DOEPE 15/10/2016 -Pág. 34 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIII • NÀ 194
assinatura em 03/10/2016.CEDENTE:Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco/LACEN/PE.CESSIONÁRIA:MUNICÍPIO
DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE(LABORATÓRIO
MUNICIPAL DR. ZEFERINO VELOSO). Recife,14 de Outubro
de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 013/2016- LACEN/PE.
Objeto: Cessão de uso do equipamento Agitador de Tubo,
Marca:Vortex,Tombamento nº278554, Série nº 20142254,a título
gratuito. Vigência: 36(trinta e seis) meses a partir da data de sua
assinatura em 03/10/2016.CEDENTE:Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco/LACEN/PE.CESSIONÁRIA:MUNICÍPIO
DE PAULISTA/PE(CENTRO DE ENDEMIAS E ANALISE
MÉDICAS DO PAULISTA - CEAMP). Recife,14 de Outubro de
2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 014/2016- LACEN/PE.
Objeto: Cessão de uso do equipamento Agitador de Tubo,
Marca:Vortex,Tombamento nº278552, Série nº 20142262,a título
gratuito. Vigência: 36(trinta e seis) meses a partir da data de sua
assinatura em 03/10/2016.CEDENTE:Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco/LACEN/PE.CESSIONÁRIA:MUNICÍPIO
DE OLINDA/PE(LABORATÓRIO MUNICIPAL SAÚDE PÚBLICA
DE OLINDA). Recife,14 de Outubro de 2016. Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DE CONTRATO
ContratoNº026/2016LACEN/PE.Processo
N°14/2015
CPL/
LACEN/PE, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº09/2015.Fornecimento pela Contratada do reagente
para determinação de TSH, no quantitativo de 31.104, de
reagente para determinação quantitativa da fenilalamina -PKU,
quantitativo de 28.800 (teste do pezinho)pelo período de 06(seis)
meses.CONTRATADA:MULT DIAGNÓSTICA LTDA-ME.CNPJ:
02.771.724/0001-64.Valor:R$380.217,60(trezentos e oitenta
mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos).Vigência:
11/10/2016 a 10/04/2017.Recife,14 de Outubro de 2016. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 14/10/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 076/2016
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
CNPJ/MF sob o nº 56.994.502/0098-62
Processo CPLME n° 344/2015 Pregão Eletrônico n° 245/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, DO MEDICAMENTO OCTREOTIDA – 30 MG
– SUSPENSÃO INJETÁVEL, no quantitativo de 168 – (cento e
sessenta e oito) unidades de Frascos Ampolas, pelo valor unitário
de (R$ 4.497,61 – quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais
e sessenta e um centavos), por um período de 12 (doze) meses,
tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO CPLME/
SES Nº 344/2015 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2015 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de (R$
755.598,48 – setecentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos
e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente da CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir
da sua assinatura, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000;
UNIDADE: 530401 – FES – PE;
AÇÃO: 10.303.1033.3126.B447;
ELEMENTO: 3.3.90.32 – Material de distribuição gratuita;
CATEGORIA ECONÔMICA: 3 – despesas correntes.
NOTA DE EMPENHO Nº: 011898, EMITIDA EM: 20/09/2016, no
valor de R$ 755.598,48 – (setecentos e cinqüenta e cinco mil
quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato
Data de Assinatura: 13/10/2016
CONTRATO Nº 077/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO NEUROLÓGICO
DE PERNAMBUCO
CNPJ/MF sob o nº 24.133.472/0001-80
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 758/2014 INEXIGIBILIDADE Nº
040/2014
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a prestação, pelo CREDENCIADO, de
PUNÇÃO E COLETA DO LIQUIDO CEFALORRAQUIDIANO
bem como as análises laboratoriais deste material, atendendo
a demanda dos Hospitais Otávio de Freitas, Restauração,
Getúlio Vargas, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e
Correia Picanço, consoante condições estabelecidas no Termo
de Referência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 758/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2014, que fica fazendo parte integrante
do presente Termo, independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelos serviços objeto deste contrato, a CREDENCIANTE
pagará ao CREDENCIADO os valores UNITÁRIOS discriminados
nos quadros em anexo, sendo pagos de acordo com os serviços
efetivamente prestados, tendo como base o impacto financeiro
que segue abaixo:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VALOR TOTAL SUS+TESOURO: R$ 1.087.736,76
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
PARÁGRAFO ÚNICO: Qualquer alteração do Termo de
Credenciamento, somente será admitida mediante justificativa
prévia, devidamente aprovada pela autoridade competente, e por
meio de termo aditivo próprio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE000311, emitida em 28/01/2016.
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE000312, emitida em 18/01/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 13/10/2016
CONTRATO Nº 078/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: CENTRO MÉDICO POR IMAGEM DR.
ALEXANDRE RAMOS LTDA
CNPJ/MF sob o nº 06.016.419/0002-07
Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelos serviços objeto deste contrato, a CREDENCIANTE
pagará ao CREDENCIADO os valores UNITÁRIOS abaixo
discriminados, sendo pagos de acordo com os serviços
efetivamente prestados:
VALOR TOTAL SUS+TESOURO: R$ 64.261,38
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Qualquer alteração do Termo de Credenciamento, somente será
admitida mediante justificativa prévia, devidamente aprovada pela
autoridade competente, e por meio de termo aditivo próprio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE009557, emitida em 30/06/2016.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE009558, emitida em 30/06/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 13/10/2016
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº
043/2016
EMPRESA: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE CIRURGIA E
ORTOPEDIA LTDA. - EPP
PROCESSO N° 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto
a alteração do item 2.2 (Cláusula Segunda) e do item 11.1.1
(Cláusula Décima Primeira), ambos do Credenciamento nº
043/2016, com fundamento no expediente Sigepe de nº 00587924/2016. Eis, a nova redação:
Os preços praticados no âmbito dos Credenciamentos realizados
a partir do presente processo de CREDENCIAMENTO terão
como base o parecer técnico nº 11/2016 GRA - APENSO 11 - de
11/05/2016.
O Gestor do Credenciamento será a Secretaria Executiva
de Regulação em Saúde/SERS/SES/PE, e a fiscalização do
CREDENCIADO ficará a cargo da Servidora: Débora Karen de
Lira Epifânio - Matrícula nº 363.982-7;
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 16/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: MMF CURSOS TÉCNICOS LTDA.
RESPONSAVÉL CONVENENTE: BRUNO VIEIRA DE MELO DA
FONTE
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão
de 30 (trinta) vagas para estágio curricular obrigatório,
direcionadas aos alunos regularmente da CONVENENTE
matriculados no Curso de Técnico em Enfermagem, a serem
cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a
disponibilidade da CONCEDENTE, consoante o Plano de Estágio
apresentado, que passa a ser parte integrante deste Instrumento,
independentemente de sua transcrição.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo prazo máximo
de 05 (cinco) anos, contados da data da sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante a elaboração de competente TERMO
ADITIVO, se assim acordarem os partícipes, após a avaliação do
desempenho das atividades, objeto deste CONVÊNIO, conforme
expressamente apregoa o artigo 3º, § 3º, da Portaria SES n.º
689/11.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de Setembro de 2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 017/2015
CONVENENTE RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 07.667.254/0001-07
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO o
acréscimo de 10 (dez) vagas de estágios para o Curso de Técnico
de Radiologia, para os alunos regularmente matriculados do
CONVENENTE, a serem cumpridas nas Unidades de Saúde do
Estado, conforme a disponibilidade da CONCEDENTE, segundo
Plano de Estágio em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Instrumento, independentemente de sua transcrição.
DATA DE ASSINATURA: 08 de Setembro de 2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
AVISO DE SUSPENSÂO.
TOMADA DE PREÇO Nº 1024/2016
OBJETO: A Comissão Especial de Licitação torna público que fica
SUSPENSA “Sine Die”, por interesse administrativo, a abertura
da Tomada de Preço nº 1024/2016, cujo objeto consiste na
Contratação de Empresa de Engenharia Para Recapeamento
Asfáltico de Ruas no Centro do Município de Feira Nova – PE.
A nova data para abertura da referida licitação será informada
através de publicação em Imprensa Oficial. Luiz Alberto de Araujo
– Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE ADESÃO
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
003/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016 CEL/
SEMPETQ – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2016. A SETRA
torna pública que aderiu a Ata supra, contratando a Empresa JR –
PARTNER INFORMÁTICA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP,
quanto à locação de 40(quarenta) Estações de Trabalho. VALOR
ANUAL: R$ 71.025,60.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2016 – SETRA/JR PARTNER INFORMÁTICA
LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP. Objeto: Locação de
40(quarenta) Estações de Trabalho. Prazo: 12 meses. Valor: R$
71.025,60. Data da Assinatura: 20/09/2016. Gestor e Fiscal do
Contrato: Abimael Fernandes de Lima Filho.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 020/2016. CPL. Tomada de Preços nº 013/2016.
Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016,
Processo Licitatório nº 020/2016, consubstanciado nos termos
da correspondente Ata lavrada em 14/09/2016, ADJUDICANDO
o objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA INTERVENÇÃO
NO TELEFÉRICO, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PE, em favor
da Empresa RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ:
08.488.802/0001-02, que ofertou o valor de R$ 590.411,32
(quinhentos e noventa mil quatrocentos e onze reais e trinta e dois
centavos), tendo atendido aos itens da Tomada de Preços, e, de
conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei Federal
nº 8.666/93, e alterações posteriores. Olinda, 14 de outubro de
2016. Gustavo Negromonte. Secretário Executivo de Projetos
Estratégicos.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO PMA Nº 001/2016
A Prefeita do Município de Arcoverde, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93, e com fundamento no art. 24, inciso X, do mesmo
diploma legal, torna público, que RATIFICA a DISPENSA DE
LICITAÇÃO PMA Nº 001/2016, locação do imóvel situado
Prudente de Moraes nº 234 Centro Arcoverde PE, pertencente a
Sra. MARILU FEITOZA DE LIMA, CPF sob o n.º 249.848.76468, onde funcionará a COORDENADORIA DA MULHER DO
MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Arcoverde, 05 de Outubro de
2016. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL PMA Nº 007/2016, OBJETO:
Fornecimento parcelado de fogos de artifício a serem usados em
eventos das diversas Secretarias municipais. CONTRATADA:
JOSE JOACY DIAS SILVA- ME. CNPJ Nº 10.098.192/0001-74.
Valor Global de R$ 69.600,00 (Sessenta e nove mil e seiscentos
reais). Prazo 06 (Seis) meses. Arcoverde, 22 de Setembro de
2016. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita
Recife, 15 de outubro de 2016
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2012
PREGÃO ELETRÕNICO PMA Nº 001/12
PROCESSO LICITATORIO PMA Nº 057/12
CONTRATADA: BPM SERVIÇOS LTDA. OBEJTO: Termo de
aditamento Lote II nos itens da planilha prevista no contrato
original, no valor de R$ 37.226,88 (Trinta e sete mil duzentos
e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). Arcoverde, 31 de
Março de 2016. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2012
PREGÃO ELETRÕNICO PMA Nº 001/12
PROCESSO LICITATORIO PMA Nº 057/12
CONTRATADA: BPM SERVIÇOS LTDA. OBEJTO: Termo de
aditamento Lote II nos itens da planilha prevista no contrato
original, no valor de R$ 40.717,08 (Quarenta mil setecentos e
dezessete reais e oito centavos). Arcoverde, 02 de Junho de 2016.
Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
(88213)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO
Processo Nº: 047/2016. CPL. Concorrência Nº 003/2016.
Objeto: Construção de 02 (duas) Escolas Proinfância Tipo 1,
conforme Termos de Compromisso n.sº PAC 2 9976/2014 e PAC
2 09311/2014. Comunicamos que, de acordo com o art. 109, §
3º, da Lei nº 8.666/93, as empresas: DAVUS ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ sob o nº. 08.784.356/000175, AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ sob o nº. 11.179.408/0001-99, ECO CONSTRUTORA &
INCORPORADORA LTDA-ME, CNPJ sob o nº. 10.644.806/000176 e AMPLA - CONSULTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVICOS
LTDA - EPP, CNPJ sob o nº. 12.402.703/0001-25, impetraram
recurso referente ao Resultado da Habilitação do processo em
epígrafe. Belo Jardim, 14 de outubro de 2016. Maria Sônia Braga
Alves – Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE PARCERIA
TERMO DE PARCERIA Nº. 001/2016
PARCEIRO PUBLICO: MUNICÍPIO DE CARUARU
PARECEIRO PRIVADO: (OSCIP) - MOVIMENTO AGRESTE
CONTRA O CRIME - MACC CNPJ/MF 05.402.345/0001-95
Objeto: Manutenção e funcionamento do Programa Disque
Denúncia na cidade de Caruaru, objetivando a coleta de
informações por parte da população sobre crimes ou localização
de criminosos para a sua elucidação, que se realizará por meio do
estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes. Valor
global estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) Vigência:
12 (doze) meses. Caruaru,15 de julho de 2016. José Queiroz de
Lima- Prefeito.
(88224)
PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 059/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 010/2016 - O prefeito do Município de Caruaru
torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação
para contratação direta do fornecimento de gêneros alimentícios
não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades
operacionais dos diversos Programas da Secretaria da Criança, do
Adolescente e de Políticas Sociais com a empresa MEGA FÁCIL
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ/MF nº. 01.046.043/000170 no valor total de R$ 6.259,00 (seis mil duzentos e cinquenta e
nove reais) e com a empresa TAYANE CARVALHO CHAVES DE
MELO – ME - CNPJ /MF nº. 12.058.073/0001-13 , no valor total
de R$ 19.754,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta e quatro
reais) fazendo-o com fundamento no inciso IV do artigo 24, na
forma do artigo 26, ambos da Lei nº. 8.666/93 e nos termos do
PJM. Caruaru, 07 de outubro de 2016. José Queiroz de Lima Prefeito.
(88225)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETÉS,
com base no Art. 78 da Lei Nº 8.666/93 e o Inciso LV do Art. 5º da
CF, vem através do presente, NOTIFICAR a empresa COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91
por Inadimplência de Contrato, para que, querendo apresente a
defesa que tiver, no prazo de 05 dias, previsto no § 2º do Art. 87 da
Lei Nº 8.666/93, sob pena de, se assim não fizer ou a justificativa
que apresentar não se revelar plausível, causar a rescisão do
contrato, com aplicação das sanções legais e contratuais. Caetés,
14 de outubro de 2016. Marco Antônio Leal Calado Filho Secretário de Saúde.
(88226)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
RESULTADO DO PROCESSO Nº 16/2016 TOMADA DE PREÇO
Nº 04/2016. SERVIÇOS.
OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação em
Paralelepípedos Graníticos com meio fio em diversas Ruas
no Lot. Alcides, Matadouro e Santa Terezinha - Cumaru-PE.
A CPL informa que foi vencedora a EMPRESA RIO BRANCO
CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ 02.951.249/0001-08, NO
VALOR DE R$ 680.280,65. Cumaru, 14 de OUTUBRO de 2016.
Edson Luiz Riberio – Presidente da CPL.
(88215)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua
Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a sessão para
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços.
Maiores informações por meio do Fone: (87) 3877-1017.
Processo Licitatório nº 065/2016 - Pregão Presencial nº
048/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades
dos veículos lotados na Secretaria Municipal de Educação. Dia
26/10/2016 às 09:00 horas. Floresta, 15 de outubro de 2016.
Rosângela de Moura Maniçoba - Prefeita.
(88227)