DOEPE 22/10/2016 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
Ano XCIII • NÀ 199 - 19
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 566.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 192.2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2016 - PL.020.PE.07/2016.
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de freezers
horizontais em atendimento às necessidades das unidades
prisionais existentes da Secretaria Executiva de Ressocialização.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 201.965,40 (duzentos e um
mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).
DATA DE ABERTURA: 08.10.2016 às 11h(horário de Brasília).
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda na Rua
do Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante a entrega de CD
ou pen-drive. Recife, 21 de outubro de 2016. Polyana Carina de
Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 27/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - PARA ATENDER O PACIENTE MIGUEL DE
SOUZA HOLANDA - AÇÃO Nº 0002701-46.2016.8.17.0220.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ITEM
1
E- FISCO
ESPECIFICAÇÃO
413551-2
FORMULA - INFANTIL, PARA LACTENTES E CRIANCAS COM ALERGIA
ALIMENTARES OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E/OU ABSORCAO DE
NUTRIENTES,CONTEM 100% AMINOACIDOS SINTETICOS E NAO
ALERGENICOS, DHA, ARA, TCM, NUCLEOTIDEOS,ISENTO DE PROTEINA
LACTEA, LACTOSE, FRUTOSE, GALACTOSE, GLUTEN E INGREDIENTES
DE ORIGEM ANIMAL,O PRODUTO DEVERA OBEDECER AS RESOLUCOES
DA ANVISA 43, 44 E 45/2011- NEOCATE LCP
PROCESSO N° 483/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
265/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS COMUNS, ELETRODOMÉSTICOS
E
ELETROELETRÔNICOS,
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.Propostas
até: 09/11/2016 às 15h00 - Abertura das Propostas: 09/11/2016
às 15h10 - Inicio da Disputa: 09/11/2016 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 21 de outubro de 2016. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira
da CPLM/SES-PE
(F)
QTD.
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
GRAMA
24.000
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 21 de outubro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES..
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
UNID.
PROCESSO: 567.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 193.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 27/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE PRÓTESE CORONÁRIA - PARA ATENDER O PACIENTE JANAILSON CASTRO DA SILVA
- AÇÃO Nº 0022034-73.2016.8.17.2001.
ITEM
E- FISCO
ESPECIFICAÇÃO
UNID DE
FORNECIMENTO
QTD.
1
432942-2
PROTESE CORONARIA - PROTESE AUTO-EXTENSIVEL, EM
NITINOL,ESPECIFICA PARA OCLUSAO PERCUTANEA DE FORAME
OVAL PATENTE DE DUPLO DISCO,TAMANHO DE 18 A 35 MM.
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 21 de outubro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM,21/10/2016
GERENCIA GERAL DE ASSUNTOS JURIDICOS-GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2016
CONTRATADA: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
CNPJ/MF Nº 10.583.920/0001-33
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2016.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o gerenciamento, a
operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde a
serem prestados pela CONTRATADA no HOSPITAL REGIONAL
RUY DE BARROS CORREIA, doravante designado simplesmente
HOSPITAL, localizado no município de Arcoverde, na Avenida
Agamenon Magalhães, S/N, bairro de São Miguel, em regime
de 24horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à
população.
PARÁGRAFO ÚNICO
Fazem parte integrante deste CONTRATO:
a- Proposta de Trabalho
b- Anexo Técnico I – Descrição de Serviços
c- Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento
d- Anexo Técnico III – Indicadores de Qualidade
e- Anexo Técnico IV – Inventário e Avaliação de Bens
DO REPASSE DE RECURSOS: Para a execução do objeto da
presente avença, a CONTRATANTE repassará mensalmente
à CONTRATADA, no prazo e condições constantes deste
instrumento e seus anexos, a importância global estimada de
R$ 2.063.246,76 (dois milhões, sessenta e três mil, duzentos e
quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), perfazendo o
valor informado para a contratação de R$ 24.758.961,12 (vinte e
quatro milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e
sessenta e um reais e doze centavos), para fins de cumprimento
dos serviços pactuados nos termos do Anexo Técnico I, parte
integrante deste instrumento.
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de
02 (dois) anos, contados da assinatura do presente instrumento,
renovável por sucessivos períodos até o limite máximo de 10
anos desde que, reste demonstrada a vantajosidade da medida
e o pleno atendimento das metas pactuadas, conforme parecer
elaborado pela Comissão de Avaliação e aprovado pelo Secretário
ou por quem ele delegar.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
Unidade Gestora: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
Fonte de Recurso: 101 (tesouro)
Programa de Trabalho: Ação 4610 - Garantia da Oferta de
Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar - Rede Pública. Subação: 1301 - Despesas com
operação dos serviços de saúde - Hospital
Natureza da Despesa: 3.3.50.41.13
Nota de Empenho: 2016NE010518
Emitida em: 01/08/2016
DATA DA ASSINATURA: 19/10/201
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
XI GERES – SERRA TALHADA – PE
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
OBJETO: – FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO
HOSPITALAR - HOSPAM
PROCESSO Nº 013/2016 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.398.170,73 (hum milhão,
trezentos e noventa e oito mil, cento e setenta reais e setenta e
três centavos)
AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA:
SESSÃO INICIAL: A ser realizada no dia 22/11/2016, terça-feira
- Horário: 09:00 Horas, ou na mesma hora do primeiro dia útil,
subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida
data na sala da CPL/XI GERES situada à rua: Antônio Alves de
Oliveira Nº 2380 – IPSEP – Serra Talhada-PE, os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos através do E-mail:
[email protected] ou pessoalmente na CPL, trazendo um
CD novo ou pen drive, a partir 22/10/2016, no horário das 08:00
às 13:00 horas. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
sanadas através do fone: Fone: (0xx87) 3831-9262.
--------------------------------------------Eronildo Limeira de Lima
Presidente da CPL
(88323)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Corpo de
Bombeiros
193
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 027/2015; Ctda: Construtora Ingazeira Ltda; Objeto: 2° T.A.
de prorrogação dos prazos de execução e vigência por 06 (seis)
meses; Gustavo Negromonte – Secretário Executivo de Projetos
Estratégicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 014/2015; Ctda: Construtora Ingazeira Ltda; Objeto: 1° T.A.
de prorrogação dos prazos de execução por 180 dias e vigência
por 190 dias; Gustavo Negromonte – Secretário Executivo de
Projetos Estratégicos.
(F)
Publicações Municipais
XI GERES – SERRA TALHADA – PE
PORTARIA DE TRANSIÇÃO Nº437/2016
O Prefeito do município de Aliança/PE, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro nos artigos 69, VIII e 92, II “a” da Lei Orgânica
Municipal, com base no Art., 1º, nomeia o Sr. Julierme Barbosa
Xavier; Dr.Paulo Gabriel de Rezende; Maria Augusta A. de Souza;
Ozeas da Costa Lima; Maria Edna Urbano Lopes; Enedina
Cristine da Silva; Maria Betânia Leondino de Almeida; Fabíola dos
Santos Barata; Nadia Virginia da S. Chaves; Josildo José da Silva
e Refaela Monique da S. Nunes. E com base no Art.2º a equipe
de transição do Prefeito eleito conforme ofício nº001/2016, Tiago
Capitulino de Oliveira; Marita Zelinda de Almeida Freitas; Gleisy
Tavares de Araújo; Aanderson Eduardo da Silva; Carolina Peixoto
de Melo Freitas; Clecia Ribeiro Dias Bezerra; Magaly Tarciana
Cadena Cordeiro da Silva; Rosineide Fernandes Cavalcanti de
Araújo; Rochana adrielly de Lira Tavares; Antonio Cavalcanti de
Araújo Filho e Roseana Maria Alves. Art.3º - a presente portaria
entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as
disposições em contrario. Aliança, 17 de outubro de 2016 –
Assuero Vasconcelos de Arruda – Prefeito.
(88319)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE EMPREITADA Nº 010/2016 - SETRA/
CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Construção de
Terminal Rodoviário de Triunfo/PE. PRAZO: .465 dias. VALOR:
R$ 1.464.941,91. DATA E ASSINATURAS: 04/10/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 015/2015; Ctda: W.M. Engenharia Ltda - EPP; Objeto: 1° T.A. de
prorrogação dos prazos de execução por 180 dias encerrando-se em
08/11/2016 e vigência por 240 dias, encerrando-se em 08/03/2017;
Gustavo Negromonte – Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 00033/2016. CPL. Tomada de Preços Nº 0004/2016.
Serviços de Engenharia. Homologação da Tomada de Preços
Nº 0004/2016. Contratação de empresa do seguimento de
engenharia, para conclusão das obras de construção de uma
unidade da academia da saúde - Pólo Ampliado, localizado no
Bairro COHAB I, Belo Jardim - PE., e adjudicação de seus objetos
da seguinte maneira: J RODRIGUES BEZERRA SERVICOS
EIRELI - EPP. CNPJ: 14.593.288/0001-60, pelo Valor de: R$
90.423,92. Belo Jardim, 21/10/2016. Flaviana Monteiro da Silva
Sales. Secretária Municipal de Saúde.(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 076/2016. Processo Nº: 00033/2016. CPL. Tomada
de Preços Nº 0004/2016. Serviços de Engenharia. Homologação
da Tomada de Preços Nº 0004/2016. Contratação de empresa
do seguimento de engenharia, para conclusão das obras de
construção de uma unidade da academia da saúde - Pólo
Ampliado, localizado no Bairro COHAB I, Belo Jardim - PE.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Belo Jardim:
Unidade Orçamentária: 15001 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa:
1001 - Atenção Básica a Saúde da População Ação: 1.5 - Execução
de obras Despesa: 1208 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1205
- 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Contratado: J RODRIGUES
BEZERRA SERVICOS EIRELI - EPP. CNPJ: 14.593.288/0001-60. Valor R$ R$ 90.423,92. Vigência: de 17/10/2016 a 31/12/2016.
Belo Jardim, 21/10/2016. Flaviana Monteiro da Silva Sales.
Secretária Municipal de Saúde. (*)(**)(***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
– PE
CONCURSO PÚBLICO 2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 004/2016 ADIAMENTO
DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
O Prefeito Municipal de Camutanga, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a quem possa
interessar que fica ADIADA a data de realização das provas
do concurso público em andamento marcadas para o dia 30
de outubro de 2016, para o dia 08 de janeiro de 2017. Maiores
informações no endereço eletrônico www.idhtec.org.br, nos
quadros de avisos da Prefeitura e da Câmara Municipal (Edital
004/2016).
Camutanga, 21 de outubro de 2016.
Armando Pimentel da Rocha
Prefeito
(88330)
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
OBJETO: – FORNECIMENTO DE MEDICAENTOS CLINICOS HOSPAM
PROCESSO Nº 014/2016 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.793.255,85 (hum milhão,
setecentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais
e oitenta e cinco centavos)
AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA:
SESSÃO INICIAL: A ser realizada no dia 23/11/2016, quarta-feira
- Horário: 09:00 Horas, ou na mesma hora do primeiro dia útil,
subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida
data na sala da CPL/XI GERES situada à rua: Antônio Alves de
Oliveira Nº 2380 – IPSEP – Serra Talhada-PE, os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos através do E-mail:
[email protected] ou pessoalmente na CPL, trazendo um
CD novo ou pen drive, a partir 23/10/2016, no horário das 08:00
às 13:00 horas. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
sanadas através do fone: Fone: (0xx87) 3831-9262.
--------------------------------------------Eronildo Limeira de Lima
Presidente da CPL
(88322)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
nº 171-1º Andar-Galeria Mimosa Simeão, Centro, AraripinaPE, CEP: 56280-000; em 10 de novembro de 2016 às 10:00h.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: (87) 3873-2113, e/ou pelo e-mail:
[email protected] ou [email protected]
, no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 21 de outubro de 2016.
CARLA FERNANDA DE ANDRADE CARVALHO
Presidente da CPL
(88316)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA-PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO nº. 13/2016
Tomada de Preço nº 02/2016
Comissão: CPL/SAÚDE
Objeto Nat.: Obras
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de ampliação das Unidades Básicas de Saúde do Distrito de
Gergelim ( Lote I) e do Distrito de Nascente ( Lote II), no Município
de Araripina/PE, conforme anexos I e III do presente edital. Valor
Máximo: Lote I- Distrito de Gergelim- R$ 92.506,21 ( noventa
e dois mil, quinhentos e seis reais e vinte e um centavos) e
para o Lote II- Distrito de Nascente R$263.691,29 (duzentos e
sessenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e
nove centavos), totalizando um valor dos lotes I e II R$ 356.197,50
( trezentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e sete reais
e cinquenta centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala da CPL/SAÚDE, localizada na Rua Joaquim R. Nogueira,
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Comissão Especial de Licitação CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2016 – OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para Serviços
de Limpeza Urbana e Operação de Aterro Sanitário, tudo
conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital de
Concorrência Pública. Valor Máximo Admitido R$ 43.830.618,96
(quarenta e três milhões, oitocentos e trinta mil, seiscentos e
dezoito reais e noventa e seis centavos). Data e hora de abertura:
24/11/2016 às 10h00min. Local do Certame: Sala de Reunião
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Rua Olívio Ferreira
de Azevedo, 147, Universitário, Caruaru-PE. Informações
adicionais: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na
sala da CEL, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min
as 13h00min, no ato de requerimento do Edital, os interessados
deverão trazer “pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados
o Edital e seus anexos. Fone – CEL (81) 3721-1645/3701-1544.
Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão – Presidente
– CEL.
(88318)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023/2015. Processo de
Licitação n.º 032/2015 – Concorrência Pública n.º 003/2015.
Contratada: Construtora Ancar LTDA/ CNPJ 00.758.756/000102. Objeto: Adequação de Planilha sem acréscimo de valor nos
serviços de Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico e
Pavimentação em paralelo de vias urbanas do Município do LOTE
I - Acesso à Vila Muricy. - Data: 30/09/2015.
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023/2015. Processo de
Licitação n.º 032/2015 – Concorrência Pública n.º 003/2015.
Contratada: Construtora Ancar LTDA/ CNPJ n.º 00.758.756/000102. Objeto: Adequação de Planilha sem acréscimo de valor,
referente ao LOTE I: Acesso à Vila Muricy.
- Data: 28/12/2015.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023/2015. Processo de
Licitação n.º 032/2015 – Concorrência Pública n.º 003/2015.
Contratada: Construtora Ancar LTDA/ CNPJ 00.758.756/000102. Objeto: Adequação de Planilha sem acréscimo de valor,
reequilíbrio econômico-financeiro, aditivo de preço e de prazo
referente ao LOTE I: Acesso à Vila Muricy. Prazo: 06 (seis) meses.
Valor Acrescido ao Lote I R$ 76.642,12. Valor Total do Lote I: R$
2.834.061,86; Data: 29/01/2016
(88327)