DOEPE 05/08/2016 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 145
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016
DISPENSA Nº 010/2016
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação
do SESI – Serviço Social da Indústria, CNPJ: 03.910.210/000105, para capacitar 664 (seiscentos e sessenta e quatro) mães,
beneficiárias do Programa Mãe Coruja Pernambucana, por meio
de Oficinas do Cozinha Brasil, no valor total de R$ 302.189,34
(trezentos e dois mil cento e oitenta e nove reais e trinta e
quatro centavos), com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei
nº 8.666/93 atualizada, e o pleno preenchimento das condições
perfiladas nos autos, pelo que autorizo a referida contratação.
Recife, 04 de agosto de 2016. Ângella Mochel de Souza Neto.
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2016
DISPENSA Nº 011/2016
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação
do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ:
03.789.272/0001-00, para capacitar 520 (quinhentos e vinte)
mulheres, beneficiárias do Programa Mãe Coruja Pernambucana,
por meio de Oficinas na Área de Gastronomia e Processamento
de Alimentos, no valor total de R$ 198.000,00 (cento noventa
e oito mil reais), com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei
nº 8.666/93 atualizada, e o pleno preenchimento das condições
perfiladas nos autos, pelo que autorizo a referida contratação.
Recife, 04 de agosto de 2016. Ângella Mochel de Souza Neto.
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções Nº 05/2016 - Estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para
o atendimento às mulheres com seqüelas buço-maxilo-facial
em conseqüência da violência doméstica e familiar; Segunda
Partícipe: Fundação Universidade de Pernambuco – UPE,
CNPJ.Nº 11.022.597/0001-91.Vigência: 02 (dois) anos, a partir
de 18/07/2016.Recife,01/08/2016.Silvia Cordeiro. Secretária da
Mulher.(*)
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 033/2015, referente ao Processo
Licitatório Nº 066.2015.CPLM.PE.033, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA EPP – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item
R$ 49.000,00. Vigência: 04/05/2016 a 04/05/2017. Recife, 04
de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 290/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 436.2015.CPLM.PE.290, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI
ME – ITENS 14; 17; 18; 19; 21; 23; 24 e 25, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 1,57; 0,72; 2,56; 9,60; 3,28; 4,10;
10,84 e 15,30; M. M. FONTES DE MENEZES MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI EPP – ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07;
08; 10; 11; 12; 13; 15; 16; 22; 26; 27; 28; 29 e 30, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 0,23; 0,25; 0,78; 1,51; 1,72; 0,42;
4,88; 10,96; 0,55; 0,48; 2,88; 1,68; 6,13; 0,69; 2,63; 14,90; 2,45;
9,90; 14,70 e 10,80. Vigência: 04/02/2016 a 04/02/2017. Recife,
04 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 326/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 497.2015.CPLM.PE.326, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. Fica
registrado o seguinte preço: G10 CENTRAL DE VENDAS LTDA
ME – ITENS 09 e 10, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 3,29 e 8,85. Vigência: 04/02/2016 a 04/02/2017. Recife, 04
de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Preços Nº 347/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 539.2015.CPLM.PE.347, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: BEZERRA E LIMA MATERIAIS
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME – ITENS 01; 02;
04; 06; 07; 09; 11; 12; 15; 18; 19 e 20, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 59,79; 73,97; 158,86; 16,99; 12,99; 100,87;
1,49; 28,90; 169,00; 3,19; 1,59 e 6,09; CAOLIM COMÉRCIO
& ENGENHARIA LTDA ME – ITEM 17, no valor unitário para o
respectivo item R$ 36,40. Vigência: 04/02/2016 a 04/02/2017.
Recife, 04 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 353/2015, referente ao Processo
Licitatório Nº 546.2015.CPLM.PE.353, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA EPP – LOTE 4 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o
respectivo lote R$ 44.200,00; LOTE 6 – COTA EXCLUSIVA, no
valor total para o respectivo lote R$ 800,00 e LOTE 7 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 12.331,20;
METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA ME – LOTE
1 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote
R$ 859,00; LOTE 2 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para
o respectivo lote R$ 859,00 e LOTE 3 – COTA EXCLUSIVA,
no valor total para o respectivo lote R$ 44.070,00. Vigência:
04/05/2016 a 04/05/2017. Recife, 04 de Agosto de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
do CONVENENTE, devidamente justificada e aceita pela
CONCEDENTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As obrigações financeiras
decorrentes do presente Convênio ficarão à conta seguinte
Dotação Orçamentária:
Fonte de Recursos: 0101
Unidade Orçamentária: 530401
Atividade: 10.122.0902.4553.EEWC; 10.122.0902.4553.EEXL
Natureza da Despesa: 4.4.50.42
Notas de Empenho: Nº 007886 e Nº 007889, emitidas em
31/05/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de Agosto de 2016
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE006507, emitida em 05/05/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 25/07/2016
CONVÊNIO Nº 011/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PEDRO HENRIQUE DE
BARROS FALCÃO
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão
670 (seiscentas e setenta) vagas para Estágio Curricular
Obrigatório, destinadas aos alunos regularmente matriculados
da CONVENENTE, sendo: 4 (quatro) vagas para o Curso de
Ciências Biológicas; 19 (dezenove) vagas para o Curso de
Nutrição; 70 (setenta) para o de Psicologia; 100 (cem) o de
Saúde Coletiva; 35 (trinta e cinco) para o de Serviço Social;
70 (setenta) vagas para o Curso de Odontologia; 72 (setenta
e duas) para o Curso de Medicina; 272 (duzentas e setenta
e duas) vagas para o Curso de Enfermagem; 28 (vinte e oito)
vagas para o Curso de Fisioterapia, a serem cumpridas nas
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a disponibilidade
da CONCEDENTE, consoante os Planos de Estágio em anexo,
que passam à condição de partes integrantes deste Instrumento,
independentemente de suas transcrições.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO tem prazo de vigência de 5
(cinco) anos, contados da data da sua assinatura, podendo ser
alterado anualmente mediante a elaboração de TERMO ADITIVO,
se assim acordarem os partícipes, motivado por alterações
no plano de estágio ou após a avaliação do desempenho das
atividades, objeto deste CONVÊNIO.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de Março de 2016
CONTRATO Nº 046/2016 – CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO LTDA
CNPJ/MF sob o nº 10.248.599/0001-30
Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 64.608,46 VALOR ANUAL R$
775.301,57
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Qualquer alteração do Termo de Credenciamento, somente será
admitida mediante justificativa prévia, devidamente aprovada pela
autoridade competente, e por meio de termo aditivo próprio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE009010, emitida em 27/06/2016.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE008917, emitida em 27/06/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 25/07/2016
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONTRATO Nº 044/2016
CONTRATADA: POLYCARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF sob o nº 05.461.218/0001-67
Processo CPLM n° 678/2015 Inexigibilidade n° 083/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, do Curativo Adesivo – Auto Aderente,
não Absorvente, no quantitativo de 1.700 (um mil e setecentas)
unidades, pelo valor unitário de R$ 104,81 – (cento e quatro reais
e oitenta e um centavos), perfazendo o valor de R$ 178.177,00 –
(cento e setenta e oito mil cento e setenta e sete reais); Curativo
Adesivo – Auto Aderente de Silicone, no quantitativo de 2.800
(dois mil e oitocentas) unidades, pelo valor unitário de R$ 96,52
– (noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo
o valor de R$ 270.256,00 – (duzentos e setenta mil duzentos e
cinquenta e seis reais) e Curativo Adesivo – Com Microaderência
Seletiva, no quantitativo de 6.400 (seis mil e quatrocentas)
unidades, pelo valor unitário de R$ 112,10 (cento e doze reais e
dez centavos), perfazendo o valor de R$ 717.440,00 – (setecentos
e dezessete mil quatrocentos e quarenta reais), a fim de atender
aos Pacientes Contemplados com Ações Judiciais, tudo de
conformidade com o especificado no Processo nº 678/2015 –
Inexigibilidade nº 083/2015 e na Proposta da CONTRATADA,
que ficam fazendo parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento dos Curativos Adesivos, objeto deste
contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
global de R$ R$ 1.165.873,00 – (um milhão cento e sessenta e
cinco mil oitocentos e setenta e três reais), mediante apresentação
da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente
do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir
da data de sua assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.302.1033.4610.C160;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO Nº 007413, EMITIDA EM 02/05/2016, no
valor total de R$ 1.165.873,00 – (um milhão cento e sessenta e
cinco mil oitocentos e setenta e três reais).
Data de Assinatura: 01/08/2016
CONVÊNIO Nº 010/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL SANTO AMARO/SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: FERNANDO LUIZ COSTA
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o repasse
pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE, de recursos financeiros
destinados a atender a demanda promovida pelas Emendas
Parlamentares nºs 558/2015 e 35/2015, consoante Plano de
Trabalho em anexo, que fica fazendo parte integrante do presente
CONVÊNIO, independente de transcrição.
VALOR: O valor total do presente CONVÊNIO é de R$ 121.424,00
(cento e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais),
cabendo ao Concedente repassar ao Convenente o montante
de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em parcela única,
e, devendo o Convenente garantir o aporte de R$ 16.424,00
(dezesseis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), a título de
contrapartida.
Subcláusula única – A movimentação dos recursos acima
indicados far-se-á exclusivamente na Conta Corrente nº 512737, Agência nº 0007-8, do Banco do Brasil, com observância das
normas previstas no art. 10 do Decreto Estadual nº 39.376/2013.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo período de
05(cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
PARÁGRAFO ÚNICO – O presente CONVÊNIO poderá ser
prorrogado, mediante Termo Aditivo, caso haja atraso na
liberação dos recursos financeiros, limitando esta prorrogação
ao exato período do atraso verificado, ou mediante solicitação
CONTRATO Nº 045/2016 – CREDENCIAMENTO
CONTRATADA:
CLÍNICA
RADIODIAGNÓSTICO
ULTRASSONOGRAFIA CARPINA LTDA
CNPJ/MF sob o nº 12.599.312/0001-42
Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 100.313,11 VALOR ANUAL R$
1.203.757,32
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Qualquer alteração do Termo de Credenciamento, somente será
admitida mediante justificativa prévia, devidamente aprovada pela
autoridade competente, e por meio de termo aditivo próprio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 356/2015, referente ao Processo
Licitatório Nº 550.2015.CPLM.PE.356, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO EIRELI EPP
– LOTE 2 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo
lote R$ 30.810,00 e LOTE 3 – COTA EXCLUSIVA, no valor total
para o respectivo lote R$ 44.760,00. Vigência: 04/05/2016 a
04/05/2017. Recife, 04 de Agosto de 2016. José Adelino dos
Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças
– SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 357/2015, referente ao Processo
Licitatório Nº 552.2015.CPLM.PE.357, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA ME – LOTE
5 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$
33.880,00. Vigência: 04/05/2016 a 04/05/2017. Recife, 04 de
Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 04/08/2016
Recife, 5 de agosto de 2016
CONTRATO Nº 047/2016 – CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: MONTE SINAI DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM
POR IMAGEM LTDA. - ME
CNPJ/MF sob o nº 05.896.989/0001-87
Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 6.632,73 VALOR ANUAL R$
79.592,76
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Qualquer alteração do Termo de Credenciamento, somente será
admitida mediante justificativa prévia, devidamente aprovada pela
autoridade competente, e por meio de termo aditivo próprio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE009013, emitida em 28/06/2016.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE009012, emitida em 28/06/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 25/07/2016
CONTRATO Nº 048/2016 – CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: CENTRO MÉDICO POR IMAGEM DR.
ALEXANDRE RAMOS LTDA.
CNPJ/MF sob o nº 06.016.419/0001-18
Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA