brasil Carinhoso. Contratada:
VIVA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA – ME. Acréscimo: R$ 15.836,25. Data: 27/10/2016. Valor
Atualizado: R$ 79.181,25.
Errata: PL 035/2014 Pregão Presencial 014/2014. Aditivo de
Prorrogação de Prazo Contratual. Onde se lê: Prazo: 90 dias,
leia-se Prazo: 12 meses.
1º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo Contratual e
Acréscimo de Valor. PL 013/2015 Pregão Presencial 07/2015.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de material de limpeza para diversas Secretarias Municipais.
Contratada: ZELANDYO DOS SANTOS SILVA – ME. Prazo: até
31/12/2016. Acréscimo: R$ 66.450,00. Data: 21/03/2016. Valor
Atualizado: R$ 332.250,00.
4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual e Valor
. PL 047/2013 Pregão Presencial 017/2013. Objeto: Prestação
de Serviços de Gerenciamento, Transporte e Locação de Veículos
de Pequeno, Médio e Grande Porte para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal e diversas Secretarias. Contratada:
ZELANDYO DOS SANTOS SILVA – ME. Prazo: 12 meses. Valor:
R$ 1.769.340,00 Data: 09/09/2016.
1º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual e Valor. PL
022/2015 Pregão Presencial 011/2015. Objeto: Prestação de
Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade Pública,
Orçamentária e Financeira para Prefeitura Municipal, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e
ao Fundo de Previdência do Município. Contratada: CENTRO
TÉCNICO DE CONTABILIDADE LTDA. Prazo: 12 meses. Valor:
R$ 186.000,00. Data: 10/08/2016.
1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 028/2015 e
Reajuste de Valor. PL 023/2015 Pregão Presencial 012/2015.
Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos (Lote I
Farmácia Básica e Lote II Med. hospitalares). Contratada:
Cirúrgica Recife Com. LTDA. Prazo: até 31/12/2016. Data:
10/08/2016.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº
029/2015. PL 023/2015 Pregão Presencial 012/2015. Objeto:
Fornecimento de Materiais Odontológicos. Contratada: COM.
REP. MACIEL CAVALCANTI LTDA. Prazo: Até 31/12/2016. Data:
10/08/2016.
1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 030/2015 e
Reajuste de Valor. PL 023/2015 Pregão Presencial 012/2015.
Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos (Lote III
Material penso e descartáveis). Contratada: Odontomédica Com.
e Rep. de Medicamentos LTDA. Prazo: até 31/12/2016. Data:
10/08/2016.
3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual e
de Valor. PL 036/2013 Chamada Pública 02/2013. Objeto:
Prestação de Serviços para Realização de Exames de radiologia.
Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
GARANHUNS. Valor: R$ 9.525,00. Prazo: 12 meses. Data:
19/06/2016.
3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual e
de valor. PL 036/2013 Chamada Pública 02/2013. Objeto:
Prestação de Serviços para Realização de Exames Laboratoriais.
Contratada: S.C BRANDÃO BEZERRA – DIAGNÓSTICOS
LABORATORIAIS EPP. Valor: 90.244,70. Prazo: 12 meses. Data:
19/06/2016.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. PL
025/2015 Pregão Presencial 014/2015. Objeto: Fornecimento
Parcelado de Gêneros Alimentícios em Geral para Atender
as necessidades da Unidade Mista de Saúde Alice Figueira.
Contratada: ZELANDYO DOS SANTOS SILVA – ME. Prazo: até
31/12/2016. Data: 09/09/2016.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. PL
06/2015 Carta Convite 03/2015. Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos Especializados em Contabilidade Pública, Orçamentária
e Financeira para Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social e ao Fundo de Previdência do
Município de Brejão/FUPREB. Contratada: CENTRO TÉCNICO
DE CONTABILIDADE LTDA. Prazo: 04 meses. Valor: R$
62.000,00 Data: 03/06/2015.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual.
PL 01/2015 Carta Convite 01/2015. Objeto: Serviços de
Recuperação da Calçada da Rua José Inácio dos Santos,
na Sede Deste Município. Contratada: AJA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA. Prazo: 120 dias. Data:
09/09/2016.
2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. PL
03/2015 Pregão Presencial 010/2015. Objeto: Fornecimento
Parcelado de Botijões de 20 litros de Água Mineral para Prefeitura
e Diversas Secretarias. Contratada: MZA FABRICAÇÃO DE
ÀGUA MINERAL LTDA – ME. Prazo: até 31/12/2016. Data:
25/03/2016.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. PL
023/2015 Pregão Presencial 012/2015. Objeto: Fornecimento
de Materiais Odontológicos. Contratada: COM. REP. MACIEL
CAVALCANTI LTDA. Prazo: Até 31/12/2016. Data: 10/08/2016.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. PL
020/2015 Inexigibilidade 03/2015. Objeto: Prestação de
Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de
Resíduos dos Serviços de Saúde (Lixo Hospitalar). Contratada:
STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Prazo: 12 meses.
Valor: R$ 17.888,00 Data: 30/06/2016.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. PL
010/2016 Tomada de Preços 01/2016. Objeto: Execução dos
Serviços Remanescentes de Construção da Academia da Saúde.
Contratada: NORDESTE CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA. Prazo: 05 meses. Data: 30/09/2016.
Ano XCIII • NÀ 243 - 27
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. PL
029/2014 Tomada de Preços 06/2014. Objeto: Execução
dos Serviços de reforma e urbanização da entrada principal do
município. Contratada: S.A. SOUZA CONSTRUTORA LTDA
EPP. Prazo: até 31/12/2016. Data: 04/02/2016. Brejão/PE, 28 de
dezembro de 2016. Ronaldo Ferreira de Melo – Prefeito.
(89693)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PE
DECRETO nº 16/2016, de 26 de dezembro de 2016
EMENTA: PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO HOMOLOGADO EM 29/12/2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUENOS
AIRES-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica
Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica prorrogado por mais 02(dois)
anos, contados a partir de 30/12/2016, o prazo de validade do
concurso público decorrente do edital nº 01/2014, homologado
pela Portaria nº 301/2014, datada em 29 de dezembro de 2014,
para todos os cargos nele previstos. Art. 2º. Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Buenos Aires-PE, 26 de dezembro de 2016. GISLAN DE
ALMEIDA ALENCAR – PREFEITO.
(89696)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
017/2016.
PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 009/2016. Objeto: Eventual contratação de
empresa para a locação de veículos tipo Caminhões, a serem
utilizados de acordo com as necessidades deste Município,
conforme as normas, especificações e quantidades constantes
no Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas:
30/12/2016 às 14:00h. Limite do acolhimento das propostas:
16/01/2017 às 10:00h. Abertura das Propostas: 16/01/2017 às
10:00h. Abertura da Sessão Pública de Lances no dia: 16/01/2017
às 15:30h (horário de Brasília). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 657079.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
018/2016.
PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 010/2016. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição por estimativa de água mineral - natural sem gás,
acondicionada em garrafão contendo 20 litros, e água potável a
ser fornecida a granel, com o fornecimento através de entrega
parcelada, destinados às diversas Secretarias deste Município,
conforme especificações e quantitativos, constantes no Termo
de Referência. Início do acolhimento das propostas: 30/12/2016
às 14:00h. Limite do acolhimento das propostas: 17/01/2017
às 10:00h. Abertura das Propostas: 17/01/2017 às 10:00h.
Abertura da Sessão Pública de Lances no dia: 17/01/2017
às 11:00h (horário de Brasília). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 658613.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
019/2016.
PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 011/2016. Objeto: Aquisição por estimativa
de Material e Equipamentos Esportivos, para entrega de forma
parcelada conforme necessidade, destinados à prática do esporte
amador do Município e para os alunos da Rede Municipal de
Ensino deste Município, através da Secretaria de Educação,
Cultura e Desportos, conforme especificações e quantitativos,
constantes no Termo de Referência. Início do acolhimento das
propostas: 30/12/2016 às 14:00h. Limite do acolhimento das
propostas: 18/01/2017 às 09:00h. Abertura das Propostas:
18/01/2017 às 09:00h. Abertura da Sessão Pública de Lances no
dia: 18/01/2017 às 14:00h (horário de Brasília). Edital disponível
no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 658614.
Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail:
[email protected]. Calçado, 29 de dezembro de
2016. Expedito Cláudio da Silva – Pregoeiro.
(89705)
MUNICÍPIO DE CAMUTANGA/PE
Aos dias 28/12/2016, torna publico ao Processo Administrativo
nº 010/2016, realizado pela Secretaria de Cultura e Juventude,
referente às contratações musicais de DUQUINHA E BANDA
ABRE A MALA E SOLTA O SOM, através do representante
legal MATHEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº
26.551.425/0001-82, no valor de R$ 15.000.00 e de PEDRINHO
PEGAÇÃO, através do representante legal PLRW SHOWS LTDA,
CNPJ nº 22.483.363/0001-68, no valor de 75.000,00 que se
apresentarão em alusão as Festividades de Reis, neste Município.
(89690)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade No 007/2016.
Processo Nº: 032/2016. Contrato nº 033/206 CPL. Outros.
Contratação da Banda Forró na Mídia, para apresentação na festa
do Reveilonn 2016/2017 em Capoeiras, no dia 31 de dezembro de
2016. Fundamentação legal: inciso III, art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Contratado: Maria Gilvania Pereira Clemente ME. CNPJ Nº
06.350.303/0001-10, Valor R$ 20.000,00. Capoeiras, 29/12/2016.
Lucineide Almeida Reino – Prefeita (*)(**)
(89697)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2016
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Com base no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, o Prefeito do
município, por motivo de conveniência e oportunidade, resolve
REVOGAR o processo licitatório em epigrafe, cujo objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 05 (cinco)
Veículos Hatch, Motor 1.0, Zero Quilometro, com 4 Portas, Ar
Condicionado, Direção Hidráulica, Vidros Dianteiros e Travas
Elétrica para atender os PSF’s, conforme solicitação do Gabinete
do Prefeito, no âmbito deste município, para atender o Fundo
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes
no Anexo I deste Edital. Chã Grande, 30 de Dezembro de 2016.
Daniel Alves de Lima – Prefeito
(89689)