Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 4885 Ex positis, decide a Vara do Trabalho de Catende REJEITAR a "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument preliminar de ilegitimidade passiva ad causame, no mérito, o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. julgar IMPROCEDENTES os pedidos da reclamação em face do MUNCÍPIO DE QUIPAPÁ e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamat�

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 3427 DO TRABALHO DE CARUARU/PE, sob a direção da Exmo(a). vencimento da última parcela pecuniária do acordo, sob pena de Juíza LILIANE MENDONÇA DE MORAES SOUZA, realizou-se execução. audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO OEDINÁRIO As partes declaram que a transação é composta de 40,00% de número 0000200-61.2017.5.06.0311 ajuizada por JOSE parcelas

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Convenção Coletiva 17031417405055900 CCT 2014 de Trabalho 000020218450 disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) RG e CPF de Maria Registro Geral - RG 17031417393894600 Silvania - Carteira de 000020218401 4882 abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a)

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 3728 Pelo exposto, resolve o juízo: 3.1. Conceder ao autor o benefício da justiça gratuita; 3.2. Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por BELO JARDIM-PE, 28 de Setembro de 2017. Rinaldo Ramos da Silva em face de S.A Souza Construtora Ltda. - Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) EPP, para condená-la a anotar, na CTPS do obreiro, o contrato

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 RÉU S. A. SOUZA CONSTRUTORA LTDA EPP 1441 2.3. Anotações da CTPS Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE ADMILSON DA SILVA Sendo confessa a suplicada, reputa-se verdadeira a alegação da parte adversa de que lhe prestou serviços de forma pessoal, onerosa, subordinada e habitual, pelo interregno declinado na exordial. PODER JUDICIÁRIO Presentes, portanto, os elementos ca

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3338 satisfação de seus direitos trabalhistas durante todo período. Aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e Ou seja, definiu o que queria (o bem da vida) e em face de dezessete, às 12h25min, estando aberta a sessão da Vara do quem queria. Trabalho de Catende, Pernambuco, com a presença da Exmª Via de conseqüência, exsurge à saciedade evidenciada a

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 vinculada. Por fim, aduz que foi dispensado de forma 4887 99, § 3º do CPC. imotivada, mas nada recebeu a título de verbas rescisórias. A primeira ré nega toda e qualquer vinculação jurídica com o CONCLUSÃO reclamante, especialmente de caráter empregatício. Nesse Ex positis, decide a Vara do Trabalho de Catende REJEITAR a sentido, diz que nos autos não há n

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3339 inscrita no art. 71, § 1º , da Lei federal nº 8.666 /93, de 26 de Com relação à diferença salarial, invoca o reclamante a junho de 1993 com redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995 " aplicação do salário mínimo vigente em cada época. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de Considerando que o autor não trabalhava em jornada reduzida, responsabili

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 atividade de risco desenvolvida por outrem, apta a atingir um ou 1448 2.5. Descontos previdenciários e do Imposto de Renda mais direitos da personalidade, independentemente da repercussão econômica. A ré está autorizada a proceder à dedução da quota previdenciária Pouco importa se há vergonha, angústia, aflição ou qualquer outro e do Imposto de Renda devido p

Poder Executivo ● 19/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PROCESSO: 468.2015.CPLME.IL.053 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 053/2015 AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Pe