DOEPE 07/10/2016 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 007/2016,
Processo CPL nº 039/2016, referente a contratação direta da
empresa PAULO CORREIA DE ARAÚJO ME, no valor de R$
44.520,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais),
objetivando à aquisição de Frango Resfriado para atender pedido
do Hospital Regional de Limoeiro José Fernandes Salsa
durante um período de 06 (seis) meses, com investimento total de
R$ 44.520,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais),
com fundamento no inciso IV, do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Limoeiro, 06 de outubro de 2016. Roberto
Edno de Miranda Rios - Gestor do Hospital Regional de Limoeiro.
(88134)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
125/2015, Processo Nº 131/2015 do HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES, que tem como objeto: registro de preços
para eventual aquisição de materiais para cirurgia cardíaca
(Grampeador Cirúrgico Circular) por 12(doze) meses. Empresa
vencedora: ENDOSURGICAL COM. REPR. IMPORT. E EXPORT.
DE MAT. E EQUIP. MEDICOS E ODONT. LTDA-ME. LOTE:
03-PRINCIPAL, perfazendo o valor total de R$ 34.499,88 (Trinta
e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito
centavos).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
020/2016, Processo Nº 093/2016 do CENTRO DE APOIO AO
SISTEMA DE SAÚDE-PMPE, que tem como objeto: registro
de preços para eventual fornecimento de medicamentos
por 12(doze) meses. Empresas vencedoras: ACACIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 30, 119, 294,
298 e 327, valor global, R$ 5.971,50 (Cinco mil, novecentos
e setenta e um reais e cinquenta centavos); CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 12, valor
global, R$ 455,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais);
COMERCIAL MOSTAERT LTDA. Item: 31, valor global, R$
400,00 (Quatrocentos reais); COMERCIAL VALFARMA LTDA.
Itens: 32, 54, 118, 126 265, 266, 284, 285, 324, 351 e 353,
R$ 49.898,60 (Quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e
oito reais e sessenta centavos); CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Itens: 174, 236, 273,
301, 317, 330, 335, valor global, R$ 23.260,00 (Vinte e três
mil, duzentos e sessenta reais); FORMULAS MAGISTRAIS
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. Item: 92, valor global,
R$ 1.170,00 (Hum mil, cento e setenta reais); FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA. Item: 201, valor global R$ 2.618,00
(Dois mil, siescentos e dezoito reais); TC ATUAL COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. Item: 216, valor global,
R$ 1.717,30 (Hum mil setecentos e dezessete reais e trinta
centavos) perfazendo o valor total de R$ 85.490,40 (Oitenta e
cinco mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos).
Recife, 06 de outubro de 2016. Manoel Alves do Nascimento.
Pregoeiro.
CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS PARA
APRESENTAR ORÇAMENTO ESTIMATIVO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0001-28, neste ato
representado pelo Hospital Barão de Lucena, CNPJ/MF nº
10.572.048/0006-32, situado na Avenida Caxangá, nº 3860,
Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP 50.731-900, através do seu
Superintendente de Suprimentos, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que está realizando, uma pesquisa de preços, para contratação de
empresa especializada em serviço conforme objeto abaixo:
Objeto: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso
IV da lei nº 8.666/93 para contratação de empresa especializada
em locação de equipamentos, com fornecimento de kits,
reagentes, controles, calibradores e insumos para a realização
de exames bioquímicos, microbiológicos; imunohormônios e para
dosagens de sorologia por técnica totalmente automatizada, com
treinamento de pessoal e assistência técnica e científica para
atender as necessidades do Laboratório de Patologia Clínica do
Hospital Barão de Lucena.
Data e local para a entrega ou envio dos Orçamentos, até:
14/10/2016, às 15:00 horas. (horário de Brasília), no Hospital
Barão de Lucena/Comissão de Licitação, situado na Avenida
Caxangá, nº 3860, Iputinga, 1º andar, Recife, Pernambuco, CEP
50.731-900, Fone:(81)3184-6468 ou através dos endereços
eletrônicos abaixo citados.
Modelo do Orçamento: As empresas interessadas deverão
solicitar o modelo através dos e-mails: [email protected]/
[email protected]. Carlos Alberto Cordeiro Superintendente de Suprimentos. Recife, 06 de outubro de 2016.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00023892/014/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2016 OBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHO
DE COAGULAÇÃO SANGUÍNEA COM FORNECIMENTO DE
REAGENTES DE HEMOSTASIA . Entrega das propostas até
19/10/2016 às 08:30h, início da disputa: 19/10/2016 às 08:40h.
Recife, 06/10/2016. Luciene Souza – Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00023892/040/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2016 OBJETO: R.P MATERIAIS DE
EXPEDIENTE E DESCARTÁVEIS. Entrega das propostas até
20/10/2016 às 08:00h, início da disputa: 20/10/2016 às 08:15h.
Recife, 06/10/2016. Luciene Souza – Pregoeira
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00023892/034/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2016 OBJETO: R.P MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES. Entrega das propostas até 19/10/2016
às 09:00h, início da disputa: 19/10/2016 às 09:20h. Recife,
06/10/2016. Luciene Souza – Pregoeira
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00023892/039/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2016 OBJETO: FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE PORTA DE ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO.
Entrega das propostas até 19/10/2016 às 11:00h, início da disputa:
19/10/2016 às 11:10h. Recife, 06/10/2016. Luciene Souza – Pregoeira
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93,
o P.L. nº 00023892/030/2016, P.E. nº 024/2016, Objeto: RP PARA
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, por ter proposto o menor
preço por item, as empresas: APOGEU CENTER COMERCIAL
DE PROD. HOSP. MED. LTDA, CNPJ: 02.911.193/0001-68, no
valor global de R$ 20.780,42; BIOLINE IND. COM. DE FRIOS
CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 37.844.479/0001-52, no valor global
de R$ 3.574,27, DISK LIFE LTDA EPP, CNPJ: 04.614.288/000145, no valor global de R$ 13.314,00 e L. M LADEIRA E CIA LTDA,
CNPJ: 06.926.016/0001-06, no valor global de R$ 68.115,43;
Recife, 06/10/2016. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA.
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93,
o P.L. nº 00023892/032/2016, P.E. nº 026/2016, Objeto: RP PARA
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, por ter proposto o
menor preço por item, as empresas: COMERCIAL BORBA LIMA
LTDA. - EPP, CNPJ: 14.444.058/0001-39, no valor global de R$
301, 20, DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - EPP,
CNPJ: 09.617.964/0001-58, no valor global de R$ 15.496,00, NEW
CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 09.647.712/0001-71, no valor global de
R$ 24.760,00 e PROLIMPO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
CNPJ: 01.571.702/0001-98, no valor global de R$ 11.878,80.
Recife, 06/10/2016. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA.
EXTRATO DE ARP
PL: 00023892/030/2016 – PE: 024/2016 – RP PARA MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS. Ficam registrados os seguintes itens da
empresa vencedora: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PROD.
HOSP. MED. LTDA, (Itens: 7, 9, 14, 15, 16, 23, 24, 30, 36, 37, 43,
44, 45, 46, 47, 48), R$ 20.780,42, BIOLINE IND. COM. DE FRIOS
CIRURGICOS LTDA, (Item: 5) R$ 3.574,27; DISK LIFE LTDA
EPP, (Item: 10), R$ 13.314,00 e L. M LADEIRA E CIA LTDA,
(Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26,
27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42,) R$ 68.115,43,
As especificações técnicas e preços poderão ser observados no
ato da homologação do processo disponibilizados nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br
PL: 00023892/032/2016 – PE: 026/2016 – RP PARA MATERIAIS
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. Ficam registrados os seguintes
itens das empresas vencedoras: COMERCIAL BORBA LIMA
LTDA, (Item: 3, 5 e 6), R$ 301,20; DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI - EPP, (Item 4, 7, 8, 11) R$ 15.496,00; NEW
CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA LTDA, (Item 2, 9, 10) R$ 24.760,00 e PROLIMPO
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, (Item 1) R$ 11.878,80. As
especificações técnicas e preços poderão ser observados no ato
da homologação do processo disponibilizados nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
(F)
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório nº 000981-06/2016 – Pregão
Eletrônico nº 06/2016 na contratação da empresa: SERVIÇO E
COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO para o
serviço de manutenção em equipamento de informática - do tipo
prestação de serviços de suporte de rede de comunicação na
área de tecnologia de informática, com manutenção preventiva e
corretiva com reposição de peças para o Hospital Correia Picanço
no valor de R$ 39.999,22 (trinta e nove mil novecentos e noventa
e nove reais e vinte e dois centavos). Rosemary Leoncio de lima
– Presidente/Pregoeiro.
Homologo o Processo Licitatório nº 000981-13/2016 – Pregão
Eletrônico nº 09/2016 na contratação das empresas: A S DE
LIMA COMERCIO - EPP no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e
dois mil e quatrocentos reais) para o lote 01 cota principal 75% e
Marcio do Nascimento Silva no valor de R$ 19.000,00 (dezenove
mil reais) lote 02 cota reservada 25% para o fornecimento de
AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM
GARRAFA PET, TAMPA C/ROSCA, CONTENDO 1,5 LITROS para
o Hospital Correia Picanço no valor total de R$ 81.400,00 (oitenta
e um mil e quatrocentos reais). Rosemary Leoncio de Lima –
Presidente/Pregoeiro.
Homologo o Processo Licitatório nº 000981-19/2015 – Pregão
Eletrônico nº 15/2015 na contratação da empresa ALMERI
ANGELO SALVIANO DA SILVA ME no valor de R$ 75.600,00
(sessenta e cinco mil e seiscentos reais) na LOCAÇÃO DE
MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS COM SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA para o Hospital
Correia Picanço. Rosemary Leoncio de Lima – Presidente/
Pregoeiro.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016 – Tipo menor
preço por item.
OBJETO: Fornecimento de material de manutenção.
DATA E HORA DE ABERTURA: 26/10/2016 às 09h00min
MODALIDADE: TP Nº 002/2016 – Tipo Menor preço.
OBJETO: Fornecimento de Material Elétrico Eletrônico.
DATA E HORA DE ABERTURA: 26/10/2016 às 14h00min.
Informações: Fone/Fax: 3437-2051/3184-4418, E-mail:
[email protected] no horário das 08h00min às 14h00min.
Paulista, 05/10/2016
Ivo Torres de Souza
Presidente da CPL
(F)
HOSPITAL PROF. ALCIDES CODECEIRA Cnpj.:
10.572.048/0022-5 EXTRATO DE CONTRATOS
Proc.Lic. nº 2347342/18-16 Dispensa nº 11/16, Contr. nº 11/16
Contdª.: Andrea A. da Silva-ME CNPJ nº 12.084.944/0001-73
valor: R$ 69.917,50, objeto: Fornec. Carnes, Vig.: 03 meses.
(88135)
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo
nº 026/2015 - Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 024/2015 – OBJETO: Aquisição Materiais de Expediente
e Informática para V GERES. Recebimento das Propostas
até 20/10/2016 ás 14h00min. Abertura das Propostas dia
20/10/2016 ás 14h15min. Inicio da Disputa dia 20/10/2016
ás 14h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no site:
www.redecompras.pe.gov.br. Garanhuns, 04/10/2016 - Josenilda
de Sousa Nascimento - Pregoeira/Presidente.
(88147)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 003/2016. Processo
nº 041/2016. CSPL. Serviço. Manutenção corretiva e preventiva
com reposição de peças em citômetro de fluxo do CEONHPE 1º
andar. Fundamentação legal: no art. 25, inciso I, Lei Nº 8.666/93.
Contratado: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ nº
21.551.379/0021-41. Valor: 24.435,12. Recife, 06.10.2016. Izabel
Christina de Avelar Silva. Gestora Executiva.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 023/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
019/2016 - Compra - Objeto: Registrar o Preço Unitário para o
fornecimento de materiais médicos hospitalares para o período de
12 meses. Fica registrada a empresa: LABORATÓRIO B. BRAUN
S/A, CNPJ Nº 31.673.254/0007-90, Itens (valores unitários): 01(R$
2,25), 02(R$ 2,25), 03(R$ 2,25), 04(R$ 2,25), 05(R$ 2,32), 06(R$
2,32). Ata assinada em 30/09/2016.
Ata assinada em 01/09/2016.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 050/2014 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico
Nº 048/2014 - Compra. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato, pelo período de 01/01/2016 a 25/03/2016. Contrato nº
032/2015. Contratado: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, CNPJ:
01.280.030/0001-61. Termo Aditivo Nº 1º
Processo Nº 019/2015 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº
016/2015 - Compra. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato, pelo período de 01/01/2016 a 02/06/2016. Contrato
nº 083/2015. Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA,
CNPJ: 30.280.358/0006-90. Termo Aditivo Nº 1º
Processo Nº 016/2014 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº
015/2014 - Compra. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato, pelo período de 01/01/2016 a 27/02/2016. Contrato
nº 124/2015. Contratado: EXOMED REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.882.932/0001-94. Termo
Aditivo Nº 1º
Processo Nº 050/2014 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico
Nº 048/2014 - Compra. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, pelo período de 01/01/2016 a 25/03/2016.
Contrato nº160/2015. Contratado: COTAÇÃO COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 58.950.775/0001-08. Termo Aditivo Nº 1º. Recife,
06.10.2016. Izabel Christina de Avelar Silva. Gestora Executiva.
ERRATA
ADESÃO Nº 008/2016, autorizada pela SAD através do
Ofício nº 1318/2016, resultante do PE Nº 02/2015, Proc. nº
64611.005146/2015-21, referente ao item 580, realizado pelo
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO-IBEx, em favor da
empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Onde se lê:
valor global R$ 254.400,00, leia-se valor global R$ 252.000,00.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 079/2016 – PE Nº067/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: AUROBINDO PHARMA
INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 04.301.884/0001-75,
para o LOTE 01 no valor total de R$ 220.500,00; CHRISPIM NEDI
CARRILHO EPP, CNPJ 01.402.400/0001-96, para o LOTE 02
no valor total de R$ 147.245,00; ELFA MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 09.053.134/0002-26, para o LOTE 03 no valor total R$
104.835,00 ; UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24,
para o LOTE 04 no valor de R$ 34.895,00 . Recife, 06 de Outubro
de 2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
HOSPITAL PROF. ALCIDES CODECEIRA
Cnpj.: 10.572.048/0022-52 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO com base no Art.24, inciso IV, da Lei Federal
Nº 8.666/93, o Proc. nº 2347342/25-2016 Dispensa nº 16/2016,
fornec. G. Alim.- Cereais, em caráter emergencial, as Empresas:
Vale Com. de Alimentos EIRELI - EPP, CNPJ Nº 07.653.117/000113, valor R$53.844,25(cinquenta e três mil oitocentos e quarenta
e quatro reais e vinte e cinco centavos) e Kaluah Com. e Serv.
Ltda – ME, CNPJ Nº 03.191.436/0001-01, valor R$28.640,10(vinte
e oito mil seiscentos e quarenta reais e dez centavos).Décio F. da
Silva, 22 de setembro de 2016.
(88137)
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº078/2016 – Processo nº 093/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
MEDICO HOSPITALAR – LUVAS DESCARTÁVEIS, para atender
às necessidades do HSE. Abertura das propostas: 21/10/2016 às
09h15min. Início de disputa: 21/10/2016 às 09h30min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas
através do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h
às 14h ou pelo email: [email protected]. Recife, 06 de Outubro
de 2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.
Ano XCIII • NÀ 189 - 27
P.E. nº080/2016 – Processo nº 095/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
MEDICO HOSPITALAR – TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA
COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE MONITOR
DE LEITURA COMPATIVEIS COM AS TIRAS OFERTADAS,
para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
21/10/2016 às 11h15min. Início de disputa: 21/10/2016 às
11h30min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected].
Recife, 06 de Outubro de 2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.
P.E. nº090/2016 – Processo nº 108/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de EQUIPAMENTO MEDICO
HOSPITALAR – FOCO CIRURGICOS AUXILIAR MOVEIS,
para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
21/10/2016 às 14h15min. Início de disputa: 21/10/2016 às
14h30min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected].
Recife, 06 de Outubro de 2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
EXTRATO DE DECISÃO
Contrato n° 016/2015.Processo Administrativo n° 016/2015.
Contratante: Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
– LAFEPE. Contratado: Ferreira & Associados Auditores
Independentes S/S – EPP – CNPJ. 24.417.669/0001-41.Objeto:
Rescisão Contratual. Fundamento Legal: artigo 78, inciso XII e
inciso I do artigo79 da Lei 8.666/93.Data da Rescisão: 30/10/2016.
Recife, 04/10/2016. Marielza Neves Teixeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATO Nº035/2016; CONTRATADA: RACS Comércio e
Serviços de Informática Ltda.; CNPJ Nº: 10.541.005/0001-85;
OBJETO: Serviços gráficos para impressão de escrituras definitivas
em 04 cores; VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 18.600,00;
ORIGEM: Proc. 0034/2016-PERPART.PE 0005/2016; DATA
ASSINATURA:18.07.2016 PRAZO: 18.07.2016 até 17.07.2018.
CONTRATO Nº036/2016; COMODATÁRIA: Igreja Batista Ômega;
CNPJ Nº: 17.447.084/0001-09; OBJETO: Empréstimo gratuito e
temporário de um imóvel sit. na Rua Severino Barbosa, s/nº, 4ª Etapa,
Rio Doce Olinda/PE; ORIGEM: Aut. SPT; DATA ASSINATURA:
19.07.2016 PRAZO: 01.07.2016 até 30.06.2020. CONTRATO
Nº037/2016; CESSIONÁRIA: SDS/PE;CNPJ Nº:02.960.040/000100; OBJETO: Cessão gratuita e temporária de um imóvel sit. na
Rua Aníbal Benévolo, 1728, Alto do Pascoal, Recife/PE; ORIGEM:
Aut. SPT; DATA ASSINATURA: 27.07.2016 PRAZO: 01.08.2016
até 31.07.2020. CONTRATO Nº038/2016; CESSIONÁRIA: SDS/PE;
CNPJ Nº:02.960.040/0001-00; OBJETO: Cessão gratuita e temporária
de um imóvel sit. na Av. Campina Grande, s/nº, Ibura, Recife/PE;
ORIGEM: Aut. SPT; DATA ASSINATURA: 27.07.2016 PRAZO:
01.08.2016 até 31.07.2020. CONTRATO Nº039/2016; CESSIONÁRIA:
SDS/PE;CNPJ Nº:02.960.040/0001-00; OBJETO: Cessão gratuita e
temporária de um imóvel sit. na Rua Barreto Coelho, 289, São José,
Garanhuns/PE; ORIGEM: Aut. SPT; DATA ASSINATURA: 27.07.2016
PRAZO: 01.08.2016 até 31.07.2020. CONTRATO Nº040/2016;
CESSIONÁRIA: SDS/PE; CNPJ Nº:02.960.040/0001-00; OBJETO:
Cessão gratuita e temporária de um imóvel sit. na Rua 07, s/nº,
Curado IV, Jaboatão dos Guararapes/PE; ORIGEM: Aut. SPT; DATA
ASSINATURA: 27.07.2016 PRAZO: 01.08.2016 até 31.07.2020.
CONTRATO Nº041/2016; CONTRATADA: LUNA Engenharia Ltda.;
CNPJ Nº: 05.157.690/0001-00; OBJETO: Serviços de Engenharia
para eventual elaboração de Laudos de Avaliação de Imóveis,
de acordo com as necessidades da Perpart; VALOR GLOBAL
ESTIMADO R$: 18.998,60; ORIGEM: Proc. 031.2015.VIII.PE.017.
SAD; DATA ASSINATURA:28.07.2016 PRAZO: 01.08.2016 até
31.07.2017. CONTRATO Nº042/2016; CONTRATADA: C.P.B. Const.
Paulo Borges Eireli - ME; CNPJ Nº: 18.604.375/0001-26; OBJETO:
Serviços de Engenharia para reconstrução de parte do muro lateral
da Sede da Perpart; VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 20.000,00;
ORIGEM: Proc. 0044.2016-PERPART. - DISPENSA 0009/2016; DATA
ASSINATURA: 15.08.2016 PRAZO: 16.08.2016 até 15.10.2016.
CONTRATO Nº044/2016; COMODATÁRIA: Paróquia Nossa Senhora
das Graças; CNPJ Nº:18.947.814/0001-01; OBJETO: Empréstimo
gratuito e temporário de um imóvel sit. na Av. Engenho Babilônia, 20,
UR-03, Ibura, Recife/PE; ORIGEM: Aut. SPT; DATA ASSINATURA:
29.08.2016 PRAZO: 29.08.2016 até 28.08.2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º TA Nº 042/2016 ao Contrato de Locação nº 039/2008;
LOCATÁRIA: Jovelina Eliza da Silva; CPF Nº: 372.338.07434; OBJETO: Prorroga vigência do contrato original por 24
meses; DATA ASSINATURA: 04.07.2016; PRAZO: 02.06/.
Até 01.06.2017. 1º TA Nº 043/2016 ao Contrato de Locação nº
022/2013; LOCATÁRIA: Comercial Mostaert Ltda.; CNPJ Nº:
11.563.145/0001-17; OBJETO: Prorroga vigência do contrato
original por 24 meses; DATA ASSINATURA: 04.07.2016; PRAZO:
23.07.2016 até 22.07.2018. 1º TA Nº 044/2016 ao Contrato de
Cessão de Uso nº 003/2016; CESSIONÁRIO: IPA/PE; CNPJ Nº:
10.912.293/0001-37; OBJETO: Excluir da cessão de que cuida
o contrato aditado os imóveis correspondentes à farmácia e o
laboratório de fitoterapia, localizados na sede da Perpart; DATA
ASSINATURA: 06.07.2016; PRAZO: 06.07.2016 até 18.05/2019.
2º TA Nº 045/2016 ao Convênio nº 010/2014; CONVENENTE:
EMLURB; CNPJ Nº: 11.497.013/0001-34; OBJETO: Prorroga
vigência do convênio original por 12 meses; DATA ASSINATURA:
19.07.2016; PRAZO: 01.01.2016 até 31.03.2016. 2º TA Nº
046/2016 ao Contrato nº 007/2015; CONTRATADO: CIEE/PE;
CNPJ Nº: 10.987.292/0001-57; OBJETO: Altera o contrato nº
007/2015 para reduzir a taxa de adm. para R$ 5,50 para todos
os níveis; DATA ASSINATURA: 19.07.2016; PRAZO:01.07.2016
até 31.03.2017. 2º TA Nº 047/2016 ao Contrato nº 016/2015;
CONTRATADA: CEPE; CNPJ Nº: 10.921.251/0001-07;
OBJETO: Prorroga vigência do contrato original por 12 meses,
reajusta o preço em 10,4762% com base no IPCA/IBGE; DATA
ASSINATURA: 21.07.2016; PRAZO: 23.07.2016 até 22.07.2017.