DOEPE 04/08/2016 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGAPE
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
A Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
de Itaquitinga, através da Comissão Permanente de Licitação
– CPL torna público que, após pareceres técnico e jurídico
da documentação apresentada, estão HABILITADAS todas
as empresas participantes do certame, quais são: SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA., CNPJ/MF
01.514.128/0001-36, IG CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ/MF
09.531.960/0001-52 e EMANUELLA CONSTRUÇÕES LTDA – ME,
CNPJ/MF 07.977.116/0001-24. A partir da publicação do presente
informe, iniciará o qüinqüídio para apresentação de recursos, nos
termos do art. 109, da Lei 8.666/93, caso não haja interposição de
recursos, fica estabelecido o dia 11/08/2016, às 10h00min, na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio sede
da Prefeitura Municipal, sito na Av. Antonio Carlos de Almeida, 68,
1º andar, centro, Itaquitinga-PE, para abertura do Envelope Nº 02,
contendo a Proposta de Preços. Pablo José de Oliveira Moraes –
Prefeito. Itaquitinga, em 03 de agosto de 2016.
(86796)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Chamada Pública Nº 001/2016.
Processo Administrativo Nº 007/2016. CPL. Serviços.
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de
serviços ambulatoriais em clínica médica de atenção primária, nas
unidades de saúde do Município de Jataúba-PE. Fundamentação
legal: artigos 25, caput, e 26 , da Lei 8.666/93. Contratada:
MEDSÊNIOR SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 13.764.0240001-69. Valor Global: R$ 234.000,00. Jataúba, 14 de Julho de
2016. ANNE GABRIELLE BEZERRA – Gestora do FMS (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:
014/2016.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº 007/2016. CPL. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AMBULATORIAIS EM CLÍNICA MÉDICA DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
JATAÚBA-PE. CONTRATADA: MEDSÊNIOR SERVIÇOS EM
SAÚDE LTDA. CNPJ: 13.764.024-0001-69. VALOR GLOBAL:
R$ 234.000,00. VIGÊNCIA: 01.08.2016 a 31.12.2016. Jataúba,
01/08/2016. ANNE GABRIELLE BEZERRA – Gestora do FMS(*)
(**)(***).
(86783)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I. AVISO DE CONCORRÊNCIA
Nº 003/2016 - SEPLAC. P.L. Nº 081/2016. UG: PMO.
PERMISSÃO. Objeto: PERMISSÃO DE USO DE 05 (CINCO)
QUIOSQUES, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OLINDA,
IMPLANTADOS NA ORLA MARITIMA, NOS BAIRROS DE
CASA CAIADA E RIO DOCE. Valor: R$ 500,00 (Quinhentos
reais), mensais. Abertura: 22/09/16 às 08:30 horas, na sede da
UPL, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro,
Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os interessados poderão adquirir
Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância
essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do
Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de
CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, ou
através do Fone/Fax: (081) 34393593/3429-9417 no horário das
8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail:
[email protected]. Olinda, 03 de agosto de 2016.
Gustavo da Silva Chagas. Presidente da COPAL/OUTROS I.
(F)
UG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE-
UG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE.
Resultado de Habilitação. Processo nº 034/2016-Comissão da
CPL-Modalidade: Concorrência nº 001/2016: Objeto Nat: Obra
e/ou Serviços de Engenharia: Objeto Descr: Contratação de
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016
2ª CHAMADA DO CREDÊNCIAMENTO Nº. 001/2016
A Prefeitura Municipal de Primavera – PE, torna público que
fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
até as 13h00min do dia 19 de agosto de 2016, recebimento de
documentos de credenciamento e habilitação para 2ª Chamada
Pública nº 001/2016, visando o: Credenciamento, para contratação
de pessoa física ou jurídica para prestar serviço de transporte
escolar, a fim de auxiliar nos trabalhos de deslocamentos de
alunos do município de Primavera - PE, bem como pelo estado
de Pernambuco, para fazer face às necessidades da secretaria de
educação, quilômetro rodado por rota, conforme especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor global
mensal estimado do para os serviços R$ 102.735,00 (Cento e dois
mil setecentos e trinta e cinco reais). Informações sobre o Edital
na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 – Centro
– Primavera – PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 – Ramal
209. Primavera. Primavera, 01 de agosto de 2016 – Severina
Moura Batista Peixoto – Prefeita.
(86798)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DO CONTRATO nº 021/2016 - PMP
PL N° 011/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - PMP,
OBJETO: Aquisição com entrega parcelada de Materiais de
Expediente, Equipamentos e Suprimentos de Informática
para diversas secretarias e seus respectivos departamentos.
CONTRATO DE Nº 021/2016 – PMP. Contratada: REDE
DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 19.923.315/0001-39, vencedora nos 03
(três) lotes, sendo: No Lote I com o valor total de R$ 37.566,28
(Trinta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte
e oito centavos), no Lote II com o valor total de R$ 101.087,73
(Cento e um mil oitenta e sete reais setenta e três centavos), e
no lote III com o valor total de R$ 85.048,30 (Oitenta e cinco mil
quarenta e oito reais e trinta centavos). Fundamento legal: Lei nº
10.520/2002. Neste ato representado por Severina Moura Batista
Peixoto, Prefeita, Primavera - PE, 02 de agosto de 2016.
(86798)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - TERCEIRA CHAMADA
Processo nº 029/2016 - Pregão Presencial SRP nº 013/2016
- Natureza: Compra. Objeto: Contratação de Empresa para
o Fornecimento de Combustíveis ao Município de Quipapá/
PE - Valor de Orçamento: R$ 1.450.000,00. Data e Hora:
16/08/2016 às 08:30h. Local: Sala CPL - Prefeitura Municipal
- Centro - Quipapá - PE. Mais Informações: de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, pelo Fone (81) 3685-1173, e-mail:
[email protected]. Quipapá, 03 de agosto de 2016.
Rogerson Silva Fonseca – Pregoeiro
(86800)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER
– RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO:
PROCESSO DE LICITAÇÃO 29/2016 – TOMADA DE PREÇOS
02/2016. A Comissão Permanente de Licitação torna público
o resultado do julgamento da HABLIITAÇÃO dos preponentes
participantes do processo licitatório acima citado, tendo
como objeto a execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedos graníticos, drenagem e sinalização viária
da rua principal da comunidade de Mata Limpa, obteve-se o
seguinte resultado: DESCLASSIFICAÇÃO da empresa TABRES
CONSTRUÇÕES E SEFVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº. 15.034.271/0001-35, por estar em desconformidade
com o presente edital e CLASSIFICAÇÃO da empresa
CONSTRUTORA MARFERREI LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob
nº. 03.420.484/0001-16. São Vicente Férrer, 03 de julho de 2016.
Jaaziel Severino do Nascimento – Presidente da CPL.
(86802)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
INEXIGIBILIDADE N° 006/2016.
Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação n° 006/2016,
em favor da empresa J P DA COSTA NETO PRODUÇÕES – ME,
CNPJ: 10.422.287/0001-00, no valor global de R$ 165.000,00
Recife, 4 de agosto de 2016
(cento e sessenta e cinco mil reais). Para a contratação de
atrações artísticas para o Festival Multicultural do Município, nos
termos do Art. 25, Inciso III da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e
alterações posteriores. Tupanatinga 01 de agosto de 2016.
INEXIGIBILIDADE N° 007/2016.
Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação n° 007/2016, em
favor da empresa JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA – ME, CNPJ: 11.553.082/0001-18, no valor global de R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Para a contratação de
atrações artísticas para o Festival Multicultural do Município, nos
termos do Art. 25, Inciso III da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e
alterações posteriores. Tupanatinga 01 de agosto de 2016.
José Luís de Souza
Secretário de Governo/Ordenador de Despesas
(86806)
Publicações Particulares
COMPANHIA AGRÍCOLA DO JOHÁ - CAJÁ
CNPJ - Nº 10.593.804/0001-03 - Emp. Benef. do FINOR - AVISO
AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição os documentos a
que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31.12.2015. AGO/E-CONVOCAÇÃO
- Ficam convidados os Acionistas a se reunirem no dia
05.09.2016, às 08:00 horas, na sede da empresa, à Av. Manoel
Borba, 324, apto. 606, Boa Vista, Recife-PE., a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO - a) Matérias de que
trata o Artigo 132, da Lei nº 6.404/76 referentes ao exercício social
encerrado em 31.12.2015; EM AGE - a) Alteração e Consolidação
do Estatuto Social; b) Demais assuntos que sejam pertinentes e
correlatos. Recife-PE., 01.08.2016. Maria Elizabeth Heráclio do
Rêgo Freire.
(86736)
CICANORTE INDÚSTRIA DE CONSERVAS
ALIMENTÍCIAS S.A.
CNPJ nº 10.790.616/0001-67
NIRE 26.3.00010640
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Aos 25 de abril de 2016, às 16:30 horas, na sede social em IgarassuPE, na Rod. BR. 101 – Norte, Km. 43,6 – sala 4, reuniram-se,
independentemente de convocação, os membros do Conselho
de Administração da Companhia, a saber: Fernando Fernandez,
José Eduardo Reis da Silva, e, Ricardo Fonseca Marques, eleitos e
qualificados na Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em
15/07/2015. Eu, José Eduardo Reis da Silva, secretariei a reunião
a convite do Sr. Fernando Fernandez que a presidiu. Iniciando
os trabalhos, o Sr. Presidente consignou que, conforme era do
conhecimento dos presentes, a reunião tinha por objetivo: 1) tratar
da renúncia da Sra. Andrea Barroso de Salgueiro Pinto Cruz Lima
do cargo de Diretora desta sociedade, e, 2) eleger novo membro da
Diretoria Executiva desta sociedade. Prosseguindo, o Sr. Presidente
colocou o assunto em discussão e votação verificando-se a sua
aprovação, por unanimidade dos presentes, como segue: a) foi aceita
a renúncia da Sra. ANDREA BARROSO DE SALGUEIRO PINTO
CRUZ LIMA do cargo de Diretora desta sociedade, a qual foi eleita
anteriormente, e, b) eleito, neste ato, por unanimidade, o Sr. ENZO
ALBERTO DEVOTO, argentino, casado, administrador de empresas,
portador da cédula de identidade para estrangeiros RNE V296984U e
inscrito no CPF/MF sob nº 224.959.538-08, com domicílio na Avenida
Presidente Juscelino Kubitschek, 1.309 – 13º andar, em São Paulo,
Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor desta sociedade, e toma
posse nesta data, com mandato pelo período remanescente de sua
antecessora, até a eleição de seu substituto ou sua própria reeleição,
que deverá ocorrer anualmente, nos termos do artigo 13º do Estatuto
Social da Sociedade. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a
sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reabertos
os trabalhos, foi a presente lida, aprovada e assinada por todos os
presentes. aa) Fernando Fernandez, José Eduardo Reis da Silva, e,
Ricardo Fonseca Marques.
A presente ata é cópia fiel da ata que foi lavrada no Livro de “Registro
de Atas de Reuniões do Conselho” nº 03, páginas 9 e 10, conferindo
esta com a original. Igarassu, 25 de abril de 2016. José Eduardo Reis
da Silva Secretário Visado por: Rodrigo Laranjeira Braga Borges
Advogado – OAB/SP 271.289. Arquivamento JUCEPE sob o nº
20168913216 em 10/06/2016.
(86808)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes – LAFEPE S/A, a comparecer à Assembléia Geral
Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia,
no Largo Dois Irmãos, nº 1117 – Dois Irmãos, Recife/PE, no dia
15/08/16 às 10:00h em primeira convocação e 11:00h, em segunda
e última convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: (I) Eleger novos membros do Conselho Administrativo; (II)
Outros Assuntos. Recife, 02 de agosto de 2016. Roberto Carlos
Moreira Fontelles. Diretor-presidente.
(F)
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
Aviso de Decisão de Recurso -Processo Nº: 035/2016 - Pregão
Nº 023/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de fornecimento e Instalação de luminária tipo Led em
diversas localidades do Município de Pombos – PE, Despacho:
Nego Provimento aos recursos interpostos pelas empresas
Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda – CNPJ Nº
01.514.128/0001-36 e BLK Construções Ltda – EPP – CNPJ
nº 03.372.105/0001-60, conforme as razões apresentadas no
parecer jurídico constante nos autos, adotados como razão da
decisão. Josuel Vicente Lins – Prefeito. Pombos, 03/agosto/2016.
(86792)
Empresa de Engenharia para Executar Obras de Pavimentação
em Paralelepípedos Graníticos de diversas Ruas do Loteamento
Canoés, neste Município, Valor Máximo Aceitável: R$ 1.198.077,21,
empresas habilitadas: Construtora Jade Eireli-ME, CNPJ nº
17.440.286/0001-29,Rio Branco Construtora Eireli-EPP, com o
CNPJ: Nº 02.951.249/0001-08, Atlanta Holdimg Implementos
Participações E Engenharia Ltda, CNPJ nº 13.753.226/0001-05,
Vale do Ipojuca Construtora Eireli Ltda, CNPJ: 24.361.671/000146, L & R Santos Construções Ltda, CNPJ nº 07.408.234/000111, FRF Engenharia Ltda, com o CNPJ: Nº 07.693.988/0001-6
e Construtora IG Ltda-ME, com o CNPJ: Nº 09.531.950/0001-52
Inabilitadas: S S Construções Eireli, CNPJ: 20.520.477/0001-05,
Construtora JMS e Dantas Construções Locação EirelI-ME, CNPJ
nº 13.047.341/0001-64. Fica aberto prazo recursal previsto em
lei a partir desta publicação. Fica determinado o dia 12/08/2016
às 09:00, horas, se não houver interposição de recurso, para
abertura dos envelopes das Propostas de Preços. Processo Nº:
039/2016-Concorrência Nº 002/201. Objeto Descr: Contratação de
Empresa de Engenharia para executar Obra de Pavimentação em
Paralelepípedos Graníticos de Diversas Ruas dos Loteamentos
Austriclinio Carlos de Lorena e Condado, neste Município. Valor
Máximo Aceitável: R$ 567.163,91. Empresas Habilitadas: Vale
do Ipojuca Construtora Eireli Ltda, CNPJ: 24.361.671/0001-46, S
S Construções Eireli, CNPJ: 20.520.477/0001-05, L & R Santos
Construções Ltda, CNPJ nº 07.408.234/0001-11, Construtora
IG Ltda-ME, com o CNPJ: Nº 09.531.950/0001-52, Rio Branco
Construtora Eureli-EPP, com o CNPJ: Nº 02.951.249/000108, Fica aberto prazo recursal previsto em lei a partir desta
publicação. Fica determinado o dia 12/08/2016 às 11:00 horas, se
não houver interposição de recurso, para abertura dos envelopes
das propostas de preços. Informações adicionais podem ser
obtidas na CPL, situada à Av. Joaquim Falcão, 109 – centro ou
através do fone (81) 3536-1213, no horário de 08:00 às 12:00, de
segunda a sexta-feira. Pombos, 03 de agosto de 2016. Severina
Maria - Presidente CPL (*)
(86793)
PÚBLICOS
OS
vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados
da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 75.325,57
(setenta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e
sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93
e como rege o art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014. Margareth Costa Zaponi,
Secretária de Educação. Ipojuca, 05 de julho de 2016.
SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2015
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO
CONTRATO PMI Nº 112/2015
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO PMI Nº 112/2015 OBJETO: Rescindir o contrato referente à aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades com alimentação de
crianças, adolescentes e funcionários da Casa de Acolhimento
Raio de Luz durante o período de um ano. CONTRATADA:
MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CNPJ sob o nº
19.355.594/0001-81. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, II da Lei nº
8.666/93. Marilene de Hollanda Pontes, Secretária Especial de
Bem Estar Social. Ipojuca, 06 de julho de 2016.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERV
IÇ
22 - Ano XCIII • NÀ 144
181(6(035((1',0(17266$
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(86795)
UNILEVER BRASIL GELADOS DO
NORDESTE S/A
CNPJ(MF) Nº 11.173.911/0001-37
NIRE 26.300.040.832
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, hora e local: 15 de dezembro de 2015, às 8h, na sede social,
situada na Rodovia BR 232, s/n, Km. 13, Bairro Curado, em Jaboatão
dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
Presença: Acionistas representando a totalidade do capital
social, conforme se verifica no Livro de Presença dos Acionistas,
independentemente de convocação na forma da Lei.
Mesa Dirigente: José Eduardo Reis da Silva, Presidente, e, Thaysa de
Souza Coelho e Benz, Secretária.
Esclarecimentos: O Senhor Presidente esclareceu que não foram
publicados os anúncios referidos no caput do artigo 124 da Lei nº
6.404/76, cabendo, portanto, à Assembleia deliberar e considerar
sanada a falta das publicações referidas, na forma do parágrafo 4º
do artigo acima mencionado.
Ordem do Dia: MATÉRIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Tratar da
eleição de novo membro da Diretoria Executiva.
Deliberações tomadas: 1) Por unanimidade, a Assembleia Geral
considerou sanada a falta das publicações em razão da presença da
totalidade dos acionistas; 2) Eleita, neste ato, por unanimidade, a Sra.
ANDREA SALZANO GAVAZZI, brasileira, casada, administradora
de empresas, portadora da cédula de identidade RG nº
14.278.180-0 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº. 114.684.37801, para o cargo de Diretora, sem designação, e toma posse
nesta data, com mandato até a eleição de seu substituto ou sua
própria reeleição, nos termos do parágrafo primeiro do Artigo 8º
do Capítulo III do Estatuto Social da Sociedade. A remuneração
anual e global do administrador foi fixada em até o limite máximo
permitido pela legislação do imposto de renda como despesa
dedutível da sociedade, remuneração essa a ser distribuída com
base em deliberação da Diretoria.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi concedida a palavra
a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou,
foi suspensa a reunião pelo tempo necessário para a lavratura
da presente ata em forma de sumário (Lei nº 6.404/76, art. 130,
parágrafo 1º). Reabertos os trabalhos, foi a presente lida, aprovada
e assinada por todos os presentes. (aa) Mesa: José Eduardo Reis
da Silva, Presidente; Thaysa de Souza Coelho e Benz, Secretária.
Acionistas presentes: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA.,
pp/ Thaysa de Souza Coelho e Benz e BRAZINVESTEE B.V., pp/
Thaysa de Souza Coelho e Benz.
A presente ata é cópia fiel da ata que foi lavrada no Livro de “Registro
de Atas das Assembléias Gerais” nº 03, páginas 24 e 25, conferindo
esta com a original. Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro
de 2015. José Eduardo Reis da Silva Presidente Thaysa de
Souza Coelho e Benz – Secretária Advogada – OAB/SP 212.456.
Arquivamento JUCEPE sob o nº 20157889440 em 05/05/2016.
(86807)
Receita Federal
146