Diário Oficial ● 07/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33350 Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017 5° TERMO ADITIVO nº 091/2017 - CONT. - 076/13, CONVITE nº 076/12, PMP/JOSÉ VALDERINO SOUSA BRITO. Referente ao reajuste de aproximadamente 11,64% no valor do saldo contratual. Valor R$: 1.047,60. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal. 5º TERMO ADITIVO nº 095/2017 - CONT. - 070/13, TOMADA DE PREÇOS nº 028/12, PMP/SERNORTE LIMPEZA URBANA LTDA EPP. Referente ao reajuste de aproximadamente 23,35% sobre o va

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 121 Sexta-feira, 24 DE MAIO DE 2019 Karatê, na realização das competições a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e lazer do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 464.344,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2019 a 22 de Maio de 2020 DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2019 Protocolo: 437007 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA PREFEITURA MUNICIPAL DE

Diário Oficial ● 17/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33335 Sexta-feira, 17 DE MARÇO DE 2017 no fone (93)3544 - 3831/ 3836, no horário de expediente. A Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados que realizará Pregão Presencial nº PP - 003 - PMO/2017, cujo o objeto é aquisição de combustíveis (DIESEL MARÍTIMO), destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, com abertura para o dia 29/03/2017 às 14h00mim. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessa

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 662 2. Intimem-se as partes (autor e 2ªreclamada) da redesignação da 3. Tendo em vista o requerimento do autor de id 5b2f351, expeça- audiência. se notificação à 1ª reclamada via edital, bem como pelo endereço eletrônico informado na inicial. 3. Tendo em vista o requerimento do autor de id 5b2f351, expeçase notificação à 1ª reclamada via edital, bem como p

Diário Oficial ● 22/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33583 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. WANDERNILSON SANTOS DA COSTA, na qualidade de ordenador de despesas. PARAUAPEBAS - PA, 07 de Fevereiro de 2018 LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Comissão de Licitação Presidente Protocolo: 292925 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS . PREFEITURA MUNICIPAL

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 484 ISSO POSTO: A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da 23ª Região na 10ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário do Autor, assim como das contrarrazões respectivas. No mérito, dar provimento ao apelo para absolver o Sindicato Autor da condenação ao pa

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 490 Acórdão Processo Nº RO-0000691-23.2017.5.23.0076 Relator NICANOR FAVERO FILHO RECORRENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE ADVOGADO RENATA CARRETO(OAB: 18929A/MT) ADVOGADO FERNANDA LEMOS FERNANDES RIGO(OAB: 18480-B/MT) RECORRIDO LAICE DA SILVA PEREIRA - ME ADVOGADO LEONARDO COSTA NICOLINO(OAB: 12900-O/MT) RECORRIDO ADRIANA ALCIDIA ALBANA DE OLIVEIRA ADVOGADO JO

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2138 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA processo nº. 0004147-09.2019.814.0044 ¿ Ação de cobrança de diferença do adicional de insalubridade Requerente: ENOQUE SANTOS DE ALCANTARA Advogada: Dra. NATHALY SILVA PEREIRA ¿ OAB/PA Nº 15.853 Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA. Procurador Municipal (PRIMAVERA): LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ALMEIDA ¿ OAB/PA 24.092 ATA DE A

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1155 HABILITAÇÃO NO JUÍZO FALIMENTAR. A competência da Desembargador Relator, seguido pelos Desembargadores Edson Justiça do Trabalho, em caso de decretação de falência ou Bueno e Tarcísio Valente. deferimento de recuperação judicial, restringe-se à declaração do Obs.: O Exmo. Desembargador Tarcísio Valente presidiu a sessão. crédito e à fixação de

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 10,85-197 R$ 4,90-199 R$ 2,95-200 R$ 9,95-203 R$ 6,95-205 R$ 0,95208 R$ 1,35-219 R$ 13,00-220 R$ 5,45-227 R$ 4,05-229 R$ 4,85-232 R$ 3,80-240 R$ 17,90-241 R$ 28,20-244 R$ 6,95-253 R$ 9,45-256 R$ 14,95-261 R$ 4,20-265 R$ 17,70-268 R$ 4,90-273 R$ 2,95-283 R$ 5,80285 R$ 4,80-286 R$ 3,80-287 R$ 7,30-290 R$ 13,70-302 R$ 7,40-305 R$ 5,80-308 R$ 2,30-311 R$ 8,45-312 R$ 8,30-313 R$ 8,70-PAU D’ARCOPA, 09 de agosto de 2019 Vigência: 09/08/2019 a 09/08/2020 Protocolo: