DOEPE 15/10/2016 -Pág. 35 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 022/2016 CEL, Pregão Presencial nº 016/2016 CEL.
Objeto: Aquisição de amplificadores de voz para a Secretaria de
Educação. Fica revogada a licitação em questão por razões de
interesse público, tomando por base o exposto no art 49 da Lei
8.666/93.
ERRATA
Processo nº 035/2016 CEL, Objeto: Serviço de Construção de
um muro de divisa e reforma da escola Dom Ricardo de Castro
Vilela. Onde se lê Pregão Presencial nº 025/2016 CEL, leia-se
Pregão Presencial nº 026/2016 CEL.
AVISO DE LICITAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 08.719.794/0001-50. Valor R$
170.625,00 (cento e setenta mil seiscentos e vinte e cinco reais),
PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA. Inscrita no CNPJ/MF nº.
09.441.460/0001-20. Valor R$ 15.520,60 (quinze mil quinhentos
e vinte reais e sessenta centavos), DEPÓSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ/MF
nº. 06.224.321/0001-56. Valor R$ 29.813,03 (vinte e nove mil
oitocentos e treze reais e três centavos), VALOR TOTAL R$
224.358,63 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e
oito reais e sessenta e três centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da lei 8.666/93. MARIA
CRISTINA SOARES PAULINO. Secretária de Saúde do Município.
Ipojuca 23 de agosto de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
Processo nº 036/2016 CEL, Pregão Presencial nº 027/2016
CEL. Objeto: Reforma das Escolas Antônio Avelino do Rego
Barros, Dom Pedro I, Espírito Santo Divino, Inocêncio Farias, João
Noverto Regalado, Severino Bezerra de Lima. Tipo: Menor preço
global por lote. Valor Total estimado: R$ 449.211,54. Exclusivo
para ME e EPP nos lotes de 01 a 04 e de preferência para ME e
EPP nos lotes 05 e 06. Data de Abertura: 27/10/2016 às 9:00h.
Processo nº 037/2016 CEL, Pregão Presencial nº 028/2016
CEL. Objeto: Reforma do Centro de Abastecimento Farmacêutico
– CAF. Tipo: Menor preço global por lote. Valor Total estimado:
R$ 46.348,15. Exclusivo para ME e EPP. Data de Abertura:
27/10/2016 às 11:30h.
Processo nº 038/2016 CEL, Pregão Presencial nº 029/2016
CEL. Objeto: Aquisição de mobiliário diverso para escritório. Tipo:
Menor preço por item. Valor Total estimado: R$ 309.891,33. Data
de Abertura: 27/10/2016 às 15:00h.
Local das Sessões: Rua Rui Barbosa, nº 150, 1º andar, Centro,
Gravatá-PE. Informações e edital: [email protected].
Gravatá, 14 de outubro de 2016. Laurinaldo Félix Nascimento,
Pregoeiro da CEL.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 044/2016-CEL, Pregão Presencial nº 026/2016
CEL. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de
materiais de construção para atender a demanda da Secretaria
de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, do Município
de Gravatá. Tipo: Menor preço unitário por item. Valor Total
estimado: R$ 169.234,96. Licitação exclusiva para ME/EPP. Data
de Abertura: 31/10/2016 às 9:00h. Local: Rua Rui Barbosa, nº
150, Centro – Gravatá–PE, Informações adicionais e obtenção de
Edital: [email protected]. Gravatá, 14 de outubro de
2016. Maria Djanaina Sales. Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONCOCAÇÃO – PROPOSTA FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8334/2016 EDITAL N°
048/2016 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N°
033/2016; OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição
de coberturas especiais para o tratamento de feridas e utilização
no Programa de Cuidado com a Pele, para suprir a rede municipal
de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário para o
funcionamento das unidades de saúde pelo período de doze
(12) meses. O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições
legais representado nesta ato por sua Comissão Permanente
de Licitações, convoca a empresa CL Comércio de Materiais
Médicos Hospitalares Ltda., a apresentar proposta final
atualizada e reformulada, no prazo de até 03 (três) dias uteis a
contar do 1° dia útil após esta publicação, na sede da Prefeitura do
Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar,
sala da Diretoria de Licitações, impreterivelmente no horário das
08h00min às 14h00min. Ipojuca, 11 de outubro de 2016. Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro;
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 010/2016
CONVÊNIO PMI Nº 010/2016 - OBJETO: elaborar e executar
Projeto de arquitetura paisagista da Alameda situada no limite norte
do terreno do flat Baobá Residence, localizado na Avenida Beira
Mar, s/n, Loteamento Merepe I, quadra A1, Porto de Galinhas,
Ipojuca, PE. CEP: 55.590-000. CONVENENTE: CONDOMINIO
BAOBA RESIDENCE. CNPJ/MF: 16.910.831/0001-30. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com termo inicial em
01 de agosto de 2016 e termo final em 01 de agosto de 2021.
CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria de infraestrutura
e Secretaria de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente.
Ipojuca, 01 de Agosto de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15667/2016
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2016
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 025/2016,
referente à contratação emergencial para aquisição de
materiais médico-hospitalares (itens desertos e fracassados)
decorrentes ao Processo Licitatório nº. 702/2016, Edital nº.
010/2016, Pregão Presencial – Registro de Preço nº. 005/2016,
com finalidade de atender e garantir o aporte farmacêutico
necessário ao funcionamento das Unidades de Saúde do
Município. CONTRATADAS: CIRÚGICA BOA VISTA COM.
LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 02.527.531/0001-62. Valor
R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), GRUPO CDM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7548/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2016,
PROCESSO N° 7548/2016 PREGÃO PRESENCIAL N°
016/2016 – SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de
Administração. OBJETO: Registro de Preços para a eventual
aquisição de ventiladores, com garantias e assistência
técnica, sem instalação, para o atendimento das Escolas da
Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações
técnicas contidas no Anexo I, a serem entregues no Município
do Ipojuca/PE. FORNECEDOR REGISTRADO: INFORME
MERCANTIL LTDA – CNPJ/ME sob o n° 06.139.697/0001-62,
vencedora do item: 1A. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da data da sua assinatura. FUNDAMENTO
LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 10.520/2002 e 8.666/1993 e
Decretos Municipais n° 130/2014 e 155/2014. MARGARETH
COSTA ZAPONI, Secretária de Educação. Ipojuca, 03 de
outubro de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO:
Pregão Presencial n°009/2016.
O MUNICÍPIO DE JATOBÁ torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 018/2016 modalidade Pregão Presencial
n°009/2016, cujo objeto fora a contratação de Microempresário
Individual (MEI), Empresa de Pequeno Porte (EPP), ou empresa
de transporte sem possibilidade de subcontratação do objeto,
para prestação de serviços em transporte municipal escolar,
destinado aos alunos do ensino fundamental e médio, do
município de Jatobá-PE. LICITANTE VENCEDORA: BARBOSA
E BARBOSA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÃO LTDA., inscrita
no CNPJ-MF nº 22.610.402/0001-40.
Extrato do Contrato:
Contrato nº 019/2016 Contratada: BARBOSA E BARBOSA
CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÃO LTDA., Objeto: contratação
de Microempresário Individual (MEI), Empresa de Pequeno
Porte (EPP), ou empresa de transporte sem possibilidade
de subcontratação do objeto, para prestação de serviços em
transporte municipal escolar, destinado aos alunos do ensino
fundamental e médio, do município de Jatobá-PE. Valor do
Contrato: R$ 680.546,50 (seiscentos e oitenta mil, quinhentos
e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Robson Silva
Barbosa – Prefeito
(88217)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 006/2016. Processo Nº: 016/2016. CPL.
Contratação de empresa de engenharia para Reforma, Ampliação
e Requalificação da Quadra Poliesportiva para implantação do
Centro de Atividades Sociais de Joaquim Nabuco. Contratado:
CONSTRUTORA A. R. LTDA ME - CNPJ: 08.873.963/0001-01.
Valor: R$ 183.502,17. Vigência: 15/09/2016 a 15/02/2017.
Contrato Nº: 007/2016. Processo Nº: 017/2016. CPL. Contratação
de empresa de engenharia para Construção de uma Praça Pública
na Rua Ester Cardoso no Bairro de São Miguel. Contratado:
CONSTRUTORA A. R. LTDA ME - CNPJ: 08.873.963/0001-01.
Valor: R$ 400.735,74. Vigência: 15/09/2016 a 15/02/2017.
Contrato Nº: 008/2016. Processo Nº: 015/2016. CPL. Aquisição
de material de expediente e escritório. Contratado: PAULO S.
DA SILVA DISTIBUIDORA DE ARTIGOS PAPELARIA - CNPJ:
25.202.923/0001-57. Valor: R$ 10.153,00. Vigência: 09/09/2016 a
31/12/2016. Joaquim Nabuco/PE, 09/09/2016. João Nascimento
de Carvalho – Prefeito.
(88221)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2016 – FMS – COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RESULTADO DE
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS No 002/2016 – COPAL/OBRAS. Objeto
da licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
REVISÃO DE COBERTA E PINTURA DAS POLICLINICAS
BARROS BARRETO, MARTAGÃO GESTEIRA, MULHER DE
PEIXINHOS, SÃO BENEDITO, RIO DOCE II E OURO PRETO,
NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. A Comissão Permanente para
Assuntos de Licitação – COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA A Comissão classifica as propostas de preços
na seguinte ordem: em primeiro lugar a empresa CONSTROL
CONSTRUTORA OLINDENSE LTDA CNPJ:07.640.020/0001-76;
que apresentou proposta no valor global de R$ 175.148,22 (cento
e setenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e dois
centavos). em segundo lugar a empresa LOCAVIA LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ:20.981.431/0001-93, em terceiro lugar a
empresa CONSTRUTORA ARAÚJO E SILVA/LAILA PESSOA DA
SILVA CONSTRUTORA EIRELI-ME; CNPJ: 12.633.292/0001-89
em quarto lugar a empresa ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS
PARTICIPAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 13.753.226/000105, em quinto lugar a empresa CONSTRUTORA PAULISTA
LTDA; CNPJ:35.532.332/0001-00 em sexto lugar a empresa J.
C. M. CONSTRUÇÃO LTDA – ME;.,CNPJ:17.653.616/0001-64,
em sétimo lugar a empresa SENTRA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
CNPJ:12.020.437/0001-76,
em oitavo lugar a empresa PROJETAR CONSTRUÇÕES E
PROJETOS EIRELI-ME. CNPJ: 14.733.583/0001-74 e em nono
lugar a empresa CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 04.856.454/0001-10 Olinda, 14 de outubro de 2016.
MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA Presidente da COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI– PE
AVISO DE NOMEAÇÃO
O Prefeito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco
-Torna Pública a NOMEAÇÃO dos Candidatos aprovados no
Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente
Homologado através da Portaria nº 88/2016 em 30 de junho de
2016. Os mesmos terão o prazo de 30 dias a contar da data de
recebimento dos A.R. para tomar posse, devidamente munidos
com os documentos exigidos em Edital e em conformidade com a
Lei Municipal. Maiores informações no Prédio da Prefeitura.
Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL II-CIÊNCIAS: 103º *
CIBELLY MARCELINO LEAO SANTOS, NOTA 4,60,Cargo:
PROFESSOR FUNDAMENTAL II-LÍNGUA PORTUGUESA,147°
* JOAO BATISTA DE SOUZA, , NOTA 4,80,Cargo: AGENTE DE
TRÂNSITO, 64° * PEDRO MODESTO FERRAS FILHO, NOTA
5,00,Cargo: DIGITADOR, 55° * RUAN ALLEF FELIX LIMA, NOTA
5,50.
Ouricuri-PE, 14 de outubro de 2016.
ANTONIO CEZAR ARAÚJO RODRIGUES.
Prefeito do Município
(88230)
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA (PE)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 03/2016. Processo Licitatório nº 14/2016.
Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos
à reforma do prédio da Casa dos Conselhos. Recebimento dos
Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 02
de Novembro de 2016, às 10:00horas. Edital e informações
na Prefeitura Municipal de Santa Filomena, na Rua Genésio
Marinho Falcão, s/n, Centro, Santa Filomena (PE). Fone/fax:
(0xx87)7167/7120/7156. Santa Filomena (PE), em 14 de Outubro
de 2016. Carlos Alberto de Souza Macedo – Presidente da CPL.
(88229)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo de vias urbanas
do município e Construção de Calçadão (trecho da Creche)
em São Joaquim do Monte. Acolhendo, na íntegra, as razões
apresentadas no Parecer Jurídico, a Comissão de Licitação
faz saber aos interessados do certame em tela, que decidiu
conhecer os recursos administrativos interpostos pelas empresas
CONSTRUTORA JORDARA LTDA – CNPJ nº 15.755.897/000130 e DANTAS CONTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI – ME – CNPJ
Nº 13.047.341/0001-64 e julga-los improcedentes. Os autos do
processo encontra-se com vista franqueada aos interessados.
Fica a retomada da sessão para abertura das propostas de preços
marcada para o dia 25 de outubro de 2016, às 09:00 horas, no
mesmo local da sessão inaugural. KARLLOS RAPHAEL PONTES
ADOLFO - Presidente da CPL.
(88216)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DA MATA
COMUNICADO A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata
vem a público convocar a segunda colocada Luciana Tranquilino de
Melo para o cargo de Procuradora Jurídica aprovada no concurso
público de que trata o Edital n. 01/2015. Para comparecer no prazo
de trinta (30) dias, a partir da data desta publicação.
(88223)
MUNICÍPIO DE TUPARETAMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2016
LEILÃO Nº 02/2016
O Srº Ozael Félix de Siqueira (leiloeiro), torna público, que
fará realizar, alienação de bens móveis, no dia 11/11/2016,
às 10 horas, na sede da garagem municipal, Tuparetama/
PE. Edital e maiores informações, na Av. Central S/N, Centro
de Tuparetama/PE, pelo Fone: (87) 3828-1156, e ou E-mail:
[email protected].
(88218)
Ano XCIII • NÀ 194 - 35
FISCAL A Secretaria de Administração e Finanças, através de seu
Departamento de Arrecadação Tributária, depois de frustradas as
tentativas anteriores de notificação em razão da recusa em recebêlas em seu estabelecimento, NOTIFICA E INTIMA, nos termos do
inciso III do art. 36 da LC Municipal nº 10/2013, o contribuinte
citado a recolher ou impugnar os lançamentos tributários feitos nos
autos de infração listados abaixo: Contribuinte: Jônathas Gomes
Valois, CPF 270.944.724-04, responsável interino pelo Cartório
do 2º Ofício Privativo de Protestos e Notas, inscrição municipal:
036681.1. Lançamentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza – ISSQN, multa por infração e demais acréscimos
legais, feitos durante o procedimento fiscal ordenado pela OS nº
0105/2015: AINF nº 105/2015-01, AINF nº 105/2015-02, AINF nº
105/2015-03, AINF nº 105/2015-04. Todos os documentos que
constam do Caderno de Papéis de Fiscalização concluída estão
à disposição para consulta pelo contribuinte nos arquivos fiscais
do município.
(F)
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
46ª ASSEMBLÈIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Srs. Acionistas - Nos termos do inciso V do artigo 16 do Estatuto
Social desta Empresa, convocamos para o dia 26/10/2016 às
15h00m, a 46ª Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte
pauta: 1) Exoneração e eleição do Presidente do Conselho de
Administração; 2) Outros assuntos conexos e correlatos.
Olinda, 11 de outubro de 2016.
Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
Presidente do Conselho de Administração
(F)
OAB/PE
EDITAL Nº 002/2016 Prazo de 20 (vinte) dias
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional
de Pernambuco, em cumprimento as disposições contidas no
artigo 137-D, § 5º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia
e da OAB c/c o artigo 177, § 1º, do Regimento Interno desta Casa
e daquelas contidas no artigo 50, I, do citado Regimento Interno,
vem por meio deste NOTIFICAR os Advogados abaixo nominados
por meio de edital, em razão dos mesmos se encontrarem em lugar
incerto e não sabido: Adauto Nunes da Rocha Junior-OAB/PE
26.598; Alexandre Luiz Melo de Albuquerque Machado-OAB/
PE 14.800; Ana Paula Francisca da Silva-OAB/PE 23.232;
Antonio Bartholomeu de Faria Machado-OAB/PE 299-A;
Augusto César Cavalcanti Bezerra-OAB/PE 23.883; Carlos
Alberto Menezes de Lima-OAB/PE 16.023; Célio Roberto
Mendes Marques dos Santos-OAB/PE 9.540; Cícero Fernando
Lins-OAB/PE 11.792; Cláudio Rogério Torreão de AlmeidaOAB/PE 10.145; Darlan dos Santos Ferreira-OAB/PE 17.209;
Donizete Oliveira e Silva-OAB/PE 15.677; Efigênia Teles de
Oliveira Paes Pereira-OAB/PE 13.118; Eliane Gomes da SilvaOAB/PE 12.849; Fabricio Rocha de Araújo-OAB/PE 1.173-A;
Fagnner Henrique de Albuquerque Freitas-OAB/PE 34.544;
Fernando Luiz de Souza Santos-OAB/PE 24.889; Francisco
Xavier de Abreu-OAB/CE 6.574; Frederico D’Emery Ponciano
de Macedo-OAB/PE 12.242; Gilmar de Araújo Pimenta-OAB/
PE 23.207; Gilvan Caetano da Silva-OAB/PE 12.929; Giovanni
Ranieri Timoteo Florentino-OAB/PE 11.392; Graciane Coelho
de Macedo-OAB/PE 817-B; Hélio Gadelha Nogueira-OAB/
PE 15.889; Jacira de Andrade Silva-OAB/PE 8.927; Jadier
Rodrigues de Carvalho-OAB/PE 4.476; Janeceli da Paixão
Plutarco-OAB/PE 13.554; José Alves da Silva Neto-OAB/PE
12.238; José da Paz Pereira Santos-OAB/PE 8.499-E; Leonardo
Henrique Gonçalves de Siqueira-OAB/PE 22.980; Marcelo
Walter Moreira-OAB/PE12.018; Márcia Janine Espíndola-OAB/
PE 21.574; Marco Vinicio de Albuquerque Rabello-OAB/PE
28.088; Marcondes Luiz Barbosa Silva Filho-OAB/PE 26.893;
Marcos Túlio de Araújo de Alencar Barreto-OAB/PE 942-A;
Maria Bernadete Machado de Azevedo-OAB/PE 20.021; Maria
da Conceição Rodrigues Peixoto-OAB/PE 14.844; Maria
de Lourdes Valença Ferreira-OAB/PE 10.554; Mirella Melo
Mendes de Almeida-OAB/PE 27.924; Paulo Fernando Bacellar
Bittencourt-OAB/BA 15.859; Nelson Fernandes Bezerra
Neto-OAB/PE 29.568; Ricardo Mendonça de Souza-OAB/
PE 16.035; Rogério Oliveira Bezerra do Nascimento-OAB/
PE 34.777; Roseanne de Alcantara Farias-OAB/SP 233.947;
Salatiel Barbosa de Araújo Filho-OAB/PE 20.109; Sebastião
Evangelista da Silva-OAB/PE 9.576; Sérgio Ricardo de Souza
Menezes-OAB/PE 19.309; Severino Francisco da Silva FilhoOAB/PE 14.184; Severino de Souza Vasconcelos-OAB/PE
20.966; Taciana Cahú Beltrão-OAB/PE 26.561; Thiago Mattos
Borges-OAB/PE 29.649; Wellington Alves de Lima-OAB/PE
8.178 e o Sr. Álvaro Pereira Martins, a fim de comparecerem à
esta Entidade, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data desta
publicação, para tratarem de assunto de seus interesses. Aos 30
(trinta) dias do mês de setembro de 2016 (dois mil e dezesseis),
eu, Ana Paula Cordeiro – Secretária e Gestora do Tribunal de Ética
e Disciplina, digitei.
(a) RONNIE PREUSS DUARTE-Presidente.
(88220)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
051/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº
008/2016 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa para executar a reforma da
Praça de Redenção no Município da Vitória de Santo Antão.
Valor Máximo Aceitável: R$ 425.854,63 (quatrocentos e vinte
e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e
três centavos). Despacho do Prefeito: Autorizo a revogação do
Processo Licitatório nº 051/2016 conforme justificativa nos autos
do processo. Outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 35231120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 14 de outubro de 2016. Elias Alves
de Lira – Prefeito. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
Receita
Federal
146