DOEPE 07/10/2016 -Pág. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIII • NÀ 189
1º TA Nº 048/2016 ao Contrato nº 024/2015; CONTRATADA:
Azevedo & Pedrosa Advocacia; CNPJ Nº: 20.450.424/0001-65;
OBJETO: Prorroga vigência do contrato original por 12 meses;
DATA ASSINATURA: 21.07.2016; PRAZO: 18.08.2016 até
17.08.2017. 3º TA Nº 049/2016 ao Contrato de Cessão de Uso
nº 008/2008; CESSIONÁRIO: Município de Olinda/PE; CNPJ Nº:
10.404.184/0001-09; OBJETO: Incluir da cessão de que cuida
o contrato aditado um imóvel sit. na Av. Jules Rimet, s/nº, 1ª
Etapa, Rio Doce, Olinda/PE; DATA ASSINATURA: 21.07.2016;
PRAZO: 21.07.2016 até 28.04.2019. 3º TA Nº 050/2016 ao
Contrato de Comodato nº 083/2007; COMODATÁRIA: Paróquia
de São Gonçalo do Amarante; CNPJ Nº: 01.729.329/0001-50;
OBJETO: Prorroga vigência do contrato original por 28 meses;
DATA ASSINATURA: 25.07.2016; PRAZO: 30.10.2015 até
29.10.2019. 4º TA Nº 051/2016 ao Contrato de Comodato nº
065/2007; COMODATÁRIA: Igreja Batista Memorial; CNPJ Nº:
12.655.619/0001-13; OBJETO: Prorroga vigência do contrato
original por 48 meses; DATA ASSINATURA: 26.08.2016;
PRAZO: 06.09.2016 até 05.09.2020. 4º TA Nº 054/2016 ao
Contrato nº 041/2014; CONTRATADA: Nordeste Café Ltda.;
CNPJ Nº: 07.779.080/0001-74; OBJETO: Prorroga vigência
do contrato original por 12 meses, promove redução do valor
do objeto de R$ 3.825,32 para 3.505,88 mensais; DATA
ASSINATURA: 01.09.2016; PRAZO: 10.09.2016 até 09.09.2017.
2º TA Nº 055/2016 ao Contrato nº 045/2014; CONTRATADA:
TSL Tecnologia em Sistema de Legislação Ltda.; CNPJ Nº:
00.910.509/0001-71; OBJETO: Prorroga vigência do contrato
original por 12 meses, altera o valor global contratual para
R$5.006,56; DATA ASSINATURA: 08.09.2016; PRAZO:
10.09.2016 até 09.09.2017. 1º TA Nº 056/2016 ao Contrato
nº 030/2013; CONTRATADA: INFORPARTNER Informática &
Negócios Ltda; CNPJ Nº: 04.032.156/0001-05; OBJETO: Prorroga
vigência do contrato original por 12 meses; DATA ASSINATURA:
09.09.2016; PRAZO: 09.09.2016 até 10.09.2017. 2º TA Nº
057/2016 ao Contrato nº 043/2014; CONTRATADA: ÉTICA Ltda.;
CNPJ Nº: 09.422.042/0001-95; OBJETO: Prorroga vigência do
contrato original por 12 meses; DATA ASSINATURA: 15.09.2016;
PRAZO: 01.10.2016 até 30.09.2017. Recife, 06 de outubro de
2016, Oscar Victor Vital dos Santos, Diretor Presidente.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
COMUNICADO - PE Nº 004/2016 - PL nº 007/2016 - OBJETO:
Aquisição com entrega imediata e integral de papel sulfite, formato
A-4, de 75 gm2, na cor branca. Comunicamos aos interessados
que às 10:00hs (horário oficial de Brasília) do dia11/10/2016,
será realizada sessão pública eletrônica, considerando o teor
da decisão proferida pela Autoridade Superior, nos autos do
Processo, que revogou o Ato de Homologação, em retornar o item
único do Pregão, para a fase de negociação para desclassificar a
empresa GIGA COPY SISTEMA DE IMPRESSÃO LTDA, CNPJ
Nº 17.964.985/0001-78, em decorrência da recusa injustificada de
retirar a Nota de Empenho e consequentemente não entregar o
objeto licitado e homologado, convocando as demais LICITANTES
NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DE LANCES, conforme o que
preceitua o ART. 4º, INC. XXIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Genézio Carlos de Souza Neto – PREGOEIRO.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ºTA do CT 019/14-DCC-PMPE prorrogação do prazo de
vigência. Contratada: MI DA SILVA-ME. CNPJ Nº10.216.004/000165 ,com data de inicio 08SET16 a 07SET17, valor global de R$
16.380,00. Cap. QOPM Fabiano Rodrigues dos Santos. Chefe do
Departamento de Contratos e Convênios.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO E EXTRATOS CONTRATOS
RG-64/16-Rerratificação Clausula Terceira do CT-85/15SOFTPLAN, p/ inclusão Parágrafo Segundo, Reajuste
periodicidade anual a partir da data limite apresentação da
proposta, IPCA/IBGE, PL.181.2015.VII.IN.023.PGE, Parecer IN13/15-CCPLE.VII.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 378.2016.II.PE.276.SARA
Objeto: Aquisição de motocicletas, novas, de acordo com a
deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, zero km, para a Zona
da Mata Norte de Pernambuco. Valor máximo aceitável de
R$23.266,17 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e seis reais
e dezessete centavos). Data de abertura: 21/10/2016, às 09:30h
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7830.
Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife, 06/10/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 379.2016.IX.PE.277.CEHAB
OBJETO: Aquisição de 22 (vinte e dois) Microcomputadores
Desktops para a Companhia Estadual de Habitação e Obras –
CEHAB. Valor máximo aceitável: R$ 81.247,76 (oitenta e um mil
e duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Entrega das Propostas até: 21/10/2016 às 09h55. Início da
Disputa: 21/10/2016 às 10h00. Horário de Brasília. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 06/10/2016. Anna Barreto,
Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 325.2016.II.PE.240.SARA
Objeto: Aquisição de veículo de passeio e veículos utilitários
novos, de acordo com deliberação Nº 64/2008 do CONTRAN,
para o Sertão do Araripe de Pernambuco. Após o processamento
do pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto para
PEDRAGON AUTOS LTDA , CNPJ: 03.935.826/0001-30, no valor
global de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos
reais). Recife, 06/10/2016. Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 374.2016.XII.PE.273.UPE
OBJETO: contratação da Prestação de Serviços de Vigilância
Armada, nos termos da legislação vigente para atender as
necessidades da Universidade de Pernambuco - UPE. Valor
Estimado: R$ 286.566,60. Entrega das Propostas até: 24/10/2016,
às 09h:30m; Início da Disputa: 24/10/2016, às 10h:00m. Horário
de Brasília.O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações:(81) 3183-7730.Taciano Florentino da Silva
-Pregoeiro da CCPLE XII.
(F)
GGLIC/CCPLE X
PROCESSO Nº - 286.2016.X.PE.209.HEMOPE
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: EMPÓRIO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELLI - EPP
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório da Senhora
Pregoeira Renata Mirella de Souza Silva, acerca do julgamento do
certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado
que a licitante EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP descumpriu com exigências editalícias. Destarte, JULGO,
com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE
o recurso da empresa EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELLI - EPP, mantendo habilitada a licitante SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. Com fundamento no art. 4º, XXI
da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame licitatório
em epígrafe em favor da licitante V.C RAMOS EIRELLI - EPP,
CNPJ 69.958.015/0001-63, por ter proposto o menor valor para o
lote 01 (lote único), de R$ 1.843.804,80 (um milhão, oitocentos e
quarenta e três mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos).
Rafael Vilaça Manço.Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 222.2016.I.PE.158.CBMPE
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante trato Serviços
Empresariais Eireli ME, CNPJ: 13.493.557.0001-53, por cumprir
com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor
preço global no valor de R$ 263.228,52. Recife, 06/10/2016.
Eraldo Ramos da Silva – Pregoeiro.
(F)
Processo: 007/2013. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Concorrência nº 004/2013. Obj. Nat: Serviços de Engenharia.
Objeto Descr.: Supervisão e acompanhamento das obras
de construção da Barragem Igarapeba. Contrato: 024/2013.
Contratada: Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda. CNPJ:
40.610.677/0001-66. Termo Aditivo: 02. Prazo de Vigência
Inicial: 19 (dezenove) meses. Prazo de Vigência Acrescido: 22
(vinte e dois) meses. Prazo de Vigência Acrescido Acumulado:
56 (cinquenta e seis) meses, vigorando até 02/06/2018. Valor
Contratado: R$ 1.547.237,13 (hum milhão, quinhentos e quarenta
e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e treze centavos).Valor do
Reflexo Financeiro: R$ 1.522.845,21 (hum milhão, quinhentos e
vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um
centavos).Valor Atualizado Contratado: R$ 4.265.532,06 (quatro
milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e
dois reais e seis centavos). Data de Assinatura: 31/07/16. Recife,
06/10/16. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
Contrato: Disciplinador do Cumprimento de Obrigações Especiais
Assumidas em Contrato de Compra e Venda de Ações. Objeto
Descr.: Detalhamento do modo como as obrigações especiais
assumidas pela partes com a celebração do CCVA serão
executadas. Contratantes: Estado de Pernambuco e Companhia
Energética de Pernambuco-CELPE. CNPJ: 10.835.932/0001-08.
Valor Contratado: Aporte Anual pela CELPE de 1% (um por
cento) da receita operacional líquida do exercício anterior. Prazo
de Vigência: 29/03/2030. Termo Aditivo: 03-Ano 2016. Valor
Destinado: R$ 115.170.113,94 (cento e quinze milhões, cento
e setenta mil, cento e treze reais e noventa e quatro centavos).
Data de Assinatura: 15/08/16. Recife, 06/10/16. Gerência Geral
de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 033/2016 - 1ª Publicação – PL. nº 017/2014. PE. N°
010 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de material esportivo, Empresa vencedora: INDUSTRIA DE
BOLAS TITÃ LTDA-EPP, CNPJ: 17.952.607/0001-74. Valor
total da ARP R$ 222.090,00 Vigência: 06/10/2016 a 05/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0093/2015-SEE CONTRATADA: TORREÃO
VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.203.514/0001-21. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 60.250,96.
Data de assinatura: 20 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 318.2016.II.PE.234.SARA
Objeto: Aquisição de veículo de passeio e veículos utilitários
novos, de acordo com deliberação Nº 64/2008 do CONTRAN,
para o Território da Mata Sul do Estado de Pernambuco. Após o
processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação
do objeto para PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ: 03.935.826/000130, no valor global de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil
reais). Recife, 06/10/2016. Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato PSHPE: 001/2014. Contratado: Consórcio Águas de
Pernambuco, formado pelas empresas Engefoto Engenharia e
Aerolevantamentos S.A., Esteio Engenharia e Aerolevantamentos
S.A. CNPJ: 76.436.849/0001-74 e 76.650.191/0001-07. Termo
Aditivo: 04. Prazo Inicial: 15 (quinze) meses. Prazo Acrescido:
03 (três) meses. Prazo Acrescido Acumulado: 35 (trinta e cinco)
meses, vigorando até 28/12/2016. Data de Assinatura: 26/09/16.
Recife, 06/10/16. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 249/2016
PROCESSO Nº 334.2016.III.PE.249.SARA
Objeto: Aquisição de veículo utilitário novo, de acordo com
deliberação Nº 64/2008 do CONTRAN para o Território da Mata
Sul. Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se
a adjudicação do objeto referente ao item 1: PEDRAGON AUTOS
LTDA, CNPJ nº 03.935.826/0001-30 no valor de R$ 52.500,00
(cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Wagner Lima, Pregoeiro
CCPLE III. Recife, 06/10/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 255.2016.IX.PE.183.SEMAS
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: CERES M GALVAO –
EPP, CNPJ 12.033.155/0001-03, para os lotes 1-A, 01-B e 02-B,
no valor total de R$ 237.935,37 (duzentos e trinta e sete mil e
novecentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), por ter
ofertado o menor valor total para os respectivos lotes e por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Os lotes
02-A, 03 e 04 restaram fracassados. Anna Barreto, 05/10/2016.
Pregoeira CCPLE IX.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 015/2013. Comissão: CPL/SRHE. Modalidade: NCB
nº 002/2013. Obj. Nat: Prestação de Serviços. Objeto Descr.:
Base cartográfica a partir de levantamento aerofotogramétrico e
perfilamento a laser em todo o território do Estado de Pernambuco.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0093/2015-SEE CONTRATADA: TORREÃO
VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.203.514/0001-21. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 48.615,28.
Data de assinatura: 23 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0165/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
30 (trinta) dias, referente ao período 12/12/2016 à 10/01/2017 –
Escola Municipal Telma Maria Leandro. Data de assinatura: 12 de
agosto de 2016.
(F)
Recife, 7 de outubro de 2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0202/2015-SEE. CONTRATADA: AB
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 07.199.564/0001-62. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o acréscimo
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 140101.
Fonte: 011900000. Programa de Trabalho: 12.368.1027.3314.A450.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Empenhos nºs 2016NE012841,
2016NE012842, 2016NE012843, 2016NE012844, 2016NE012845,
2016NE012846, 2016NE012847. Valores dos Empenhos R$
14.245,57, R$ 6.396,34, R$ 43.252,57, R$ 32.774,81, R$ 25.784,13,
R$ 37.892,18 e R$ 24.284,77, respectivamente. Datas dos
Empenhos: 01/08/2016. Data de assinatura 29 de julho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 151/2016. CONTRATADA: PPH DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP. CNPJ/MF: 68.271.279/0001-81. Objeto: Aquisição de
utensílios de cozinha. Empenho: 2016NE011857, 2016NE011856
E 2016NA000536. Valor Global: R$ 392.000,00. Vigência:
06/10/2016 a 03/04/2017.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 055/016,
Processo CPLME nº 441/2016, referente à contratação
direta da Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S.A., para o fornecimento imediato e integral
do medicamento TRASTUZUMABE ENTANSINA 20MG/ML,
FORMA FARMACEUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO – AMPOLA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA, no quantitativo
de 24 (doze) frascos, com o valor unitário de 5.286,58
(cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e oito
centavos), perfazendo o valor total de R$ 126.877,92 (cento e
vinte e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa
e dois centavos), visando atender a demanda judicial em nome
da paciente JOSELMA OLIVEIRA DE MIRANDA processo nº
0027839-07.2016.8.17.2001 por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 06/10/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 332/2016 dispensa de licitação
nº 097/2016 referente à CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA DEPÓSITO GERAL
DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA PARA FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO (COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor e da Quantidade: O valor informado para a contratação
é de R$ 2,00 (dois reais), para um quantitativo de 1.686 (hum
mil, seiscentos e oitenta e seis) comprimidos, com valor global
de R$ 3.372,00 (três mil trezentos e setenta e dois reais). Recife
06/10/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 160/2016,
Processo CPLME nº 492/2016, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento DENOSUMABE –
CONTRAÇÃO/DOSAGEM 60MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA
PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA, no
quantitativo no quantitativo de 14 (quatorze) seringas preenchidas,
com o valor unitário de R$ 551,72 (quinhentos e cinqüenta e
um reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor global
de R$ 7.724,08 (sete mil setecentos e vinte e quatro reais e
oito centavos), visando atender demanda judicial em nome do
paciente: MICHAEL CAETANO DA SILVA BRAGA, processo nº
0500251-21.2016.4.05.9830, por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 06/10/2016.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE. CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI. CNPJ/
MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor
total de R$ 92.127,19. Data de assinatura: 10 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE. CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI. CNPJ/
MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 30 (trinta) dias, referente ao período 27/01/2017 a 25/02/2017
– Construção de Quadra Coberta Poliesportiva e Cobertura
Padrão FNDE. Data de assinatura: 12 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0202/2015-SEE. CONTRATADA: AB
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 07.199.564/0001-62. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 78.558,00.
Data de assinatura: 30 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2016 - Proc. n° 484.2016.
CPLME.PE.266 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO VIGABATRINA 500MG
(COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO
DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas até: 21.10.16
às 10h00 - Abertura das Propostas: 21.10.16 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 21.10.16 às 10h10. O edital na integra, poderá ser
retirados no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 06.10.2016.
Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
Polícia Militar
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