DOEPE 18/08/2016 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
V. Dispensar, LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 321.260-2, da função de Responsável pelo recebimento, análise e
arquivamento dos processos de Prestação de Contas deste Gabinete.
VI. Esta Portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2016.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 17.08.2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.230-Considerar dispensado o servidor ADEMIR MACHADO CORDEIRO JÚNIOR, matrícula nº 3.107-0 , da função de Presidente/
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha- DFN, a partir de 01 de
julho de 2016.
Nº 2.231-Considerar designada a servidora ANA PATRÍCIA PONTES CARNEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 2.712-0, membro e integrante
da equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Distrito Estadual de Fernando de Noronha- DEFN, para responder
pela Presidência da referida comissão, a partir de 01 de julho de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 120 DE 17 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação, conforme Ato nº 2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
C004816-4/2016
NOME
ELAINE MARIA DO
CARMO DE ANDRADE
MATRÍCULA
CARGO
258.629-0
ANALISTA EM SAÚDE
NÍVEL/SÍMB.
SAN/FO1/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 17/08/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
044695122013 - Julianna V. B. Guimarães, mat. 2599074, concedo 15 dias a partir de 13/04/13.
941430602016 – Maria Lucia Carol de Pontes, mat.1636731, concedo 15 dias a partir de 17/09/15.
941430582016 – Jose Ladielson A. de Sousa, mat.3022099, concedo 08 dias a partir de 24/08/15.
941428782016 – Paulo Jorge de Melo Cahu, mat.1913573, concedo 30 dias a partir de 01/09/15.
941610032016 – Cícera Rodrigues dos Santos, mat.3032426, concedo 15 dias a partir de 29/10/15.
941615102016 – Jael Torquato da Silva Lima, mat.3033996, concedo 30 dias a partir de 05/11/15.
941615432016 – Jael Torquato da Silva Lima, mat.1609335, concedo 30 dias a partir de 05/11/15.
941620482016 – Angelica Maria G. de Vasconcelos, mat.2523809, concedo 30 dias a partir de 06/10/15.
941620372016 – Angelica Maria G. de Vasconcelos, mat.2705141, concedo 30 dias a partir de 06/10/15.
941620262016 – Rosa Maria G. P. Laurentino, mat1440683., concedo 30 dias a partir de 23/10/15.
941609462016 – Maria Ferreira da Silva, mat.1210718, concedo 30 dias a partir de 26/10/15.
941609352016 – Maria Jose Soares Filho, mat.1449028, concedo 45 dias a partir de 04/10/15.
941608232016 – Karine Kelsch Falcão, mat.3009424, concedo 15 dias a partir de 23/09/15.
941607902016 – Karla Veronica C. da Silva, mat.3040194, concedo 60 dias a partir de 19/10/15.
941612162016 – Eleneide Menezes Alves, mat.1765396, concedo 07 dias a partir de 05/11/15.
941610582016 – Maria Goretti da Silva, mat.1902113, concedo 45 dias a partir de 19/10/15.
941610362016 – Ana Pereira de M. Oliveira, mat.1453947, concedo 30 dias a partir de 13/10/15.
941619142016 – Rivonete Daniel de Sousa, mat.1728954, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
941619032016 – Maria Jose de Deus, mat.1613022, concedo 60 dias a partir de 03/11/15.
941622172016 – Arlene Eufrásio de Souza, mat.1362534, concedo 07 dias a partir de 02/10/15.
941621512016 – Suely Maria das Graças Silva, mat.1762664, concedo 45 dias a partir de 01/10/15.
941620942016 – Claudia Tereza da P. Arruda, mat.1297988, concedo 70 dias a partir de 05/10/15.
941582922016 – Maria Jose Silva, mat.2609932, concedo 05 dias a partir de 27/07/15.
941582702016 – Maria Izabel de Araujo, mat.1622587, concedo 20 dias a partir de 28/07/15.
941581562016 – Mirian Alves de Melo, mat.1771914, concedo 30 dias a partir de 28/07/15.
941552212016 – Soraya Santos de Lima Franco, mat.3038033, concedo 08 dias a partir de 05/10/15.
941582682016 – Dulcilene Correia Lira, mat.1219774, concedo 20 dias a partir de 23/07/15.
941526112016 – Janzinei B. da Mota Silveira, mat.1593773, concedo 08 dias a partir de 29/09/15.
941525322016 – Adolfo Wanderley de F. Barbosa, mat.1386441, concedo 90 dias a partir de 30/06/15.
941525212016 – Giane Pereira da Silva, mat.2596857, concedo 30 dias a partir de 24/09/15.
941525102016 – Elyanara M. de M. S. Leão Bezerra, mat.2557240, concedo 30 dias a partir de 04/09/15.
941523852016 – Wilson Feliciano de Moura, mat.2624087, concedo 30 dias a partir de 20/11/13.
941521942016 – Divanize Maria Franco, mat.1387456, concedo 20 dias a partir de 24/08/15.
941521372016 – Maria de Souza Freitas Neta, mat.2524259, concedo 05 dias a partir de 16/09/15.
941520712016 – Ana Paula de Souza Farias, mat.2998963, concedo 30 dias a partir de 22/09/14.
941520032016 – Nanci Ramos de Souza, mat.877999, concedo 30 dias a partir de 24/08/15.
941519572016 – Maria Elsa Lucas Siqueira, mat.1574868, concedo 60 dias a partir de 03/08/15.
941518342016 – Maria Betania de Souza Teles, mat.1776282, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
941517882016 – Magda Celestino da Silva, mat.1610074, concedo 30 dias a partir de 26/09/15.
941516872016 – Alany de Mesquita Marins, mat.3454991, concedo 18 dias a partir de 22/09/15.
941516322016 – Edilsa Monteiro de Albuquerque, mat.1611429, concedo 15 dias a partir de 29/09/15.
941514522016 – Mércia Maria M. de Lima Silva, mat.1485989, concedo 30 dias a partir de 01/10/15.
941516212016 – Maria Angela da Silva, mat.1721259, concedo 10 dias a partir de 05/10/15.
941516082016 – Tereza Cristina Rocha da Silva, mat.887692, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
941515972016 – Iris do Nascimento Rago, mat.2576686, concedo 04 dias a partir de 22/09/15.
941515862016 – Ivonilda Sousa de Freitas, mat.2595540, concedo 90 dias a partir de 01/10/15.
941515752016 – Ana Claudia de A. B. Santos, mat.1969552, concedo 04 dias a partir de 29/09/15.
941515182016 – Vera Lucia Lins Santos Alves, mat.1212370, concedo 15 dias a partir de 02/10/15.
941515072016 – Josivan Manoel do Nascimento, mat.1724134, concedo 25 dias a partir de 29/09/15.
941500802016 – Josivan Manoel do Nascimento, mat.1621130, concedo 25 dias a partir de 29/09/15.
941514962016 – Vasti Henrique da Silva, mat.1761048, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
941503152016 – Lilia Cristina Monteiro Laet, mat.1622498, concedo 30 dias a partir de 29/09/15.
941502932016 – Carmem Lúcia T. R. Beserra, mat.1490133, concedo 30 dias a partir de 02/10/15.
941502712016 – Rosyelly de Araújo C. Ubirajara, mat.2717867, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
941502032016 – Kesia Betania de M. Silva, mat.2632764, concedo 60 dias a partir de 05/10/15.
941501702016 – Irene Karinne C. de Araújo, mat.2577917, concedo 11 dias a partir de 21/09/15.
941500122016 – Nery Menezes Borba, mat.2548950, concedo 30 dias a partir de 09/09/15.
941582572016 – Geisa Guedes Barbosa, mat.1763474, concedo 30 dias a partir de 30/07/15.
DURAÇÃO
01 ANO
Recife, 18 de agosto de 2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941515642016 – Maria Joselita de O. Guimarães, mat.1903683, concedo 90 dias a partir de 06/02/15.
941581802016 – Irene Rosangela de Lira França, mat.1322931, concedo 15 dias a partir de 03/08/15.
941430472016 – Rejane Maria S. Cavalcanti, mat.1326139, concedo 60 dias a partir de 06/09/15.
941427882016 – Vania de Moura Campos, mat.1542761, concedo 05 dias a partir de 03/08/15.
941614972016 – Lúcia Helena Sarmento, mat.1753835, concedo 21 dias a partir de 21/10/15.
941614642016 – Daniely Farias de Oliveira, mat.2502194, concedo 156 dias a partir de 29/07/15.
941614422016 – Daniely Farias de Oliveira, mat.2403200, concedo 156 dias a partir de 29/07/15.
941614312016 – Laerson Guilherme de A. Sobrinho, mat.2777169, concedo 60 dias a partir de 13/10/15.
941614202016 – Zania Ferreira da Silva, mat.1606131, concedo 05 dias a partir de 05/11/15.
941613852016 – Bernadete Gomes Garcia, mat.1383299, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
941613522016 – Edilene Florencio de M. Farias, mat.1416049, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
941619932016 – Givanildo de Sá Nascimento, mat.3095312, concedo 15 dias a partir de 11/08/15.
941609582016 – Rosangela Lourdes da Silva Almeida, mat.2636328, concedo 90 dias a partir de 29/10/15.
941609022016 – Sandra Angelina M. Alves, mat.1769316, concedo 60 dias a partir de 07/11/15.
941608802016 – Fabio Lima Amorim, mat.1735128, concedo 90 dias a partir de 29/09/15.
941608782016 – Jacqueline de Albuquerque Melo, mat.1735683, concedo 60 dias a partir de 22/09/15.
941608452016 – Margarete Cordeiro Costa Enes, mat.1746103, concedo 30 dias a partir de 17/09/15.
941612402016 – Raquel Macario Farias, mat.1142267, concedo 30 dias a partir de 29/10/15.
941612382016 – Ivone Márcia Pereira, mat.1389670, concedo 60 dias a partir de 09/11/15.
941611372016 – Renata Nunes S. Costa, mat.2709759, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
941610822016 – Damiana Cecilia da Conceição Melo, mat.1611330, concedo 15 dias a partir de 13/10/15.
941619472016 – Maria Gildete Bezerra Menezes, mat.1317075, concedo 30 dias a partir de 30/09/15.
941618922016 – Sirlande do Carmo Rodrigues, mat.1648527, concedo 60 dias a partir de 20/10/15.
941615872016 – Maria de Fatima C. Farias Marciano, mat.1477129, concedo 15 dias a partir de 05/11/15.
941615652016 – Kylma Lucia Alves M. de Oliveira, mat.1135023, concedo 15 dias a partir de 03/11/15.
941621952016 – Maria da Conceição M. de Souza, mat.1492071, concedo 30 dias a partir de 08/10/15.
941621732016 – Cristina Marilana R. l. Machado, mat.1166808, concedo 15 dias a partir de 30/09/15.
941621272016 – Maria Edneide A. Oliveira, mat.2629186, concedo 60 dias a partir de 30/09/15.
941620722016 – Emersson Rodrigues de Souza, mat.2395274, concedo 60 dias a partir de 06/10/15.
941582132016 – Isabel Cristina A. de V. Amaral, mat.1637665, concedo 60 dias a partir de 27/07/15.
941581342016 – Monica Claudia M. R. Vasconcelos, mat.1065440, concedo 30 dias a partir de 21/09/15.
941526442016 – Tania Maria do Nascimento, mat.1648675, concedo 90 dias a partir de 05/10/15.
941526302016 – Ilmisse Silvia de Oliveira, mat.1468545, concedo 20 dias a partir de 01/10/15.
941526222016 – Ana Lucia Albuquerque Araujo, mat.1485377, concedo 15 dias a partir de 28/09/15.
941526002016 – Maria Helena Burle Pio dos Santos, mat.1724517, concedo 15 dias a partir de 06/10/15.
941525982016 – Lucineide Mª M. Alves Madureira, mat.0084387, concedo 20 dias a partir de 22/09/15.
941525872016 – Lucineide M. Martins de Lira, mat.146965, concedo 20 dias a partir de 22/09/15.
941525652016 – Amaury Alencar de Lima, mat.1342770, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
941525432016 – Maria do Socorro de Souza, mat.1424025, concedo 30 dias a partir de 06/10/15.
941522512016 – Wilson Feliciano de Moura, mat.2624087, concedo 90 dias a partir de 08/05/14.
941524752016 – Wilson Feliciano de Moura, mat.2624087, concedo 90 dias a partir de 11/08/14.
941524862016 – Wilson Feliciano de Moura, mat.2624087, concedo 60 dias a partir de 12/11/14.
941524422016 – Rute Maria Inacia de OLiveira, mat.1223968, concedo 90 dias a partir de 04/10/15.
941583142016 – Carlos Alberto B. de Melo, mat.1467220, concedo 60 dias a partir de 27/07/15.
941524312016 – Carlos Alberto B. de Melo, mat.1467220, concedo 15 dias a partir de 01/10/15.
941521612016 – Breno Jose Angeiras, mat.1217305, concedo 30 dias a partir de 31/08/15.
941519242016 – Maria Henrique de Souza, mat.1317130, concedo 90 dias a partir de 24/08/15.
941517112016 – Geruza Santos de O. Pereira, mat.867071, concedo 07 dias a partir de 30/09/15.
941515422016 – Carmem Lucia Lins Cavalcanti, mat.1857304, concedo 30 dias a partir de 29/08/15.
941514852016 – Anna Cristina Davi de Souza, mat.2407264, concedo 30 dias a partir de 22/09/15.
941514632016 – Maria da Paz B. Araújo, mat.1377159, concedo 30 dias a partir de 29/09/15.
941501132016 – Celita Vieira R. Vasconcelos, mat.1749579, concedo 30 dias a partir de 30/09/15.
941500562016 – Constancia Gomes de Carvalho, mat.1941364, concedo 60 dias a partir de 14/09/15.
941499662016 – Suely Eleide Gomes de Souza, mat.3007405, concedo 60 dias a partir de 10/09/15.
941621382016 – Aracelles F. da S. Alves Camelo, mat.2544415, concedo 20 dias a partir de 30/09/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941582022016 – Cinthia Epitácio da Silva, mat.3028178, concedo 180 dias a partir de 03/08/15.
941429572016 – Marta de Souza Araujo Emery, mat.2449870, concedo 180 dias a partir de 24/08/15.
941430252016 – Paola Lira de Paula, mat.2547007, concedo 180 dias a partir de 25/08/15.
941431372016 – Fabia Carla de A. Albuquerque, mat.2462141, concedo 180 dias a partir de 03/09/15.
941621622016 – Emanuela Cristina S.de Albuquerque, mat.3006425, concedo 180 dias a partir de 01/10/15.
941522382016 – Cristina Maria de Souza, mat.3565386, concedo 180 dias a partir de 08/10/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941501462016 – Gizelle Martins Ferreira, mat.1759809, concedo 05 dias a partir de 05/10/15.
941518802016 – Elizabeth Pinto Carvalho, mat.1550853, concedo 11 dias a partir de 25/08/15.
941581782016 – Karla Patricia Freitas Bezerra, mat.3033147, concedo 10 dias a partir de 29/07/15.
941613172016 – Gleice Araujo Luna de Lima, mat.1773054, concedo 20 dias a partir de 03/11/15.
941608562016 – Fatima Maria Silveira Girão, mat.1273485, concedo 30 dias a partir de 12/10/15.
941428562016 – Dalvenisa Correia Araujo , mat.2286688, concedo 10 dias a partir de 30/08/15.
941430822015 – Ana Paula Moraes Sette, mat.2581370, concedo 05 dias a partir de 24/08/15.
941431482016 – Maria Paula de Luna Cunha, mat.1760491, concedo 56 dias a partir de 28/07/15.
941525542016 – Dulcilene Ferreira de Melo, mat.1744925, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
941502472016 – Antonio Evilasio Alexandre Barbosa, mat.2529947, indeferido.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 821 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de CATARINA DE SÁ
GUIMARÃES RIBEIRO, AMANDA REBECA MORAIS EMERY COSTA, GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA e CRISTINA CÂMARA
WANDERLEY QUEIROZ, da referida Procuradoria, para, em Brasília -DF, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2016, tratarem
de assuntos de interesse do Estado.
Nº 822 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de CLERISTON FRITSCH
DAMÁSIO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 04 de agosto de 2016, tratar de assunto de interesse da
sobredita secretaria, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 823 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM GEORGE
CARLOS DE SOUZA MELO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 04 de agosto de 2016, tratar de assunto de
interesse da sobredita secretaria, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 16 de agosto de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3704/2016, Ofício nº 1.107/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3707/2016, Ofício nº 1.108/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3703/2016, Ofício nº 1.122/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3706/2016, Ofício nº 1.158/2016 – SEGI/SDS