DOEPE 18/08/2016 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 154 - 13
Nº 3068 - Nomear DÉCIO BEZERRA CAVALCANTE NETO CÉSAR para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Tecnologia
da Informação, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2016.
Nº 3091 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, o servidor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, ADEMILTON ALVES DA SILVA,
matrícula nº 2.713-8, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de julho de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Nº 3069 - Nomear CAROLINA CABRAL DE MELLO MAIA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Apoio ao Gabinete,
símbolo CAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3092 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
o servidor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, PLÍNIO CHRISÓSTOMO DA SILVA, matrícula nº 003, com ônus para
o órgão de origem, a partir de 01 de agosto de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Nº 3070 - Nomear ALEX ALVES FONSECA DE MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Apoio ao Trabalho
Descente, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2016.
Nº 3071 - Exonerar JOSÉ RICARDO SAMICO ALVES BATISTA do cargo, em comissão, de Gerente de Prospecção e Articulação de
Demandas de Qualificação, símbolo DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2016.
Nº 3072 - Nomear MARIA DALVANEIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Prospecção e
Articulação de Demandas de Qualificação, símbolo DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3073 - Exonerar FÁBIO ROGÉRIO LINS LEIMIG do cargo, em comissão, de Assessor de Monitoramento de Projetos de
Qualificação, símbolo CAS - 2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2016.
Nº 3074 - Nomear MARCELO SOBRAL SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Monitoramento de Projetos
de Qualificação, símbolo CAS - 2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a
01 de agosto de 2016.
Nº 3075 - Exonerar MARIA CRISTINA AZEVEDO BOMFIM do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Gestão, símbolo DAS-1,
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3076 - Nomear MARCOS RAMOS CABRAL para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Gestão, símbolo DAS-1,
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3077 - Exonerar ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Planejamento,
Monitoramento e Captação de Recursos, símbolo DAS-1, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3078 - Nomear MARIA CRISTINA AZEVEDO BOMFIM para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Planejamento,
Monitoramento e Captação de Recursos, símbolo DAS-1, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3079 - Exonerar PAULO ROBERTO LINS GALVÃO do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3080 - Exonerar NIVIA PATRICIA BORBA DA SILVA do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio à Economia Solidária e ao
Empreendedorismo, símbolo DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2016.
Nº 3093 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
o servidor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, EXPEDITO EULÁLIO MAGALHÃES DIAS,
matrícula nº 9.022-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 3094 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em Brasília – DF, no dia 22 de julho de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3095 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CAETANO BEZERRA BARBOZA
NETO, Superintendente de Política Educacional Indígena, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 12 a 15 de
setembro de 2016, participar do Seminário Nacional de Lançamento da II CONEEI – Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena,
promovido pelo Ministério da Educação, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando WELLCHERLINE MIRANDA LIMA,
matrícula nº 249.841-9, para responder pelo expediente da referida Superintendência.
Nº 3096 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período 15 a 17
de agosto de 2016, participar da II Reunião Técnica do Grupo Técnico de Avaliação do Conselho Nacional de Secretários de Educação
– CONSED, designando ALESSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 363.505-8, para responder pela referida Secretaria
Executiva, durante a ausência de seu titular.
Nº 3097 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Brasília – DF, no dia 20 de julho de 2016, participar da reunião com o Ministro da Educação, designando LEONILDO DA SILVA
SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 3098 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia RENATO
MÁRCIO ROCHA LEITE, da referida Secretaria, para, em San Salvador - El Salvador, no período de 12 de agosto a 25 de setembro de
2016, participar do Curso de Aplicação de Lei e Programa de Liderança na International Law Enforcement Academy-ILEA (Academia
Internacional de Aplicação da Lei), sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3099 - Autorizar o afastamento do Estado de SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em Brasília - DF, nos dias 18 e 19 de abril de 2012, participar de Reunião entre ministério do Meio Ambiente e Secretários Estaduais
de Meio Ambiente.
Nº 3100 - Autorizar o afastamento do Estado de SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em Brasília - DF, no dia 17 de julho de 2012, participar de Reunião com Entidades Ambientalista.
ERRATA
Nº 3081 - Nomear MARIA AUGUSTA AMARAL VIEIRA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio à Economia
Solidária e ao Empreendedorismo, símbolo DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3082 - Dispensar, a pedido, ROBERTO GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 176.253-2, da função de Diretor da Escola de
Referência em Ensino Médio de Olinda, Município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitano Norte, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3083 - Dispensar, a pedido, LAIRTON FLÁVIO VASCONCELOS, matrícula nº 107.692-2, da função de Diretor da Escola Bernardo
Vieira, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitano Sul, da Secretaria de Educação.
Nº 3084 - Designar EDUARDO CALADO FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 3194, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação –
ATI, para responder pelo expediente da Gerência de Arquitetura de Sistemas de Informação de Governo, da referida Agência, no período
de 08 a 22 de agosto de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentare.
No Ato nº 2737, de 01 de agosto de 2016:
Onde se lê: ...no período de 21 de julho a 03 de agosto de 2016...
Leia-se: ...nos período de 21 a 27 de julho de 2016, e de 05 a 11 de agosto de 2016...
ERRATA
No Ato nº 2829, de 10 de agosto de 2016.
Onde se lê:..nos dias 08 e 09 de agosto de 2016...
Leia-se:...no período de 08 a 10 de agosto de 2016...
Nº 3085 - Designar NATHALIA BARBOSA DE ALENCAR, Procuradora do Estado, matrícula nº 334.038-4, para responder pelo
expediente da Coordenadoria do Núcleo de Sucessões e Doações, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 08 de agosto a 06 de
setembro de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3086 - Transferir da Casa Militar para Polícia Militar de Pernambuco, o 1º Ten PM MARCONE CLAY MORAIS DE MENEZES, matrícula
nº 930.708-7, 2º Sgt PM VALDIR IDELFONSO DA SILVA, matrícula nº 17.870-5, 2º Sgt PM EDIVAN JOSÉ DA SILVA, matrícula nº
990.246-5, Cb PM RICARDO ALEXANDRE CABRAL DE GODOI, matrícula nº 980.526-5, Sd PM MARCELO NEVES DE LIMA,
matrícula nº 111.527-8.
Nº 3087 - Prorrogação a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, do servidor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, RICARDO ALBUQUERQUE
VASCONCELOS, matrícula nº 4502-0, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2014, 2015 até 05.05.2016.
Nº 3088 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar
nº 82, de 28 de dezembro de 2005, do servidor da Universidade de Pernambuco - UPE, JOSÉ MARQUES COSTA FILHO, matrícula nº
4.558-6, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016.
ATO DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2016
Nº 2700 - Nomear LUCIANA CARLA RAMEH DE ALBUQUERQUE ZANOTTI para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica do
Parque de Dois Irmãos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 18 de julho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 2709 - Designar VICENTE ANDRADE VEIGA FILHO, matrícula nº 930.553-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Ouvidoria, da referida Secretaria, no período de 13 de junho a 31 de julho de 2016, durante a ausência de sua titular, em
gozo de licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 3089 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar
nº 82, de 28 de dezembro de 2005, da servidora da Universidade de Pernambuco - UPE, IONEIDE MARIA DE ARAÚJO SILVA, matrícula
nº 2.136-9, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 3090 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar
nº 82, de 28 de dezembro de 2005, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão
de origem, nos exercícios de 2015 e 2016:
NOME
Adelma Assis de Souza
Álvaro Alberto Gonçalves
Ana Maria Pessoa Melo
Ângela Márcia de Melo Siqueira
Aron Coelho de Macedo
Carlos Alberto de Santana
Claudio José dos Santos
Deise Brennichi do Amaral
Enio Calado Torreão
Eudes Nogueira de Souza
Esequias Gomes Paiva
Iracy Ferreira
Janilda Machado Oliveira de Lima
José Abílio de Souza Filho
José Maria de Souza Neto
Luciano José dos Santos
Márcia Galvão Tavares de Melo
Marcos José Wanderley Soatmann
Maria de Fátima Miro Muniz
Maria Elizabeth Cardim de Melo
Maria Gorette Pernambuco Reis
Olívia Tavares Jordão Jucá
Otoniel Gomes da Silva
Roseanne Sampaio Canejo
Sebastião Roberto Lima Negromonte
Severino Maurício Bezerra da Silva
Sócrates Santiago de Alencar Barros
Tereza Cláudia de Andrade Lopes
MATRÍCULA
20.257-6
242.208-5
12.615-2
20.867-1
20.585-0
24.800-2
210.758-9
20.733-0
213.544-2
213.730-5
242.330-8
20.805-1
20.327-0
242.364-2
214.710-6
211.720-7
21.185-0
20.462-5
21.295-4
24.512-7
20.596-6
20.680-6
212.890-0
20.640-7
212.955-8
213.773-9
211.312-0
20.457-9
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 16, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
I. Designar a pessoa abaixo qualificada para representar, em substituição a Fabiola Claudinelle Meireles da Silva, servidor desta
Unidade Gestora na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, para o módulo
Gerenciador de Licitações e Contratos – LINCON.
● LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA
Matricula: 636-0
CPF nº 670.568.064-49
Endereço: Rua Nestor Silva, nº 70, Apto 803 – Santana – Recife-PE – CEP: 52.060-410.
E-mail: [email protected]
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
III. Dispensar, LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 321.260-2, da função de Ordenador de Despesas dos recursos destinados a
este Gabinete.
IV. Esta Portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2016.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos